Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região já está com o seu Planejamento Estratégico definido para os próximos cinco anos. O plano, que visa conduzir as atividades empreendedoras para a renovação, crescimento e transformação da organização, foi desenvolvido com base nas diretrizes do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário para 2015- 2020, aprovado nas Resoluções n° 198/2015 e n°145/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) respectivamente.

Os projetos e ações, assim como os resultados do plano, serão monitorados e revistos periodicamente pela Assessoria de Gestão Estratégica do Regional, que poderão reavaliar e fazer alterações dos cenários planejados no decorrer do tempo.

Os objetivos foram traçados visando superar os macro desafios do Poder Judiciário, que são a Efetividade na prestação jurisdicional; Garantia dos direito de cidadania; Combate à corrupção e à improbidade administrativa; Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional; Adoção de soluções alternativas de conflito; Gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes; Impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas; Aprimoramento da gestão da Justiça Criminal; Fortalecimento da segurança do processo eleitoral; Melhoria da Gestão de Pessoas; Aperfeiçoamento da Gestão de Custos; Instituição da governança judiciária; e Melhoria da infraestrutura e governança de TIC.

Confira a integra do planejamento estratégico. Clique aqui. Confira também a apresentação do mapa estratégico do Tribunal.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região (AM/RR) prevê a realização de 2.307 audiências, em 1ª e a 2ª instâncias, durante a X Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário, que acontecerá no período de 23 a 27 de novembro.

A Semana Nacional da Conciliação é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acontece simultaneamente em todos os tribunais brasileiros estaduais, trabalhistas e federais. O objetivo é realizar o maior número possível de acordos para reduzir o estoque processual na Justiça brasileira, prestigiando os modos consensuais de resolução de conflitos.

Parte das audiências planejadas para acontecer durante a semana foram previamente agendadas pelas partes interessadas através do site do Tribunal da 11a Região. Porém, as partes poderão também comparecer espontaneamente, sem agendamento e sem notificação. Neste caso, as partes litigantes devem comparecer juntas, à unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus), no sentido de viabilizar a conciliação.

As pautas previamente agendadas já podem ser consultadas pelo site do TRT11 (www.trt11.jus.br), facilitando o acompanhamento pelas partes dos dias e horários em que ocorrerão as audiências.

Ao todo, 1709 audiências de conciliação ocorrerão nas 19 Varas do Trabalho de Manaus, com destaque para a 13a Vara, que lidera o maior numero de conciliações pautadas para acontecer durante a Semana, com 131 audiências. As três Varas de Boa Vista agendaram 229 conciliações, e nas Varas dos municípios de Parintins, Itacoatiara, Eirunepé, Tefé, Manacapuru, Coari, Humaitá, Lábrea, Tabatinga e Presidente Figueiredo deverão acontecer 336 audiências.

A X Semana Nacional de Conciliação, na área de jurisdição do TRT11 (Amazonas e Roraima) é coordenado no 1º grau pela juíza Sandra Di Maulo, Titular da 8ª Vara do Trabalho de Manaus, e no 2º grau pelo desembargadora Ruth Barbosa Sampaio.

Em 2014, a Semana Nacional da Conciliação realizou mais de 337 mil de audiências em todo o Brasil, alcançando cerca de R$ 1,2 bilhão em valores homologados. No TRT da 11ª Região o evento movimentou R$ 6,5 milhões em 630 acordos.

A Semana Nacional da Conciliação ocorre desde 2006 e é um marco anual das ações do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais para fortalecer a cultura do diálogo.

Abertura da Semana Nacional da Conciliação no TRT da 11ª Região
Data: 23 de novembro
Horário: 8h30
Local: Fórum Trabalhista de Manaus. 8ª Vara do Trabalho de Manaus (6º andar)
Endereço: Rua Ferreira Pena, 546. Centro

37 audiências serão realizadas em Maués pela equipe da Justiça do Trabalho ItineranteO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) está realizando atendimentos itinerantes em mais dois municípios. Os atendimento iniciaram na segunda-feira (16/11). Os contemplados são as populações dos municípios de Itapiranga e Maués, que não possuem Varas do Trabalho em suas sedes.

O atendimento no município de Maués, iniciado no dia 16/11, está sendo realizado na embarcação "Príncipe de Parintins", que está ancorada na orla "Língua da Princesa". Ao todo, até o dia 27/11, o juiz do trabalho Aldemiro Rezende Dantas Júnior presidirá 76 audiências.

Já em Itapiranga, as 37 audiências, a serem presididas pelo juiz do trabalho Adelson Silva dos Santos, serão realizadas de 24 a 26/11, no Cartório Eleitoral do Município de Itapiranga, localizado na Rua Manoel Cipriano Vital, 442, Centro.

Todos os atendimentos serão realizados a partir das 8h. A população pode utilizar a Justiça do Trabalho Itinerante para realizar o ajuizamento de ação trabalhista buscando o recebimento de quaisquer verbas de natureza trabalhista ou previdenciária, decorrentes de prestação de serviços nos moldes da CLT. O atendimento é dividido em duas fases: registro de reclamações trabalhistas e audiências conciliatórias.

Serviço:
Atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante
Maués
Data: 16 a 20/11 e de 23 a 27/11.
Horário: A partir das 8h.
Local: Embarcação Príncipe de Parintins.
End: Orla da Língua da Princesa.

Itapiranga
Data: 24 a 26/11/2015.
Horário: A partir das 8h.
Local: Cartório Eleitoral do Município de Itapiranga.
End: Rua Manoel Cipriano Vital, 442, Centro.

Oficialização da "Rede Ouvir" ocorreu durante solenidade na Aleam.A população do Amazonas ganhou uma nova ferramenta de contato com dezenas de órgãos públicos das esferas municipais e estadual, com a inauguração da “Rede Ouvir”, uma rede de ouvidorias integradas em um único sistema de atendimento, via internet. A partir desta segunda-feira (16) moradores de qualquer município do Estado com acesso à internet poderão registrar suas necessidades, demandas e fazer denúncias aos órgãos públicos do Estado e Município.

A Rede Ouvir-AM é uma iniciativa da Ouvidoria-Geral do Estado em conjunto com cinco órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ministério Público do Estado (MP-AM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Ao todo, cerca de 30 ouvidorias farão parte do projeto.

O lançamento do projeto aconteceu na manhã desta segunda-feira, no auditório Berlamino Lins, na Aleam, e contou com a presença da presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; e da corregedora regional do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes.

O presidente da Aleam, deputado Josué Neto (PSD), o governador do Estado, José Melo (PROS), e representantes de cinco órgãos oficializaram a instalação da “Rede Ouvir”, que poderá ser acessada por meio do site da Ouvidoria-geral do Estado, inclusive pelo celular. No portal, clicando em “Manifestos”, o cidadão poderá escolher fazer: denúncia, elogio, solicitação de informação, reclamação, outras solicitações e sugestões, podendo adicionar fotos, vídeos e áudios ao seu manifesto. Os manifestos serão divididos por categorias de status, tipo e prazos, e encaminhados às devidas ouvidorias, de acordo com a demanda.
O sistema da “Rede Ouvir”, também fará notificações do andamento do manifesto através de e-mail, SMS, ou Whats App. No final de cada manifesto o cidadão passará por uma pesquisa de satisfação para avaliar o seu atendimento.

Participaram também do evento o ouvidor da Aleam, deputado Ricardo Nicolau, a juíza Ana Maria Diógenes representando o TJAM, a ouvidora do MP-AM, Rita Augusta Dias, ouvidor-geral do Município, Alessandro Cohen Melo, representando o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), o presidente da Ordem de Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM), Alberto Simonetti Neto, e o chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia, generalUbiratan Poty, além dos deputados Belarmino Lins (PMDB), Abdala Fraxe (PTN), Francisco Souza (PSC), Serafim Correa (PSB) e Dr. Gomes (PSD).

Confira Galeria de Imagens da solenidade.

Fonte: com informações da Aleam