Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Na manhã desta quinta-feira (07) foi aberto o I Seminário Nacional de efetividade da Execução Trabalhista na sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Süssekind, do Tribunal Superior do Trabalho (TS T) em Brasília. O evento que será realizado nos dias 7  e 8 de Maio busca tratar o panorama atual da Execução Trabalhista e algumas propostas de melhoria. O seminário foi transmitido por videoconferência para servidores e magistrados no auditório do Fórum Trabalhista Mozart Victor Russomano, em Manaus.

A ocasião para se refletir sobre as alternativas quanto ao paradigma constitucional da celeridade processual foi aberto pelo presidente do TST, Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, que explicou que o momento era propício para o debate em torno dos temas relevantes e práticas atinentes à fase de execução trabalhista, cujo é imprescindível para a concretização dos direitos fundamentais sociais.

 A presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 4 de maio, a visita de cortesia do corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJ/AM, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes.

Os magistrados falaram sobre a parceria das duas instituições para a ampliação e o alcance da Justiça no Estado. A presidente do TRT11 recebeu a visita em seu gabinete, na sede do Regional, no bairro Praça 14 de Janeiro.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região abrirá licitação para contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de fretamento de embarcação, para realizar o transporte de servidores para as atividades da Justiça Itinerante da  Vara do Trabalho de Parintins/AM.

As especificações desta licitação estão contidas no Projeto Básico e na Minuta de Contrato.

Convite nº 3/2015

Data de Abertura: 11/05/2015

Horário: 09:00h (BRASíLIA-DF)

Retirada do Edital: www.comprasnet.gov.br

Já está no ar uma nova ferramenta de pesquisa jurisprudencial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. O sistema relaciona todas as decisões do Tribunal, permitindo o acesso fácil e rápido aos entendimentos adotados pela Corte. A busca pode ser acessada no menu vertical "Sociedade", em seguida "Jurisprudência", no site principal do TRT11.

Além da pesquisa de processos que tramitam em meio físico, a ferramenta de busca traz como novidade a consulta às decisões dos autos que tramitam em meio digital, através do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

Conforme explica a diretora da Secretaria-Geral Judiciária, Gabriela Maria Aragão Nery, o novo sistema será uma importante fonte de pesquisa, principalmente para advogados que buscam conhecer o posicionamento do Tribunal quanto à aplicação do direito ao caso concreto. "A jurisprudência tem um papel fundamental, tanto pra embasar as peças processuais quanto para uniformizar as decisões e tornar mais efetiva a prestação da atividade jurisdicional", destacou.

O sistema de busca jurisprudencial do TRT11 foi implantado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), em parceria com a Secretaria-Geral Judiciária, seguindo as diretrizes repassadas pelo Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT).

A ferramenta apresenta quatro filtros de pesquisa, que podem ser combinados visando obter resultados mais precisos, são eles: nome do relator, assunto, número do processo e período. Já os processos que tramitam por meio físico, a pesquisa é livre, feita por "expressão". Os resultados trazem as decisões em ordem cronológica decrescente, com as mais recentes primeiro.