Começa na próxima segunda-feira (21) e segue até sexta (25) a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2015. O evento é realizado anualmente e envolve toda a Justiça do Trabalho, com a participação dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o país. No TRT da 11ª Região, a abertura da Semana será realizada no Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária, às 9h, com a presença da presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho.
Este ano o slogan da Semana é: “Chegou a hora do seu direito sair do papel”. O objetivo principal do evento é fazer com que os cidadãos recebam os valores que lhes são devidos em processos já julgados pela Justiça do Trabalho, mas que ainda não foram pagos.
A Semana Nacional da Execução Trabalhista, na área de jurisdição do TRT11 (Amazonas e Roraima), é coordenada no 1º Grau pela corregedora regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; e no 2º Grau e pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Lairto José Veloso.
No TRT da 11ª Região (AM/RR) estão agendadas cerca de 1.700 audiências de conciliação, que vão ocorrer durante os cinco dias da Semana nas Varas do Trabalho de Manaus, de Boa Vista, do interior do Amazonas, e também nos órgãos de segunda instância. Entre as audiências que serão realizadas está a conciliação com 26 prefeituras do interior do Amazonas para o pagamento de precatórios que somam o valor de R$30,9 milhões. A pauta de audiências das unidades judiciárias do TRT11 já está disponível para consulta no site do Tribunal (www.trt11.jus.br).
O período para inscrições de processos encerrou no último dia 4 de setembro, porém, advogados e partes interessadas ainda podem participar da Semana, comparecendo espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus). Nesse caso não haverá agendamento e nem notificação, por isso a necessidade de as partes comparecerem juntas à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.
Como parte da Semana da Execução, o TRT da 11ª Região também vai realizar um leilão público de bens móveis e imóveis, marcado para o dia 23 de setembro. A venda dos bens penhorados será utilizado para o pagamento de dívidas trabalhistas. O edital completo do leilão também está disponível no site do Tribunal.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por despacho da desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, presidente do TRT11, resolveu prorrogar o prazo de validade do processo seletivo para contratação de estagiários de Administração e Direito. O processo seletivo terá validade até o dia 20 de outubro de 2015. Ao todo, já foram contratados 40 estagiários, sendo 21 de Administração e 19 de Direito.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, através do Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores (NFAS) da Escola Judicial do Regional, está realizando do dia 16 a 18 de setembro, o Curso Básico de Tesouro Gerencial - Teoria e Prática Orientada aos servidores do TRT11.
Trabalhadores que possuem precatórios contra 26 municípios do interior do Amazonas poderão realizar acordos para acelerar o recebimento dos créditos devidos. As audiências de conciliação serão promovidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) entre os dias 21 e 25 de setembro, no período da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Ao todo, no TRT11 estão pendentes de pagamento 1.026 precatórios no valor total de R$ 30,9 milhões.
