Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Des. Lorival Ferreira dos Santos - Presidente do TRT15 e do Coleprecor; Min. Ives Granda da Silva Martins Filho, presidente do TST e do CSJT; Des. Beatriz Theodoro Gomes, presidente do TRT23; Des. James Magno Araújo Farias, presidente do TRT16; Des. Francisco Sérgio Silva Rocha, presidente do TRT8; Des. Maria das Graças Alecrim Marinho.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, encontra-se em Brasília, participando da primeira reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) de 2016. A reunião acontece hoje, 9/3, e amanhã-feira, 10/3, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A corregedora do TRT11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, também está participando do encontro.

Sob o comando do presidente do Coleprecor e também presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, a reunião abordará temas administrativos de interesse da Justiça do Trabalho e contará com pronunciamento dos ministros que compõem a nova cúpula do TST, empossada no último dia 25 de fevereiro: o presidente do órgão e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Ives Gandra da Silva Martins Filho, o vice-presidente Emmanoel Pereira e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Renato de Lacerda Paiva.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) instituiu, por meio da Resolução Administrativa nº 043/2016, o Núcleo de Hastas Públicas (NHP), vinculado ao Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ). O Núcleo tem como objetivo centralizar e uniformizar os procedimentos relacionados ao leilão público do Tribunal. A norma também prevê a implantação do leilão eletrônico e o credenciamento de leiloeiros oficiais que promoverão o leilão público unificado do Tribunal.

Com o leilão eletrônico, o Tribunal visa garantir maior transparência, publicidade, agilidade e segurança aos procedimentos do leilão público. "Queremos com a alienação judicial eletrônica agilizar as execuções e potencializar as arrematações. O sucesso da venda de bens penhorados vai garantir o pagamento de débitos trabalhistas", destacou a presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, através da Escola Judicial e do Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores - NFAS, irá promover uma maratona de treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT. Ao todo, serão 27 turmas compostas por servidores que atuam na 1ª e 2ª instâncias. O treinamento acontecerá nos meses de março, abril e maio.

O treinamento foi idealizado e planejado pelo Núcleo de Apoio ao PJe-JT e e-Gestão - NAPE e tem como objetivo capacitar e atualizar os servidores do TRT11 quanto ao uso do sistema. Ele foi dividido em módulos e os conteúdos foram definidos considerando as atividades desempenhadas pelos servidores em cada fase do sistema PJe-JT, sendo também consideradas as necessidades envolvidas no sistema e-Gestão.

Também será realizado um Módulo de PJe-CALC, sendo oferecidas três turmas, para os calculistas ou servidores que efetuem cálculos trabalhistas.

Presidente do TRT, Graça Alecrim, comemora as conquistas das mulheres. Foto: A Crítica

Atualmente, três tribunais de peso no Estado são presidido por mulheres: Tribunal de Justiça (TJAM), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-AM/RR) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM)

A participação das mulheres nos espaços de Poder do País é um assunto que está na pauta do Dia Internacional da Mulher. E, por sinal, elas estão fazendo história no Poder Judiciário amazonense. Atualmente, três tribunais de peso no Estado são presidido por mulheres: Tribunal de Justiça (TJAM), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-AM/RR) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).

“A mulher está avançando cada vez mais em cargos de direção. Antigamente não tinha mulher juíza ou desembargadora. Hoje todas as presidências são exercidas por mulheres. E acredito que cada vez vai melhorar mais. A mulher não tem porque estar em nível menor que o homem. Tem tanta capacidade quanto eles”, avalia a desembargadora Graça Alecrim, presidente do TRT da 11ª região. Ela ainda completa: “Não tem que ter essa distinção. Todos nós podemos. Homens e mulheres”.

Com 66 anos de vida, sendo três décadas dedicadas à magistratura, Graça Alecrim conta que sempre se dividiu entre a carreira pública e a vida familiar, mas que a cultura machista brasileira e a dupla jornada de trabalho são assuntos que merecem ser discutidos.

“A mulher tem dupla jornada, tem que dar conta do trabalho e da família. As tarefas precisam ser administradas entre homens e mulheres, não só ficar a cargo da mulher. Acho que a questão ainda é cultural”, comenta a desembargadora que é casada, mãe de dois filhos e avó de quatro netos. “No Justiça do trabalho comecei como juíza substituta, presidente da vara Coari, presidente da Vara de Manacapuru, e juíza na 10º Vara e na 17ª Vara, até ser nomeada desembargadora”, diz com orgulho de sua trajetória.