Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou na manhã da sexta-feira (19/06) a II Oficina o novo CPC e os possíveis reflexos na Justiça do Trabalho, no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus. A oficina que foi realizada pelo juiz do trabalho, Eduardo Melo Mesquita, deu continuidade a alguns temas abordados em sua primeira oficina. A ocasião foi uma oportunidade para a análise e discussão entre os servidores do Regional sobre a reforma processual introduzida pelo novo Código de Processo Civil, enfatizando os aspectos que mais influenciarão o Processo de Trabalho e trazendo especialmente, para apreciação, os temas enfocados na palestra sobre "O Novo CPC e os Possíveis Reflexos na Justiça do Trabalho", realizado no dia 17 de abril pelo Ministro do TST.  

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, será uma das homenageadas com a entrega da Medalha J. G. Araújo, concedida pela Associação Comercial do Amazonas (ACA). A cerimônia de homenagem está marcada para o dia 24 de junho, quarta-feira, no Auditório Gilberto Mendes de Azevedo, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), no Prédio Raimar Aguiar, localizado na Av. Joaquim Nabuco, 1919, Centro.

A Medalha do Mérito Empresarial J.G. Araújo foi instituída pela ACA em 1985 e tem como objetivo valorizar as pessoas que representaram os mais altos princípios morais, norteadores do comportamento individual e coletivo; do apoio às atividades empresariais e comerciais que visem o desenvolvimento econômico, político, social e cultural do Amazonas.

Também serão homenageados com a medalha J.G. Araújo, o presidente da Fieam, Antonio Silva; o secretário de Estado de Cultura (SEC), Robério dos Santos Pereira Braga; o secretário de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), Thomaz Nogueira; e o economista da Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomercio), José Fernando Silva.

A Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, realizou neste mês de Junho, correições nas seguintes Varas do Trabalho: 11ª VTM(02/06); 1ª VTM (08/06); 8ª VTM (09/06); 19ª VTM (10/06); totalizando 14 Varas correicionadas. Assim, a corregedora  encerra o primeiro semestre com o percentual de 73% das Varas de Manaus e 30% das Varas do interior do Amazonas correicionadas.

Iniciou também os trabalhos de correição nas Varas do Interior, começando pela Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo (11 e 12/06), Vara do Trabalho de Manacapuru (15 e 16/06) e Vara do Trabalho de Itacoatiara (18 e 19/06), totalizando três Varas do Interior correicionadas.

A Corregedora utiliza a prática da correição participativa que é inovadora, na qual é mostrado aos servidores os critérios utilizados pela Corregedoria para detalhar a produtividade de magistrados e andamento dos trabalhos nas Varas, para que os resultados da correição sejam retrato fiel da produtividade de magistrados e servidores. Durante este tipo de correição, a Corregedora Regional oportuniza aos servidores e magistrados uma maior interação e integração.

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A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) apresentou, nesta terça-feira (16/06) e quarta (17/06), aos servidores,  a nova versão do Sistema de Processos Administrativos Eletrônicos (e-SAP), que entrou em operação no dia 26 de janeiro, mas, que em 1° de junho tornou-se ferramenta obrigatória. As funcionalidades foram apresentadas pelo Analista de Sistemas Alexandre Magno Silva Gama.

O e-SAP é um sistema desenvolvido pela Setic para o gerenciamento dos processos de matérias administrativas do TRT da 11ª Região, permitindo que o processo possa tramitar eletronicamente pelo Regional. O objetivo é a eliminar do uso do papel e dar maior celeridade na tramitação dos processos, com o acompanhamento em tempo real. A primeira versão da ferramenta foi implantada em 2012.

Entre as novas funcionalidades que o e-SAP oferece está a tramitação de documentos pessoais, como por exemplo remarcação de férias e pedidos de margem. Desse modo, a tramitação de documentos não ocorrerá apenas entre setores, mas também entre pessoas. Outra novidade é a melhoria dos filtros de busca e localização de documentos.

A nova versão do e-SAP já pode ser acessada através de login e senha, sendo preferível a utilização do browser Firefox ou Chrome. Em média, diariamente, mais de 600 novos documentos são criados e mais de 1.000 tramitações são realizadas.

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