51Acordo foi firmado na tarde desta sexta (19/02), no gabinete da Presidência.O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região firmou acordo, nesta sexta-feira (19/02), com o município de Coari para pagamento de precatórios vencidos no valor de R$ 19 milhões. O débito será pago em parcelas fixas iniciais mensais de R$ 200 mil , no dia 10 de cada mês, a partir do mês de março.

O termo foi assinado pela presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; pela coordenadora do Programa de Conciliação em Precatórios, juíza do Trabalho Edna Maria Fernandes; pelo procurador-geral do município de Coari, Fábio Tavares Amorim; e pela controladora-geral do município, Monalisa Gadelha Cordovil.

No acordo, o município se compromete a efetuar o depósito mensal no valor de R$ 200 mil em conta especial gerida pelo TRT da 11ª Região, que providenciará o pagamento aos beneficiados, observando rigorosamente a ordem cronológica dos precatórios. O documento terá vigência até fevereiro de 2016 e será revisto após esse prazo e visa o pagamento de 720 precatórios vencidos desde 2010.

Coari é o atualmente maior devedor em precatórios, da Justiça do Trabalho na 11ª Região, conforme explica a juíza do trabalho Edna Maria Fernandes. "O município de Coari era o único que ainda não havia feito acordo dentro do Programa de Conciliação em Precatórios. Com a assinatura do acordo, o município poderá planejar o pagamento e a quitação do débito", explicou.

49Reunião foi realizada no auditório do Fórum Trabalhista de Brasília (TRT10).A juíza do trabalho Edna Maria Fernandes, coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária; e a juíza Márcia Nunes da Silva Bessa, coordenadora do Núcleo de Apoio ao Pje-JT e e-Gestão, participaram, no dia 17 de fevereiro, do 3º Encontro Nacional de Coordenadores de Núcleos e Centros Judiciários, realizado em Brasília, no auditório do Fórum Trabalhista de Brasília (TRT10).

O tema principal do encontro foi a Resolução 125/2010, que institui a chamada Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos de interesse, a Política Nacional de Conciliação. Uma das deliberações resultantes da atividade foi a criação do Fórum Nacional de Coordenadores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho (Fonacon). Além disso, os representantes dos Núcleos de Conciliação dos TRTs e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateram e apresentaram sugestões de aprimoramento da Resolução 125/2010.

O conselheiro do CNJ Emmanoel Campelo, coordenador do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ, abriu o encontro com a palestra “Perspectivas e Possibilidades de Políticas de Conciliação para a Justiça do Trabalho”. Na oportunidade, Emmanoel apresentou as manifestações enviadas pelos TRTs para o aperfeiçoamento da Resolução e as possibilidades que foram abertas à Justiça do Trabalho a partir da Lei de Mediação e do novo Código de Processo Civil.

Confira Galeria de Imagens

 

Com informações da Agência CNJ de Notícias

50A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região vem a público manifestar profundo pesar pelo falecimento do advogado trabalhista Nivaldo Fernandes da Costa, ocorrido nesta sexta-feira, dia 19 de fevereiro, em Manaus.

Advogado militante na área trabalhista, Nivaldo Fernandes da Costa contribuiu, por muitos anos, em teses jurídicas que influenciaram positivamente na construção da jurisprudência da Justiça do Trabalho no Amazonas.

A presidência presta suas sinceras condolências aos familiares e amigos por tão grande perda. Pedindo a Deus que conforte seus corações para suportar a dor da perda irreparável com fé e esperança.

KOY 2037''Cumprimento de sentença no Novo CPC: Repercussões no Processo do Trabalho" foi o tema da palestra realizada pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região aos magistrados e servidores. O evento ocorreu na tarde desta quinta-feira, 18 de fevereiro, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus e foi proferida pelo desembargador do TRT do Espírito Santo, Carlos Henrique Bezerra Leite.

Compondo a mesa, a presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, deu as boas vindas aos presentes e ao palestrante. Iniciando às atividades, o diretor da Escola Judicial, desembargador David Alves de Mello Júnior, agradeceu aos presentes e ao palestrante por ter aceitado o convite de palestrar no TRT11, logo em seguida, o desembargador apresentou o magistrado do TRT17 aos presentes.

O desembargador, que é graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, mestre e doutor pela PUC-SP, explanou como as novas regras do novo Código de Processo Civil repercutirá no processo do trabalho, na estrutura do novo código, na principiologia, no novo Estado Democrático de Direito, nos novos deveres dos juízes, normas práticas e etc.

A palestra faz parte da programação do ano letivo de 2016 da Escola Judicial do Regional.

Confira a galeria de imagens.

47A Escola Judicial do TRT da 11ª Região realizará na tarde de hoje, 18/02, a palestra ''Cumprimento de sentença no Novo CPC: Repercussões no Processo do Trabalho" proferida pelo desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite. A palestra iniciará às 13 horas, e ocorrerá no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

 

Sobre o Palestrante


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória, onde leciona Direitos Humanos Sociais e Mata individuais.

Atuou como Professor Associado I do Programa de Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo, onde lecionava Direitos Humanos e Direito Processual do trabalho.

Professor convidado do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Desembargador do Trabalho do TRT da 17a Região.

Diretor da Escola Judicial do TRT da 17a Região no biênio 2009/2011.

Ex-Procurador Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho.

Vice-Presidente do TRT da 17a Região no biênio 2001/2013.

Tem experiência na área do Direito, atuando principalmente nas seguintes subáreas: direitos humanos, direitos fundamentais, direitos sociais trabalhistas, direitos metaindividuais, acesso Justiça e direito processual (civil e trabalhista).

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