Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A delegação do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), composta por 46 servidores, conquistou 46 medalhas, sendo 8 de ouro, 22 de prata e 16 de bronzes na XlV Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho, em Goiânia. O evento, realizado pela Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista (Anastra), ocorreu entre os dias 27 setembro e 2 de outubro e reuniu servidores e magistrados do TST e dos 24 TRTs.

Durante os dias da competição, foram disputadas 19 modalidades esportivas, com provas de atletismo, natação, ciclismo, judô, tiro, tênis de mesa, pesca, futevôlei, tênis de campo, xadrez, dama, dominó, futebol de mesa, futebol society, vôlei de praia, handebol, vôlei, basquete e futsal. Ao todo, a edição contou com a participação de 864 atletas.

Os servidores do TRT11 se destacaram em atletismo com a conquista de 31 medalhas, sendo 5 de ouro, 13 de prata e 8 de bronze, além de dois recordes na modalidade com os servidores Silvio Alves de Oliveira - Masculino e Janete Elane Sena Belchior - Feminino. O TRT11 ficou em 13ª no quadro geral de medalhas.

Os primeiros jogos aconteceram em 2002, na Paraíba, com a participação de 200 servidores representando Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. O evento, que aspirava a ser apenas nordestino, tornou-se nacional em 2003, com a adesão de outros estados.

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Confira a lista da delegação do TRT11.

Veja quem são os medalhistas.

Tela principal do PJe-Calc.O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) irão assinar um acordo de parceria técnica para a implantação e desenvolvimento da versão piloto do Sistema de Cálculo Trabalhista do Processo Judicial Eletrônico (PJe-Calc), na próxima terça-feira (06/10). A solenidade será realizada a partir das 9h30, no Espaço Cultural do TRT da 11ª Região, localizado no prédio-sede do Egrégio.

O PJe-Calc é um sistema que será utilizado na realização de cálculos de débitos trabalhistas, tais como verbas rescisórias, FGTS, contribuição social, previdência privada, pensão alimentícia, imposto de renda, multas, indenizações, honorários e custas judiciais. A ferramenta possui uma série de opções ajustáveis de parametrização e oferece uma melhor confiabilidade e agilidade nos processos de liquidação de decisões trabalhistas.

Durante a ocasião da assinatura do termo estarão presentes a presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; a Coordenadora Nacional do sistema PJe-JT, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, do TRT da 15ª Região; a juíza do trabalho Gisela Avila Lutz, do TRT da 1ª Região, que é membro do Comitê Gestor Nacional do PJe-JT, ambas representando o CSJT; o Secretário Especial de Integração Tecnológica do CSJT, Claudio Fontes Feijó; o Secretário de Tecnologia da Informação do TRT da 15ª Região, Herbert Parente, membro do Comitê
Gestor Nacional do PJe-JT; o vice-presidente do TRT da 8ª Região, desembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos.

Sistema de fácil utilização
O Sistema de Cálculo Trabalhista do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-Calc) utiliza parâmetros de cálculo e os critérios de apuração das parcelas que são sugeridos pelo sistema, considerando as cláusulas e condições mais comuns aos contratos de trabalho e os entendimentos majoritários da Justiça do Trabalho.

A coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe-JT do TRT da 11ª Região, juíza Márcia Nunes da Silva Bessa, explica que o sistema já está instalado e os calculistas do Regional já estão recebendo treinamento. "O PJe-Calc é uma funcionalidade que se agrega ao sistema PJe-JT para dar celeridade ao processo. Em linhas gerais possui uma interface didática e intuitiva para a realização de cálculos trabalhistas, que oferece ao calculista uma série de opções ajustáveis de parametrização, o que traz confiabilidade e agilidade nos processos de liquidação de decisões trabalhistas, sejam no primeiro ou segundo grau", explicou.

As páginas do sistema foram ordenadas em uma sequência lógica. Sempre que o usuário realizar o preenchimento seguindo a sequência indicada pelos passos, os dados digitados em uma página são utilizados para definir a sugestão de preenchimento das próximas páginas e assim sucessivamente. O método, que faz o reaproveitamento dos dados de entrada, aliado às sugestões de parâmetros e critérios, auxiliam o usuário menos experiente e aumenta a celeridade na elaboração os cálculos.

Stand- Alone
O sistema ainda possui uma versão chamada "stand-alone", que funciona diretamente na máquina do usuário sem a necessidade de conexão com a internet. Essa versão, que é destinada ao uso pelo público externo (advogados e procuradores), reúne as mesmas funcionalidades da versão corporativa, permitindo que todos que participam do processo de ajuizamento de ações trabalhistas tenham um cálculo elaborado conforme as parcelas requeridas pela parte, no momento da protocolização do processo.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Audaliphal Hildebrando da Silva, prestigiou nesta sexta-feira, 02/10, o lançamento do livro Fragmentos do Cotidiano I – Trabalho Infantil, da auditora-fiscal do Trabalho aposentada, Creuza Barbosa. O evento ocorreu no auditório do Ministério Público do Trabalho 11ª Região, em Manaus.

O lançamento iniciou com um musical, seguido de espetáculo teatral, “Mitos do Trabalho Infantil no Tribunal do Juri”, feito com trechos do livro. A peça retrata o debate entre o advogado de acusação do Ministério Público do Trabalho e os defensores do trabalho infantil doméstico.

A publicação, com 54 páginas, traz relatos do cotidiano vivenciado pela auditora-fiscal durante as ações de fiscalização no combate ao trabalho infantil nos lixões, carvoarias, olarias, comércio e zona rural. O trabalho infantil doméstico também é abordado pela escritora.

Segundo a autora, o livro retrata a realidade perversa do trabalho infantil e tem como objetivo fazer a sociedade refletir. “Vi crianças nas carvoarias queimadas e torradas no forno e no sol. Também no trabalho doméstico, onde elas são exploradas. A violência contra a criança precisa ser combatida”, diz Creuza Barbosa.

Creuza Barbosa é uma das pioneiras no combate ao trabalho infantil no Brasil, sendo referência no assunto e respeitada dentro e fora do país.

O treinamento foi realizado pelo Gerente de Negócios do PJe-Calc, do TRT da 8ª Região

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou um treinamento sobre o PJe-Calc, nos dias 1 e 2 de outubro. O treinamento, que foi ministrado pelo chefe da divisão de cálculos e liquidações do 2° grau e gerente de negócios do PJe-Calc, Alacid Correa Guerreiro, buscou demonstrar através diversos exemplos práticos, como devem ser preenchidas as páginas do sistema que auxiliará os servidores do Regional nos cálculos trabalhistas.

A abertura do treinamento foi realizada pelo diretor da Escola Judicial do TRT da 11ª Região, desembargador David Alves de Mello Júnior; pela vice-diretora da Escola, juíza do trabalho Sandra Di Maulo; pelo diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, André Fabiano Santos Pereira; e pela coordenadora do Núcleo de Apoio ao Pje, juíza do trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa.

Sobre o PJe-Calc

O sistema de Cálculo Trabalhista do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-Calc) foi desenvolvido visando atender desde o servidor que detém pouco conhecimento até o experiente em cálculos trabalhistas. Assim, os parâmetros de cálculo e os critérios de apuração das parcelas são sugeridos pelo sistema, que são sugeridos considerando as cláusulas e condições mais comuns aos contratos de trabalho e os entendimentos majoritários na Justiça do Trabalho. Entre os cálculos trabalhistas que o sistema irá auxiliar estão o das Verbas, FGTS, contribuição social, previdência privada, pensão alimentícia, imposto de renda, multas, indenizações, honorários e custas judiciais.

Segundo o Gerente de Negócios do PJe-Calc do TRT da 8ª Região, Alacid Correa Guerreiro, que ministrou o treinamento, a principal vantagem da utilização desse sistema dentro do Regional é a possibilidade de integração ao PJe-JT, onde o usuário irá retirar informações do sistema para o PJe-Calc e vice-versa, acelerando a fase de execução dos processos trabalhistas, auxiliando na tramitação de expedientes e melhorando a transparência para as partes interessadas.

Sistema de fácil utilização

As páginas do sistema foram ordenadas em uma sequência lógica. Sempre que o usuário realizar o preenchimento das páginas seguindo a sequência indicada pelos passos, os dados digitados em uma página são utilizados para definir a sugestão de preenchimento das próximas páginas e assim sucessivamente. O método, que faz um reaproveitamento dos dados de entrada, aliado às sugestões de parâmetros e critérios, auxiliam o usuário menos experiente e aumenta a celeridade na elaboração dos cálculos.

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