Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Audiências e sessões serão suspensas no TRT-11, mas os prazos processuais e o expediente serão mantidos

Como o tema "A magistratura e o fortalecimento da justiça social", a XXI Jornada Institucional das Magistradas e dos Magistrados do TRT da 11ª Região (Jomatra) será realizada de 14 a 18 de outubro. A programação híbrida inclui palestras, oficinas e minicursos que abordarão assuntos como direitos humanos, acessibilidade e linguagem simples, entre outros.

Sob a coordenação da Escola Judicial da 11ª Região (Ejud11), o evento vai reunir integrantes da magistratura trabalhista dos estados do Amazonas e de Roraima. A Jomatra tem como objetivo promover a reflexão e o debate sobre temas de relevante interesse para a Justiça do Trabalho, assim como para as atividades das magistradas e dos magistrados, relacionadas ao desenvolvimento de competências pessoais e jurídicas.

Ao longo da semana, a programação será desenvolvida no horário das 9h às 13h30. Na segunda-feira (14/10), a partir das 9h, a abertura presencial será no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (AM). As atividades virtuais nos dias 15, 16 e 17 de outubro ocorrerão na plataforma Zoom. Com atividades presenciais novamente no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (AM), a programação será encerrada na sexta-feira (18/10).

Conforme o Ato Conjunto nº 03/2023/SGP/EJUD, que aprovou o regulamento da XXI Jomatra, a participação presencial é obrigatória para magistradas e magistrados que atuam em Manaus (AM) e Região Metropolitana. Para os demais com lotação em Boa Vista (RR) e nas Varas do Trabalho no interior do Amazonas a participação nas datas de atividades presenciais será por meio de transmissão ao vivo via Zoom.

Suspensão de audiências e sessões

A Resolução Administrativa nº 340/2024 dispõe sobre a suspensão de audiências e sessões de julgamento, mantendo entretanto a contagem dos prazos processuais e o expediente interno. Em decorrência, todas as unidades do TRT-11 funcionarão normalmente de 14 a 18 de outubro.

Confira a programação completa.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Thaís Mannala

Cerimônia marca reestruturação para maior segurança e modernidade no Tribunal

Com a presença de autoridades, magistrados, servidores, amigos e familiares, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, inaugurou no dia 4/10 as novas instalações dos gabinetes da Presidência e Vice-Presidência do Tribunal. A reestruturação visa proporcionar um ambiente mais seguro, moderno e confortável, melhorando a recepção de autoridades, entidades de classe e o atendimento ao público.

A Presidência do TRT-11 foi realocada do 4º para o 8º andar, oferecendo um espaço mais adequado para encontros oficiais. O descerramento da placa inaugural foi feito pelo desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva e o desembargador vice-presidente Lairto José Veloso, ao som da cantora lírica Nayze Silva.

O presidente do regional destacou que o espaço que fica agora para as novas administrações está a altura do porte do Tribunal para acolher de forma adequada quem se dirigir aos gabinetes. “Não importa se entregamos a nova estrutura no encerramento do nosso mandato. O que importa é deixar o Tribunal mais bonito, mais competitivo, mais forte”, disse.

Entre as autoridades presentes, destacaram-se o desembargador João de Jesus Abdala Simões, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), e o diretor Victor Medeiros Dantas de Góes, representando o governo do estado.

A solenidade também incluiu o descerramento de um quadro artesanal feito por Adão Vicente da Silva, que há mais de 40 anos presta serviços ao Centro de Instrução de Guerra de Selva (Cigs). O artesão utiliza madeiras nativas, deixadas naturalmente na floresta, em respeito às práticas de proteção ambiental.

As autoridades presentes na inauguração das novas instalações do TRT-11 foram:

1. Desembargador João de Jesus Abdala Simões – Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
2. Victor Medeiros Dantas de Góes – Diretor de Planejamento Institucional do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, representando o Governo do Estado.
3. Márcia Kristina Amazonas Prado do Nascimento – Superintendente Regional do Trabalho, substituta.
4. Primeiro-Tenente Stephane Ferreira de Brito – Encarregada do Serviço de Polícia Judiciária Militar, representando o Comandante do 9º Distrito Naval.
5. Coronel Fábio Roberto Vargas – Chefe da Assessoria de Assuntos Jurídicos, representando o VII COMAR.
6. Juiz Adelson Silva dos Santos – Presidente da AMATRA XI.
7. Jurema Dias de Lima Missioneiro dos Santos – Advogada, representando a OAB/AM.
8. Magistradas e magistrados.
9. Demais autoridades federais, estaduais e municipais.
10. Advogados e advogadas.
11. Amigos.
12. Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

Confira mais fotos na galeria: TRT da 11ª Região | Flickr

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Carlos Andrade

O prazo para inscrição de processos é até 18 de outubro. Como tema “É Tempo de Conciliar”, a ação envolve tribunais do Trabalho, de Justiça, e tribunais Federais de todo o país. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará, entre os dias 4 a 8 de novembro de 2024, a XIX Semana Nacional da Conciliação. Promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, a campanha tem como objetivo deixar o cidadão o mais próximo possível de resolver seu conflito.

Para tanto, durante uma semana, os órgãos do Judiciário fazem força-tarefa para resolver em menos tempo, com menos burocracia e assegurando o direto das partes, a maior quantidade possível de conflitos judiciais. Os tribunais participantes selecionarão processos com potencial para acordo e convocarão as partes envolvidas para negociar.

Cidadãos ou empresas interessados em incluir seus processos trabalhistas na Semana da Conciliação podem procurar o TRT-11 para inscrever os processos, até 18/10, preenchendo formulário disponível no site do Regional. Acesse aqui a página do evento. 

Audiências

As audiências de conciliação serão realizadas em todo o âmbito do TRT da 11ª Região: nas 19 Varas do Trabalho de Manaus, nas três VTs de Boa Vista, nas 10 VTs do interior do Amazonas, além dos Centros de Mediação (Cejuscs_JT) localizados em Manaus e de em Boa Vista. Todas as audiências são orientadas pelos princípios de informalidade, simplicidade e flexibilidade processual.

A coordenadora do Cejusc-JT de 2º Grau do TRT-11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, ressalta as vantagens da conciliação: “A conciliação oferece uma série de benefícios, como a resolução de conflitos de forma mais rápida e menos onerosa que o processo judicial tradicional. Além disso, a conciliação permite que as partes envolvidas sejam as protagonistas na construção de uma solução justa, baseada no diálogo e em concessões mútuas”.

É tempo de conciliar!

Com o tema "É tempo de conciliar!", a Semana Nacional da Conciliação do CNJ busca incentivar a resolução consensual dos conflitos, aproximando as partes de um acordo, de forma mais célere e com menos burocracia. Esta edição reforça a importância da conciliação como um método eficaz de resolução de disputas, com foco especial em questões trabalhistas.

Existem dois tipos de conciliação: a processual, quando o caso já está em andamento na Justiça; e a pré-processual, que ocorre antes de o processo ser instaurado. Nessa última, o interessado busca uma solução com o auxílio de conciliadores ou mediadores. O Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores Judiciais conta, atualmente, com 11.246 profissionais para auxiliar na resolução pacífica de um conflito, seja ele judicial ou ainda na fase pré-processual.

Os resultados da Semana Nacional de Conciliação serão avaliados pelo CNJ. Os tribunais que alcançarem os mais altos índices de produtividade em seus segmentos receberão menção honrosa na 15ª edição do Prêmio Conciliar é Legal.

Números

Na última edição, realizada entre 6 e 10 de novembro de 2023, foram conduzidas 119.118 audiências de conciliação, resultando em 74.474 sentenças e decisões de acordo. No âmbito do TRT-11, as conciliações realizadas no evento do ano passado movimentaram mais de R$ 4,3 milhões em créditos trabalhistas liberados para pagamento.

Durante uma semana, o Regional atendeu 6.135 pessoas, realizou 1.668 audiências, totalizando 427 conciliações homologadas. Também foram arrecadados R$ 595 mil de Imposto de Renda e R$ 673 mil para a Previdência Social. O índice de conciliações realizadas pelo TRT-11 em 2023 foi 5,60% a mais que o mesmo evento realizado no ano anterior.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com informações do CNJ
Arte: CNJ

Pela primeira vez, secretários-gerais e diretores de Varas do Trabalho representaram os respectivos regionais em reuniões setoriais

Lançamento de campanhas nacionais, debates de temas estratégicos e um encontro inédito de secretarias e diretorias dos Tribunais da Justiça do Trabalho marcaram a 7ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). A reunião encerrou na última quarta-feira (18), no Hotel Serhs, em Natal, com a participação de representantes de todos os TRTs do país e do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa. O presidente do TRT-11, Audaliphal Hildebrando da Silva e o presidente eleito para assumir no biênio 2024/2026, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, também participaram do evento.  

A comitiva do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª região (AM/RR) teve ainda a atuação da coordenação da corregedora regional, a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada da juíza auxiliar da Corregedoria, Yone Gurgel Cardoso. A desembargadora destacou a relevância da reunião “para fortalecer a integração entre os Tribunais Regionais do Trabalho, visando melhorias para a prestação jurisdicional”. O encontro também foi uma oportunidade para discutir questões estratégicas e compartilhar boas práticas adotadas em todo o País.

Durante o evento, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes abordou temas cruciais como trabalho decente e assédio eleitoral. Ele ressaltou que o combate ao assédio eleitoral deve ter caráter contínuo, destacando a importância da colaboração com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para uma resposta imediata a casos de assédio no ambiente eleitoral. O ministro também apresentou a nova campanha do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que visa valorizar a dignidade humana e combater as desigualdades no mercado de trabalho. O primeiro vídeo da campanha foi lançado durante o evento, com novos lançamentos semanais planejados.

Outro ponto de destaque do evento foi a apresentação da juíza auxiliar da Presidência do TRT-RN, Marcela Alves Vilar, que compartilhou o case de sucesso "Pop Rua Jud". O projeto visa oferecer serviços públicos e cidadania para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa foi amplamente elogiada por seu impacto na ampliação do acesso à Justiça para as pessoas mais vulneráveis da sociedade.

Iniciativa inédita

Pela primeira vez, os secretários e diretores dos regionais representaram seus respectivos TRTs nas discussões do Coleprecor. Pelo TRT-11 foram escolhidos pelos próprios pares, o diretor de Secretaria da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, Marcel Silva de Melo, e o diretor da Secretaria 9ª Vara do Trabalho de Manaus, Lucas de Menezes Vidal. Durante as reuniões setoriais com secretários-gerais da Presidência, secretários de Corregedorias Regionais, secretários-gerais judiciários, diretores gerais e diretores de secretaria de Varas do Trabalho de todos os TRTs do País, foram tratados temas como a apresentação de sistemas de monitoramento de desempenho, as estratégias para o futuro da Justiça do Trabalho, cases de sucesso, ferramenta IGest e a implementação da Resolução 219.

Também foram abordados temas ligados ao Prêmio CNJ de Qualidade, Inteligência Artificial, atualização de normativos, compliance LGPD na Justiça do Trabalho, implementação de Secretaria Conjunta e Minutas de Sentenças, além da apresentação de boas práticas.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina com informações da Corregedoria

Foto: Corregedoria Regional do TRT-11/Divulgação