Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Seção de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11 AM/RR) efetuou, no mês de janeiro, o pagamento de 186 precatórios, no valor total de R$6.454.009,01.

A cifra alcançada é resultado do pagamento das parcelas decorrentes dos acordos firmados pelos entes públicos no Programa de Conciliação nos Precatórios, instituído pelo TRT11 através da Resolução Administrativa nº 191/2015.

O Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária, em conjunto com a Secretaria Geral Judiciária, por meio da Seção de Precatórios, são responsáveis, nos termos da resolução em vigor, pela atualização do levantamento do débito dos entes públicos devedores.

Os precatórios vencidos em 31 de dezembro de 2015 serão objeto de audiência de conciliação no próximo mês de abril, cujo calendário será publicado no mês de março.

A previsão da presidência do Tribunal é que todos os precatórios vencidos estejam quitados ou provisionados até dezembro deste ano.

Termo de conciliação foi assinado nesta terça (23/02), no gabinete da Presidência.O município de São Paulo de Olivença conseguiu regularizar todas as pendências de precatórios da Justiça do Trabalho, em audiência realizada na tarde desta terça-feira (23/02), no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Na ocasião, foi acordado o pagamento antecipado do último precatório a vencer em 2017, no valor de R$ 9.157,04, mediante liberação sobre a verba atualmente bloqueada pelo Tribunal.

Como parte do Programa de Conciliação de Precatórios, o TRT da 11ª Região efetuava, desde 2007, bloqueio mensal de 7% sobre o recurso do Fundo de Participação do referido Município(FPM). O montante era destinado para o pagamento gradual dos débitos.

No caso do município de São Paulo de Olivença, todos os precatórios foram quitados, restando a quantia de R$ 2,3 milhões que ainda estavam bloqueados. Com o acordo, esse valor volta para os cofres do município.

O termo de conciliação foi assinado pela presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; pelo prefeito Raimundo Nonato Souza Martins; pela juíza do trabalho coordenadora do Programa de Conciliação em Precatórios, Edna Maria Fernandes Barbosa; e pelos procuradores do município Leonardo de Souza Guimarães e Nara Souza de Souza.

Confira Galeria de Imagens.

O Programa Jornada da TV TST viajou até a cidade de Maués, à 350 km de Manaus, na Amazônia, para conhecer a produção e colheita do guaraná. O famoso fruto da Amazônia, que é colhido por 3 mil pequenos agricultores que produzem 180 toneladas anuais, foi destaque da reportagem que explanou todo o processo da colheita, características do guaraná e principalmente sobre seus efeitos sob a população da cidade.

A margem do Rio Amazonas, Maués que tem 1% da população acima dos 80 anos, é fonte de estudo para o médico e pesquisador Euler Ribeiro, da Universidade Federal do Amazonas, que ressaltou na reportagem a longevidade da população local por conta do modo de vida ativo do ribeirinhos, que possuem um ''marcador genético para longevidade'', onde, muitos acreditam que parte do costume de tomar guaraná com água todos os dias de manhã traz esses benefícios.

O Jornada é exibido pela TV Justiça às segundas-feiras, às 19h30, com reapresentações às quartas-feiras, às 6h30, quintas-feiras, às 20h30, e sábados, às 17h30. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no Youtube: www.youtube.com/tst.