Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

No período de 28 e 29.3.2016 foi realizada Correição Ordinária Anual na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo/Am. Os trabalhos são conduzidos pela desembargadora ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES, corregedora regional do TRT da 11ª Região.

A Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo tem como Titular a Juíza Joicilene Jerônimo Portela Freire e funciona na Rua Manaus s/n - Centro.

A Corregedora Regional leva a conhecimento de todos e parabeniza toda a equipe da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo pelo cumprimento da Meta 1 do CNJ/2016, com percentual de 131,03%, neste início do ano de 2016.

A próxima Vara do Trabalho a ser correicionada será a Vara do Trabalho de Manacapuru/Am.

A ata da correição está no portal da Corregedoria, no link

Ata da Correição da VT de Presidente Figueiredo

Estão abertas as inscrições para os juízes do trabalho interessados em ser removidos para o TRT do Distrito Federal e Tocantins. O requerimento de inscrição deve ser formulado à Presidência do TRT (DF/ TO) no prazo de 30 dias, contados da publicação do edital de abertura no Diário Oficial da União (n° 55, de 22 de março de 2016, seção II, página 59).

Os interessados devem apresentar, junto ao requerimento, a certidão do Tribunal de origem, contendo documentos que demonstrem a obtenção do vitaliciamento, a formulação de pedido de remoção, a comprovação de que não respondem a processo disciplinar e de que não retém, injustificadamente, autos em seu poder além do prazo legal.

O processo de remoção segue critérios definidos na Resolução 21/2006 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Confira mais informações no portal do TRT10

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por meio da Escola Judicial - EJUD11, realizará a V Jornada Institucional dos Magistrados do TRT da 11ª Região – JOMATRA AM/RR, com o tema “Normas Processuais e Efetividade dos Direitos Trabalhistas”, no período de 6 a 8 de abril de 2016. O evento acontecerá no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, das 8h às 12h e das 14h às 18h, com carga horária total de 24 horas.

O evento é voltado para juízes e desembargadores do TRT11 e visa promover debates acerca de temas relevantes para a Justiça do Trabalho, relacionados à prática judicante dos magistrados, e acontece duas vezes por ano, uma em cada semestre.

A V JOMATRA está estruturada em três eixos temáticos: Eixo 1: Solução de Conflitos – Mediação e Conciliação; Eixo 2: Efetividade da Execução Trabalhista; Eixo 3: A Prova no Processo do Trabalho. Cada eixo corresponderá a um grupo de discussão com, no máximo, 22 participantes, a quem competirá elaborar até cinco enunciados para explanação e votação em Plenária no dia 8 de abril.

Suspensão das atividades jurisdicionais

Em virtude da realização do evento, no período de 6 a 8 de abril, as atividades jurisdicionais serão suspensas, incluindo a contagem de prazos processuais a realização das audiências nas Varas do Trabalho da Capital e do interior e nas Varas do Trabalho de Boa Vista, conforme Portaria N° 241/2016 da Secretaria Geral da Presidência.

Confira aqui a programação da V JOMATRA.

O município de Santa Isabel do Rio Negro, localizado a 781 quilômetros de Manaus, receberá o atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante nos dias 04 e 05 de abril. A ação, que será realizada pelos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, lotados na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, visa orientar a população sobre os deveres de empregados e trabalhadores, além de possibilitar o esclarecimento sobre processos e novos registros de reclamações trabalhistas.

A juíza do trabalho Joicilene Jerônimo Portela Freire, irá presidir as 31 audiências, que serão realizadas a partir das 8h, no Fórum desembargador Roosevelt Pereira de Melo, localizado na Rua Beira Rio, S/N, Centro de Santa Isabel do Rio Negro.

Para ser atendido na primeira fase não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. Basta ir ao local das tomadas reclamatórias e apresentar um documento de identificação, como por exemplo, a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), bem como levar dados do reclamado (nome, endereço) e a documentação referente ao que está reclamando.

Sobre a Justiça do Trabalho Itinerante

A Justiça do Trabalho Itinerante é um programa realizado anualmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com a finalidade de ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de varas do trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.

Sua implantação partiu da necessidade de difundir a democratização judiciária, priorizando o atendimento das comunidades mais distantes e o compromisso de possibilitar o acesso real e efetivo à justiça, permitindo ao cidadão e advogados que evitem despesas com deslocamento para obterem a solução de suas demandas.

Serviço

Atendimento Itinerante da Justiça do Trabalho

Santa Isabel do Rio Negro

Data: 04 e 05 de Abril.

Horário: 8h às 15h.

Local: Fórum desembargador Roosevelt Pereira de Melo

End: Rua Beira Rio, S/N, Centro.