Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (Ejud11), em parceria com a Universidade Federal de Roraima – UFRR, realizará em Boa Vista (RR), nos dias 29 e 30 de setembro, o I Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho. O evento acontece no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto, Praça do Centro Cívico, 666, Centro de Boa Vista, e tem como público-alvo magistrados, profissionais do setor público e privado da área jurídica, acadêmicos, estudantes, bem como pessoas da comunidade interessadas na temática.

O Seminário visa promover o debate de matérias contemporâneas relativas ao Direito Material e Processual do Trabalho, como a saúde e segurança do trabalho e as implicações do Novo Código de Processo Civil (CPC) no Processo do Trabalho, conforme explica o diretor da Ejud11, desembargador David Alves de Mello Júnior.

"A realização de um Congresso Estadual na cidade de Boa Vista sobre a Ciência do Direito mostra-se como sendo uma ação construtiva para suprir as necessidades que se apresentam aos profissionais contemporâneos, quanto à atualização, transferência de expertise, formação de networking, esclarecimentos e debates sobre assuntos da sua área de atuação, em especial, novas temáticas, que por vezes são motivadores de dúvidas. Além disso, o evento, devido ao cunho científico, também será um espaço para apresentação de trabalhos resultantes de pesquisas, que poderão servir de fonte para outros pesquisadores e profissionais", destacou.

Palestras com Ministros do TST
O I Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho terá em sua programação palestras com os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Mascarenhas Brandão e Augusto Cesar Leite de Carvalho, que debaterão os temas "A uniformização de jurisprudência e o sistema de precedentes judiciais no processo do trabalho" e "Justiça e Efetividade no CPC 2015: o novo sistema de tutelas", respectivamente.

O evento terá, ainda, como palestrantes a desembargadora do TRT da 11ª Região Francisca Rita Alencar Albuquerque e os procuradores do trabalho da 11ª Região Safira Nila de Araújo Campos e André Magalhães Pessoa.

Inscrições
O Seminário é aberto ao público e as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo endereço https://ead.trt11.jus.br até o dia 22 de setembro. Para acessar o formulário de inscrição, o interessado deverá criar uma conta no site para identificação de usuário e senha.

A presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu nesta quinta-feira, 8 de setembro, a visita de cortesia do desembargador do TRT da 9ª Região (Paraná), Edmilson Antônio de Lima. Os magistrados falaram sobre os desafios da Justiça do Trabalho.

O desembargador Edmilson Antônio de Lima ingressou na magistratura no TRT da 11ª Região, em 1987, depois de aprovado em primeiro lugar no concurso. Após atuar em Manaus por três anos, prestou novo concurso e passou a integrar o quadro de juízes do trabalho do Paraná, em maio de 1990. O magistrado foi um dos homenageados na entrega da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do TRT11, em 2014, no grau Comendador.

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia/Acre) divulgou no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (Caderno Administrativo), de 31 de agosto de 2016, o Edital de Abertura de Processo de Remoção para fins de Aproveitamento para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto. O certame visa o preenchimento de quatro vagas, bem como das que surgirem durante o curso do processo, e podem participar Juízes de outros Regionais e candidatos aprovados em concurso homologado da magistratura do trabalho realizado em qualquer estado brasileiro.

Os interessados deverão requerer a sua inscrição à Presidência do TRT, no prazo de 30 dias, a contar da publicação do Edital no Diário Oficial da União. O requerimento deve ser instruído com certidão do Tribunal de origem que comprove a formulação de pedido de remoção, inexistência de processo disciplinar em curso, de retenção injustificada de autos além do prazo legal, de descumprimento de prazo para prolação e publicação de sentenças ultrapassados, a inexistência também de ter sofrido penalidade disciplinar, não possuir férias acumulados superior a 60 dias e, por fim, com declaração de ciência e concordância com todos os dispositivos da Resolução nº 021/2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

De acordo com o Edital, as vagas não preenchidas no processo de remoção ficam automaticamente disponíveis para fins de aproveitamento pelos possíveis candidatos inscritos. O aproveitamento deverá observar rigorosamente ao critério cronológico de homologação do concurso. O requerimento de inscrição também deverá ser formulado diretamente à Presidência do TRT14, no mesmo prazo, o qual deve comprovar a aprovação do requerente em concurso da magistratura no Tribunal Regional do Trabalho com cadastro de reserva, a ordem de classificação e a data de homologação do concurso ou da sua prorrogação.

O resultado final do processo será publicado no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho Nacional, bem como disponibilizado nas páginas eletrônicas do TRT14.

Fonte: TRT14

A Escola Judicial disponibiliza em seu portal a terceira edição eletrônica da Revista do TRT10 de doutrina e jurisprudência. A publicação foi lançada na tarde de hoje (25), durante a inauguração do auditório da Escola Judicial do TRT10.

Pela primeira vez, a publicação traz um tema específico: o debate acerca dos 62 enunciados aprovados pela Escola sobre a aplicação do novo Código de Processo Civil ao processo do trabalho.

São 14 artigos de magistrados, advogados e servidores de Brasília e outras regiões do país que aprofundam o tema. Entre os articulistas estão quatro magistrados da Décima Região: desembargador Alexandre Nery e juízes Alexandre de Azevedo Silva, Maurício Westin Costa e Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes. Contribuíram também com a publicação os servidores Júlio Cesar Soares Pereira e Laryssa Marcelino da Silva.

Para o diretor da Escola Judicial desembargador Brasilino Santos Ramos, a EJUD 10 é protagonista no debate da aplicação do novo CPC ao processo do trabalho não só pela edição de seus enunciados, mas por fazê-lo também de forma aberta, democrática e plural por meio de sua Revista. “Convido todos à leitura e à reflexão, pois, neste momento, a Décima Região é protagonista numa temática de extrema relevância para a prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho”, afirmou.

Segundo a Biblioteca do TRT10, responsável pelo sistema que hospeda a Revista, as duas edições eletrônicas já publicadas tiveram um número de consultas significativo. A primeira edição registrou 681 consultas aos artigos e 223 aos resumos dos acórdãos. Já a segunda edição contou com 489 acessos aos artigos e 405 aos acórdãos. Vale registrar que estes acessos referem-se somente aos realizados através do portal da Escola. Além disso, a Revista está disponível nas bases de dados da Biblioteca Digital do TST, na Rede RVBI (formada pelas bibliotecas da Advocacia-Geral da União, Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Ministério da Justiça, Procuradoria-Geral da República, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Tribunal de Contas do Distrito Federal, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) e REDIJT - Rede de informação da Justiça do Trabalho.

Confira AQUI a publicação.

Fonte: TRT10