Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Servidores da 4ª VTM contabilizam os valores homologados em acordos realizados na Semana da Execução No primeiro dia da Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2016, a 4ª Vara do Trabalho de Manaus registrou percentual de 85% de conciliações realizadas na fase de execução.

O destaque do dia ficou com a celebração de acordo no valor de R$ 60.131,15. O referido processo, que estava em execução provisória, versava sobre indenização por danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional, além de indenização substitutiva à estabilidade acidentária. O processo principal foi ajuizado em abril de 2014 e estava aguardando julgamento de agravo de instrumento no Tribunal Superior do Trabalho.

Com a homologação do acordo pela juíza do trabalho substituta Carla Priscilla Silva Nobre, as partes desistiram dos recursos pendentes de julgamento no processo principal e puseram fim ao processo cuja duração já superava dois anos.

No segundo dia da Semana da Execução, embora a taxa de ausência das partes tenha atingido 57% dos processos com audiências agendadas, a 4ª VTM, seguindo orientação do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária - NAE-CJ, determinou em audiência medidas executórias a fim de assegurar os créditos exequendos, como a imediata constrição de quantias nas contas correntes dos executados através do sistema BACENJUD, registro no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) e protesto da dívida através do Sistema Distribuidor de Títulos para Protesto – SISPROT, cujos convênios estão à disposição deste Tribunal.

As conciliações homologadas pela 4ª Vara do Trabalho de Manaus após dois dias de audiência somam a quantia de R$ 256.397,54 em crédito para os exequentes, R$ 22.101,92 em encargos previdenciários e R$ 8.264,92 em imposto de renda a serem recolhidos. Foram atendidas 45 pessoas.

A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio participou da Semana da Execução com a realização de audiências de conciliação em seu Gabinete. No total, 190 audiências foram realizadas em todo o TRT11.O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) alcançou um resultado expressivo já no primeiro dia da 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que teve início nesta segunda (19/09) e segue até o dia 23 de setembro. No total, R$ 6 milhões em créditos trabalhistas foram liberados para pagamento e 190 audiências de conciliação foram realizadas.

Além das tentativas de acordo, o evento também está priorizando o uso de atos de constrição de débito dos executados. Os magistrados estão adotando medidas para garantir a efetividade da execução e o cumprimento das decisões judiciais. Sendo assim, no primeiro dia do evento, foram realizadas 59 inclusões no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), que impedirá a empresa de participar de procedimento licitatórios; 45 inclusões no sistema da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), que decreta a indisponibilidade dos bens dos devedores, evitando a dilapidação do patrimônio; 43 inclusões no sistema Serasajud, de inadimplentes do Serasa; e 40 inclusões no Serviço Distribuidor de Títulos para Protesto (Sisprot).

Ao todo, 731 pessoas foram atendidas no primeiro dia da Semana da Execução em todo o TRT11. Os números são da Seção de Estatística e Pesquisa do Tribunal.

Confira galeria de imagens do primeiro dia do evento.

Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, realizada na última quarta-feira (14/9), foi definida a composição das Turmas do TRT11 para o biênio 2016/2018. A 1ª Turma será presidida pela desembargadora Solange Maria Santiago Morais e será composta pelos desembargadores Valdenyra Farias Thomé, David Alves de Mello Júnior e juiz convocado Adilson Maciel Dantas. A 2ª Turma terá como presidente o desembargador Lairto José Veloso e na composição os desembargadores Francisca Rita Alencar Albuquerque, Maria das Graças Alecrim Marinho e Ruth Barbosa Sampaio. A 3ª Turma será composta pelos desembargadores Maria de Fátima Neves Lopes, como presidente, Ormy da Conceição Dias Bentes e José Dantas de Góes.

Composição das Comissões

Na mesma sessão, o Plenário do TRT11 elegeu os magistrados que comporão as Comissões para próximo biênio. Para a Comissão de Vitaliciamento do TRT11 foram eleitos os desembargadores Audaliphal Hildebrando da Silva, Corregedor Regional, Ormy da Conceição Dias Bentes e David Alves de Mello Júnior. Para compor a Comissão do Regimento Interno do TRT11 foram eleitos os desembargadores Francisca Rita Alencar Albuquerque, Ormy da Conceição Dias Bentes e Ruth Barbosa Sampaio. A Comissão de Revista será constituída pelos magistrados: desembargador José Dantas de Góes, presidente da Comissão; desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes, e juízes Adilson Maciel Dantas e Márcia Nunes da Silva Bessa. A Comissão de Uniformização de Jurisprudência ficará assim constituída: desembargador vice-presidente Jorge Álvaro Marques Guedes, presidente da Comissão; e desembargadores David Alves de Mello Júnior, Ruth Barbosa Sampaio e José Dantas de Góes.

Ainda na sessão do dia 14/09, foram eleitos os diretores do Centro de Memória e da Escola Judicial do TRT11 para o biênio 2016/2018. O desembargador David Alves de Mello Júnior foi reeleito para o cargo de diretor-geral da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região; e a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio foi eleita para assumir o cargo de diretora do Centro de Memória do Regional.

O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) aprovou a lista tríplice para preenchimento do cargo de Desembargador do TRT11, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Antônio Carlos Marinho Bezerra.

Em sessão administrativa do Tribunal Pleno do TRT11, realizada na última quarta-feira (14/9), foi aprovada, por meio de promoção pelo critério de merecimento, a lista composta pelos seguintes nomes: 1o lugar - Adilson Maciel Dantas, 2o lugar - Márcia Nunes da Silva Bessa, 3o lugar - Maria de Lourdes Guedes Montenegro.

A referida lista tríplice já foi encaminhada ao Tribunal Superior do Trabalho para as providências devidas. O próximo desembargador do TRT11 será escolhido pelo presidente da República, Michel Temer.