Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O documento visa fortalecer e institucionalizar a promoção da equidade de gênero

Com o objetivo de ampliar a participação de mulheres em cargos de liderança e tomada de decisão, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) publicou a “Carta Compromisso para o Incentivo à Participação Institucional Feminina” no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) da sexta-feira (13/12). O documento foi assinado pelos desembargadores Audaliphal Hildebrando da Silva (presidente), Lairto José Veloso (vice-presidente) e pela desembargadora Joicilene Jerônimo Portela (corregedora) no encerramento da gestão do biênio 2022/2024.

A carta é destinada às magistradas e aos magistrados, às servidoras e aos servidores, às colaboradoras e aos colaboradores, assim como a toda sociedade. “A proposta de implementação de uma Carta Compromisso tem como propósito essencial de fortalecer e institucionalizar a promoção da equidade de gênero”, explica a coordenadora do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TRT-11, juíza do Trabalho Larissa de Souza Carril.

O documento é um marco na história da instituição. Além de reforçar a importância da política pública de fomento à participação de mais mulheres no tribunal, a publicação da Carta de Compromisso visa fortalecer o comprometimento da Alta Administração do TRT-11 na efetivação do princípio constitucional da igualdade efetiva de gênero dentro dos quadros do Poder Judiciário brasileiro.

A preparação desta proposta surgiu da análise minuciosa das práticas atuais do tribunal e da observância das diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 255/2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O TRT da 11ª Região é tido como exemplo para os outros Regionais quando se trata da participação feminina, principalmente no segundo grau. O objetivo da Carta é reforçar esse compromisso com a equidade, ampliando e mantendo a expressiva participação feminina no regional”, acrescenta a magistrada.

Ampliação da presença feminina

Através da Carta Compromisso, a expectativa do Comitê é estabelecer diretrizes claras e metas concretas para o aumento da presença feminina em todos os setores e níveis da instituição, incluindo cargos de liderança e tomada de decisão. De acordo com a magistrada Larissa Carril, tal iniciativa reforça o compromisso do Tribunal com a construção de um ambiente de trabalho mais equilibrado e inclusivo.

Os objetivos principais incluem a promoção da igualdade de oportunidades, a eliminação de barreiras sistêmicas que possam impedir o avanço das mulheres e o fomento de políticas de capacitação e desenvolvimento profissional, especialmente voltados para colaboradoras do tribunal

Confira a íntegra do documento, disponível na Biblioteca Digital do TRT-11. Acesse AQUI.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Banco de imagens

Ato oficializa estruturação da nova gestão do tribunal para o biênio 2024/2026

Na última segunda-feira, 16/12, a nova gestão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), presidida pelo desembargador Jorge Álvaro Marques Guedes para o biênio 2024/2026, empossou 22 novos diretores, secretários e assessores. A cerimônia ocorreu no auditório do prédio administrativo do TRT-11, localizado na Avenida Tefé, bairro Praça 14, zona centro-sul de Manaus.

O presidente do TRT-11, desembargador Jorge Álvaro Marques Guedes, deu as boas-vindas aos novos lideres de setores e destacou a importância de cada um para o sucesso da administração. “Peço a todos que estão sendo empossados que preservem a confiança que estou depositando em vocês, porque a partir de hoje vocês vão me ajudar a presidir o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região”, enfatizou.

Durante a cerimônia, o diretor-geral do TRT-11 Ildefonso Rocha destacou a importância das escolhas feitas pelo presidente, enfatizando que cada nome foi cuidadosamente analisado para contribuir com o sucesso do biênio 2024-2026. Ele reforçou que a Diretoria-Geral estará sempre aberta para auxiliar os novos empossados em suas funções.

Prontos para os desafios

Bárbara Andresa Pedrosa de Oliveira Pacheco é a nova diretora de Governança de Contratações e Obras e tem como responsabilidade alinhar os objetivos estratégicos do tribunal às contratações, visando maior eficácia, eficiência e integridade nos processos. “Eu acho que é muito importante investir no mapeamento do fluxo de contratações”, disse adiantando uma das prioridades da sua atuação neste biênio.

Sandro Alberto Rodrigues da Silva tomou posse como diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria do Tribunal e como tal, responde pelas informações técnicas sobre os aspectos jurídicos que são demandados ao corregedor-regional, entre outras atribuições. “Seguindo o perfil do desembargador e corregedor regional, Alberto Bezerra de Melo, vamos ter uma atuação equilibrada, de diálogo e acompanhamento com um trabalho didático, entendendo a realidade das varas e fazendo o possível para que elas possam se desenvolver mais”, informou.

A nova gestão do TRT da 11ª Região inicia as atividades com a meta de manter o tribunal entre os mais destacados da Justiça do Trabalho, com foco na excelência do serviço prestado à sociedade.

Empossados:

• Diretora da Secretaria-Geral da Presidência - Gesla Lima Silva
• Assessor-Chefe do Gabinete do Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes  - Marcelo Augusto Campos Fernandes
• Diretor da Secretaria de Administração - Aldo José Pereira Rodrigues
• Diretora da Secretaria de Execução da Fazenda Pública/Precatórios - Glaucia de Oliveira Bezerra Silva
• Assessor-Chefe do Gab. da Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela -  Ricardo Marques de Lima
• Assessora-Chefe do Gabinete do Desembargador do Trabalho Audaliphal Hildebrando da Silva - Neila Hagge Belloni de Medeiros
• Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional - Jessé Pereira Falcão
• Diretora da Coordenadoria de Governança de Contratações e Obras -  Barbara Andrezza Pedrosa de Oliveira Pacheco
• Diretora da Coordenadoria de Operações e Suporte - Ana Carolina Cabrinha Gama
• Diretor da Coordenadoria de Informações Funcionais - Rayson Carvalho da Silva
• Diretora do Centro de Inteligência Coordenadoria de Precedentes e Ações Coletivas - Andrezza Leticia Oliveira Tundis Ramos
• Diretor da Coordenadoria de Apoio à Turma 3 (COAT3) - Luiz Gustavo Negro Vaz
• Diretora da Coordenadoria de Apoio à Turma 2 (COAT2) - Dayana Arnaud de Oliveira
• Diretor da Coordenadoria de Apoio à Secretaria da Corregedoria - Rômulo Rogério Cyrino Barbosa
• Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria - Sandro Alberto Rodrigues da Silva
• Assessor I da Secretaria-Geral da Presidência - Isabella Cavalcante Antunes
• Assessor I da Secretaria-Geral da Presidência - Luandrew Gomes Moura  
• Assessor Jurídico I da Secretaria de Assessoramento Jurídico-Administrativo - Marie Joan Nascimento Ferreira
• Diretora da Assessoria de Ordenança - Devane Batista Costa
• Assessor Administrativo de Execução da Fazenda Pública/Precatórios - Camila da Silva Abinader
• Diretora da Divisão de Ouvidoria - Ana Carolina Campos Machado Barros
• Diretora da Divisão de Apoio à Vice-Presidência - Raquel Trindade da Rocha

Confira mais fotos na galeria de imagens: 16.12.2024 - Posse dos Novos Diretores da Administração do Biênio 2024/2026 | Flickr

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Carlos Andrade

A ação atendeu órgãos da administração pública e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, no exercício 2024, a doação de 2,7 milhões bens considerados inservíveis. Entre os bens encontram-se móveis, equipamentos diversos e veículos que não tinham mais utilidade para o desenvolvimento das atividades do órgão.

De acordo com a Coordenadoria de Material e Logística (Colog), foram doados 2.315 itens ao longo de 2024, sendo 909 mobiliários em geral, 1.383 materiais e equipamentos de informática e 23 veículos. Do valor total da avaliação dos bens (R$ 2,7 milhões), R$ 383,7 mil foram relativos a mobiliários, R$ 1,1 milhão de equipamentos de informática e R$ 1,2 milhão referente a veículos.

Instituições beneficiadas

A doação foi destinada a órgãos da administração pública e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos com cadastro no sistema de doações online do TRT-11. O cadastro é permanente e pode ser feito na página do Regional, na aba serviços https://portal.trt11.jus.br/index.php/sociedades/portal-de-doacoes-do-trt11 .

Presidente do TRT-11 no biênio 2022-2024, desdor. Audaliphal Hildebrando realizou a entrega das últimas doações de 2024 em 11/12Entre as entidades beneficiadas estão instituições localizadas nos municípios de Tefé, Eirunepé e Manaus, assim como em Boa Vista e no Distrito Federal. Confira a lista:

Associação Atlética Habj Team
Associação das Donas de Casa do Morro da Liberdade
Associação Jovem Unida de Eirunepé
Casa da Criança
Centro de Integração a Cultura e Habitação de Planaltina – DF
Creche Criança Cidadã de Planaltina - DF
Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami - Ministério da Saúde
Grupo de Apoio a Portadores de Doenças Onco-hematológicas Raio de Sol
Inspetoria Laura Vicuña
Instituto de Assistência à Criança e ao Adolescente Santo Antônio
Instituto de Tecnologia e Educação Galileo da Amazônia
Liga Municipal Desportiva da Comunidade Rio Piorini – Limderp
Maternidade Dr. Antenor Barbosa
Movimento Popular do Araponga pela Cidadania – DF
Município de Tefé – Prefeitura Municipal de Tefé
Oasis Adultos e Famílias
Polícia Militar do Estado de Roraima
Polícia Militar do Estado do Amazonas
Prelazia de Tefé
Secretaria de Estado da Saúde – Susam
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - Semig

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Mônica Armond de Melo, com informações da Coordenadoria de Material e Logística do TRT-11 (Colog)

Fotos: Matheus Santos

Ouvidora regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou do IV Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum)

Evento que reuniu, de 2 a 5/12, ouvidores de tribunais de todos os 27 Estados do Brasil, o IV Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum) contou com a participação da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, na época, na função de ouvidora da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Durante o encontro, realizado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador, a desembargadora foi eleita, por aclamação, para assumir a Coordenação de Participação Feminina do Cojum.

A programação incluiu palestras e debates sobre os direitos da mulher e o combate à violência de gênero, além da eleição da Comissão Executiva do Cojum para o período 2025/2026. Na ocasião, a Desembargadora Tânia Regina Reckziegel foi reconduzida à presidência.

Na abertura do evento, realizada no Tribunal de Justiça da Bahia, aconteceu a palestra magna conduzida por Daniela Borges, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA), e teve como tema central "Ouvidorias da Mulher e Inteligência Artificial: ferramenta de promoção da igualdade de gênero". O evento seguiu com a participação dos Doutores em Direito, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e Rosane Teresinha Carvalho Porto, que discutiram o tema "Da pesquisa à prática: o papel da academia no enfrentamento à violência de gênero".

No dia 3/12, a juíza Maria Domitila Mansur, do Tribunal de Justiça de São Paulo e Ouvidora Substituta do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, fez uma exposição sobre as "Ações de prevenção e enfrentamento à violência contra magistradas e servidoras do Judiciário". O encontro foi realizado na 1ª Instância, no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no prédio das Varas do Trabalho. Durante o evento, também ocorreu uma visita à Casa da Mulher Brasileira.

No último dia 13/12, a desembargadora Ormy Bentes tomou posse como Ouvidora Regional do TRT-11 para o Biênio (2024/2026).

Coleouv

Antes do evento do Cojum, a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou da 41ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte, de 27 a 29/11. O evento reuniu ouvidores e vice-ouvidores da Justiça do Trabalho de todo o Brasil, além de desembargadores, juízes, gestores e servidores da Justiça do Trabalho, no auditório da Escola Judicial do TRT-MG.

Durante o encontro, foram discutidas questões importantes, como o uso da Inteligência Artificial para otimizar as interfaces, indexação de queixas e previsão de demandas, além da integração das ouvidorias para garantir uma comunicação efetiva entre todas.

A nova diretoria do Coleouv para o biênio 2025-2026 foi eleita durante o encerramento do evento. O desembargador Marcello Maciel Mancilha, do TRT-ES, foi escolhido presidente; Jorge Orlando Ramos, do TRT-RJ, vice-presidente; e Maria Cristina Diniz Caixeta, ouvidora da mulher do TRT-MG, foi eleita secretária.

Coordenadoria de Comunicação

Texto: Com informações da Ouvidoria do TRT-11

Fotos: Ouvidoria Regional do TRT-11/ Divulgação