Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, empossou, na tarde desta quinta-feira, 15 de setembro, uma nova servidora do Regional. A breve solenidade de posse ocorreu no gabinete da presidência.

Após prestar juramento e ser proclamada empossada, a nova Técnica Judiciária, Sâmia Ravenna da Paz Coelho, 28 anos, formada em Direito e advinda do Tribunal de Justiça do Piauí, recebeu as boas-vindas da presidente do Regional. A nova servidora fará parte do quadro da 7ª Vara do Trabalho de Manaus.

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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) está realizando uma série de investimentos para utilizar a tecnologia a favor da melhoria constante da prestação jurisdicional. Dentre as medidas adotadas, está o investimento na plataforma mobile, conforme explica o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal, André Fabiano Santos Pereira.

"O uso dos smartphones hoje é muito acentuado e já está ultrapassando o uso de desktops, por isso a nossa preocupação em oferecer os serviços do Tribunal nesta plataforma para atender aos magistrados, servidores e jurisdicionados ", destacou.

O TRT da 11ª Região já possui dois aplicativos disponíveis para download na Apple Store e também na Play Store. O aplicativo "Pauta Digital" traz o agendamento das audiências do Tribunal em 1ª e 2ª instâncias. Permite, ainda, que o advogado tenha acesso a uma agenda de audiências e de julgamento de processos nos quais ele esteja atuando.

Também já está funcionando, em caráter experimental, desde o último dia 11 de agosto a rádio web do TRT 11. A Rádio Onze, que foi criada com o objetivo de trazer músicas e notícias sobre o Regional, possui um grande diferencial que é o de oferecer acesso a sua programação através de um aplicativo próprio para celulares, sendo o primeiro dentre os órgãos públicos que já oferecem o serviço.

O diretor da Setic explicou, ainda, que o Portal do TRT11 também já foi todo adaptado para a plataforma mobile. "Os botões, as imagens, os menus e todo o conteúdo do site do Tribunal já estão adaptados para o acesso em dispositivo móvel, com um design limpo, leve e interativo. Isso vai facilitar o acesso a todas as informações do Tribunal", ressaltou.

André Fabiano informou, também, que o TRT 11 vem direcionando investimentos na aquisição de equipamentos e soluções em TI voltado ao desenvolvimento de aplicações mobile. "Com a chegada dos novos servidores no final do primeiro semestre do ano, uma área com dedicação exclusiva para criação de aplicativos móveis pôde se ser organizada no Núcleo de Sistemas da Informação da Secretaria e hoje conta com servidores e estagiários com considerável qualificação e experiência nessas tecnologias", conclui.

A SETIC já planeja para os próximos meses, o lançamento de novas soluções na plataforma móvel a serem disponibilizadas ao público interno e externo do Regional.

Começa na próxima segunda-feira (21) e segue até sexta (25) a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2015. O evento é realizado anualmente e envolve toda a Justiça do Trabalho, com a participação dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o país. No TRT da 11ª Região, a abertura da Semana será realizada no Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária, às 9h, com a presença da presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho.

Este ano o slogan da Semana é: “Chegou a hora do seu direito sair do papel”. O objetivo principal do evento é fazer com que os cidadãos recebam os valores que lhes são devidos em processos já julgados pela Justiça do Trabalho, mas que ainda não foram pagos.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista, na área de jurisdição do TRT11 (Amazonas e Roraima), é coordenada no 1º Grau pela corregedora regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; e no 2º Grau e pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Lairto José Veloso.

No TRT da 11ª Região (AM/RR) estão agendadas cerca de 1.700 audiências de conciliação, que vão ocorrer durante os cinco dias da Semana nas Varas do Trabalho de Manaus, de Boa Vista, do interior do Amazonas, e também nos órgãos de segunda instância. Entre as audiências que serão realizadas está a conciliação com 26 prefeituras do interior do Amazonas para o pagamento de precatórios que somam o valor de R$30,9 milhões. A pauta de audiências das unidades judiciárias do TRT11 já está disponível para consulta no site do Tribunal (www.trt11.jus.br).

O período para inscrições de processos encerrou no último dia 4 de setembro, porém, advogados e partes interessadas ainda podem participar da Semana, comparecendo espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus). Nesse caso não haverá agendamento e nem notificação, por isso a necessidade de as partes comparecerem juntas à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.

Como parte da Semana da Execução, o TRT da 11ª Região também vai realizar um leilão público de bens móveis e imóveis, marcado para o dia 23 de setembro. A venda dos bens penhorados será utilizado para o pagamento de dívidas trabalhistas. O edital completo do leilão também está disponível no site do Tribunal.

VT de Lábrea, no sul do AM, passou por correição no dia 16 de setembro.A Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e sua equipe realizaram ontem (16/09/2015) a correição ordinária anual na Vara do Trabalho de Lábrea-AM, que é presidida pelo Juiz do Trabalho Jander Roosevelt Romano Tavares. Além de Lábrea, a Vara do Trabalho tem jurisdição sobre os municípios de Canutama, Tapauá, Boca do Acre e Pauini.

O ato correicional tem como objetivo a fiscalização e o controle dos serviços judiciários e administrativos prestados na unidade judicial, sendo uma prática rotineira na Justiça do Trabalho e também uma forma de fiscalizar e avaliar a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

As correições também disseminam as boas práticas adotadas pelas Varas do Trabalho, a fim de otimizar os serviços e resolver eventuais gargalos nas diferentes etapas da tramitação processual.

A Corregedora fez um agradecimento especial ao auxílio prestado pelo TRT da 14ª Região em toda a logística no deslocamento até a localidade da Vara, feito por via terrestre.