Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Durante os dias 4 a 6 de março de 2024, a Vara do Trabalho de Manacapuru - AM esteve presente no município de Careiro Castanho, promovendo ações de itinerância com o objetivo de ampliar o acesso à justiça e oferecer suporte jurídico à população local.

Durante o período mencionado, a servidora Adriana dos Santos Duarte desempenhou um papel fundamental no atendimento ao público, proporcionando orientações diversas e esclarecendo dúvidas sobre questões trabalhistas. Além disso, foram realizadas tomadas de reclamatórias, possibilitando que os cidadãos apresentassem suas demandas e recebessem o devido encaminhamento.

A presença do TRT 11 nessas localidades reforça o compromisso do tribunal com a democratização do acesso à justiça e a garantia dos direitos trabalhistas da população. A itinerância não apenas facilita o processo de resolução de conflitos laborais, mas também fortalece os laços entre a Justiça do Trabalho e as comunidades mais distantes dos centros urbanos.

O Relatório Geral de atividades da itinerância destaca a importância do trabalho desenvolvido durante esses dias, evidenciando o impacto positivo na vida dos cidadãos atendidos. A atuação da Vara do Trabalho de Manacapuru no município de Careiro Castanho representa mais um passo na consolidação de uma justiça mais acessível, eficiente e próxima da população.

Acesse AQUI o calendário completo da Justiça Itinerante do TRT11 para 2024.

Canais de Comunicação das Varas Itinerantes:

VARA DO TRABALHO DE COARI - AM

Telefone: (97) 98406-1117

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VARA DO TRABALHO DE EIRUNEPÉ - AM
Telefone: (97) 98406-1557

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VARA DO TRABALHO DE HUMAITÁ - AM
Telefone: (97) 98406-0521

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VARA DO TRABALHO DE ITACOATIARA - AM
Telefone: (92) 98512-5433

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VARA DO TRABALHO DE LÁBREA - AM
Telefone: (97) 98406-7365

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VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU - AM
Telefone: (92) 98528-3556

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VARA DO TRABALHO DE PARINTINS - AM
Telefone: (97) 98610-7596

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VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM
Telefone: (92) 98406-1557

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VARA DO TRABALHO DE TABATINGA - AM
Telefone: (97) 98406-0521

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VARA DO TRABALHO DE TEFÉ - AM
Telefone: (97) 98512-5433

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FÓRUM TRABALHISTA DE BOA VISTA - RR
Telefone: (95) 3623-9356 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

1a VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA - RR
Telefone: (95) 3621- 7463/7464   98400-3660

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Telefone: (95) 361-7465/7466   98400-5423

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3a VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA - RR
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 Texto e Imagens: Secretaria da Corregedoria Regional

Contato: (92) 3621-7249 / 3621-7388

Durante o mês de março, a Vara do Trabalho de Itacoatiara - AM esteve atuante na realização de ações de itinerância em diversos municípios do Estado do Amazonas, visando promover o acesso à justiça e oferecer suporte jurídico às comunidades locais.

A itinerância abrangeu os Municípios de Nova Olinda do Norte, onde foram realizadas atermações entre os dias 5 e 8 de março de 2024. Segundo o Relatório Geral de atividades da itinerância, durante esse período foram tomadas 5 reclamatórias e realizados 15 atendimentos ao público, evidenciando o interesse e a demanda da população por serviços judiciais.

Em seguida, a itinerância se estendeu até o município de Silves, onde foram realizadas atermações de 18 a 20 de março. De acordo com o Relatório Geral de atividades da itinerância, durante esse período foi tomada 1 reclamatória e realizados 5 atendimentos ao público, reforçando o compromisso do TRT 11 em estar presente e atuante em todas as localidades de sua jurisdição.

Por fim, a itinerância alcançou a localidade de Itapiranga, onde foram realizadas atermações de 21 a 23 de março. O Relatório Geral de atividades da itinerância registrou a realização de 18 atendimentos ao público durante esse período, demonstrando a importância e o impacto positivo dessas ações na vida dos cidadãos da região.

Essa série de ações evidencia o compromisso do TRT 11 em promover o acesso à justiça e oferecer suporte jurídico às comunidades mais distantes, garantindo que os direitos trabalhistas sejam respeitados e os conflitos laborais sejam resolvidos de forma justa e eficiente. A itinerância reforça o papel do tribunal como agente de transformação social, aproximando-se das comunidades e promovendo a equidade no ambiente de trabalho.

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O município de Maués recebeu as ações da Justiça Itinerante entre os dias 3 a 9 de março. Realizada pela Vara do Trabalho de Parintins.Sob a liderança do Juiz do Trabalho, André Luiz Marques Cunha Júnior, a equipe deslocou-se até a região,por meio de transporte fluvial, cedida sem ônus pela Prefeitura Munical de Parintins.

A vara do Trabalho de Parintins recebeu o apoio local do Fórum de Justiça Desembargador Oyama Cesar Ituassú da Silva, cedendo espaço para a realização das audiências.

Além das ações itinerantes, o Magistrado André Luiz participou de entrevista na Rádio Independência e Guaranópolis, prestando informações sobre as atividades da Justiça do Trabalho Itinerante e esclarecimentos sobre andamento de processos da população local.  Adicionalmente, ministrou uma palestra na Fazenda Esperança do município aos internos.

No município, foram realizadas 60 audiências, resultando em 11 acordos homologados, 39 processos sentenciados e 9 processos adiados para o próximo período da Justiça Itinerante no município.

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Texto e Imagens: Secretaria da Corregedoria Regional

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O Teatro Amazonas e os prédios do TRT-11 estão iluminados na cor temática em adesão à campanha nacional

Abril é o mês dedicado a discutir, com toda a sociedade, a saúde e a segurança de trabalhadoras e trabalhadores e a prevenção de riscos no meio ambiente do trabalho. O Abril Verde foi instituído em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O mês foi escolhido em virtude da instituição, pela OIT do dia 28 de abril como Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. No Brasil, a data foi promulgada como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, pela Lei n. 11.121, em 2005.

No Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) as atividades incluem iluminação das fachadas de prédios públicos, ações de sustentabilidade e envolvimento de estudantes de escolas públicas. Os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro (PTS), juízes do Trabalho Vitor Graciano de Souza Maffia e Amanda Midori Ogo Alcantara de Pinho, coordenam as ações alusivas ao Abril Verde no TRT-11.

Fachada do Teatro Amazonas iluminada no Abril VerdePrédios iluminados e ações

Para chamar a atenção da sociedade, as fachadas do prédio-sede na Rua Visconde de Porto Alegre e o Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, estão iluminados na cor da campanha desde o início do mês. Por articulação dos gestores regionais do PTS, o Teatro Amazonas também recebeu iluminação verde no dia 18 de abril.

Com o apoio do Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (Liods), foram distribuídas 200 mudas frutíferas no dia 19 de abril. A entrega ocorreu na sede do tribunal. A iniciativa uniu o apelo da sustentabilidade com a preservação da qualidade de vida e integridade física e mental dos trabalhadores.

A distribuição teve como público-alvo magistrados, servidores, terceirizados e a comunidade do entorno do TRT-11. As mudas foram doadas pelo Viveiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). Confira a notícia no portal do TRT-11. 

A programação encerra no dia 30 de abril, Nessa data, o Abril Verde será tema do projeto “A Difícil Arte de Julgar”, voltado para escolas públicas de Manaus. A iniciativa reúne magistrados, educadores e estudantes, aliando peça teatral e reflexões sobre temas julgados na Justiça do Trabalho. Leia a notícia sobre a programação do evento. 

Memória e prevenção

O juiz do Trabalho Vitor Maffia explica que o mês de abril é dedicado à memória dos acidentados no trabalho, assim como também visa focar na prevenção dos acidentes e das doenças ocupacionais. “Há dez anos, o Abril Verde vem levantando essa bandeira pelos tribunais trabalhistas”, relata.

Quando se fala em saúde e segurança do trabalho, o magistrado explica que os empregadores (patrões) são obrigados a conceder equipamentos de proteção, sejam eles coletivos ou individuais, bem como fiscalizar seus empregados quanto ao uso correto e adequado. Por outro lado, os empregados devem seguir as regras de segurança passadas pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) e pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Também devem utilizar adequadamente os equipamentos de proteção porque a recusa injustificada pode até acarretar a justa causa.

“Eu gostaria de ressaltar que todos nós somos autores da conscientização, do estímulo ao diálogo sobre a importância de uma cultura forte na saúde e segurança do trabalho. Isso em todos os níveis e em todas as idades”, reforça o magistrado. Ele salienta que a Justiça do Trabalho, através do Programa Trabalho Seguro, promove palestras, rodas de conversas com sindicatos, rodas de conversas com empresas e, até mesmo, ações em escolas visando à conscientização porque através do diálogo social, as partes se conscientizam mais dos seus direitos.”Por fim gostaria de ressaltar que todas as pessoas que se sentirem lesadas por acidente ou doença ocupacional, que não deixem de buscar seus direitos com um advogado ou diretamente no Fórum Trabalhista mais próximo”, conclui o gestor do PTS.

Dados sobre acidentes de trabalho

Segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a OIT (https://smartlabbr.org/sst) , de 2012 a 2022, cerca de 6,7 milhões de pessoas se acidentaram no Brasil, dentre os quais 26 mil vieram a falecer. Além disso, houve 2,3 milhões de notificações de doenças profissionais e/ou ocupacionais.

Considerando apenas as estatísticas oficiais, no ano de 2022 ocorreram no país 612.900 acidentes de trabalho. Em relação ao ano anterior, isso representa um acréscimo de 7,19%. Desse total, 2.538 resultaram em morte de trabalhador.

Ainda de acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (Smart Lab), 612,9 mil acidentes foram notificados no Amazonas em 2022, relatando casos com carteira assinada. Em Roraima as notificações somaram 867 casos.

Fachada do prédio-sede do TRT-11 em Manaus/AM

 Fachada do Fórum Trabalhista de Manaus

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte Thais Mannala
Fotos: Renard Batista