Servidores do Fórum Trabalhista de Boa Vista estiveram, no período de 4 a 8 de maio, realizando atendimento itinerante nos municípios de São Luiz do Anauá, São João da Baliza e Caroebe, todos no interior do Estado de Roraima.

 

Nos locais, foram realizadas audiências previamente agendadas no mês de março, quando a equipe do Fórum Trabalhista de Boa Vista esteve nos municípios recebendo as reclamações trabalhistas. As audiências foram conduzidas pelo juiz do trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho, com o auxílio dos servidores Andressa Almeida de Alcântara, Sthefeson Rony Lima da Silva e Antônio Alencar Moreira.

 

Ao todo, foram realizadas, nos três municípios, 11 audiências, com 100% de acordo. Destaque para o acordo realizado entre um trabalhador rural com atividade de vaqueiro contra um fazendeiro da região. O pedido inicial era no valor de R$ 70 mil e o acordo foi fechado no valor de R$ 27 mil.

 

Dificuldades de acesso

 

O município de Caroebe, a 338Km da capital Boa Vista, recebeu pela primeira vez as audiências itinerantes com a presença de um juiz do trabalho. O município é difícil acesso e faz divisa ao norte com a República da Guiana e com o município de Caracaraí, ao sul com o Estado do Amazonas, e a leste com o Estado do Pará.  O acesso é pela rodovia BR-174, pavimentada, e BR-210, parcialmente pavimentada.

 

Confira AQUI o calendário completo das itinerâncias realizadas no Amazonas e em Roraima.

 

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As audiências em Caroebe foram realizadas no gabinete da Prefeitura da cidade.

00cheiatabatingaO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) fez a entrega, no último sábado, 09 de maio, de 310 quilos de alimentos arrecadados na campanha ''Páscoa Solidária''. Os donativos foram entregues às vítimas da cheia dos rios no município de Tabatinga. O transporte do material contou com o apoio do Correio Aéreo Nacional e do Exército Brasileiro.

 

A campanha "Páscoa Solidária" foi realizada em abril, na ocasião da missa de Páscoa. Servidores e magistrados doaram alimentos não-perecíveis destinados às vítimas das cheias dos rios no Amazonas. Os donativos arrecadados foram destinados ao município de Tabatinga que, dentre os municípios que possuem Varas do Trabalho, é o mais atingido, com 75% das zonas urbanas e rurais imersas pela cheia dos rios. Segundo a Defesa Civil Municipal, cerca de nove mil pessoas foram atingidas pela cheia no município.

 

A entrega dos donativos foi realizada pelo juiz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira, titular da VT do município, que acompanhou a entrega de uma parte dos donativos à comunidade Vila Felicidade. Na mesma região, a comunidade de Vila Nova também receberá os donativos. A entrega  nos municípios contou com a colaboração e apoio da Defesa Civil local e do Corpo de Bombeiros.

 

00tonantinsA Justiça do Trabalho, por meio da Vara do Trabalho de Tabatinga, realizou, no dia 4 e 5 de maio, atendimentos itinerantes nos municípios de Tonantins e Santo Antônio do Iça. Nos dois municípios, os atendimentos foram conduzidos pelo juiz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira, titular da Vara do Trabalho de Tabatinga.

 

Foram colocados em pauta no município de Tonantins nove processos, onde dois foram arquivados, sete finalizados em acordos, um mandado cumprido e cinco tomadas reclamatórias. No município de Santo Antônio do Iça foram realizados três audiências, sendo um arquivado, dois sentenciados, quatro tomadas reclamatórias e o cumprimento de 38 mandados.

 

As audiências itinerantes são divididas em duas fases: tomada de reclamações trabalhistas e audiências. A Justiça do Trabalho Itinerante foi instituída com a finalidade de ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho, e onde é mais difícil o acesso do trabalhador aos instrumentos legais para reivindicar seus direitos.

 

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O Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT) e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (Amatra 18), com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), promovem, de 20 a 22 de maio, a 21ª edição do Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho (Congresso do IGT). O tema que norteará as discussões do evento é o Meio Ambiente do Trabalho. De acordo com o presidente do instituto, Rafael Lara Martins, serão analisados a legislação atual e os princípios, modelos de outros países e as implicações do meio ambiente nas relações laborais que regem o tema.

 

Para Rafael Lara Martins, o Congresso do IGT já é uma referência goiana e nacional em termos de organização e participação de renomados cientistas jurídicos e de autoridades do judiciário brasileiro. Já confirmaram presença para proferir palestra os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Agra Belmonte, Delaíde Alves Miranda Arantes, Douglas Alencar Rodrigues e Guilherme Caputo Bastos.

barco3O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região abrirá licitação para contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de fretamento de embarcação, para realizar o transporte de servidores para as atividades da Justiça Itinerante da  Vara do Trabalho de Humaitá/AM.

As especificações desta licitação estão contidas no Projeto Básico e na Minuta de Contrato.

Convite nº  4/2015

Data de Abertura: 15/05/2015

Horário: 09:00h (BRASíLIA-DF)

Retirada do Edital: www.comprasnet.gov.br

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