Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A presidente do Tribunal do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Maria da Graças Alecrim Marinho, esteve, na manhã de ontem (21/03), no prédio Anexo 1 do TRT11, para acompanhar a reestruturação das unidades administrativas e judiciárias sediadas naquela unidade.

O trabalho de reorganização do Anexo 1 do TRT11, localizado na Rua Belém, Bairro Nossa Senhora das Graças, vem sendo desenvolvido pela juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, coordenadora do Anexo 1 e do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária - NAE-CJ.

A presidência do TRT11 designou a magistrada citada acima, por meio de Portaria (n°2196 de 22/12/2015) para coordenar as providências relativas à reestruturação das ações de gestão documental, bem como a readequação do espaço, organização, identificação e classificação do mobiliário, equipamentos e bens ali depositados, visando ao reaproveitamento, doação ou descarte e à proposição de ajustes à rotina das unidades administrativas e judiciárias sediadas no prédio do Anexo 1 do TRT11.

Dentre as ações desenvolvidas estão o levantamento de todos os bens sem uso, estado de conservação e possibilidade de conserto; a verificação e informação sobre o funcionamento de todos os aparelhos de ar condicionado sem uso que se encontram na unidade, a centralização das atividades dos servidores lotados na Seção de Manutenção em apenas uma sala do prédio, procedendo a organização de todo o material que estava disperso por vários locais do edifício; a retirada das inúmeras caixas contendo documentos dos servidores que estavam armazenadas na Seção Almoxarifado, de responsabilidade da Secretaria de Gestão de Pessoas; remoção do material destinado à descarte; o levantamento de informação acerca da retirada dos bens removidos que se encontram no Depósito Judicial e referente às penhoras anteriores ao ano de 2013; o levantamento de todos os bens de informática em desuso ou inservíveis, para que sejam posteriormente doados; entre outras ações.

Em apenas três meses, já é possível verificar o resultado do trabalho de reestruturação que vem sendo realizado nas unidades do Anexo 1 da Justiça do Trabalho. Todas as salas do prédio passaram por uma completa reorganização e as Seções que lá funcionam tiveram seus layouts readequados. Foram retirados os móveis e equipamentos que se aglomeravam nas escadas e corredores, que agora encontram-se totalmente desobstruídos. Os ambientes ficaram visivelmente mais leves, limpos e harmônicos.

Os ganhos também são refletidos diretamente nos servidores lotados no Anexo 1 do TRT11, que agora encontram-se em um ambiente de trabalho mais organizado, humano e produtivo.

As ações de reestruturação do Anexo 1 ainda continuam, com a instauração de processo destinado à doação dos bens de consumo e material de informática, bem como com o levantamento e a avaliação dos bens móveis pertencentes às Varas do Trabalho de Manacapuru, Itacoatiara e Parintins, definindo os que são reaproveitáveis e não aproveitáveis, e os destinados à doação.

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A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região disponibilizou, via email institucional, um formulário eletrônico para avaliação do Clima Organizacional no TRT da 11ª Região, tendo como público-alvo juízes e desembargadores do órgão. O objetivo da ação é conhecer a opinião dos magistrados a respeito do seu contexto de trabalho, permitindo a identificação dos pontos fortes e das oportunidades de melhoria.

"É muito importante que as respostas do formulário reflitam o real sentimento sobre cada ponto levantado. O resultado da pesquisa será utilizado para orientar planos de ação da Administração direcionados para a satisfação dos magistrados e para o crescimento institucional", destacou a Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes.

O formulário eletrônico deverá ser respondido até o dia 30 de abril. A pesquisa não receberá qualquer tipo de identificação, pois não serão avaliadas as questões específicas e individuais, mas, a percepção coletiva que os magistrados têm a respeito do ambiente de trabalho.

Corregedora Regional do TRT11 foi recebida pelo juiz Titular da Vara do Trabalho Aldemiro Rezende Dantas Júnior e servidores.Dando continuidade ao processo de correição das unidades jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, a Corregedora Regional do TRT11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, realizou, no período de 16 a 18 de março, Correição Ordinária Anual na Vara do Trabalho de Parintins/AM, sendo recebida pelo juiz Titular da Vara do Trabalho Aldemiro Rezende Dantas Júnior e servidores.

A Vara do Trabalho de Parintins abrange os municípios de Parintins, Barreirinha, Nhamundá, Boa Vista do Ramos e Maués.

Com relação as metas do CNJ, vale destacar que a Vara do Trabalho de Parintins cumpriu a Meta 1/2015 que é Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no exercício anterior: a unidade correicionada recebeu 1.947 feitos e solucionou 1.978, um percentual alcançado de 103,2%. Com isso, a produtividade da unidade assemelha-se a uma Vara da Capital.

Essa foi a segunda de uma série de correições que irão ocorrer ao longo do ano. Confira o calendário unidades a serem visitadas pela equipe de correição e suas respectivas datas.

As próximas Varas do Trabalho que irão passar por correição são as seguintes: Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo e Manacapuru/Am.

A ata da correição está no portal da Corregedoria, para acessar clique aqui.

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O Conselho Nacional de Justiça abre consulta pública, a partir do procedimento Comissão nº 0001019-12.2016.2.00.0000, de relatoria do Conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim, com fundamento no artigo 26 do Regimento Interno, para ampliar o debate sobre temas constantes da Lei nº 13.105/2015, afetos à competência deste Conselho.

A Presidência do CNJ instituiu Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de estudos sobre o alcance das modificações trazidas pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, novo Código de Processo Civil (CPC). Após o desenvolvimento dos trabalhos, o grupo apresentou minutas de resoluções sobre os seguintes temas: “comunicações processuais e Diário da Justiça Eletrônico”, “leilão eletrônico”, “atividade dos peritos” e “honorários periciais”. Ademais, os temas “demandas repetitivas” e “atualização financeira” igualmente dependem de regulamentação pelo CNJ, embora ainda não tenha havido apresentação de minutas.

Diante da complexidade dos temas, cujos efeitos são amplos e repercutem diretamente na atuação de tribunais, magistrados, advogados, acadêmicos, servidores, auxiliares da justiça, entidades de classe, entre outros interessados no sistema de justiça, o Grupo de Trabalho concluiu ser recomendável a consulta aos interessados, para discussão sobre os assuntos, tornando mais transparentes e menos verticalizados os comandos do CNJ, e dando, assim, maior amplitude ao que for deliberado. Além, evidentemente, de permitir eventuais críticas e sugestões que podem contribuir para as redações finais das citadas minutas de resoluções.

Com o objetivo de democratizar a participação de todos, os interessados poderão enviar suas sugestões sobre os seguintes temas até 4/4/2016, pelos seguintes e-mails: