Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Membros do Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção prioritária ao Primeiro Grau, do TRT da 11ª Região, realizaram a segunda reunião de trabalho que teve como pauta as minutas de estruturação do grupo e do plano de ação. A reunião ocorreu na segunda quinzena de outubro e contou com a presença da Coordenadora do Comitê, desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque; dos juízes Márcia Nunes da Silva Bessa, Aldemiro Rezende Dantas, e Jeanne Karla Ribeiro Bezerra; e dos servidores Paulo Jorge Botelho dos Santos, Nereida Martins Lacerda e Luis Cláudio dos Santos Correia.

Durante o encontro foram apresentados os detalhes da minuta de ampliação das atribuições do Comitê, com a distribuição orçamentária. O grupo debateu, ainda, sobre o plano de ação a ser implementado para a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeira Grau de Jurisdição.

Em reunião, foi definido que o plano de ação será avaliado não só pelos membros do Comitê, mas também pelos juízes de primeiro grau, tendo em vista que as atividades apresentadas serão permanentes e visam a celeridade, a eficiência e a efetividade dos serviços judiciários da primeira instância do TRT da 11ª Região. O Comitê receberá as manifestações dos juízes quanto ao plano de ação até o dia 19 de novembro, através do e-mail do Comitê (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

A próxima reunião do Comitê já está marcada para ocorrer no dia 4 de dezembro, às 10h, na sala multiuso do prédio-sede do Regional.

O Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ) apresentou à Presidência do TRT da 11ª Região o balanço das ações desenvolvidas no mês de outubro. Entre os resultados alcançados está o pagamento de mais de R$ 3,3 milhões em precatórios vencidos e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Em precatórios foram pagos cerca de R$ 1,3 milhão de sete municípios amazonenses (Manaus, São Paulo de Olivença, Barreirinha, Coari, Maraã, Jutaí e Manicoré) e de uma entidade da Administração Indireta (Superintendência Municipal de Transportes Urbanos -SMTU). Também foram liberados mais de R$ 1,9 milhão para o pagamento de RPVs de Autarquias e Fundações Públicas da União.

Ainda de acordo com o balanço, só no mês de outubro foram recebidos 36 novos precatórios que totalizam R$ 1.573.265,60. O NAE-CJ também expediu 13 ofícios requisitórios à Presidência do Tribunal para o pagamento de cerca de R$ 1,4 milhão em precatórios.

A meta, segundo o documento, é revisar, atualizar, quitar ou conciliar todos os precatórios vencidos existentes na Seção de Precatórios até dezembro de 2015.

Já na execução foram conciliados, em outubro, nove processos que totalizaram quase 500 mil em valores liberados.

O relatório completo do NAE-CJ também foi remetido a todas as Varas do Trabalho de Manaus para conhecimento das atividades desenvolvidas e para os devidos lançamentos no e-Gestão.

Com o objetivo de modernizar e implementar uma Ouvidoria eficaz no atendimento ao público usuário da Justiça do Trabalho, a Corregedoria do TRT da 11ª Região está elaborando um estudo minucioso para promover a organização e a remodelação do setor, juntamente com a organização da Corregedoria. Para isso, a Corregedora Regional do TRT11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, esteve em visita técnica aos Tribunais da 4ª Região (RS) e 12ª Região (SC) para conhecer as estruturas de Ouvidorias destes Regionais.

As visitas foram realizadas na primeira quinzena de outubro e teve como objetivo conhecer boas práticas implementadas, incluindo os sistemas informatizados que auxiliam na atuação da Corregedoria e da Ouvidoria. A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes destaca que as informações e observações coletadas durante as visitas servirão de parâmetro para futuras medidas de adequação da Corregedoria e Ouvidoria do TRT11. "O que observamos nas visitas já está disponível em relatório e servirá como subsídio para o estudo que estamos realizando com o intuito de criar uma Ouvidoria independente", frisou.

O relatório das visitas técnicas está disponível para consulta no menu "Corregedoria". Para acessar agora, clique AQUI.

Após um mês de campanha para a conscientização do câncer de mama, chegou a vez de também vestir a camisa da campanha Novembro Azul para alertar sobre a incidência do câncer de próstata. E para incentivar a divulgação da campanha, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região já modificou o layout do seu portal com a cor azul. Servidores do Regional também já estão aderindo à campanha.

O juiz convocado do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Adilson Maciel Dantas, reuniu sua equipe de trabalho toda vestida de azul para externar a adesão de todos à campanha "Novembro Azul", também encampada pelo TRT 11. O objetivo, segundo o juiz Adilson Dantas, é romper as barreiras do preconceito que ainda envolvem a prevenção do câncer de próstata. "A doença, se diagnosticada a tempo, possui índice de cura superior a 90%. Por isso é fundamental que todos os homens, a partir dos 45 anos, realizem anualmente o exame de sangue PSA e também o exame físico para verificação do volume da próstata, o que é essencial na prevenção da doença", destacou o magistrado. O Gabinete também já havia demonstrado sua adesão à campanha "Outubro Rosa", com todos os servidores e servidoras trajando roupas na cor da campanha.

Outras unidades que também aderiram a campanha são a Escola Judicial, a 3ª Turma, Assessoria de Comunicação Social e Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic).

A campanha Novembro Azul é promovida por entidades médicas em todo o mundo e tem como objetivo conscientizar homens sobre a importância da prevenção e diagnóstico do câncer de próstata. Por ano, são feitos cerca de 69 mil diagnósticos desse tipo de câncer no Brasil, ultrapassando a incidência do câncer de mama.
De acordo com a ONG britânica Cancer Care, 1,1 milhão de homens são afetados pelo câncer de próstata e a enfermidade provoca 307 mil mortes no mundo, todos os anos. A doença não tem prevenção, no entanto, seu diagnóstico precoce tem 90 % de chances de cura. O exame deve ser feito anualmente a partir dos 50 anos.

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