Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região divulga, esta semana, o calendário de Correições para o ano de 2016. O documento está disponível no menu ''Corregedoria'' do portal do TRT11. As Correições serão conduzidas pela Corregedora Regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes.

Passarão por correição ao longo do ano todas as 19 Varas do Trabalho de Manaus, as três VTs de Boa Vista/RR e as 10 VTs dos municípios do interior do Amazonas.

Última edição da corrida "Correndo Seguro" aconteceu em dezembro de 2014O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) promoverá, no dia 17 de abril, a 3ª edição da corrida pedestre "Correndo Seguro". A iniciativa tem como objetivo divulgar as ações do programa Trabalho Seguro, conscientizando a população para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no país. A corrida é aberta a servidores, magistrados e a população em geral, incluindo atletas profissionais. A largada está marcada pontualmente às 7h30, na estrada AM-070, no acesso à Ponte Rio Negro.

Conforme explica o juiz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira, coordenador regional do programa Trabalho Seguro, o TRT quer chamar atenção da sociedade para a importância da prevenção de acidentes de trabalho. "Nosso objetivo é conscientizar patrões e empregados para a necessidade da prevenção de acidentes e diminuir as dramáticas estatísticas que apontam para mais de 700 mil acidentes de trabalho e 3 mil mortes por ano no país", explicou.

A corrida
Serão duas horas de disputa em percursos de 5 e 10km, percorrendo a Ponte Rio Negro. Atletas de ambos os sexos poderão participar da corrida. Para a cronometragem será utilizado um sistema de chip eletrônico que vai controlar o tempo de percurso dos atletas. As três primeiras colocações da categoria geral (5 e 10km) serão definidas por ordem de chegada e premiadas com troféus. Todos os corredores inscritos que ultrapassarem a linha de chegada receberão medalhas.

Representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de 17 Regiões reuniram-se nesta semana com membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir a elaboração de uma proposta de normatização da atuação da Justiça do Trabalho na Política Nacional de Conciliação, instituída pela Resolução CNJ 125/2010. O foco do debate do 3º Encontro de Coordenadores de Núcleos e de Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho foi a omissão deste ramo de Justiça da nova redação da Resolução 125, que ainda está para ser definida pelo CNJ. O conselheiro Carlos Eduardo Dias disse que será estudada uma forma de incluir na resolução um texto garantindo a existência dos núcleos e centros, já em funcionamento.

As juízas do trabalho Edna Maria Fernandes, coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária; e Márcia Nunes da Silva Bessa, coordenadora do Núcleo de Apoio ao Pje-JT e e-Gestão, participaram do evento representando o TRT11.

Durante a reunião, magistrados se mostraram receosos de que, com a não inclusão da Justiça trabalhista no texto, haja um desmonte dos centros judiciários (Cejuscs) e Núcleos de Conciliação. “Com um vazio normativo, mais a falta de servidores nos tribunais, tememos que alguns administradores acabem jogando por terra o serviço que tem sido feito tão bem ao jurisdicionado e que foi instalado com muito esforço em todos os tribunais”, afirmou a desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, da TRT da 17ª Região (Espírito Santo).

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, representado pelo juiz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira, participou de manifesto realizado, na manhã deste domingo (21/02), em homenagem à "velha jaqueira", como é chamado carinhosamente o prédio da antiga Faculdade de Direito do Amazonas, localizado na Praça dos Remédios, no Centro de Manaus.

Em frente ao prédio, atualmente desativado, ex-alunos - hoje figuras importantes do cenário local como desembargadores e representantes do poder público em geral, reuniram-se para um "café da manhã da saudade" e um manifesto pela restauração e reativação das atividades da faculdade, que deixou de funcionar para que o curso fosse incorporado à estrutura física do Campus da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

O movimento "Salve a Velha Jaqueira", que reúne magistrados atuantes em diversas instâncias, incluindo a presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, foi criado com três grandes objetivos: obter a reforma emergencial, para estabilizar o prédio, evitando risco de incêndio ou desabamento; conquistar a efetiva restauração e dar uma destinação útil ao edifício, que pode transformar-se em Centro de Estudos para pós-graduação ou mestrado, escritório modelo, sede de juizados especiais, biblioteca ou um museu vivo da história do direito no Estado. As opções ainda estão em estudo.

Com informações do jornal A Crítica.