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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou, nesta terça-feira (29/03), aos magistrados de todo país, um questionário com o objetivo de reunir subsídios para o acompanhamento e eventual adequação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução 194/2014 do CNJ. Os magistrados têm até o dia 8 de abril para responder às perguntas, que serão avaliadas pelo Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau do CNJ, presidido pelo conselheiro Bruno Ronchetti, e deverão ser discutidas na próxima reunião do Comitê, em abril.

O questionário, com tempo médio de preenchimento de cinco minutos, aborda as reais dificuldades e necessidades vividas pelos juízes, como, por exemplo, a satisfação em relação ao número de servidores na unidade judiciária em que trabalha e a sua avaliação em relação à distribuição do orçamento do tribunal.

No último dia 11, o CNJ encaminhou questionários sobre o mesmo tema aos Comitês Gestores da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau dos tribunais, que já foram respondidos.

O contato com o Primeiro Grau de jurisdição e o fortalecimento das ações estratégicas voltadas para a solução de problemas e melhoria das condições de trabalho dos juízes integram as diretrizes de gestão da Presidência do CNJ para o biênio 2014/2016 (Portaria 16/2015).

Clique aqui para acessar o questionário.

Fonte: Agência CNJ de Notícias

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Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, realizou na tarde desta quinta-feira, 31/03, a entrega de leites arrecadados durante o Seminário Amazônico de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem. O Seminário, ocorrido no inicio de março, foi promovido pelo TRT11 em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT 11ª Região) e a Superintendência Regional do Trabalho e Previdência Social (SRTE-AM).

Foram arrecados 318 itens, entre latas e sacos de leite em pó e caixas de leite líquido. Duas instituições foram beneficiadas, Centro Social Caminho Seguro e ADEME - Associação Amazônica de Integração de Pais de Deficientes Mentais.

A entrega foi realizada no gabinete do desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, coordenador do Seminário e Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no TRT11, no âmbito do Segundo Grau, e estavam presentes também o juiz do trabalho Alexandro Silva Alves, Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do Primeiro Grau, e a auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Tais Arruti Lisboa.

123O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), na figura da Juíza Auxiliar na Gestão dos Precatórios, Edna Maria Fernandes Barbosa, participa do III Encontro Nacional de Precatórios, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

O evento, realizado nos dias 31 de março e 1° de abril, em Brasília, é aberto tanto a integrantes do sistema de Justiça quanto a representantes do Poder Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, além de organizações da sociedade civil e estudiosos. No encontro serão debatidas as novas regras de pagamento e as perspectivas para o futuro dos precatórios, como são chamadas as dívidas do poder público reconhecidas pelo Poder Judiciário.

No primeiro dia do evento, os painéis serão sobre as mudanças no setor promovidas pela Lei Complementar n. 151/2015, que trata da utilização dos depósitos judiciais para pagamento de precatórios. Também serão temas de debate a criação dos Fundos Nacionais de Precatórios e a tramitação de duas propostas de emendas à Constituição Federal (EC 74/2015 e EC 152/2015). No segundo dia do encontro, sexta-feira (1º/4), serão discutidas a correção monetária nos débitos da Fazenda Pública e as medidas para liquidação do saldo de precatórios, assim como as boas práticas na gestão das dívidas públicas confirmadas por decisão judicial.

O encontro acontece em Brasília, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF). É a terceira edição do evento, que aconteceu pela primeira vez em 2010. A segunda edição foi realizada em fevereiro do ano passado, pelo CNJ em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), na capital paulista. A proposta desta edição do encontro é retomar discussões ocorridas no II Encontro Nacional de Precatórios e buscar maneiras mais eficazes de cumprir as decisões judiciais que determinam o pagamento de valores devidos por entes públicos aos seus respectivos credores.

Clique aqui para acessar a programação do evento.

Com informações da Agência CNJ de Notícias

122A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do 11ª Região , através do Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores - NFAS realizou, na tarde desta quinta-feira, 31 de março, o módulo de treinamento para assistentes de juízes sobre o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT. O curso foi ministrado pela servidora do Regional, Nereida M. Lacerda.

A maratona de treinamento foi idealizado e planejado pelo Núcleo de Apoio ao PJe-JT e e-Gestão - NAPE e tem como objetivo capacitar e atualizar os servidores do TRT11 quanto ao uso do sistema. Ele foi dividido em módulos e os conteúdos foram definidos considerando as atividades desempenhadas pelos servidores em cada fase do sistema PJe-JT, sendo também consideradas as necessidades envolvidas no sistema e-Gestão. O treinamento que iniciou no dia 16 de março irá se estender até maio.

Todos os módulos serão realizados in company, no laboratório de informática da EJUD11, e cada turma será composta por até 15 alunos, sendo disponibilizado um computador por participante. O treinamento será todo prático, sendo ministrado por servidores do TRT11, indicados pelo NAPE, para atuarem como instrutores internos.

Confira a galeria de imagens do treinamento.

 Clique aqui para acessar o Cronograma atualizado dos Treinamentos em PJe-JT.

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O juiz do trabalho e coordenador regional do programa Trabalho Seguro do TRT11, Gerfran Carneiro Moreira, concedeu no dia 29 de março, uma entrevista ao Amazon Sat para convidar atletas e corredores amadores para participar da 3ª edição da corrida pedestre "Correndo Seguro". A corrida será realizada no dia 17 de abril, às 7h30, na estrada AM-070, no acesso à Ponte Rio Negro. Ainda há vagas.

A corrida

Serão duas horas de disputa em percursos de 5 e 10km, percorrendo a Ponte Rio Negro. Atletas de ambos os sexos poderão participar da corrida. Para a cronometragem será utilizado um sistema de chip eletrônico que vai controlar o tempo de percurso dos atletas. As três primeiras colocações da categoria geral (5 e 10km) serão definidas por ordem de chegada e premiadas com troféus. Todos os corredores inscritos que ultrapassarem a linha de chegada receberão medalhas.

A estrutura do evento contará com serviço médico, ambulância e posto de atendimento para quaisquer necessidades emergenciais. Postos de hidratação estarão na largada, na chegada, além de outros que estarão dispostos a cada quilômetro do percurso.

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