Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Desembargadores David Alves de Mello Júnior e Eleonora Saunier e o juiz do trabalho aposentado pelo TRT4, Carlos Alberto Zogbi Lontra.Teve início na manhã dessa quarta-feira (05) a VII Jornada Institucional dos Magistrados (Jomatra), no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus. Promovido pela Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), o evento segue até o dia 7 de abril e tem como tema: "Os novos paradigmas na relação trabalhista: rumos e desafios".

A presidente do Tribunal, desembargadora Eleonora Saunier, fez a abertura do evento. Também fizeram parte da mesa de abertura o diretor da Ejud11, desembargador David Alves de Mello Júnior; e o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11), juiz do trabalho Sandro Nahmias Melo. O evento contou, ainda, com a presença da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Fabíola Bessa Salmito Lima.

Em discurso, a presidente do Tribunal destacou a importância da Jornada e da busca continua pelo conhecimento. "O aperfeiçoamento técnico é medida que se impõe, diuturnamente, na vida de um profissional e não é diferente na dos operadores do direito e aplicadores da lei, que continuamente, por meio de suas decisões interferem nos rumos sociais e econômicos da sociedade, pelos mais diversos meios de solução de conflitos", destacou.

Em seguida, o juiz do trabalho aposentado pelo TRT da 4ª Região, Carlos Alberto Zogbi Lontra, palestrou sobre o tema "Mediação Extraprocessual e Conciliação em Demandas Complexas e Coletivas". Na palestra, o magistrado apresentou casos emblemáticos em que atuou para solucionar conflitos por meio da mediação e do diálogo, visando a efetividade dos direitos trabalhistas e também a necessária preservação da atividade econômica.

Como fatores de sucesso das mediações, o palestrante elencou: confiança dos envolvidos na instituição mediadora, no caso o TRT; a constituição de uma força tarefa com o envolvimento das partes, órgãos e entidades; respaldo da Presidência do Tribunal; apoio dos juízes; articulação com o Ministério Público do Trabalho; e aplicação de comprovadas técnicas de mediação.

No período da tarde a programação segue com a psicóloga e professora universitária Marilda Emmanuel Novaes Lipp que falará sobre o tema "Estresse Ocupacional na Magistratura Trabalhista".

No segundo dia da VII Jomatra será a vez da palestra do juiz titular da 9ª Vara do Trabalho de Salvador/BA, Luciano Dorea Martinez Carreiro, que abordará o tema "Liberdade Sindical e Condutas Antissindicais”. O período da tarde do dia 6 será reservado para debates. E na manhã do último dia do evento, 7/4, o juiz titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, Homero Batista Mateus da Silva, vai apresentar o tema "Saúde e Segurança do Trabalho". O período da tarde será reservado para debates.

Suspensão de audiências e prorrogação dos prazos processuais
A Portaria nº 205/2017 suspendeu, por ocasião da realização da Jomatra, a realização de audiências e sessões, prorrogando os prazos processuais com início ou vencimento no período da Jomatra para o primeiro dia útil subsequente, e autorizando o deslocamento dos juízes lotados nas Varas de Boa Vista (RR) e do interior do Amazonas à cidade de Manaus para participarem da capacitação. O Ato Conjunto TRT11 Ejud11 nº 07/2015 instituiu como períodos de realização da Jomatra, anualmente, sempre na primeira semana de abril e na terceira semana de outubro.

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Trabalhadores e empregadores com processos no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) e que querem fazer acordos já podem se inscrever para a 3ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que este ano acontece de 22 a 26 de maio. O evento tem como objetivo solucionar de forma célere os conflitos por meio do diálogo e da conciliação, além de contribuir para reduzir o número de processos que tramitam no Tribunal e Varas do Trabalho. A campanha adota o slogan “Para que esperar, se você pode conciliar?”

Partes e advogados interessados em participar podem inscrever seus processos, até o dia 5 de maio, preenchendo formulário online disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br), informando o número do processo, os nomes do reclamante e reclamado e dados para contato. As partes também poderão comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus). Nesse caso, não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.

No TRT11, as audiências serão realizadas nos Gabinetes e nas Varas do Trabalho de Manaus e do interior do Amazonas e também da capital Boa Vista (RR). As unidades judiciárias vão selecionar, ainda, os processos que têm possibilidade de acordo e intimar as partes envolvidas no conflito.

A Semana Nacional da Conciliação, na área de jurisdição do TRT11 (Amazonas e Roraima), é coordenada no 1º grau pela Juíza do Trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, e no 2º grau, pelo desembargador Vice-Presidente Jorge Alvaro Marques Guedes.

Algumas empresas reclamadas já demonstraram interesse em participar da 3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. É o caso do banco Itaú, que selecionou dez processos para serem incluídos na pauta do evento. A pauta completa das audiências de conciliação será divulgada antes do início da referida Semana de Conciliação.

Na última edição, em 2016, o TRT da 11ª Região garantiu o pagamento de mais de R$ 10 milhões em 910 acordos homologados durante o evento. No total, foram realizadas 2.849 audiências e quase 10 mil pessoas foram atendidas.

Clique AQUI para acessar o formulário de inscrição de processos na Semana de Conciliação Trabalhista.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) divulgou o Edital com o resultado da prova objetiva após recursos, publicado na edição desta quarta (05/04) do Diário Oficial da União.

De acordo o documento, os recursos interpostos contra o resultado preliminar do concurso foram analisados e as respectivas respostas estão disponíveis no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). O Edital também informa que fica valendo como Resultado Definitivo da Prova Objetiva após recurso, as listas de candidatos aprovados publicadas no Diário Oficial de 27/03/2017 e disponibilizadas no site da Fundação Carlos Chagas.

Para acessar o Edital com o Resultado da Prova Objetiva após recurso clique AQUI.

Vagas reservadas às pessoas com deficiência

Os candidatos aprovados e inscritos para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência já foram convocados para Avaliação Multiprofissional prevista no item 5.11 do Capítulo 5 do Edital de abertura de Inscrições. Os candidatos serão atendidos nos dias 24, 25 e 26 de abril, de 8h às 10h30, no Fórum Trabalhista de Manaus, por ordem de chegada, e somente serão realizadas avaliações daqueles que comparecerem de acordo com o “horário de apresentação”.

A relação com os nomes, local, data e horário para a avaliação dos candidatos com deficiência está disponível no Edital n° 8, e pode ser acessada no link: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/trt11116/edital_convocacao_para_avaliacao_dos_candidatos_com_deficiencia_trt11.pdf

Avaliação dos candidatos autodeclarados negros

A avaliação de verificação da condição declarada dos candidatos aprovados no concurso e inscritos para concorrer às vagas reservadas aos negros irá acontecer no período de 21 a 23 de abril, de 8h às 10h30, no Fórum Trabalhista de Manaus. A relação com os nomes, local, data e horário para a avaliação dos candidatos autodeclarados negros está disponível no Edital n° 9, e pode ser acessada no site da FCC ou diretamente no link: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/trt11116/edital_convocacao_para_negros.pdf

O general de Exército Geraldo Antônio Miotto, atual Comandante Militar da Amazônia (CMA) recebeu, na última terça-feira (4/4), o título de cidadão amazonense. A cerimônia aconteceu no Plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e contou com a presença do juiz convocado do Tribunal do Trabalho da 11ª Região, Adilson Maciel Dantas. O título concedido ao comandante foi proposto pelo deputado estadual Belarmino Lins.

Também estavam presentes na cerimônia o vice-governador Henrique Oliveira, representando o governador do Estado José Melo; o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli; o procurador-geral do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Fábio Monteiro, além de oficiais do Exército, da Marinha, Aeronáutica e Polícia Militar.

Perfil do Homenageado

Nascido em 20 de março de 1955, na cidade gaúcha de São Marcos, o general Geraldo Antônio Miotto incorporou-se ao Exército em fevereiro de 1972, em Campinas, São Paulo. Cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Arma de Cavalaria e a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, ambas no Rio de Janeiro.

Como oficial-general, comandou a 8ª Brigada de Infantaria Motorizada, destacou-se como assessor militar na Escola Superior de Guerra e como chefe do Estado-Maior do Comando Militar Leste, comandou a 3ª Divisão de Exército e exerceu o cargo de secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Foi promovido ao Comando Militar da Amazônia em 15 de abril de 2016. Dentre as principais condecorações recebidas, destacam-se a Medalha Marechal Hermes, Medalha de Serviço Amazônico e a Medalha “Al Merito a La Confraternidad Militar”, do Exército Argentino.

Texto e foto: Aleam