Linha do tempo com os destaques da Ouvidoria do regional marca 20 anos de atuação e fortalecimento institucional do TRT-11 com a sociedade
Em outubro de 2024, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) celebrará os 20 anos de atuação de sua Ouvidoria com uma exposição especial intitulada “A Ouvidoria Carrega Marcas Históricas”. . A exposição será lançada oficialmente no dia 2 de outubro, durante Sessão Plenária, na sede do Tribunal (Avenida Visconde de Porto Alegre, Praça 14, zona centro-oeste) e promete ser um marco importante na história da Ouvidoria.
A mostra tem como objetivo destacar o papel fundamental da escuta institucional, tanto no setor público quanto privado, promovendo a participação cidadã na avaliação e fiscalização da qualidade dos serviços oferecidos pelo TRT. O conteúdo, desenvolvido com base na curadoria da historiadora Francisca Deusa Sena da Costa, será exibido em banners e vídeos, retratando desde a criação das Ouvidorias na Justiça do Trabalho até a gestão atual e iniciativas como a Ouvidoria Itinerante.
Sob a coordenação do ouvidor regional, Desembargador David Alves de Mello Junior, a exposição será um marco na comemoração das duas décadas de trabalho da Ouvidoria do Tribunal, que é reconhecida como um espaço essencial para o exercício democrático. O evento contará também com o apoio da equipe de servidores da Divisão da Ouvidoria, composta por Claudia Jacob, Mário Nunes, Rafael Ramos, e a estagiária de Direito Tássila Menezes.
Objetivos da Exposição
O evento tem como principal objetivo divulgar a trajetória da Ouvidoria, seu papel de escuta institucional e sua importância no fortalecimento da administração pública. Além de celebrar a Resolução nº 432/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece as Ouvidorias Judiciais como órgãos autônomos e integrantes da alta administração da Justiça, a exposição pretende dar visibilidade ao trabalho cotidiano de ouvidores e servidores, incluindo a Ouvidoria da Mulher.
Outro ponto relevante será a apresentação da história e memória da Ouvidoria do TRT da 11ª Região, evidenciando sua evolução ao longo de 20 anos e impulsionando a participação social dos usuários do serviço na jurisdição. A exposição estará disponível nos principais prédios do Tribunal em Manaus, incluindo a sede, o Prédio Administrativo (Avenida Tefé, também na Praça 14) e o Fórum Trabalhista (Rua Ferreira Pena, Centro). A partir de 2025, a intenção é expandir a mostra para o Fórum Trabalhista de Boa Vista, em Roraima, e outras instituições interessadas.
As doações de peças de vestuário novas ou em bom estado podem ser feitas de 1º a 31 de outubro
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) inicia, nesta terça-feira (1/10), uma campanha de solidariedade que visa arrecadar roupas para pessoas em situação de rua. A iniciativa é do Comitê de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, presidido pelo ouvidor regional do TRT-11, desembargador David Alves de Mello Junior. A meta é arrecadar 200 peças de roupa.
De acordo com o ouvidor do TRT-11, o atendimento a pessoas em situação de rua foi intensificado em todo o país com o programa Justiça para Todos e abraçado pelo Poder Judiciário. Neste contexto, foi instituído o Comitê PopRuaJud no ano de 2022 no âmbito do TRT-11.“Temos realizado reuniões para regulamentar os procedimentos ao atendimento deste grupo vulnerável. Assim, iniciamos diversas ações como a sensibilização do público interno do TRT-11, dois podcasts, campanha de arrecadação de roupas e participação no mutirão com outros órgãos públicos do Estado do Amazonas”, explica o desembargador.
Pontos de coleta
A campanha visa mobilizar magistrados, servidores e a sociedade em geral. Peças de vestuário novas ou em bom estado, devidamente higienizadas, podem ser doadas até o dia 31 de outubro, em dois pontos de coleta em Manaus (AM):
Anexo Administrativo, Av. Tefé, 930 - Praça 14 de Janeiro, sala da Zeladoria (térreo)
Fórum Trabalhista de Manaus, Rua Ferreira Pena, 546 - Centro, Divisão de Ouvidoria (3º andar)
Mais informações podem ser obtidas na Ouvidoria do TRT-11, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (92) 3621-7400 e 7408.
Destino das doações
A diretora da Divisão de Ouvidoria, Claudia Maria Chã Jacob, detalha as próximas etapas após o encerramento da campanha: “Inicialmente, vamos fazer a curadoria, ou seja, uma seleção cuidadosa das roupas e outros itens”. Essa etapa inclui a separação por tamanhos e gêneros, a fim de agilizar a doação, bem como a preparação das embalagens.
Tudo que for arrecadado pelo TRT-11 será doado durante o mutirão agendado para o dia 14 de novembro. A ação será realizada no Centro Estadual de Convivência do Idoso (CECI), no bairro de Aparecida, em Manaus/AM.
No âmbito do TRT-11, o Comitê foi criado pela Resolução Administrativa n. 277/2022 para acompanhar a gestão da política de atenção às pessoas em situação de rua nos estados do Amazonas e de Roraima.
Além disso, o Comitê PopRuaJud do TRT-11 também tem competência por propor regramentos internos com medidas para assegurar o acesso à Justiça do Trabalho às pessoas que se encontram nessa situação de vulnerabilidade, assim como propor e participar de projetos para aperfeiçoamento da política de atenção às pessoas em situação de rua, com técnicas de inovação, de forma empática e colaborativa.
Coordenadoria de Comunicação Social Texto: Paula Monteiro Arte: Carlos Andrade
A cerimônia ocorreu em 27/9 foi no Fórum Trabalhista de Manaus e contou com transmissão ao vivo.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, na última sexta-feira, a cerimônia de entrega das medalhas da Ordem do Mérito Judiciário a magistrados e outros profissionais de diversos segmentos da sociedade de destaque nacional e regional. A solenidade ocorreu no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, e foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRT-11 no YouTube.
Criada pelo Tribunal Pleno do TRT-11 em novembro de 2004 por meio da Resolução n. 138/2004, a honraria é destinada a agraciar pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços ao país, à Justiça do Trabalho, e à 11ª Região, de modo especial. É constituída de 6 graus: Grão-colar; Grão-Cruz; Grande Oficial; Comendador; Oficial e Cavaleiro. Confira a lista de agraciados.
Cerimônia e manifestações
Magistrados, servidores, autoridades, além de familiares e convidados dos agraciados compareceram à solenidade. A entrega das medalhas ocorreu de acordo com a ordem do grau da comenda, e foi realizada pelos desembargadores do Regional. Foram entregues medalhas de três graus hierárquicos: Comendador, Oficial e Cavaleiro.
Inicialmente, o desembargador presidente do TRT-11, Audaliphal Hildebrando da Silva, fez a aposição da medalha no grau Comendador à desembargadora vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Joana dos Santos Meirelles, a qual manifestou satisfação e alegria pelo reconhecimento. “O sentimento é de muita satisfação e alegria porque, ultimamente, o TRT e o TJAM têm realizado um trabalho de parceria na área de erradicação do trabalho infantil. Acredito que essa medalha é o reconhecimento desta parceria, e eu me sinto muito alegre e feliz”, disse a magistrada.
Também no grau Comendador, o desembargador Carvalho Neto, do Tribunal do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), recebeu a comenda das mãos do desembargador vice-presidente do TRT-11, Lairto José Veloso. “Primeiramente, é uma alegria enorme estar aqui em Manaus recebendo esta comenda de grande valia. Pra mim é motivo de elogio à minha pessoa. E na condição de ex-presidente do TRT-16, do Maranhão, e hoje atual corregedor, fico muito lisonjeado, e recebo isso com o peito cheio de gratidão e de extrema alegria”, declarou.
Joana dos Santos Meirelles, desembargadora vice-presidente do TJAM e o desmbargaor presidnete do TRT-11Desembargador Carvalho Neto do TRT-16 (MA) e o desembargador vice-presidente do TRT-11, Lairto José Veloso
A corregedora regional do TRT-15ª (Campinas), Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, também recebeu a medalha no grau Comendador. Para a homenageada, receber a insígnia é bastante significativo. “Já estive aqui em Manaus e fiquei encantada pela eficiência do trabalho do TRT-11, e receber essa honraria é uma graça sem tamanho para mim. Fiquei muito honrada e alegre”, afirmou a desembargadora.
O desembargador David Alves de Mello Júnior fez a entrega da medalha ao desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). “Eu me sinto muito feliz pelo reconhecimento, e atribuo ao meu trabalho como ouvidor do tribunal onde eu fui eleito vice-presidente do Colégio de Ouvidores e presidente, e onde eu pude trabalhar bastante em favor da Justiça do Trabalho e da magistratura. É um momento muito feliz da minha vida e da minha carreira”, disse.
Também coube ao desembargador David Alves entregar a medalha no grau Comendador ao desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), Paulo Roberto Ramos Barrionuevo, que falou sobre o sentido da homenagem: “É um significado muito especial. É o reconhecimento por 34 anos de atuação na Justiça do Trabalho. E a minha atuação hoje, no CSJT, em prol das demandas dos regionais. Estou muito feliz com isso”.
A corregedora regional do TRT-15ª (Campinas), Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, também recebeu a medalha no grau ComendadorDesembargador Clóvis Schuch Santos, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e o desembargador ouvidor do TRT-11, David Alves de Mello Júnior O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), Paulo Roberto Ramos Barrionuevo também recebeu a medalha no Grau Cavaleiro
Homenagem aos de casa
Na sequência, a desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes fez a entrega da medalha no grau Oficial à juíza do Trabalho Stella Litaiff Isper Abrahim Cândido. “São cinco anos de magistratura e mais cinco anos como servidora também, antes de ingressar na magistratura. Então, o sentimento é de muita gratidão pelo reconhecimento de todo trabalho prestado ao longo desses últimos anos”, disse a magistrada.
Ainda no grau Oficial, a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa fez a entrega da insígnia à juíza do Trabalho Larissa de Souza Carril, que expressou felicidade em receber a medalha: “Eu me sinto muito feliz e muito grata pelo reconhecimento do trabalho, de fazer parte dessa Justiça Social. É importante contar com esse reconhecimento para que a gente continue buscando cada vez mais melhorar, sempre mais e mais”.
A desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes fez a entrega da medalha no grau Oficial à juíza do Trabalho Stella Litaiff A desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa fez a entrega da insígnia à juíza do Trabalho Larissa de Souza Carril
Mais uma homenageada foi a assessora-chefe de gabinete Josse Cléa Queiróz Campos, que recebeu a medalha no grau Cavaleiro, da desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins. “Eu me sinto muito prestigiada, principalmente, pelo reconhecimento do desembargador Lairto, que poderia ter indicado qualquer outra grande autoridade, mas indicou uma simples servidora como eu. Isso demonstra as origens dele, que sempre dá muita importância pro simples, não para o glamoroso”, disse a servidora.
A secretária-geral da presidência do TRT-11, Neila Hagge, também recebeu a condecoração no grau Cavaleiro. Foi o desembargador Audaliphal Hildebrando quem fez a entrega. “O meu sentimento é de muito orgulho, de uma gratidão imensa por estar, há mais de 23 anos, trabalhando com o doutor Audaliphal, numa jornada bem constante, firme e que já deu para passar por várias situações, várias direções. Eu me sinto muito lisonjeada, muito feliz, muito agraciada realmente com essa homenagem”, declarou.
A assessora-chefe de gabinete Josse Cléa Queiróz Campos recebeu a medalha no grau Cavaleiro, da desembargadora Eulaide LinsA secretária-geral da presidência do TRT-11, Neila Hagge, também recebeu a condecoração no grau Cavaleiro
Após a entrega das medalhas, o presidente do TRT-11 se manifestou aos agraciados. “Queria saudar mais uma vez os agraciados. Pessoas queridas que vieram de tão longe para nos brindar com sua presença. E aos daqui eu também cumprimento, todos eles são merecedores. Estava observando a diversidade dos agraciados: há uma indígena, há uma pessoa negra mulher, servidores, juízes substitutos, desembargadores, e um desembargador coreano. Então há diversidade, pluralidade na condecoração que os senhores receberam do TRT-11. Mostra que o nosso tribunal é plural, diverso, está aberto para todas as camadas sociais”, declarou o desembargador Audaliphal Hildebrando.
Personalidades agraciadas com medalhas do Mérito Judiciário do TRT-11
3º eGest11 teve apresentação de palestra sobre ‘Liderança Humanizada’ e oficinas
Com uma palestra sobre ‘Liderança Humanizada’, anúncio de ferramentas de gestão e o lançamento de prêmio de valorização dos servidores, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou o 3º Encontro de Gestores do TRT (eGest11), no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferreira Pena, Centro). Organizado pelo Comitê de Gestão de Pessoas, o evento trouxe como destaque a palestra “Liderança Humanizada: Modelagem de Papéis”, do professor da Escola Nacional d Administração Pública (Enap) e treinador comportamental, Douglas Pereira Pedra.
A diretora do Comitê de Gestão de Pessoas, desembargadora Solange Maria Santiago Morais deu início ao evento. “Eu estou muito feliz de ver esse auditório lotado de servidores. Aproveitem bastante o pessoal do Comitê fez um trabalho excelente. Vocês são fundamentais para essa casa”, disse.
A juíza auxiliar da Presidência do TRT-11 apresentou na sequência uma palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em vigor e que os gestores precisam estar atualizados. “Hoje se discute muito sobre a proteção dos dados pessoais e a proteção dos nossos dados pessoais é um direito de todos os cidadãos”, enfatizou.
Comitês
Coordenadora do Comitê de Incentivo a participação institucional feminina, a juíza substituta Larissa de Souza Carril, detalhou o funcionamento do comitê aos gestores presentes. “Nós centralizamos a política de participação feminina. Trago notícias boas, nós somos um dos tribunais mais adequados às orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre participação feminina”, informou.
Como coordenadora do Comitê de Igualdade de Gênero, Cor, Raça e Diversidade, a juíza do Trabalho Yone Carvalho e integrante do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. “Esses dois Comitês se comunicam e uma palavra que serve para os dois é o respeito. Eu não posso achar que só o meu mundo importa, eu tenho que respeitar o mundo dos outros”, comentou, enfatizando mais tarde que “não existe brincadeira discriminatória recreativa”.
O diretor de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods), Hylace Braga Filho, apresentou as ações do TRT-11 que aderiu ao Pacto Nacional pela Linguagem Simples no Judiciário. Ele destacou a adaptação da proposta para a realidade regional utilizando termos característicos de quem mora no Amazonas e Roraima.
Valorização
Para o reconhecimento dos servidores do TRT-11, o diretor da Coordenadoria de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas (Codep), Lucas Prado anunciou o lançamento do Programa de Valorização e Reconhecimento dos servidores "Arete" (que em linguagem grega significa “virtude” e que tem similar na linguagem indígena com o significado de “festa”). O Prêmio consiste em valorizar servidor para servidor. Serão concedidas medalhas e as indicações partem dos próprios servidores e gestores que já começam a partir desta quinta-feira, 26/11.
Liderança Humanizada
Professor, Pós graduado em Gestão Pública pela IAVM-UCAM (Universidade Cândido Mendes); com MBA em Felicidade Organizacional pela Lisbon & Government School, Douglas Pereira Pedra, apresentou a palestra “Liderança Humanizada: Modelagem de Papéis”. O professor que também é treinador comportamental destacou que o tema passou a tomar as pautas dos gestores públicos e privados, à medida que o mundo foi ficando mais “acelerado”, “instável” e “imprevisível”. “E muita coisa mudou durante a pandemia da Covid -19. A pandemia fez muitas pessoas repensarem o tipo de vida que estavam vivendo e isso se refletiu no ambiente de trabalho”, explicou.
Três propostas em análise no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) estão em fase de implantação com o objetivo de aperfeiçoar processos e o atendimento à população. As sugestões são do diretor de secretaria da 16ª Vara do TRT-11, Marcel Silva de Melo.
A primeira diz respeito à destinação das Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) que acabam esquecidas em processos em algumas varas. Dado o alto volume de documentos esquecidos, o servidor da 16ª Vara sugeriu, entre as alternativas, que a Corregedoria do TRT-11 separasse o material em lotes e o TRT-11 providenciasse noticiais na imprensa anunciando a disposição do material para resgate pelos proprietários. A proposta foi acatada pela Corregedoria e um formulário eletrônico para os portadores do documento esquecido está em elaboração para ser implementado.
Outra sugestão do diretor foca nos diversos eventos do TRT-11 por meios de seus comitês, diretorias, secretarias, Escola Judicial, Corregedoria, Centro de Memória entre outras unidades. A diversidade de eventos, aponta Marcel Melo, gera muitas vezes conflitos de agenda com atividades acontecendo simultaneamente. A proposta, portanto, é a elaboração de um calendário único do Tribunal a ser amplamente divulgado nos canais de comunicação do regional. A elaboração do calendário está em análise pelo Cerimonial para ciência e manifestação.
Com o objetivo de dar celeridade o tramite de processos trabalhistas no TRT-11, o servidor Marcel Melo também propõe um resumo nas Certidões de Devolução de Mandado por parte dos oficiais de Justiça. A Certidão é o documento do oficial de Justiça confirmando se o Mandado foi ou não cumprido. De acordo com Marcel, conforme o argumento oficial da proposta encaminhado para a Ouvidoria, “atualmente os OJAFs elaboram a certidão da seguinte forma: colocam o id do mandado e o destinatário e após, o relato do que ocorreu. A sugestão consiste em que abaixo ou acima do id do mandado, eles explicitem de forma resumida o resultado do ato”.
A proposta foi encaminhada para análise do Comitê Gestor Regional do Pje que é o responsável pelas ações implementadas no sistema eletrônico. Caso o Comitê Regional concorde, deverá encaminhar o pedido de melhoria ao Comitê Nacional para que seja analisada. Enquanto isso, a Central de Mandados Judiciais de Manaus já foi orientada a instruir aos oficiais de Justiça a fazerem constar na parte superior do texto evitável de suas certidões, a seguinte informação: Cumprido com finalidade atingida; Cumprido sem atingir a finalidade; ou Não cumprido.
Papel da Ouvidoria
A Ouvidoria do TRT-11 é o canal do Tribunal de acesso ao público interno e para a sociedade em geral. Ela atua na defesa dos direitos dos cidadãos, consumidores e usuários dos produtos e serviços fornecidos pela Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima. Cabe à Ouvidoria fazer triagem e encaminhar as manifestações para as unidades responsáveis pelas respostas.
É presidida atualmente pelo ouvidor regional, o desembargador David Alves De Mello Junior. Em 2023, foi criada uma unidade exclusiva para tratamento de demandas relacionadas às mulheres, sendo empossada como ouvidora regional da Mulher a desembargadora Ormy Da Conceição Bentes. .
Em outubro de 2024, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) celebrará os 20 anos de atuação de sua Ouvidoria com uma exposição especial intitulada “A Ouvidoria Carrega Marcas Históricas”. . A exposição será lançada oficialmente no dia 2 de outubro, durante Sessão Plenária, na sede do Tribunal (Avenida Visconde de Porto Alegre, Praça 14, zona centro-oeste) e promete ser um marco importante na história da Ouvidoria.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) inicia, nesta terça-feira (1/10), uma campanha de solidariedade que visa arrecadar roupas para pessoas em situação de rua. A iniciativa é do Comitê de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, presidido pelo ouvidor regional do TRT-11, desembargador David Alves de Mello Junior. A meta é arrecadar 200 peças de roupa.
Com uma palestra sobre ‘Liderança Humanizada’, anúncio de ferramentas de gestão e o lançamento de prêmio de valorização dos servidores, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou o 3º Encontro de Gestores do TRT (eGest11), no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferreira Pena, Centro). Organizado pelo Comitê de Gestão de Pessoas, o evento trouxe como destaque a palestra “Liderança Humanizada: Modelagem de Papéis”, do professor da Escola Nacional d Administração Pública (Enap) e treinador comportamental, Douglas Pereira Pedra.
Para o reconhecimento dos servidores do TRT-11, o 
