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A V Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região - Jomatra teve início na manhã desta quarta-feira (06/04). O evento tem por objetivo promover debates acerca de temas relevantes para a Justiça do Trabalho, relacionados à prática judicante dos magistrados, além de proporcionar a integração e aproximação das duas instâncias trabalhistas. Este ano a temática do encontro é ''Normas Processuais e Efetividade dos Direitos Trabalhistas''.

A Jomatra foi aberta pela presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho que, em discurso, falou sobre a importância da realização deste evento, pois proporciona relevantes debates e reflexões no campo do Direito do Trabalho, "permitindo o repensar contínuo das normas e princípios que regem, norteiam e orientam o magistrado no exercício do seu sagrado dever de julgar, de dizer o direito, de fazer justiça num Estado Democrática de Direito". A magistrada falou também, da vigência do Novo Código de Processo Civil, e da nova realidade jurídica inaugurada por ele, destacando a contribuição do novo CPC à Justiça do Trabalho que, de forma subsidiária, utiliza-se desta norma.

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A Procuradoria Geral do Estado (PGE), em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam) e o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), realizam o Curso sobre o Novo Código de Processo Civil, com o palestrante Dr. José Henrique Mouta. O evento acontecerá no Auditório da Procuradoria Geral do Estado, localizado na Rua Henrique Moreira, Nº1308, Praça 14, Zona Sul de Manaus.

O curso acontece nos dias 29 e 30 de abril, com o primeiro módulo de Tutelas Provisórias e Recursos (Ordinários e Tribunais Superiores), e nos dias 20 e 21 de maio, com o segundo módulo de Fundamentação das decisões, precedentes e mudanças no procedimento comum (Improcedência liminar, defesa do réu e saneamento.

São 150 vagas, e o público alvo são os integrantes das mais diversas carreiras jurídicas, bem como servidores públicos. As inscrições acontecem no setor de Centro de Estudos Jurídicos – Cejur, e o curso no auditório, todos na PGE. O investimento é R$300,00 cada módulo.

Mais informações pelos telefones (92) 3649-3108 e (92)3649-3180, ou pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

*Com informações da Comunicação da PGE

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A Escola Judicial do TRT da 11ª  Região, através de seu Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores (NFAS), realizou, nesta segunda-feira 04/04, um treinamento sobre o Sistema de Cálculo Trabalhista do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-Calc) para os servidores do Regional. Nesse primeiro módulo os servidores, que foram instruídos pelo servidor José Airton Júnior, tiveram a oportunidade de ter contato maior com a teoria que envolve todo o sistema.

Fácil utilização

O sistema que foi criado por técnicos do TRT da 8ª Região, já passou por inúmeras adaptações até chegar à versão piloto. Atualmente a ferramenta online atende desde o servidor que detém pouco conhecimento, até o experiente em cálculos trabalhistas. Os parâmetros de cálculo e os critérios de apuração das parcelas são sugeridos pelo sistema, que considera as cláusulas e condições mais comuns aos contratos de trabalho e os entendimentos majoritários na Justiça do Trabalho.

As páginas do sistema também foram programadas para facilitar a vida do usuário, sendo ordenadas em uma sequência lógica. Sempre que o usuário realizar o preenchimento das páginas, seguindo a sequência indicada pelos passos, os dados digitados em uma página são utilizados para definir a sugestão de preenchimento das próximas páginas e assim sucessivamente.

119O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), por meio da Escola Judicial do Regional (Ejud11), promoverá, entre os dias 6 e 8 de abril, a V Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho - Jomatra. O evento, que é voltado a juízes e desembargadores do TRT11, visa promover debates acerca de temas relevantes para a Justiça do Trabalho, relacionados à prática judicante dos magistrados, além de proporcionar a integração e aproximação das duas instâncias trabalhistas da 11ª Região.

Nesta edição, a Jomatra irá abordar a temática ''Normas Processuais e Efetividade dos Direitos Trabalhistas''. Participarão do evento magistrados que atuam em 1ª e 2ª instâncias do TRT11, incluindo os juízes das Varas do Trabalho do interior do Amazonas e também da capital Boa Vista (RR).

A cerimônia de abertura do evento será realizada dia 6 de abril, a partir das 8h, no auditório do Fórum Trabalhista Mozart Victor Russomano, em Manaus, e contará com a presença da presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; e do diretor da Ejud11, desembargador David Alves de Mello Júnior. A desembargadora Regina Maria Vasconcelos Dubugras, do TRT da 2ª Região (SP), também participará da abertura do encontro, e proferirá a primeira palestra do dia, de tema ''A conciliação como Instrumento de Efetividade do Processo do Trabalho''.

138A corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e sua equipe, realizaram correição ordinária anual na Vara do Trabalho de Manacapuru/Am, no período de 31.3 a 01.4.2016.

Para a desembargadora, a Correição tem papel fundamental para o bom atendimento da Justiça, em sendo a missão da Corregedoria a de orientar pedagogicamente os juízes e serventuários quanto à correção, transparência e celeridade dos atos processuais, assim contribuindo para o exercício eficiente e ético da prestação jurisdicional, considerando, portanto, que uma Correição obtém seus melhores resultados quando longe de inspirar intimidação.

A Vara do Trabalho de Manacapuru, esta localizada à Rua Coronel Fernandes n. 414 - Bairro Terra Preta, e tem em sua jurisdição o próprio município, mais Anamã, Caapiranga, Iranduba, Manaquiri, Novo Airão, Beruri, Anori, Autazes, Careiro e Careiro da Várzea.

A próxima Vara do Trabalho a ser correicionada será a 15ª Vara do Trabalho de Manaus/Am.

A ata da correição está disponível na aba da Corregedoria >> Atos.

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