Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A presidência do TRT da 11ª Região, por meio da Portaria nº 680/2016, suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o expediente da Justiça do Trabalho em Manaus, no dia 4 de agosto, a partir das 12h, tendo em vista a realização de partida de futebol pelos Jogos Olímpicos 2016. A medida abrange todas as unidades administrativas e judiciárias na capital amazonense.

A Corregedora Regional do TRT11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participa da 5ª reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, nos dias 3 e 4/8, realizada no TST em Brasília/DF.

A reunião aborda tema sobre a relação Justiça do Trabalho x Imprensa; o Trabalho Seguro, que tem como foco os transtornos mentais relacionados ao trabalho; metas nacionais em tempos de cortes orçamentários, dentre outros.

O juiz do trabalho Eduardo Melo de Mesquita, titular da 10ª Vara do Trabalho de Manaus, apresentará, no dia 5 de agosto, o relatório de pesquisas realizadas em seu pós-doutoramento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. A apresentação está marcada para as 16h30, no Salão Nobre do Programa de Pós-Graduação em Direito – 1º andar, Bloco da Escola de Direito.

Com o tema “Constitucionalismo Contemporâneo, discricionariedade judicial e a legitimidade para garantia de direitos fundamentais”, a pesquisa tem como finalidade defender a ideia de que a realização de direitos fundamentais só é possível em um modelo constitucional contemporâneo, em que a discricionariedade judicial e a legitimação do Poder Judiciário, em “compartição” com os diversos segmentos sociais, seja um efetivo mecanismo de satisfação da miríade de relações de vida e do entrechoque dinâmico de princípios.

A pesquisa também sustenta que a intervenção do Poder Judiciário no âmbito das políticas públicas está em perfeita sintonia com a harmonia entre os poderes e o mecanismo do checks and balances, uma vez que em nada ficaria violada a democracia, no que diz respeito à tripartição de poderes, quando o Judiciário estiver sendo demandado a atuar em defesa de garantias fundamentais.

Eduardo Melo de Mesquita é Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Foi vice-presidente do Conselho Nacional das Escolas Judiciais do Trabalho e vice-diretor da Escola Judicial da 11ª Região. É professor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, e professor convidado na Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas.

A presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, está participando da reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), que acontece nesta quarta, dia 3 e quinta-feira, dia 4/8, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

Sob o comando do presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, o encontro, em sua quinta edição, tratará de temas como a relação Justiça do Trabalho x Imprensa; o Trabalho Seguro, que tem como foco este ano transtornos mentais relacionados ao trabalho; e as metas nacionais em tempos de cortes orçamentários, entre outros. A reunião terá início com um pronunciamento do presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Ives Gandra da Silva Martins Filho.

A reunião também contará com a participação do ministro do TST Cláudio Mascarenhas Brandão, que irá discorrer sobre a Semana Nacional de Execução Trabalhista, a ser realizada entre os dias 19 a 23 de setembro. Com o slogan “A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro”, a campanha mobiliza todos os TRTs.

Com informações da Assessoria do Coleprecor. 

Confira galeria de imagens.