Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Consulta já está disponível no portal do TRT11.O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, que abrange os estados do Amazonas e de Roraima, lançou, nesta semana, o módulo web do sistema Pauta Digital, que permite ao usuário da Justiça do Trabalho acompanhar o andamento das audiências realizadas nas Varas do Trabalho e no Tribunal - se já iniciaram ou já foram encerradas, por exemplo.

A consulta pode ser feita pelo endereço www.trt11.jus.br, no link Processo Judicial Eletrônico, em acesso rápido. Para acessar agora, clique aqui. Diariamente, o sistema relaciona as audiências que estão agendadas. A pesquisa pode ser filtrada por unidade ou por número do processo. Cores demarcam o status das audiências como: realizada, marcada, suspensa ou em andamento.

O sistema Pauta Digital foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal e está integrado ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A ferramenta congrega três módulos: aplicativo para celular, lançado em outubro do ano passado; mídia indoor via Smart TVs, lançado no início do mês de junho e a plataforma web.

O segundo módulo da Pauta Digital já está em funcionamento em todas as 19 Varas do Trabalho de Manaus. Com ele, advogados e jurisdicionados que frequentam o Fórum Trabalhista de Manaus, no Centro da cidade, podem acompanhar o status das audiências via Smart TVs instaladas nas áreas comuns do prédio. A ferramenta também foi inaugurada, na última semana, na Vara do Trabalho de Manacapuru.

A 13ª VTM realizou acordo, na última sexta-feira (17/06), entre família de ajudante de depósito e empresa de comércio de cereais, no valor de R$ 50 mil, referente a indenização por danos morais e materiais. O acordo foi homologado pelo juiz do trabalho da 13ª VTM, Afranio Roberto Pinto Alves Seixas.

O ajudante de depósito da empresa A. S. Comercio de Cereais Ltda, trabalhou na referida empresa durante o período de 01/08/2012 a 07/01/2016, quando foi morto, no local de trabalho, durante assalto realizado no estabelecimento da reclamada. Diante do ocorrido, em maio de 2016, a família do trabalhador ajuizou na Justiça do Trabalho uma ação por danos morais e materiais.

Em audiência realizada durante a II Semana de Conciliação Trabalhista, as partes realizaram acordo para o pagamento de R$ 50 mil, o qual deverá ser feito em 20 parcelas iguais de R$ 2.500,00. A primeira parcela deverá ser paga ainda durante o mês de junho, na data de hoje (20/06), e a última parcela no dia 19/01/2018.

Foi estipulada, ainda, multa de 100% sobre a parcela em caso de inadimplência ou atraso no pagamento das parcelas. Com o acordo realizado, os autores da ação não poderão mais pedir em juízo nada do que foi solicitado na petição inicial do processo, e o mesmo será arquivado.

Número do processo: 0001113-60.2016.5.11.0013

Presidente do TRT11 apresentou os resultados da Semana na tarde desta sexta (17/06).O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) movimentou mais de R$ 10 milhões durante a II Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada de 13 a 17 de junho. No total, foram homologados 910 acordos, superando em 16,4% o número alcançado na edição de 2015, ocasião em que foram realizados 750 acordos.

Os resultados foram anunciados na tarde desta sexta-feira (17/06) pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho. A mobilização teve como objetivo promover o maior número de conciliações em processos entre trabalhadores e empregadores, solucionando os litígios de forma mais célere e fortalecendo a cultura do diálogo.

Durante os cinco dias do evento, foram realizadas 2.849 audiências de conciliação em 29 Varas do Trabalho de Manaus/AM, do interior do Amazonas e de Boa Vista/RR, nos gabinetes, em nível de 2ª instância; e também no Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ) e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). No total, a Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima atendeu 9.817 pessoas durante o evento.

As unidades que mais conciliaram foram: 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, com 59 acordos; a Vara do Trabalho de Manacapuru, que promoveu 55 conciliações; e o Núcleo de Apoio à Execução, que conseguiu firmar acordo em 45 dos 53 processos em pauta. A 3ª Vara do Trabalho de Manaus foi destaque no número de valores homologados, alcançando R$ 1,5 milhão; seguida da 7ª Vara do Trabalho de Manaus que homologou R$ 668 mil em acordos. E as Varas que mais realizaram audiências foram a 5ª e a 6ª Varas do Trabalho de Manaus, com 129 e 126 audiências realizadas respectivamente.

Este ano, a Semana da Conciliação Trabalhista no TRT11 também foi marcada pela inauguração do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O Núcleo, que funcionará como um posto avançado de conciliação, ficará responsável por conciliar os processos enviados pelas Varas do Trabalho. A nova sala de audiências será voltada exclusivamente para a realização de conciliações envolvendo processos com compromisso de apresentação de propostas. A parte interessada poderá requerer junto à Vara que o processo seja direcionado ao Núcleo, que vai agendar uma audiência de conciliação ainda no mesmo mês do requerimento, dando celeridade nesta fase do processo. Não havendo acordo no Núcleo, o processo volta para a Vara e segue a tramitação normal; e havendo acordo, o mesmo é homologado e o processo segue para a Vara para cumprimento.

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), é realizada anualmente e conta com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, em 1ª e 2ª instâncias, envolvendo magistrados, servidores, advogados e partes.

A iniciativa visa implementar medidas para proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. A campanha, que ressalta a Justiça do Trabalho como célere e acessível, está embasada no conceito de que a conciliação é fruto de um gesto de boa vontade e que todos os envolvidos participam da solução, o que está sintetizado no slogan: “Conciliação: você participa da solução.”

Confira galeria de imagens do evento.

A desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, presidente do TRT da 11ª Região, prestigiou, na manhã desta sexta-feira (17/06), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a cerimônia de entrega da Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao artista plástico Rui Machado pela importante contribuição à cultura amazonense. A honraria, proposta pelo vereador Mário Frota (PSDB), que, por tratamento de saúde, não pode estar presente na solenidade, foi entregue pelo vereador Ewerton Wanderley (PPL).

A solenidade contou também com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), desembargadora Maria das Graças Figueiredo; do vice-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), José Augusto Cardoso; da presidente da Academia Amazonense de Letra (AAL), Rosa Brito de Mendonça; supervisor de Cultura, Esporte e Lazer, Antonio Soares Júnior; vereador Luis Mitoso (PSD); além de familiares e amigos do homenageado.

A Sessão Solene foi presidida vereador Ewerton Wanderley, que agradeceu pela confiança de presidir a solenidade e disse se sentir feliz em homenagear o ilustre artista pela história de vida e trabalho. “Não o conhecia pessoalmente, mas hoje tive a honra de entregar esta justa honraria a esse ilustre artista amazonense, que muito representa a nossa cultura amazônica”, destacou o parlamentar.

Nas entrelinhas do discurso do vereador Mário Frota, lidas por Ewerton Wanderley, dizia que ao homenagear o artista plástico Rui Machado examinou sua vida e seu comportamento ético, moral e o conjunto das suas belas obras artísticas para que fosse homenageado com a mais importante comenda desta Casa. “Mesmo impedido por motivo de saúde de participar desta justa homenagem a esse ilustre caboclo amazonense, me faço presente na pessoa do vereador Ewerton Wanderley nessa ocasião histórica”, escreveu Mário Frota.

Rui Machado agradeceu a honraria, dizendo que a vida sem amigos não vale a pena ser vivida, e aproveitou para agradecer também o jornalista Carlos Aguiar pelo apoio à sua primeira exposição de obras. “Essa medalha tem um significado enorme, porque leva o nome da cidade que mais ano, que é Manaus. As pessoas costumam dizer que ‘santo de casa não faz milagres’, mas gosto de fazer milagres nesta cidade com o meu trabalho e mais uma vez agradeço a gentileza do vereador Mário Frota por me fazer uma referência da cultura desta cidade”, ressaltou o artista.

Na oportunidade, o músico e poeta Celdo Braga realizou uma singela homenagem ao artista Rui Machado, em forma de poema.

Histórico
Rui Machado nasceu em 17 de agosto de 1956, na cidade de Manaus e logo cedo começou a se interessar pela arte do desenho, pintura, poesia e esculturas.

Estudou o primário no Grupo Escolar Ribeiro da Cunha e concluiu o Ensino Médio no Instituto de Educação do Amazonas (IEA).

Nos anos 60 teve uma breve passagem pela Pinacoteca do Estado do Amazonas, num curso de desenho e pintura, tendo contado com grandes mestres das artes plásticas como, Moacir Andrade, Hanneman Bacelar, Álvaro Páscoa, Afrânio Castro e Manoel Borges.

No começo dos anos 70 circulou por alguns grupos de teatro em Manaus e estudou alguns meses nos Estados Unidos.

Em 1976, trabalhou alguns meses na Companhia Aérea Cruzeiro do Sul, no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. No mesmo ano, ingressou no Banco do Brasil, onde trabalhou durante 34 anos na Carteira de Comércio Exterior, aposentando-se em 2010.

Exposições
Em 1982, realizou sua primeira exposição individual, a mostra “Travessia”, no Teatro Amazonas, dentro do Projeto Hanneman. Desde então, não parou mais de produzir, fazendo muitas exposições individuais e coletivas.

Em 1984, lançou seu primeiro livro de poesia “Anjos e Mistério”. No mesmo ano também criou a escultura “Baiacu de Ouro”, um troféu para o jornalista Carlos Aguiar premiar os destaques amazônicos. Em 1988 criou os troféus “Índios de Ouro e de Prata” para a mostra de cinema do I Encontro Cultural das Amazônias — evento patrocinado pela Fundação Cultural do Amazonas.
Honrarias

Em 1982 e 1984 foi premiado em dois salões nacionais patrocinados pelo Banco do Brasil. Em 1989 recebeu Menção Honrosa no ‘Salão Suframa de Artes Plásticas’. Em 1997 recebeu ‘Diploma de Honra ao Mérito pela Contribuição a Cultura Amazonense’, outorgado pela Associação dos Escritores do Amazonas (ASSEAM). Também recebeu a ‘Medalha do Mérito Cultural Péricles Moraes’, pela Academia Amazonense de Letras.

Durante três anos compôs músicas para o Boi-Bumbá Garantido. Depois surgiram outros parceiros e hoje tem composições gravadas em mais de 30 CDs. Já ilustrou mais de 40 capas de livros, CDs, guias, lista telefônica, programa de concerto de Arthur Moreira Lima e um rótulo de guaraná, nos Estados Unidos.

Rui Machado teve trabalhos publicados em todos os jornais e revistas de Manaus e em revistas nacionais como Vogue, Terra, Isto É, BB.Com, jornal O Globo, além de outras publicações internacionais.

Fonte: Com informações da CMM

Confira galeria de imagens da sessão solene.