Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Como parte das inovações e dos investimentos tecnológicos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, visando a otimização dos trabalhos realizados durante o plantão judiciário, sobretudo no uso do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e), os servidores plantonistas passam a contar a partir desta data com um laptop dotado de modem com tecnologia 4G.

Coube à servidora Clarissa Sanches Silva da Rosa, do gabinete do desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva receber simbolicamente o equipamento entregue pelo Secretário-Geral da Presidência, Ricardo Marques de Lima, a qual utilizará em seu período de plantão judiciário até o dia 25.10.2015.

Segundo a servidora, “a nova ferramenta deverá trazer mais agilidade e segurança aos trabalhos do plantonista, bem como maior responsabilidade institucional, com a facilidade de poder acessar em qualquer localidade que esteja no momento”.

As audiências estão sendo realizadas na sala de audiências do Núcleo de Apoio à Execução, no Fórum Trabalhista de Manaus

Foi iniciada nesta segunda-feira, 19 de outubro, a Semana Regional de Conciliação em Precatórios. As audiências estão sendo realizadas na sala do Núcleo de Apoio à Execução Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região localizada no prédio do Fórum Trabalhista de Manaus. A Semana é uma oportunidade para as entidades da administração indireta, como o Detran, SNPH, Correiros, Fundação de Medicina Tropical, SMTU, Manaustrans e Ibama, apresentarem propostas para o pagamento dos precatórios pendentes no Regional.

Segundo a juíza auxiliar na gestão de precatórios, Edna Maria Fernandes Barbosa, o momento é propício para a verificação das pendências em precatórios no Estado do Amazonas. "Já foi feita a verificação nos municípios e agora estamos fazendo da administração indireta. Nós temos interesse em quitar esses precatórios vencidos o mais rápido possível, pois tínhamos muitos precatórios parados, atrasados e queremos ter esse saldo de dois meses até o final do ano para que possamos negociar e quitar ainda dentro do ano de 2015", explicou.

Sobre os Precatórios

Os precatórios da Justiça Trabalhista são de natureza alimentar, que resultam de ações judiciais sobre vínculo empregatício entre a administração e seus servidores. Os títulos judiciais que resultam dos precatórios são expedidos após o encerramento da ação, quando são inseridos, em regra, no orçamento da instituição devedora, para pagamento.

Ao todo, no TRT, 13 precatórios no valor total de R$687.945,48 estão pendentes de pagamento.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) realizará a Semana Regional de Conciliação nos Precatórios de 19 a 23 de outubro. O programa, que está sendo coordenado pelo Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária do Egrégio, é uma oportunidade para os trabalhadores que possuem precatórios referentes aos entes da administração pública indireta . Ao todo, no TRT, 13 precatórios no valor total de R$687.945,48 estão pendentes de pagamento.

Os precatórios da Justiça Trabalhista são de natureza alimentar, que resultam de ações judiciais sobre vínculo empregatício entre a administração e seus servidores. Os títulos judiciais que resultam dos precatórios são expedidos após o encerramento da ação, quando são inseridos, em regra, no orçamento da instituição devedora, para pagamento.

Segundo a juíza auxiliar na Gestão de Precatórios, Edna Maria Fernandes Barbosa, a previsão é que até dezembro todos os precatórios pendentes tenham alguma medida efetiva que irá garantir o direito dos jurisdicionados. "Dando prosseguimento ao Programa de Conciliação nos Precatórios, que promoveu audiências durante a Semana Nacional de Conciliação, serão realizadas sete audiências nos precatórios devidos pela administração pública indireta até o dia 22. O Tribunal espera que até dezembro de 2015 todos os precatórios vencidos em seu âmbito estejam pagos ou provisionados, garantindo efetivamente o direito dos jurisdicionados", explicou.

Participarão do mutirão as entidades da administrção indireta, como o Detran, SNPH, Correios, Fundação de Medicina Tropical, SMTU, Manaustrans e Ibama.

As audiências de conciliações serão realizadas na sala do Núcleo de Apoio à Execução Judiciária, localizada no prédio do Fórum Trabalhista de Manaus, na rua Ferreira Pena, 546, Centro. Confira a Pauta de Audiências AQUI.

Tomaram posse na tarde desta sexta-feira, 16 de outubro, três novos servidores no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Os servidores foram empossados pela presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho. A breve solenidade ocorreu no gabinete da Presidência.

Foram empossados como Técnicos Judiciários, Vítor Cruz e Silva Vasquez, 21 anos, estudante de Direito e Deyvison Souza Castelo, 29 anos, formado em Direito e atuava como Advogado. Foi empossada como Analista Judiciária, Elise Cristine de Assis Holanda, 32 anos, formada em Direito e advinda do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Após prestarem juramento, os novos servidores assinaram o Termo de Posse conjuntamente com a presidente do Regional que, em seguida, os desejou sucesso na nova fase.

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