35Os agentes de segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região participaram hoje (05/02) de um treinamento de resgate em elevadores. A instrução de ações, visava demonstrar aos agentes a forma de funcionamento de maquinários, de como resgatar de forma segura, mantendo a tranquilidade da vítima presa no elevador e ações que o agente de segurança deve tomar em casos de emergência. O treinamento faz parte do programa de reciclagem trimestral do Núcleo de Segurança Institucional do Regional.


Confira Galeria de Imagens.

34O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira pela equipe da Seção de Distribuição.O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM-RR) está implementando uma série de medidas para adequar o atendimento ao público realizado no Fórum Trabalhista de Manaus. O objetivo é agilizar a iniciação das ações judiciais e facilitar o acesso da população à Justiça, sem custos e com atendimento de qualidade.

O cidadão pode procurar o Fórum Trabalhista de Manaus para propor uma reclamatória verbal, que é reduzida a termo e transcrita para o Processo Judicial Eletrônico com o auxílio de servidores que atuam exclusivamente com este tipo de atendimento. Nestes casos, o interessado não precisa estar acompanhado de advogado. A Vara do Trabalho e a data da primeira audiência já são informadas no local.

O Núcleo de Distribuição de Feitos da Primeira Instância, setor responsável pelo atendimento ao público, está em fase de reestruturação, com a implementação de mudanças nos procedimentos internos e capacitação de servidores. O local também vai receber um novo layout, com sala de espera para oferecer mais conforto aos jurisdicionado. O parque tecnológico desta unidade recebeu novos computadores e teve sua rede lógica renovada para garantir o uso eficaz do Processo Eletrônico.

A juíza do trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa, auxiliar da Presidência e coordenadora das ações, ressalta a importância desta reestruturação: "30 a 40% das reclamatórias trabalhistas distribuídas na 11ª Região são atermadas. É um número expressivo, por isso estamos atuando para garantir que os trabalhos sejam realizados com eficiência para que não comprometa a prestação da tutela jurisdicional", destacou.

Cerca de 400 pessoas são atendidas semanalmente no Fórum Trabalhista de Manaus para o registro de reclamações trabalhistas ou para obter orientações a respeito do direito do trabalhador.

Serviço
Justiça do Trabalho - Atendimento ao público
Data: Segunda a Sexta
Horário: 7h30 às 14h30
Local: Seção de Distribuição, 3º andar - Fórum Trabalhista de Manaus.
End: Rua Ferreira Pena, 546. Centro.

Confira Galeria de Imagens dos atendimentos.

31 palestraO desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, coordenador regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), participou, no dia 02 de fevereiro, da palestra do ativista indiano ganhador do Prêmio Nobel da Paz 2014, Kailash Satyarthi. O ativista indiano ministrou a palestra de encerramento da "Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil 2015/2016" da Justiça do Trabalho, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

Reconhecido mundialmente por sua atuação pela libertação de crianças e adolescentes do trabalho degradante em todo o mundo, Kailash defende uma abordagem holística para o problema. "Não adianta construir escolas se a pobreza impede a crianças de chegar à escola", afirmou.

Kailash Satyarthi disse que a liberdade para ir à escola, somada ao apoio da família e a políticas públicas, é essencial para o desenvolvimento socioeconômico da criança, inclusive com efeitos diretos em sua vida adulta. "Atualmente, existem 168 milhões de crianças trabalhando no mundo e, em regra, são parentes dos 200 milhões de adultos desempregados", observa. "O trabalho infantil tem como consequência o desemprego no futuro, portanto a sua erradicação é uma questão econômica séria".

Em relação ao Brasil, Satyarthi avalia que, apesar de mais de três milhões de crianças e adolescentes serem vítimas do trabalho infantil, o país tem boas condições de avançar nesse campo. "O Brasil tem uma legislação mais progressista do que as leis internacionais, boas políticas públicas como o Bolsa Família e instituições engajadas na causa", destacou.

Visibilidade

O ativista considera que o Nobel da Paz, mais do que premiar sua atuação pessoal, reconheceu a importância da sua causa, e a visibilidade alcançada aumentou sua responsabilidade para continuar a erradicação do trabalho infantil. Kailash considera impossível alcançar as metas do milênio estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), entre elas a educação para todos, se mais de 160 milhões de crianças trabalham e, consequentemente, não vão à escola. "Nas reuniões com autoridades, reafirmo a necessidade de globalizar a nossa visão favorável à erradicação do trabalho infantil", disse.

Atuação

Ao apresentar o palestrante, o ministro Barros Levenhagen relatou diversas ações realizadas por Satyarthi, entre elas a liderança do resgate de cerca de 80 mil crianças do trabalho forçado e a construção do movimento e da mobilização global contra o trabalho infantil, que reúnem mais de 2 mil organizações não governamentais e 7,2 milhões de pessoas em mais de 140 países.

Kailash recebeu do presidente do TST uma medalha comemorativa da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, e retribuiu com uma miniatura de beija-flor com uma gota d'água no bico, que representa a coragem para tentar apagar um incêndio numa floresta. "Cada um de nós deve agir para, juntos, fazermos um mundo melhor para todos", disse o indiano.

Campanha

O ministro Levenhagen disse que o Programa de Combate ao Trabalho Infantil é uma contribuição da Justiça do Trabalho para conscientizar a sociedade. "Nesse processo, há um enfoque especial para os setores produtivos, acerca da necessidade de enfretamento da questão, com a busca de soluções para a diminuição e posterior erradicação do trabalho infantil no Brasil", afirmou.

A ministra Kátia Magalhães Arruda, uma das gestoras nacionais do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, explicou por que a campanha 2015/2016 adotou o slogan "Trabalho Infantil. Você não vê, mas existe". "Queremos que a sociedade não seja omissa", afirmou. "A campanha publicitária termina, mas o combate ao trabalho infantil continua".

Com informações do TST.

32

 

Em atendimento à proposição da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) aprovaram, por unanimidade, a Resolução Administrativa nº 19/2016, que garante o direito de preferência às advogadas gestantes inscritas para sustentação oral em sessões de julgamento do Tribunal.

A norma foi assinada pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, e publicada no Diário Oficial do TRT11, no dia 29 de janeiro. Com isso, advogadas gestantes terão a prioridade garantida nas sessões de julgamento. O pedido da Abrat se baseia na Lei Federal 10.048/2000, que determina o atendimento prioritário e diferenciado às gestantes.

28As aulas estão sendo ministradas pelo Chefe do Setor de Cerimonial do TRT da 7ª Região, Antônio Carlos Santiago de Castro.

A Escola Judicial do TRT da 11ª Região iniciou, nesta quinta-feira (04/02), o curso de "Cerimonial nas Instituições". As aulas estão sendo ministradas pelo chefe do Setor de Cerimonial do TRT da 7ª Região, Antonio Carlos Santiago de Castro. O curso dá início ao Plano Anual de Capacitação do TRT da 11ª Região e visa mostrar, de forma prática, o dia a dia do Cerimonial, seus desafios e a elaboração das solenidades desde a confecção do convite ao dia do evento. Os participantes do curso são servidores da respectiva área de interesse.

Confira a galeria de imagens

Nova Logo Trabalho Seguro 02 Banner Programa de combate ao trabalho infantil Nova Logo Trabalho Escravo PJe 2 02 icones logo 3 icones logo 2