Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Presidente da AMATRA XI, Sandro Nahmias Melo, presidente do TRT11, Graça Marinho, e coordenador da AMB, Grevásio Santos

A presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu, na manhã de hoje (05/07), visita de cortesia do coordenador da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB e presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão - Amma, Gervásio Protásio dos Santos Júnior. Também estava presente o presidente da AMATRA XI, Sandro Nahmias Melo.

A visita ocorreu no gabinete da presidência e teve como pauta a crise econômica enfrentada pela Justiça do Trabalho, e outros assuntos de relevância para o poder judiciário.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, participou da posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas - TJAM, realizada na tarde de ontem (04/07), no Teatro Amazonas. O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes tomou posse como novo presidente TJAM e, na mesma solenidade, foram empossados o vice-presidente da instituição, desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, e o novo corregedor-geral de Justiça, desembargador Aristóteles Lima Thury. A nova gestão ficará a frente do Judiciário Estadual durante o período 2016-2018.

Pascarelli sucede na Presidência do TJAM, a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, que dirigiu a Corte no biênio 2014/2016.

Formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, o desembargador Flávio Pascarelli ingressou na magistratura estadual em abril de 1984, a partir de quando passou a responder por Varas Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública e Eleitoral, e também em Comarcas do interior. Assumiu o cargo de desembargador em 2008 e foi diretor da Escola da Magistratura do Amazonas (Esmam), exercendo ainda atividades de docência em universidades do Estado. No Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), atuou como vice-presidente e corregedor (2010-2012), e depois presidente do órgão.

O novo presidente do TJAM destacou que a sua gestão será participativa e democrática, lembrando que o maior desafio hoje é a crise econômica enfrentada no País e que encolheu os recursos em todas as áreas da Administração Pública. “Nosso desafio será prestar a jurisdição com poucos recursos; vamos administrar com muito cuidado e, inicialmente, pretendemos reduzir os gastos entre 10% e 20%”, afirmou o desembargador.

Outra preocupação da nova gestão será o interior do Estado. De acordo com Pascarelli, algumas Comarcas estão sem juízes titulares e com dificuldades relacionadas à infraestrutura. “Vamos analisar os cenários possíveis que nos permitam promover ações visando solucionar ou amenizar as dificuldades existentes para que os servidores possam desenvolver seu trabalho em condições mais adequadas, esse é um dos nossos compromissos”, frisou.

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Fonte: Divisão de Imprensa e Divulgação do TJAM

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, sob a coordenação do Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR, realizará o 2º exame de seleção de candidatos ao Programa de Residência Jurídica.

O Programa de Residência Jurídica objetiva proporcionar a bacharéis em Direito o conhecimento da advocacia pública. A residência jurídica caracteriza-se como treinamento em serviço, abrangendo atividades de ensino, pesquisa e extensão, geridas pela Escola Superior de Advocacia Pública, não criando vínculo empregatício entre o aluno-residente e a Administração Pública.

Os alunos residentes assistirão a aulas e palestras na Escola Superior de Advocacia Pública, bem como receberão orientações teóricas e práticas sobre o exercício da advocacia pública, exercendo atividades de apoio aos Procuradores do Estado, tais como pesquisas de legislação, doutrina e jurisprudência, preparando minutas de ofícios, relatórios, boletins, promoções, despachos e outras peças.

Inscrições: 04.07 a 12.08.2016 – de 8h às 16h

Valor: R$: 100,00 (cem reais)

Local das inscrições: Procuradoria Geral do Estado - PGE

Endereço: Rua Emílio Moreira, nº 1308-Praça 14 de janeiro

Bolsa-auxílio: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Requisito: Bacharelado em Direito

Prova exclusivamente discursiva

Informações pelos telefones 3649-3108 ou 3649-3190

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Audiência realizada pelo TRT11 na Semana da Execução Trabalhista em 2015

Já está com data marcada a 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento será realizado no período de 19 a 23 de setembro e vai mobilizar todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país. O objetivo da mobilização é solucionar os processos em fase de execução - quando há condenação, mas o devedor não cumpre com a decisão judicial.

Conforme explica a juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e coordenadora da Semana, no 1o grau, a Semana Nacional da Execução promoverá diversas ações para garantir o cumprimento das sentenças judiciais. "Promover Justiça não é apenas sentenciar, o crédito trabalhista precisa chegar por inteiro nas mãos do trabalhador, garantindo o direito reconhecido judicialmente", destacou a magistrada, a qual explicou ainda que, durante a Semana, além das audiências em processos em fase de execução, liquidados e não pagos, serão realizadas expedições de certidões de crédito e pesquisas destinadas à identificação de devedores e seus bens.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que, em Ato nº 139/2016 publicado na última quinta-feira, 30 de junho, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, determina a elaboração de pauta - por cada Vara do Trabalho - de no mínimo seis processos por dia, exclusivamente formada com autos em fase de execução, liquidados e que não foram pagos, além das medidas que poderão ser adotadas pelos magistrados durante a semana para sucesso do evento.

O documento também estabelece que a Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada sempre na terceira semana do mês de setembro de cada ano, de segunda a sexta-feira.

Em 2015, no TRT da 11ª Região, cerca de R$ 17 milhões em créditos trabalhistas foram pagos durante o evento. Ao todo, foram realizadas 1.580 audiências de conciliação que resultaram em 515 acordos homologados. Ano passado, também foram incluídos, pela primeira vez, os processos em precatórios de 26 municípios do interior do Amazonas. No total, foram pagos quase dois milhões em precatórios, e R$ 1,3 milhão foi o valor total determinado para bloqueio. Em Roraima, o TRT11 também firmou um acordo com o Governo do Estado para o pagamento de R$ 4 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).