10A equipe da VT de Presidente Figueiredo promoveu mais de 300 audiências no município de São Gabriel da Cachoeira em 2015A Justiça do Trabalho da 11ª Região obteve resultados positivos no atendimento aos municípios e comunidades isoladas no Amazonas e em Roraima no decorrer de 2015. No Amazonas, as 2.309 audiências itinerantes realizadas em 47 municípios do interior do Amazonas, também foram uma oportunidade para disseminar o conhecimento sobre os direitos trabalhistas, levando a Justiça do Trabalho mais perto do cidadão.

A Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo se destacou com 516 audiências, seguida da Vara do Trabalho de Manacapuru, com 410 audiências, e a Vara do Trabalho de Parintins com 374 audiências realizadas. Já os municípios que mais se destacaram por receber o maior número de audiências em sua sede foram São Gabriel da Cachoeira (386 audiências), Maués (226 audiências) e Novo Airão (220 audiências).

Justiça do Trabalho ao alcance de todos
A população pode utilizar a Justiça do Trabalho Itinerante para fazer reclamações trabalhistas que envolvam anotação da carteira de trabalho e previdência social (CTPS), rescisão de contrato de trabalho, salários em atraso, aviso prévio, férias, horas extras adicionais, seguro desemprego e serviços prestados para trabalhadores autônomos, eventuais, avulsos, estagiários, representantes comerciais, entre outros. Sua implantação partiu da necessidade de difundir a democratização judiciária, priorizando o atendimento das comunidades mais distantes e o compromisso de possibilitar o acesso real e efetivo à justiça, permitindo ao cidadão e advogados que evitem despesas com deslocamento para obterem a solução de suas demandas.

Reclamações Trabalhistas
Durante a primeira fase do atendimento não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. Basta dirigir-se até o local das tomadas reclamatórias e apresentar um documento de identificação, como por exemplo, a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), bem como levar dados do reclamado (nome, endereço) e a documentação referente ao que está reclamando.

Destaque nacional
O programa de Justiça Itinerante do TRT da 11ª Região foi destaque, no último mês de dezembro, em reportagem da TV TST, de alcance Nacional. Uma equipe do programa Jornada acompanhou o juiz titular da Vara do Trabalho de Parintins, Aldemiro Rezende Dantas Júnior, e sua equipe de servidores, no atendimento itinerante ao município de Maués. Foram percorridos mais 300 quilômetros em 15 horas de viagem. Confira na reportagem especial:

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O Núcleo de Apoio ao PJE e E-Gestão do TRT11 realizou uma força tarefa para auxiliar a Vara do Trabalho de Tabatinga na digitalização do seu acervo processual. A equipe composta pelos servidores Carlos Augusto da Silva, Cecília Gomes de Sá Leitão e Kassiana de Albuquerque Lima foram até Tabatinga, distante a 1.105km de Manaus, para realizar a chamada Missão Digitalização Tabatinga, que ocorreu no período de 11 a 14 de janeiro de 2016.

Foram digitalizados um total de 620 processos em fase de liquidação e execução, não havendo saldo a digitalizar até a presente data. Tabatinga foi escolhida para esta missão por ser a Vara do Trabalho com um número de processos superior a 500 a serem digitalizados.

Na ocasião, os servidores da referida Vara foram devidamente treinados para o lançamento dos processos digitalizados no CLE-Pje, atividade que já está sendo desenvolvida normalmente. A previsão é que até março de 2016 todas as Varas que ainda estão com processos físicos em execução estejam com a digitalização do acervo processual concluídos.

O resultado foi comprovado através do último Relatório de Situação de Remessas apurado pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho

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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região obteve todos os seus dados estatísticos de 2015, relativos ao 1° e 2° graus de jurisdição, integralmente validados pelo Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão). O resultado foi comprovado através do último Relatório de Situação de Remessas apurado pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.

Segundo a juíza do trabalho, Márcia Nunes da Silva Bessa, "os resultados foram obtidos a partir da conscientização de magistrados e servidores, de treinamentos e ações realizadas pelo Núcleo de Apoio ao PJe-JT e e-Gestão (NAPE) em conjunto com a Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicações".

Durante o ano passado o Núcleo promoveu uma série de treinamentos sobre o uso do sistema, auxiliando para que todos no Regional inserissem os dados no sistema da forma correta.

A presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu o resultado da validação dos dados estatísticos e parabenizou a equipe do Núcleo de Apoio ao Pje-JT e da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação pelos esforços empreendidos.

Sobre o e-Gestão

O sistema e-Gestão é uma ferramenta de gerenciamento e planejamento que gera informações atualizadas sobre a estrutura administrativa e a atividade judicante de primeiro e segundo graus. Com o uso dessa ferramenta, os dados estatísticos do Tribunal são coletados eletronicamente, desdobrando-se rapidamente em relatórios específicos-analíticos ou sintéticos, o que permite, por exemplo, aferir a produtividade de juízes, varas e tribunais em relação ao volume de processos, número de servidores e outras variáveis.

Post matéria siteO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), por meio da Escola Judicial, abre edital para processo seletivo de formação de cadastro reserva de estágio na área de Direito. As inscrições serão recebidas entre os dias 25 e 29 de janeiro, gratuitamente pelo endereço escola.trt11.jus.br/estagio. O cadastro vai atender às demandas dos Gabinetes e Varas do Trabalho de Manaus e Presidente Figueiredo.

São requisitos para a inscrição do acadêmico estar matriculado em instituição de ensino superior, cursando, no mínimo o 6º semestre da grade curricular (ou 3º ano, quando se tratar de sistema anual de ensino) para cursos de cinco anos, e possuir coeficiente de rendimento mínimo de seis comprovado e atualizado. Serão disponibilizadas vagas para portadores de deficiência e participantes do sistema de cotas para minorias étnico-raciais. Os candidatos habilitados serão submetidos a uma prova objetiva, marcada para o dia 23 de fevereiro.

O estágio terá duração mínima de seis meses e máxima de 24 meses, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência. As vagas são para bolsas de quatro e seis horas diárias, com bolsa nos valores de R$800,00 e R$1.200, respectivamente, e mais o auxílio-transporte no valor diário de R$6,00.

O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 2 de março, no site da Escola Judicial e terá validade de um ano após a publicação do resultado final.

Prova

Para a realização da prova, o candidato comparecerá no dia 23 de fevereiro, na Universidade do Estado do Amazonas - UEA, situada na Avenida Carvalho Leal, n° 1.177, Cachoeirinha, portando o comprovante de inscrição e do documento de identidade original com fotografia, meia hora antes do prova, que ocorrerá das 9h às 11h30.

A prova objetiva será composta por 25 questões, relacionadas aos assuntos descritos no Edital, cada questão objetiva valerá 0,4 ponto, totalizando 10 pontos. O resultado será divulgado no dia 2 de março

O Edital completo do certame está disponível no endereço escola.trt11.jus.br/estagio. Mais informações: (92) 3627-2038, 3633-8909 e 3621-7454.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas está disponibilizando, semanalmente, o agendamento no site para que o eleitor de Manaus possa fazer sua biometria. Recomenda-se que você não deixe seu agendamento para a última hora, pois, com o fim do prazo se aproximando, a possibilidade de não encontrar mais vagas disponíveis é muito grande.

O procedimento é muito simples. Basta o eleitor acessar o site do TRE-AM, no seguinte endereço: www.tre-am.jus.br e clicar no banner “AGENDE SUA BIOMETRIA”. Após isso, é indispensável o preenchimento de algumas informações importantes para concluir o procedimento. Pronto!

No dia e hora agendados, o eleitor deve apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência atualizado e título eleitoral (se tiver).

O recadastramento biométrico é obrigatório e segue até o dia 26 de fevereiro.

Quais as consequências por não fazer o recadastramento?

O eleitor que não comparecer no prazo estipulado (até 26 de fevereiro de 2016) terá o título cancelado, o que resulta em uma série de implicações: não poderá participar das eleições, não poderá renovar passaporte, não poderá assumir cargo público, ficará impedido de receber benefícios sociais, entre outros.



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