Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Juíza Gisele Lima e servidor Ricardo CarvalhoO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) esteve presente nas etapas da “Sessão Negocial e Maratona de Desenvolvimento Nacional para o PJe 2024. O evento ocorreu de 25 a 27 de novembro e de 2 a 6 de dezembro no Fórum Ruy Barbosa, em São Paulo (SP). Realizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o encontro reuniu servidores e magistrados dos 24 tribunais trabalhistas do país.

Na primeira etapa, Sessão Negocial, o TRT-11 foi representado pela juíza titular da 10ª Vara do Trabalho de Manaus e coordenadora da Coordenadoria de Sistemas Processuais (CSP), Gisele Araújo Loureiro Lima, e pelo diretor da CSP, Ricardo Henrique Alves de Carvalho.

A iniciativa buscou, na primeira semana, identificar as funcionalidades essenciais para a gestão de gabinetes, edição de votos e sessões de julgamento no 2º grau, objetivando a apresentação de um Produto Mínimo Viável (MVP), projetado para atender às necessidades específicas da Justiça do Trabalho em segunda instância. A proposta visa resolver problemas operacionais, aumentar a celeridade na tramitação processual e implementar soluções compatíveis com a Resolução 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça, que regula a modernização do ambiente eletrônico do Poder Judiciário.

Na sequência, a Maratona de Desenvolvimento Nacional contou com equipes de Tecnologia da Informação de todo o país que trabalharam em conjunto para implementar o MVP definido. Nessa etapa, o Tribunal foi representado pelos servidores da Divisão de Sistemas da Informação (DIVINF), Alexandre Magno Silva Gama e George da Rocha Medeiros.

A juíza do Trabalho do TRT-11, Gisele Araújo Loureiro Lima, enfatizou o caráter colaborativo da iniciativa: “O mais interessante é que esse produto é resultado da visão coletiva de todos os tribunais trabalhistas. Isso garante uma solução integrada e eficiente”, disse a magistrada.

Confira a notícia no portal do CSJT com mais informações sobre a Maratona.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e fotos: CSP
Edição de texto: Paula Monteiro

Solenidade contou com a presença do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Phillippe Vieira de Mello Filho

Com homenagens entrega de prêmios e apresentação de resultados, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) encerrou o exercício da gestão da desembargadora Joicilene Jerônimo Portela (biênio 2022/2024) com uma solenidade na última terça-feira, 9/12, no Fórum Trabalhista de Manaus. O evento teve a premiação de vencedores do VII Concurso de Boas Práticas do Regional e entrega dos certificados do Selo 11 Mérito Corregedoria, contou com a presença do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Phillippe Vieira de Mello Filho.

Na abertura da solenidade, a Corregedora destacou os principais resultados alcançados com a superação de obstáculos, como formação de equipe, investimentos em automação, melhorias nos levantamentos estatísticos e a ampliação do orçamento da itinerância: “Conseguimos elevar o orçamento da itinerância e ampliamos a sua execução. Em 2023, saltamos de R$ 704 mil para R$1.099 milhão, uma execução de 99,25%. Em 2024, o orçamento alcançou R$1.134 milhão, com uma execução de 99,65%”, informou.

O desembargador Alberto Bezerra de Melo, corregedor eleito para assumir a corregedoria regional no biênio 2024/2026, saudou sua antecessora e comprometeu-se a manter a serenidade dadesembargadora Joicilene na gestão dele: “Eu também serei sereno. Manterei a tranqüilidade. Não é fácil ser gestor. Aqueles que estão ao redor do gestor, têm grandes expectativas de que ele faça um bom trabalho. O meu perfil é do diálogo, mas claro, sempre buscando a responsabilidade”.

O ministro Luiz Philippe Mello Filho, em sua fala, disse estar com um olhar especial para as regiões Norte e Nordeste e que a Justiça do Trabalho dará uma atenção especial para as duas regiões diante das diferenças estruturais e logísticas em relação a outros centros mais desenvolvidos do País. “Eu sempre disse que nós precisamos olhar para o Norte e o Nordeste do País. É preciso ter muita vocação para enfrentar todas as adversidades como as que são enfrentadas por vocês”, reconheceu.

Entre as autoridades que prestigiaram o evento com suas presenças destacam-se: O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, o presidente eleito para o biênio 2024/2026, o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, a decana do Tribunal, diretora do Centro de Memória da Justiça do Trabalho (Cemej), desembargadora Solange Maria Santiago Morais, a diretora da Escola Judicial (Ejud 11), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, o ouvidor regional, desembargador David Alves de Mello Júnior, a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, corregedora da gestão anterior, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho do Amazonas (Amatra XI), juiz Adelson Silva dos Santos, além de outros magistrados, servidores e convidados.

Homenagens

Durante a cerimônia, foram feitas algumas homenagens como a entrega de uma placa de reconhecimento para a juíza auxiliar da Corregedoria, Yone Silva Gurgel Cardoso. “É sinal de que o trabalho seguiu a linha: ‘missão dada, missão cumprida’. Com essa liderança conseguimos avançar com a Corregedoria”, celebrou.

O Selo 11 Mérito da Corregedoria foi concedido às diversas Varas do Trabalho reconhecidas por avanços na sua atuação e gestão. A vencedora na categoria ouro foi a 1ª Vara de Trabalho de Boa Vista, resultado comemorado pelo juiz titular, Ney Rocha. “Esse trabalho da corregedoria nos ajudou bastante a consertar, a corrigir os problemas que nós tínhamos. E como resultado fomos agraciados com esse reconhecimento, o que muito nos honrou”, disse.  

Em seguida foram anunciados os projetos de Boas Práticas mais votados na eleição popular realizada no portal do Tribunal entre os dias 26/11 e 5/12. Realizado desde 2018, o concurso tem como objetivo identificar, divulgar e valorizar práticas positivas implantadas na Justiça do Trabalho nos Estados do Amazonas e de Roraima. A vencedora, dos três finalistas, foi a servidora Valentina Tilia Brito Maciel da 7ª Vara do Trabalho de Manaus com o projeto “Ação Estratégica Mensal com Base na Estatística Processual”. “É uma surpresa muita grande, a gente escrever um projeto e perceber que foi um projeto muito bem aceito pelo Tribunal e alcançar os objetivos que é economia no tempo processual”, destacou.

Confira mais informações na galeria de imagens: 10.12.2024 - Encerramento da Gestão da Corregedoria Regional, premiação do VII Concurso de Boas Práticas 2024 e Selo 11 | Flickr

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Roumen Koynov

A atividade disponibilizou serviços gratuitos à comunidade do bairro de Petrópolis

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), realizou, em 30/11, no horário das 8h às 12h, a segunda edição da “Ação Cuidar de Quem Cuida”. A iniciativa ocorreu na Escola Municipal Professora Maria Lira Pereira, no bairro Petrópolis, zona sul de Manaus, e contou com serviços gratuitos voltados ao bem-estar e à inclusão, com especial atenção aos pais e familiares de crianças autistas.

Na ocasião foi oferecido atendimento jurídico prestado pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade LaSalle; exposição artística de alunos do Projeto Anjo Azul; rodas de conversa com o Instituto As Manas; oficinas de pintura e sentimentos; serviços de estética e embelezamento, além de palestras educativas.

Para o juiz do Trabalho Diego Enrique Linares participar da ação foi recompensador. “Participar do evento foi gratificante a mim, como magistrado”. Ele também falou sobre significado da participação. “Ter contato com a realidade de pais e mães de crianças diagnosticadas com TEA, ouvir as suas demandas e dificuldades, e conhecer voluntários e voluntárias que se engajam pela causa foi uma lição de cidadania e humanidade. A magistratura deve sair do Fórum e se encontrar com a comunidade, e a ação foi uma excelente oportunidade para esse diálogo”, destacou.

A secretária-geral da presidência, Neila Hagge Belloni ressaltou a relevância da Ação Cuidar de Quem Cuida como expressão do compromisso do TRT-11 com a inclusão e a cidadania. “Este evento vai além de uma simples prestação de serviços. É uma demonstração prática do compromisso do tribunal em promover cidadania, acolhimento e igualdade de oportunidades”.

Já a professora doutora do curso de Direito da Faculdade LaSalle e coordenadora do Projeto Anjo Azul, Mariana Faria Filardi salientou a importância da parceria com TRT-11.“A parceria com o TRT-11 é um exemplo inspirador de como instituições podem unir esforços para gerar impactos positivos na sociedade. Nossa expectativa é que essa iniciativa seja ampliada, levando cidadania, acolhimento e conscientização a mais comunidades e escolas da região”, afirmou.

A atividade contou com o apoio do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRT-11 e parceria da Faculdade LaSalle e do Sindicato dos Salões de Barbeiros e Cabeleireiros (Sindibeleza-AM).

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Divisão de Projetos e Iniciativas Nacionais (Dipin) com edições de Mônica Armond de Melo
Fotos: Arquivo pessoal

Com transmissão ao vivo no canal do Tribunal no Youtube, evento marcará o início da gestão para o biênio 2024-2026

No próximo dia 13/12, às 17h, o Teatro Amazonas será palco da cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) para o biênio 2024-2026. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal no Youtube e contará com a presença de autoridades, magistrados e convidados.

O desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes assumirá a presidência do Regional, sucedendo o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva. No cargo de vice-presidente, tomará posse o desembargador David Alves de Mello Júnior, enquanto a Corregedoria ficará sob a responsabilidade do desembargador Alberto Bezerra de Melo. Eles foram eleitos em sessão do Tribunal Pleno realizada em 25 de setembro de 2024.

Saiba mais sobre os novos dirigentes na notícia sobre a eleição.

Ouvidoria, Escola Judicial e Centro de Memória

Outro destaque da solenidade será a posse da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes como ouvidora do TRT-11, órgão que atua como canal de comunicação entre o tribunal e a sociedade. Além disso, as desembargadoras Solange Maria Santiago Morais e Ruth Barbosa Sampaio serão reconduzidas, pelo segundo biênio consecutivo, aos cargos de diretoras do Centro de Memória (Cemej11) e da Escola Judicial (Ejud11), respectivamente.

Sobre o Tribunal

O TRT da 11ª Região é um órgão da Justiça do Trabalho responsável por julgar e conciliar as ações que envolvem conflitos entre trabalhadores e empregadores, e também outras controvérsias decorrentes das relações de trabalho. 

O órgão tem como missão “realizar Justiça, no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania”.

Estrutura

O TRT-11 tem jurisdição nos estados do Amazonas e de Roraima e possui 32 Varas do Trabalho, assim distribuídas: 19 Varas do Trabalho em Manaus; 10 Varas do Trabalho em municípios do interior do Estado do Amazonas (Parintins, Itacoatiara, Tabatinga, Coari, Humaitá, Lábrea, Eirunepé, Manacapuru, Presidente Figueiredo e Tefé); e três Varas no Estado de Roraima, todas sediadas na capital Boa Vista-RR.

Na 2ª instância, 14 desembargadores compõem o Tribunal Pleno. O Tribunal conta com 57 juízes do trabalho e 927 servidores ativos. Há sete cargos vagos de juízes e 154 cargos vagos de servidores. A efetivação das nomeações para os cargos vagos está condicionada à autorização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Números de 2024

Até a presente data, o Regional recebeu mais de 72 mil novos processos trabalhistas em 2024. Foram julgadas mais de 45 mil ações envolvendo conflitos entre trabalhadores e empregadores.

Em 2024, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima pagou aos reclamantes um total de R$ 352 milhões. Mais de R$ 41 milhões foram arrecadados aos cofres públicos. Os assuntos mais frequentes dos processos trabalhistas ajuizados no TRT-11 em 2024 foram: verbas rescisórias, rescisão indireta, FGTS e multa de 40% do FGTS. Os números são da Divisão de Estatística do TRT-11, tendo como fonte o sistema e-Gestão e considerando o intervalo entre janeiro e novembro de 2024.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina e Martha Arruda
Artes: Carlos Andrade