Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Atendimento à população acontecerá na Casa do Cidadão, das 8h às 15h. Não é necessário agendamento prévio.

A capital do estado de Roraima foi a terceira localidade escolhida para receber a Caravana da Justiça Social, projeto idealizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) com o objetivo de aproximar a Justiça da população, levando diversos serviços às comunidades mais carentes. A ação é uma parceria entre o TRT-11 e o Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT), o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Governo do Estado e a Defensoria Pública de Roraima.

Em Boa Vista, a Caravana funcionará nos dias 18 e 19 de março, das 8 às 15 horas, na Casa do Cidadão, localizada à Rua Izidio Galdino da Silva, 2425-2483, bairro Senador Hélio Campos. “A ideia do projeto é levar os atendimentos e os serviços do TRT-11 e dos parceiros até a população mais vulnerável. Muitas vezes, essas pessoas não têm acesso à Justiça do Trabalho e aos outros órgãos, e são elas que mais precisam destes serviços”, afirma o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva.

Confira alguns dos serviços que serão ofertados pela Caravana em Boa Vista

TRT-11:
• Tomada de Reclamação Trabalhista
• Orientação Trabalhista – CLT
• Corregedoria do TRT-11

INSS:
• Serviços Previdenciários

MTE:
• Seguro-Desemprego
• Abono Salarial
• Carteira de Trabalho Digital

MPT:
• Denúncia Trabalhista

Defensoria Pública Estadual:
• Orientação Criminal, Cível e Família
• Ação e Execução de Alimentos

Governo do Estado de RR:
• Carteira de Identidade Nacional
• Regularização Fundiária
• Licenciamento, IPVA, CNH Digital
• Microcrédito

Próximas localidades

A Caravana da Justiça Social já passou pelos municípios de Rio Preto da Eva e Tefé, ambos no interior do Amazonas. É a primeira vez que estará em Roraima. Ainda estão previstas no projeto as localidades: Eirunepé, Tabatinga, Humaitá, Presidente Figueiredo, Lábrea, Coari, Itacoatiara, Manicoré, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Maués, Carauari, Borba e boca do Acre.

A abertura do evento no dia 18 de março terá transmissão pelo canal do TRT-11 no Youtube. 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Artes: Andréia Guimarães 

Seguindo o calendário de correições em março de 2024, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, Correição ordinária na 11ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 08 de março. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora do Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional, Ricardo Marques de Lima, e do Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria Regional, Márcio Cândido Pereira Júnior.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Obedecendo ao critério de aleatoriedade e consoante observação das tarefas do sistema PJe e dos relatórios gerenciais disponíveis, foram analisados 254 processos por amostragem durante o período correicional, que constam do anexo da Ata Correicional.

A análise dos percentuais de congestionamento bruto e líquido revela que a Vara está com um número de processos represados superiores aos indicadores regionais, mas inferiores aos nacionais.

Ata de Correição foi lida na presença da Juíza Titular da 11ª VTM, Maria de Lourdes Guedes Montenegro, do Juiz do Trabalho Substituto, João Alves de Almeida Neto e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT, Biblioteca digital e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

A correição é um ato regular da justiça e acontece uma vez ao ano em cada Vara do Trabalho. Ocorreu no dia 05 de março, a correição ordinária na 7ª Vara do Trabalho de Manaus, sob a coordenação da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional, acompanhada do Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria Regional, Márcio Cândido Pereira Júnior, e do Assistente de Gabinete III, Ricardo Teixeira Laray.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Obedecendo ao critério de aleatoriedade e consoante observação das tarefas do sistema PJe e dos relatórios gerenciais disponíveis, foram analisados 205 processos por amostragem durante o período correicional, que constam do anexo da Ata Correicional.

A análise dos percentuais de congestionamento bruto e líquido revela que a Vara está com um número de processos represados inferiores aos indicadores regionais e nacionais.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e a Juíza Titular e a Juíza Substituta responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para orientações mais detalhadas sobre as impressões verificadas e lançadas em ata.

Participaram da sessão presencial de leitura da presente ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Edna Maria Fernandes Barbosa, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta, Caroline Pitt, e a equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT, Biblioteca digital e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) promoveram, na terça-feira (12/3), reunião para tratativa sobre a celebração de cooperação técnica entre as instituições. O acordo envolve a prevenção de litígios, a racionalização dos processos, o fortalecimento do sistema de precedentes e a formalização de fluxo para pagamento de precatórios.

Realizada no gabinete da presidência do TRT-11, a reunião contou com a presença da procuradora do Estado do Amazonas, Maria Hosana de Souza Monteiro, chefe da Procuradoria de Pessoal Temporário; da juíza auxiliar da Presidência e de Cooperação Judiciária do TRT-11, Carolina de Souza Lacerda Aires; e da diretora da Secretaria-Geral Judiciária do TRT-11, Gabriela Maria Aragão Nery.

Na pauta, a importância do intercâmbio de dados entre os órgãos e de apoio técnico-institucional de interesse recíproco, bem como a tratativa prévia sobre os termos e abrangência da cooperação que será firmada em breve. Através de esforço mútuo, o TRT-11 pretende conferir maior celeridade à prestação jurisdicional, e a PGE-AM maior economia para o Estado do Amazonas.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: SGJ, com edições de Martha Arruda
Foto: Renard Batista