Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vai realizar, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, no dia 28 de agosto, o Seminário "Trabalho Seguro", que tem como objetivo debater os aspectos jurídicos e os impactos financeiros dos acidentes de trabalho. O evento faz parte do programa "Trabalho Seguro", uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho que visa à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

O evento terá início às 8h e a palestra de abertura será realizada pelo juiz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira, gestor regional do programa Trabalho Seguro no âmbito do TRT da 11ª Região. Em seguida, será realizada uma mesa-redonda com o tema "Aspectos jurídicos do acidente de trabalho, que vai contar com a participação do juiz titular da 17ª Vara do Trabalho de Manaus, Sandro Nahmias Melo; e da procuradora do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Fabíola Bessa Salmito Lima. A mesa será coordenada pelo juiz do trabalho substituto José Antônio Correa Francisco.

Na parte da tarde, será uma realizada uma nova mesa-redonda com o tema "Custos individuais e institucionais do acidente de trabalho", que terá a participação do médico do trabalho Ricardo Turenko Bessa; do Chefe do Núcleo de Reabilitação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Evando Carlos Miola. A mesa será coordenada pelo juiz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por meio da Escola Judicial - EJUD11, realizará o Curso de Sistema de Investigação de Movimentação Bancária – SIMBA, a ser ministrado pelo Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região, Marcos Vinicius Barroso, nos dias 20 e 21 de agosto do corrente ano, conforme segue:

Dia: 20 de agosto de 2015
Horário: 8h às 12h e das 13h30 às 17h30
Carga horária: 8 horas
Local: Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus
Público-alvo: Diretor(a) e Assessor(a) de Vara do Trabalho e Assessor(a) de Desembargador

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região lançou um módulo de consulta online da lista de pagamento de precatórios. A consulta ficará disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br) e pode ser acessada por qualquer cidadão. O objetivo é dar mais transparência à tramitação dos precatórios facilitando o acesso a todas as informações sobre os títulos, principalmente a ordem cronológica dos pagamentos. A homologação da nova ferramenta foi realizada nesta quinta-feira, 16 de julho, pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho.

A inovação na forma de consultas a precatórios é uma iniciativa da Presidência, por meio da Seção de Precatórios e do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária. Na ocasião, a presidente do Regional parabenizou a todos os envolvidos na elaboração e implementação da ferramenta e ressaltou que essa é uma grande vitória para o Tribunal, que agora passa a oferecer à sociedade mais transparência e maior controle sobre o pagamento dos precatórios.

A coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária, juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, explicou que o módulo de consulta de precatórios vai trazer informações detalhadas da tramitação do processo que originou o precatório, como a data do trânsito em julgado e da homologação pela Presidência, a situação do precatório e, principalmente, sua posição na fila de pagamento. "É a primeira vez que disponibilizamos uma ferramenta que vai apresentar uma rigorosa ordem cronológica de pagamento dos precatórios. Antes, o Tribunal disponibilizava apenas uma relação dos precatórios pendentes de pagamento, agora estamos oferecendo à sociedade uma consulta muito mais completa e transparente", ressaltou.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a Caixa Econômica Federal (CEF) celebraram um acordo de cooperação nesta quinta-feira, 16 de julho, para fomentar a conciliação em processos que envolvem a empresa pública. A assinatura do documento aconteceu no Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ), no Fórum Trabalhista de Manaus, com a participação da presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; do superintendente regional da CEF Amazonas, Carlos Alberto Bonin; da coordenadora do NAE-CJ, juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa; e do assistente pleno jurídico da CEF, Alcefredo Pereira de Souza.

O acordo prevê que os processos em face da Caixa Econômica Federal que transitar em julgado deverão ser encaminhados para o NAE-CJ para as tentativas de conciliação antes da fase de execução, conforme explica a juíza Edna Maria Fernandes Barbosa. "O objetivo é centralizar estes processos no Núcleo de Execução e desafogar os trabalhos das Varas nesse momento processual. Atualmente, 18 Varas do Trabalho de Manaus já estão atuando em cooperação com o Núcleo de Execução", frisou.