Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O juiz do trabalho do TRT11, Adilson Maciel Dantas e o professor e médico perito-forense, Leandro Duarte de Carvalho.A V Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região – Jomatra promoveu a palestra com o tema "Saúde dos magistrados em tempos modernos", na tarde de quarta (06/04), e a palestra “Efetividade da Execução da Execução Trabalhista”, na manhã desta quinta-feira (07/04).

O professor e médico perito-forense, Leandro Duarte de Carvalho, abordou o tema "Saúde dos magistrados em tempos modernos", na tarde desta quarta-feira, 06 de abril. O mestre em medicina apresentou inicialmente um trecho do filme Tempos Modernos de Charles Chaplin, referindo-se as preocupações de rendimento dos magistrados, aludindo a novos processos, sistemas, condições do ambiente e metas. O especialista em Medicina do Trabalho explicou, ainda, sobre a tendência mundial da tecnologia, que trouxe irreversível mudança no cotidiano do trabalho. O juiz do trabalho Adilson Maciel Dantas foi o debatedor da palestra.

No evento, a Seção de Saúde do Regional prestou serviços de enfermagem aos magistrados, com a coleta dos seguintes dados: pressão arterial (PA), frequencia cardíaca (FC), circunferência abdominal (CA), glicemia e índice de massa corporal (IMC) e avaliação médica dos dados coletados.

Jomatra - 2º dia

A “Efetividade da Execução Trabalhista” foi um dos destaques do segundo dia da Jomatra. A palestra, que foi proferida pelo juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande (MS), Júlio César Bebber, na manhã desta quinta-feira (07/04), buscou promover um debate sobre os desafios que cercam a fase da execução, onde é realizada a efetividade do direito. Na ocasião, o palestrante explicou que é sempre um desafio abordar a fase da execução devido os poucos dispositivos encontrados na CLT.

“O processo do trabalho nos dá uma ferramenta fundamental para alcançarmos a efetividade e tempestividade na prestação da tutela, pois a CLT possui poucos dispositivos para a execução, pouco mais de 20 artigos. Assim, utilizamos por isso subsidiários supletivamente. Tanto a lei de execução fiscal, quanto o código de processo civil. Isso nos dá uma liberdade criativa muito grande, o que não nos traz muitas amarras, embora todo o Poder, possua suas limitações”, explicou.

O Código de Processo Civil de 1973, na sua redação original, adotou a idéia de singularidade nos meios executivos. Ainda segundo o juiz, o código delimitou a execução para que ela só fosse realizada de acordo com os meios estabelecidos, dando aos juízes somente a alternativa de que deveriam seguir os meios executivos expressamente determinados no código.

“Atualmente o direito evoluiu e passou a dizer que a vontade humana não é intangível. Começamos gradativamente a mudar a idéia desse princípio e passamos para atipicidade. O Novo Código de Processo Civil estabeleceu a atipicidade de meios executivos de modo genérico na execução de sentenças. Isso foi realizado de modo inteligente, pois não foi incluso nos dispositivos que tratam do cumprimento da sentença, o que caso contrário, provavelmente não seria aprovado pelo Congresso Nacional”, explicou o juiz.

Confira a galeria de imagens da V JOMATRA.

A V Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região - Jomatra teve início na manhã desta quarta-feira (06/04). O evento tem por objetivo promover debates acerca de temas relevantes para a Justiça do Trabalho, relacionados à prática judicante dos magistrados, além de proporcionar a integração e aproximação das duas instâncias trabalhistas. Este ano a temática do encontro é ''Normas Processuais e Efetividade dos Direitos Trabalhistas''.

A Jomatra foi aberta pela presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho que, em discurso, falou sobre a importância da realização deste evento, pois proporciona relevantes debates e reflexões no campo do Direito do Trabalho, "permitindo o repensar contínuo das normas e princípios que regem, norteiam e orientam o magistrado no exercício do seu sagrado dever de julgar, de dizer o direito, de fazer justiça num Estado Democrática de Direito". A magistrada falou também, da vigência do Novo Código de Processo Civil, e da nova realidade jurídica inaugurada por ele, destacando a contribuição do novo CPC à Justiça do Trabalho que, de forma subsidiária, utiliza-se desta norma.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam) e o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), realizam o Curso sobre o Novo Código de Processo Civil, com o palestrante Dr. José Henrique Mouta. O evento acontecerá no Auditório da Procuradoria Geral do Estado, localizado na Rua Henrique Moreira, Nº1308, Praça 14, Zona Sul de Manaus.

O curso acontece nos dias 29 e 30 de abril, com o primeiro módulo de Tutelas Provisórias e Recursos (Ordinários e Tribunais Superiores), e nos dias 20 e 21 de maio, com o segundo módulo de Fundamentação das decisões, precedentes e mudanças no procedimento comum (Improcedência liminar, defesa do réu e saneamento.

São 150 vagas, e o público alvo são os integrantes das mais diversas carreiras jurídicas, bem como servidores públicos. As inscrições acontecem no setor de Centro de Estudos Jurídicos – Cejur, e o curso no auditório, todos na PGE. O investimento é R$300,00 cada módulo.

Mais informações pelos telefones (92) 3649-3108 e (92)3649-3180, ou pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

*Com informações da Comunicação da PGE

A Escola Judicial do TRT da 11ª  Região, através de seu Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores (NFAS), realizou, nesta segunda-feira 04/04, um treinamento sobre o Sistema de Cálculo Trabalhista do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-Calc) para os servidores do Regional. Nesse primeiro módulo os servidores, que foram instruídos pelo servidor José Airton Júnior, tiveram a oportunidade de ter contato maior com a teoria que envolve todo o sistema.

Fácil utilização

O sistema que foi criado por técnicos do TRT da 8ª Região, já passou por inúmeras adaptações até chegar à versão piloto. Atualmente a ferramenta online atende desde o servidor que detém pouco conhecimento, até o experiente em cálculos trabalhistas. Os parâmetros de cálculo e os critérios de apuração das parcelas são sugeridos pelo sistema, que considera as cláusulas e condições mais comuns aos contratos de trabalho e os entendimentos majoritários na Justiça do Trabalho.

As páginas do sistema também foram programadas para facilitar a vida do usuário, sendo ordenadas em uma sequência lógica. Sempre que o usuário realizar o preenchimento das páginas, seguindo a sequência indicada pelos passos, os dados digitados em uma página são utilizados para definir a sugestão de preenchimento das próximas páginas e assim sucessivamente.