Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A corregedora regional do TRT da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, juntamente com as ouvidorias especializadas, participou, no dia 16 de fevereiro, na sede da Ouvidoria Geral do Estado - OGE, de uma Reunião a convite da ouvidora geral do Estado, Zanele Rocha Teixeira, para tratar de assunto de interesse das Ouvidorias, referente a Rede Amazonense de Ouvidorias Públicas - REDE OUVIR-AM.

Órgãos da esfera trabalhista realizarão, nos dias 3 e 4 de março, em Manaus, o Seminário Amazônico: Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem.

O evento é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11) e da Superintendência Regional do Trabalho e Previdência Social no Amazonas (SRTE-AM), com o objetivo de sensibilizar a sociedade amazonense sobre as mazelas do trabalho infantil e a importância de se incentivar a inserção do jovem no mercado de trabalho.

O Seminário será voltado para operadores do Direito, estudantes, conselheiros tutelares, e profissionais que atuam na rede de proteção à criança e ao adolescente e contará com palestrantes de todo o Brasil.

Dentre eles: Ministra do Tribunal Superior do Trabalho e Coordenadora Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, Kátia Magalhães Arruda; e o Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury.

A abertura oficial do Seminário será às 18h do dia 3 de março, no auditório do MPT11.

Também palestrarão no evento o Desembargador do TRT da 9ª Região (Paraná), Ricardo Tadeu Marques Fonseca; o Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no TRT11, no âmbito do Segundo Grau; a Procuradora do Trabalho da PRT 2ª Região (São Paulo), Elisiane dos Santos, Coordenadora Nacional da Coordinfância; o Coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Leonardo Soares; e a Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira.

O TRT da 11ª Região será piloto, com mais três Regionais, na implantação da versão 1.12 do Processo Eletrônico Judicial da Justiça do Trabalho (PJe-JT). O Regional contará, a partir deste sábado, 20 de fevereiro, com a nova versão do sistema que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT está disponibilizando.

A nova versão oferece a correção de alguns fluxos e apresenta melhorias, dentre elas o Sistema de Informação Financeiras - SIF, que permite o acesso a todos os valores disponíveis às unidades judiciárias, geração online de boletos, notificações por parte de instituições financeiras relacionadas a todos os pagamentos efetuados em processos, com a possibilidade de atualização de saldo e emissão de extrato.

Para a atualização, o sistema no âmbito do TRT11 estará indisponível a partir do dia 20 de fevereiro, às 00h00, sábado, até o dia 21 de Fevereiro, ás 23h59, domingo, podendo ser disponibilizado antes do previsto. O sistema ficará indisponível em 1º e 2º graus, impactando todos os serviços ligados ao PJe-JT.

A Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) realizará, entre os dias 26 e 28 de maio, em Curitiba, o Xll Simpósio Nacional de Direito Constitucional. O evento, que ocorrerá no Teatro Guaíra, contará com a presença de conferencistas que abordarão temas pertinentes à sociedade. ''Liberdade no Estado Contemporâneo'' é o foco da programação.

As discussões sobre Liberdade e Direito, que serão travadas no evento, são pertinentes para o atual momento político e jurídico brasileiro. Além de congregar grandes nomes do Direito, o XII Simpósio reuni relevantes pensadores brasileiros e estrangeiros.

O público do evento poderá, ainda, participar de eventos paralelos, apresentando trabalhos acadêmicos aprovados por dois Professores Doutores, ampliando o debate sobre a Liberdade, tão decisivo em tempos de intolerância.

A conferência de abertura do Simpósio será realizada pelo presidente de honra da ABDConst e professor emérito da USP, Dalmo Dallari, e pelo professor da USP e membro catedrático da ADBConst, José Afonso da Silva. Confirmaram presença como conferencistas os ministros do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e José Antônio Dias Toffoli e o juiz Sérgio Moro.

Sobre o Simpósio

A primeira edição do Simpósio Nacional de Direito foi realizada em 1999 por acadêmicos de Direito que, no ano seguinte, fundaram a Academia Brasileira de Direito Constitucional – durante o II Simpósio. O evento possui o objetivo de promover o debate de temas atuais e de relevância do Direito Constitucional, com os principais atores do cenário jurídico do Brasil. Desde 2001 é realizado durante 3 dias, consolidando-se desde a sua quinta edição como um dos maiores eventos do Brasil e do mundo na área do Direito Constitucional, sendo divulgado em 36 países. O Simpósio aconteceu anualmente de 2000 a 2004 e a partir de 2006 passou a ocorrer a cada dois anos. Ao longo desse período o evento reuniu mais de 20 mil pessoas.

Confira a programação completa no SITE oficial.