Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Evento acontece de 26 a 28 deste mês e inscrições podem ser feitas até o dia 25.

A Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam), vinculada ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), promove no período de 26 a 28 deste mês, o Fórum de Direito Ambiental, que vai reunir magistrados, legisladores, promotores, jornalistas, comunidade científica, acadêmicos, entre outros segmentos. As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser feitas até o dia 25, gratuitamente, no site da Esmam (www.tjam.jus.br/moodle). Estão disponíveis, 500 vagas.

De acordo com o coordenador de cursos da Esmam, juiz Paulo Feitoza, além de convocar o pensamento jurídico a debater e combater os desafios enfrentados na área do meio ambiente, o fórum tem também o objetivo de aproximar o que diz a legislação das problemáticas enfrentadas, diariamente, pela população.

“Este encontro representa um marco de proteção ao meio ambiente e impõe a toda sociedade e ao próprio poder público o dever de preservá-lo, mantendo-o incólume, tanto no presente, quanto para as futuras gerações”, destacou Feitoza. Este conceito de meio ambiente, parte da ideia de que ele deve ser ecologicamente equilibrado, bem de uso comum e indispensável à sadia qualidade de uma vida”, afirmou o coordenador.

Para Feitoza, é importante que o Judiciário Amazonense esteja comprometido com a preservação do meio ambiente. “A magistratura do Amazonas e os demais integrantes das carreiras jurídicas, todos vêm professando assíduo interesse em debater a temática ambiental, como forma de realçar cada vez mais o valor desta área do Direito, em prol de um ambiente sadio”, frisou.

O Fórum de Direito Ambiental acontecerá no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes (que funciona anexo à sede do TJAM, na av. André Araújo, Aleixo). As atividades do evento ocorrerão das 15h às 19h. O certificado de participação poderá ser solicitado pela plataforma moodle, no ambiente virtual de aprendizagem da Esmam.

SERVIÇO:
Período de Inscrição: 13 a 25/7/2016
Período de Realização: 26 a 28/7/2016
Horário: 15h às 19h
Modalidade: Presencial
Certificação: 12 (doze) horas-aula
Público Alvo: Magistrados, advogados, servidores do judiciário, acadêmicos, jornalistas e pessoas interessadas na temática do evento
Número de Vagas: 500 pessoas
Local: Auditório Des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro - Centro Adm. Des. José de Jesus Ferreira Lopes (Anexo TJAM)

Simulação de artefatos explosivos

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por meio do Núcleo de Segurança Institucional, realizou na manhã de ontem (20/07) uma simulação para identificar e impedir a entrada de artefatos explosivos no Fórum Trabalhista de Manaus.

A operação foi realizada em conjunto com o Grupamento de Manejo de Artefatos Explosivos (MARTE), da Polícia Militar do Amazonas, e teve o objetivo de instruir e qualificar os servidores da Seção de Segurança do TRT11, para que estejam capacitados a reconhecer e evitar a entrada destes artefatos explosivos nas dependências do Regional.

A ameaça de bomba é considerada uma das piores vertentes de pavor popular e estar à mercê de um artefato explosivo é motivo de pânico e desespero para servidores, advogados e público em geral.

A simulação ocorreu sob a orientação do Tenente Mansano, e compreendeu pessoas portando tais materiais e passando pelos equipamentos scanners de raio-x, com o intuito de evitar possíveis falhas e adequá-las da melhor forma possível à realidade do TRT11.

“Nós estamos orientando o nosso efetivo para evitar falhas nos vários aspectos de nossa segurança. Um procedimento preliminar que pode ser tomado para frustrar desdobramentos desagradáveis ou mesmo produção de vítimas, resultado de uma ação equivocada por parte dos agentes em uma eventual ocorrência com bomba. É fundamental que haja esse tipo de instrução, para que eles saibam como agir e, principalmente, o que não fazer diante desse tipo de ocorrência”, ressaltou o Capitão Ailton, Chefe do Núcleo de Segurança e Transportes do TRT11.

Estiveram presentes o Diretor do Fórum e Juiz da 14ª VTM, Pedro Barreto Falcão Netto; Secretária do FTM, Lucirene Oliva Rezende; Chefe do Núcleo da Segurança, Cap Ailton Luiz dos Santos; Chefe da Seção de Gestão de Riscos, Fábio de Souza Amaral; Chefe de Operações de Segurança, Francisco Cleber Coelho da Silva; Chefe da Seção de Segurança, Luis Carlos Rodrigues; além de agentes de segurança judiciária do posto e demais vigilantes.

Confira a galeria de imagens.

A corregedora regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, juntamente com a sua equipe, realizou, entre os dias 11 e 15 de julho, correição ordinária nas três Varas do Trabalho de Boa Vista e no Núcleo de Protocolo e Distribuição de Feitos do Fórum Trabalhista da capital Roraimense.

Na ocasião, a juíza Eliane Leite Correa estava presidindo as três Varas do Trabalho de Boa Vista, tendo em vista as férias dos juízes titulares Izan Alves de Miranda Filho (1ª VTBV) e Raimundo Paulino Cavalcante Filho (3ª VTBV) e as folgas compensatórias da juíza Samira Márcia Zamagna Akel (2ª VTBV). No encerramento das atividades de correição, a juíza do trabalho Samira Márcia Zamagna Akel retornou das folgas e passou a exercer a titularidade de duas Varas (2ª e 3ª VTBV), acompanhando a leitura da Ata na 3ª VTBV. A magistrada também estava no exercício da Diretoria do Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR e acompanhou a correição no Núcleo de Protocolo e Distribuição dos Feitos.

Durante a correição da 1ª VTBV, foi averiguado que a Vara está cumprindo satisfatoriamente a Meta 1 do CNJ no exercício de 2016, com o porcentual de 123,19%, demonstrando, em termos quantitativos, que a unidade correicionada vem alcançando uma excelente produtividade neste ano. Com relação a 3ª VTBV, observou a corregedora que houve também o cumprimento da Meta 1 do CNJ, com percentual de 100,18%.

Na correição da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, a corregedora identificou pouca quantidade de processos em fase de liquidação, cujo patamar, conforme dados colhidos nos sistemas e-Gestão e PJe, demonstrou a prioridade concedida aos processos nessa fase.

Em ata, a corregedora também constatou visível melhoria de atendimento aos jurisdicionados realizado pelo Núcleo de Protocolo e Distribuição de Feitos. Constatou-se que o prazo de agendamento para as tomadas de reclamatórias foi reduzido de 60 para sete dias, demonstrando o esforço para dar celeridade ao atendimento. A Corregedoria orientou, no entanto, que o setor continue reduzindo o prazo de agendamento para que a tomada de reclamatória seja realizada no mesmo dia em que o jurisdicionado procura a Justiça do Trabalho.

Sobre as correições
A correição ordinária está prevista no inciso XI do artigo 682, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e artigo 38, I, II, do Regimento Interno. Ela tem como objetivo verificar a quantificação e movimentação processual, como o tempo médio de tramitação dos feitos, a produtividade dos magistrados. As atividades tem elevada importância ressaltando-se o papel de orientação e de prevenção exercido pela Corregedoria.

As atas das correições estão disponíveis no endereço www.trt11.jus.br, no menu Corregedoria.

No livro, desembargador Marinho  faz homenagem à sua terra natal

Antônio Carlos Marinho Bezerra, desembargador aposentado do TRT11, lançará, no próximo dia 22/07, sexta-feira, o livro Careiro da Várzea: história, memórias e atualidades. O evento será realizado pela Editora Valer e acontecerá às 19h no Instituto Cultural Brasil- Estados Unidos - ICBEU, localizado na Av. Joaquim Nabuco, n° 1286, Centro. 

A obra proporciona o encontro da pesquisa rigorosa no campo da História com as memórias do autor. O conteúdo, as notas, os mapas evidenciam o seu desejo de oferecer à sua terra natal um estudo feito com cuidado e com amor. O objetivo do autor é prestar uma homenagem ao Careiro da Várzea e a muitos dos seus amigos, porém, apesar do elemento emocional presente na obra, o que se impõe é a pesquisa, a argumentação e o resultado crítico que ele expõe ao longo das suas 356 páginas.

Ele, ainda que traga o elemento particular (memórias, lembranças de diálogos do autor com amigos e conhecidos), impõe-se como uma pesquisa na área de História, dado que obedece aos padrões exigidos pelo referido conhecimento. Trata-se, nesse sentido, de uma história local, que considera o tempo e o espaço na sua cronologia e particularidade, e que oferece elementos essenciais para a compreensão da história do Amazonas e, claro, para a história do Brasil.

Este é um livro em que se reúnem histórias individuais e dos grupos que construíram e constroem o Careiro da Várzea. A editora e o autor pretendem que esta obra chegue às mãos não somente dos careirenses, mas também dos pesquisadores e curiosos sobre a Amazônia.

Sobre o autor

Desembargador Antônio Carlos Marinho Bezerra foi um dos responsáveis pela instalação do TRT no Amazonas. Ele assumiu o cargo de Juiz Substituto no dia em 1972, quando a jurisdição do Amazonas ainda pertencia ao TRT da 8ª Região, com sede no Pará. Após a criação do TRT da 11ª Região, Marinho foi nomeado para o cargo de Juiz Togado, em 1981.

Em quatro décadas de atuação, Marinho assumiu a Presidência do Tribunal por três mandatos, nos biênios 1986-1988, 1992-1994 e 1994-1996. Muitas foram suas realizações, destacando-se o empenho em modernizar as rotinas judiciárias por meio da informatização da 1ª e da 2ª Instâncias.

Marinho permaneceu em atividade por 41 anos e 09 meses, tendo se aposentado ao final de 2013, quando completou 70 anos.

Com informações da Editora Valer