Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Considerando a realização da IV Jornada Institucional dos Magistrados do TRT da 11ª Região, estão suspensas as atividades jurisdicionais no período de 7 a 9 de outubro. Conforme texto da Resolução nº 270/2015, estão suspensas a realização de audiências e a contagem dos prazos processuais nas Varas do Trabalho de Manaus, do interior do Amazonas e de Boa Vista. No âmbito da 2ª instância, o expediente externo também está suspenso, bem como a contagem dos prazos processuais.

Confira a Resolução nº 270/2015 na íntegra. 

Os servidores da 3ª Turma do Regional também estão participando e apoiando a campanha do Outubro Rosa.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região está aderindo, mais uma vez, à campanha Outubro Rosa, que busca ressaltar a importância do diagnóstico e da prevenção do câncer de mama. O Portal do Regional já recebeu a mudança de layout para a cor rosa e em breve o Fórum Trabalhista Mozart Victor Russomano, em Manaus, também receberá  a iluminação na cor rosa, que é o símbolo movimento.

Como surgiu o Outubro Rosa?

A campanha surgiu nos Estados Unidos, na década de 1990, com o objetivo de compartilhar informações e promover debates sobre o câncer de mama, a prevenção e tratamento. O câncer de mama é o segundo tipo mais frequente da doença, e o que mais mata mulheres, sendo mais comum a partir dos 35 anos. São vários os fatores causadores da doença, entre eles: alterações genéticas, obesidade, sedentarismo, consumo de bebida alcoólica e não ter amamentado. A maneira mais eficiente de se fazer o diagnóstico precoce é a realização do autoexame das mamas, consultas anuais com um ginecologista e mamografia a cada dois anos, pelo menos. 

Assinaram o termo de parceria a presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; a coordenadora Nacional do Sistema PJe-JT, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann; e o vice-presidente do TRT da 8ª Região (PA/AP), desembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos.A Justiça do Trabalho passará a utilizar um novo sistema de cálculos trabalhistas integrado ao Processo Judicial Eletrônico. A implantação da ferramenta foi firmada em termo de parceria assinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT -Amazonas e Roraima) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), na manhã desta terça-feira (6/10), no prédio-sede do Tribunal, em Manaus.

O Sistema de Cálculo Trabalhista do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-Calc) foi desenvolvido por técnicos do TRT da 8ª Região (PA/AP) e vai agilizar a elaboração dos cálculos de débitos trabalhistas, incluindo verbas rescisórias, FGTS, previdência, imposto de renda, multas e indenizações. O TRT da 11ª Região será o primeiro Regional a utilizar a ferramenta, que será estendida aos TRTs de todo o Brasil até o final do ano.

Participaram da assinatura do termo de parceria a presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; a coordenadora Nacional do Sistema PJe-JT, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, do TRT de Campinas; e o vice-presidente do TRT da 8ª Região (PA/AP), desembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos.

A coordenadora Nacional do PJe-JT explica que o sistema vai otimizar o tempo de elaboração dos cálculos de débitos trabalhistas, além de oferecer mais transparência para os jurisdicionados, com uma melhor confiabilidade. "Sem dúvida nenhuma é mais uma evolução. Essa funcionalidade facilitará a elaboração dos cálculos trabalhistas nas duas instâncias do Tribunal, permitindo que os usuários trabalhem de uma forma mais ágil, pois muitos dos cálculos serão gravados e o tempo será economizado nas próximas telas. O PJe-Calc também será mais transparente, demonstrando todas as etapas seguidas para a conclusão de determinado resultado", explicou.

Ainda segundo a desembargadora Ana Paula Pellegrina, o TRT do Amazonas e de Roraima foi escolhido pelo CSJT para ser o primeiro a receber o sistema devido a sua eficácia na implantação do Processo Judicial Eletrônico. "O TRT da 11ª Região já está operando em sua totalidade com o PJe-JT, mesmo com todas as dificuldades de infraestrutura e também pelas peculiaridades da região amazônica. Além disso, o Tribunal também tem atendido de forma muito eficaz todas as solicitações e recomendações do CSJT, então, decidimos testar aqui esse importante projeto que vai beneficiar todos os Tribunais", comentou.

O PJe-Calc também possui uma versão que será destinada a advogados e procuradores, chamada de "stand-alone". Nessa versão, o sistema funcionará diretamente na máquina do usuário sem a necessidade de conexão com a internet, reunindo as mesmas funcionalidades da versão corporativa, permitindo que todos que participam do processo de ajuizamento de ações trabalhistas tenham um cálculo elaborado conforme as parcelas requeridas pela parte, no momento da protocolização do processo.

Confira a galeria de imagens.

Mudança começa no dia 13 de outubro.O Fórum Trabalhista de Boa Vista suspenderá todo o atendimento externo entre os dias 13 e 23 de outubro. A medida será tomada em decorrência do período de mudança para a nova sede da Justiça do Trabalho de Boa Vista. O novo endereço fica na Avenida Benjamin Constant, nº 1853, Centro.

Com isso, o atendimento externo das três Varas do Trabalho da Capital será suspenso, incluindo audiências e a contagem dos prazos processuais, que serão prorrogados para o dia útil imediatamente posterior ao fim do prazo da mudança. Entre os dias 7 e 9 de outubro, as atividades jurisdicionais em todo o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) também ficarão restritas aos casos urgentes em virtude da realização da IV Jornada Institucional dos Magistrados, que acontece no mesmo período em Manaus.

Nova sede
A partir de 26 de outubro, magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de Boa Vista passarão a atuar no novo prédio, que possui quatro pavimentos mais térreo. A edificação abrigará gabinetes, secretarias e salas de audiências das três Varas do Trabalho de Boa Vista. No local, também vai funcionar dois postos bancários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

A nova sede da Justiça do Trabalho de Boa Vista passou por uma ampla reforma de adaptação para promover melhores condições de trabalho aos servidores e magistrados. O prédio possui instalações que proporcionam mais conforto aos usuários, atendendo aos itens de acessibilidade com rampa frontal, instalações de combate à incêndio, dois elevadores, subestação elétrica e gerador de emergência, e sistemas de refrigeração e de cabeamento de rede de lógica.

Trabalharão no local três magistrados e 41 servidores. Ao todo, as três Varas do Trabalho de Boa Vista atendem aos 15 municípios de Roraima e receberam, em 2014, 4.700 processos. Este ano, o número já alcança 3.000 processos.