Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Nesta segunda-feira, dia 14/12, está sendo realizado o I Encontro de Diretores de Escolas de Formação de Magistrados, no auditório da Escola Nacional de Formação de Magistrados do Trabalho (Enamat), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, oportunidade em que estarão reunidas 27 Escolas de Magistratura dos Estados, 27 Escolas de Magistratura dos Tribunais Eleitorais, 24 Escolas de Magistratura dos Tribunais da Justiça do Trabalho, 5 Escolas de Magistratura dos Tribunais Regionais Federais, 3 Escolas de Magistratura da Justiça Militar Estadual e uma Escola de Magistratura da Justiça Militar Federal, além das Escolas de Magistratura associativas.

O Encontro, que terá como tema principal reflexões sobre O Juiz do Século XXI, é uma ação conjunta da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Enamat, da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum).

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região está sendo representado pelo Diretor da Escola Judicial do TRT11, desembargador do trabalho David Alves de Mello Júnior.

 Abertura

A reunião das Escolas foi aberta às 9h pelo diretor-geral da Enfam e da EJE, ministro João Otávio de Noronha, pelo diretor da Enamat, ministro Renato de Lacerda Paiva, e pelo coordenador-geral do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum), ministro José Coêlho Ferreira.

Ocorrerá, em seguida, a conferência da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, seguida pela do ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que encerrará os trabalhos matutinos.

No período da tarde, os representantes das Escolas se reunirão nas instalações da Enfam, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), para debater as competências comuns necessárias ao exercício da magistratura nacional que farão parte do currículo básico dos cursos de formação inicial aos futuros magistrados.

O Encontro propiciará, pela primeira vez, a reunião de todos os dirigentes de escolas de formação de magistrados das justiças Federal, Estadual, do Trabalho, Eleitoral e Militar, com o objetivo de iniciar as ações visando à definição das competências comuns necessárias ao exercício da magistratura nacional, as quais devem ser incluídas igualmente em seus cursos de Formação Inicial.

Fonte: Enfam

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu, na última sessão administrativa do Tribunal Pleno, no dia 09 de dezembro, pronunciamentos com elogios pela sua gestão à frente do Regional.

Após a sessão administrativa, o desembargador David Alves de Mello Júnior, manifestou seus elogios à desembargadora-presidente pela entrega do prédio da Vara do Trabalho de Manacapuru, pela qual demonstra a excelência do trabalho que a magistrada está desempenhando no Tribunal, disponibilizando um prédio moderno, arrojado, dinâmico e adequado ao serviço público, tendo mais uma Vara do Trabalho do interior de qualidade como a de Presidente Figueiredo. O magistrado finalizou parabenizando a presidente por ter concluído a obra e desejou que a busca da excelência seja contínua.

A desembargadora Solange Maria Santiago Morais manifestou-se aderindo às palavras do magistrado, juntamente com o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, que ressaltou e parabenizou a presidente pelas realizações dos feitos no Regional.

Ainda estiveram presentes na sessão, os desembargadores Audaliphal Hildebrando da Silva, Ruth Barbosa Sampaio, Francisca Rita Alencar Alburquerque, Valdenyra Farias Thomé, Maria de Fátima Neves Lopes e José Dantas de Góes; o juiz convocado, Adilson Maciel Dantas; e a procuradora-chefe do PRT da 11ª Região, Fabíola Bessa Salmito Lima.

Em sessão da 1ª Turma deste Tribunal realizada na manhã de ontem, 10 de novembro, pela primeira vez uma prova apresentada em mídia eletrônica foi exposta e visualizada durante o julgamento de um processo da relatoria do Desembargador David Alves de Mello Junior.

Participaram da sessão as desembargadoras Francisca Rita Alencar Albuquerque - Presidente da Turma, Valdenyra Farias Thomé e Eleonora Saunier Gonçalves, e a Procuradora do Trabalho Alzira Melo Costa.

A iniciativa exigiu uma série de providências técnicas, prontamente atendidas por vários servidores especializados na área.

A Presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, fará a entrega das novas instalações do Fórum Trabalhista de Boa Vista, na próxima quinta-feira, dia 17 de novembro, às 10h da manhã. Na ocasião, acontecerá também o lançamento do aplicativo Pauta Digital.

Em outubro deste ano, o Fórum Trabalhista de Boa Vista passou a funcionar em nova sede, mudando o endereço para a Avenida Benjamin Constant, n°1853, no Centro da capital de Roraima. O novo prédio possui quatro pavimentos mais térreo e abriga gabinetes, secretarias e salas de audiências das três Varas do Trabalho de Boa Vista.

O novo endereço de atendimento aos jurisdicionados passou por uma ampla reforma de adaptação para promover melhores condições de trabalho aos servidores e magistrados. O prédio possui instalações que proporcionam também mais conforto aos usuários, atendendo aos itens de acessibilidade com rampa frontal, instalações de combate à incêndio, dois elevadores, subestação elétrica e gerador de emergência, sistemas de refrigeração e de cabeamento de rede de lógica. No local, irá funcionar ainda postos bancários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

A Justiça do Trabalho de Boa Vista reúne três magistrados e 80 funcionários, entre servidores, estagiários e prestadores de serviço. Ao todo, as três Varas do Trabalho de Boa Vista atendem aos 15 municípios de Roraima. Em 2014, receberam 4.700 processos e este ano, o total já alcança mais de 6.300 processos.

Pauta Digital

Juntamente com a entrega das novas instalações, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região irá lançar, no Fórum de Boa Vista, o "Pauta Digital", um aplicativo de consulta e acompanhamento, em tempo real, da pauta de audiências e de sessões de julgamento das unidades judiciárias do TRT11 (Amazonas e Roraima). O aplicativo foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Órgão (SETIC) e traz a relação de todas as audiências agendadas nas Varas do Trabalho de Manaus, Boa Vista, dos municípios do interior do Amazonas, e também no âmbito da 2ª instância do Tribunal.

Além de disponibilizar a consulta da pauta de audiências por data e por unidade judiciária, o app "Pauta Digital" também oferece um acesso exclusivo para advogados cadastrados, que poderão acompanhar o andamento das audiências marcadas. O sistema identifica o advogado pelo CPF e relaciona todos os seus processos, bem como as audiências já agendadas. Um aviso sonoro alerta para a proximidade do horário da audiência.

O aplicativo foi lançado em Manaus no dia 08 de outubro, e desde então já teve mais de 500 downloads. De acordo com a presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, a ferramenta contribui para dar mais celeridade à prestação jurisdicional. "O aplicativo é grande aliado para facilitar o acesso às informações da Justiça do Trabalho, tanto para advogados, como para magistrados, servidores e toda a sociedade", frisou.

O "Pauta Digital" já está disponível para download gratuito em dispositivos móveis (smartphones e tablets) que utilizam os sistemas Android e iOS.