O TRT11 realizou, na manhã de hoje, 27, no Fórum Trabalhista, o Curso de Boas Práticas nos Núcleos de Pesquisa Patrimonial (NNP) na Justiça do Trabalho. A abertura do curso foi feita pela Presidente em exercício do TRT11, Desembargadora Solange Maria Santiago Morais, e teve a presença do Desembargador Aposentado José dos Santos Pereira Braga.
O Curso foi composto por dois momentos, uma palestra ministrada pela Juíza Edna Maria Fernandes Barbosa, Titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária do TRT da 11ª Região; e o outro a palestra apresentada pela Juíza Ana Paola Santos Machado Diniz, Ex-Coordenadora da Central de Execução e Expropriação do TRT da 5ª Região e Mestra pela Universidade Federal de Pernambuco.
A palestra da Juíza Edna Maria Fernandes Barbosa foi intitulada "O Núcleo de Pesquisa Patrimonial no TRT da 11ª Região”, e apresentou as ações deste Núcleo, que está atuando desde maio e vinculado ao Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ). A magistrada defendeu o papel investigativo que deve ser praticado por todos dentro da Justiça do Trabalho, do juiz ao diretor de vara, passando pelos servidores. Ela abordou as principais atividades que devem ser praticadas na execução, como evitar a repetição de procedimentos, capacitar os servidores, antecipar as ações, concentrar esforços contra grandes devedores, tudo para que o processo não vire estatística como processo arquivado.
"As varas deixam de usar todo o arsenal que possuem contra os devedores. Devemos ir mais além, agir sem medo, avançar na investigação. Se não deu certo por um caminho, deve-se tentar por outro, mudar o foco, restringir e bloquear as quantias antes que elas desapareçam", declarou a Coordenadora do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do TRT11.
Reforçando o que a magistrada Edna Maria falou, a juíza Ana Paola Santos Machado Diniz proferiu a segunda palestra da manhã, de título “As Boas Práticas do Núcleo de Pesquisa Patrimonial no TRT da 5ª Região”, falando da experiência do trabalho desenvolvido no Regional da Bahia. Para ela, a importância fundamental do Núcleo de Pesquisa Patrimonial é auxiliar as Varas do Trabalho no gerenciamento da execução. Perceber qual é o perfil da execução no Regional, quais são os maiores devedores, e unir esforços no sentido de fazer pesquisas patrimoniais e investigação de pessoas relacionadas a esses grandes devedores.
Outra ação do NPP é descobrir o motivo pelo qual as execuções que não envolvem grandes devedores, como as execuções individuais, não conseguem efetividade. "Muitas vezes pode ser por uma dificuldade do juiz ou do servidor em utilizar os convênios de pesquisa. Outras vezes, eles não tem tempo ou não tem expertise para utilizar os convênios de pesquisa que podem auxiliar a encontrar os bens e as pessoas envolvidas. Pode acontecer da informação estar na mão do juiz mas ele não chega nela porque não sabe como chegar", declarou a magistrada que atuou por dois anos como Coordenadora da Central de Execução e Expropriação do TRT da Bahia.
A juíza Ana Paola acrescentou ainda que o NPP tem um papel de ponte para superação das dificuldades, e também de conscientização das Varas de que elas podem conseguir resolver o problema da execução, com apoio do Núcleo. "Na nossa visão, o resultado do trabalho do NPP é uma percepção melhor de que a execução é possível de ser solucionada. O que a gente precisa é unir esforços pra isso. Esse é o nosso grande desafio", encerrou ela.
O curso foi uma realização da Escola Judicial do TRT11, sob a Coordenação da Juíza Sandra di Maulo e do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária - NAE-CJ, com o apoio da ENAMAT - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. Estavam presentes magistrados e servidores.
Confira Galeria de Imagens do curso.
Desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho com o ministro Dias Toffoli e o vice-presidente do TRE-AM, desembargador João Mauro Bessa.
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, e a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Fabíola Bessa Salmito Lima, assinaram, nesta segunda-feira, 30 de novembro, um acordo de cooperação técnica para implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e o sistema do MPT (MPTDigital). A assinatura do acordo foi realizada no gabinete da presidência do TRT11.
