Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A organização conecta pessoas e instituições interessadas em aprimorar políticas públicas por meio das ciências comportamentais.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aderiu à Rede de Ciências Comportamentais em Governo (Cinconecte). A Rede é um ecossistema formado por pessoas, organizações e outras entidades sociais que buscam desenvolver projetos, pesquisas e ou compartilhar informações sobre ciências comportamentais aplicadas a políticas públicas ou a problemas públicos.

A iniciativa de adesão foi sugestão da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (Codep) do TRT-11. O objetivo é incorporar os conhecimentos das ciências comportamentais na gestão e no desenvolvimento de pessoas no âmbito do tribunal.

O que são Ciências Comportamentais?

Ciências comportamentais são um campo interdisciplinar que combina elementos de várias disciplinas, incluindo psicologia, sociologia, neurociência, economia entre outras, para entender e explicar o comportamento humano. Abrangem desde os processos mentais internos que influenciam o comportamento até as influências externas sociais e ambientais.

Aplicações na gestão de pessoas

As ciências comportamentais podem contribuir significativamente para a gestão. Dentre as aplicações destacam-se o aprimoramento da comunicação interna sobre temas ligados à gestão de pessoas, liderança e desenvolvimento de equipes. A utilização de estratégias de comunicação embasadas em evidências científicas favorece o engajamento e motiva os colaboradores de forma mais efetiva.

Outra frente é a promoção do ambiente de trabalho seguro, saudável e decente, considerando aspectos comportamentais que interferem no bem-estar dos servidores. Assim, intervenções podem ser desenhadas para encorajar hábitos saudáveis e melhorar a qualidade de vida no trabalho.

Também pode beneficiar processos internos relacionados ao desenvolvimento de pessoas, como avaliações de desempenho, treinamentos e capacitações. Entender como os indivíduos tomam decisões e se comportam possibilita tornar esses processos mais eficientes.

Valorização do servidor

Além disso, conceitos das ciências comportamentais podem ser utilizados para promover a valorização das pessoas, peça fundamental de toda instituição. Isso inclui práticas de reconhecimento, feedbacks positivos e incentivos ao desenvolvimento, considerando fatores que influenciam a motivação e o engajamento.

Segundo o diretor da Codep, Lucas Prado, a participação do Regional na Rede Cinconecte permitirá o intercâmbio de conhecimentos e experiências com outras instituições públicas. “Com a iniciativa, o TRT-11 reforça seu compromisso com o aprimoramento contínuo da gestão de pessoas, buscando oferecer um serviço público de excelência à sociedade, por meio do desenvolvimento e valorização de seus colaboradores”, afirmou. Por fim, concluiu: “O objetivo é criar um ambiente mais favorável para o crescimento e realização profissional dos servidores, alinhado com a valorização das pessoas, inovação e comprometimento”.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Mônica Armond de Melo, com informações da Codep

Arte: Banco de imagens

Semana é voltada para reforçar a Educação como ferramenta primordial para o combate à exploração e ao trabalho infantil

Um longo caminho a percorrer para que a Aprendizagem consiga realmente retirar as crianças da marginalização e do trabalho infantil. O alerta partiu do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Evandro Valadão que abriu a Semana Nacional da Aprendizagem Profissional, evento do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), realizado no Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferreira Pena, Centro) nesta terça-feira, 8/10. O evento teve parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 

O ministro começou a palestra citando o Artigo 3º da Constituição da República, que estabelece: “Construir uma nação livre, justa e solidária”, determinando a obrigação enquanto sociedade e entes que a integram (Estado, setor privado e terceiro setor) de garantir a redução das desigualdades. Ele defende que há diversos discursos que procuram desvirtuar esse compromisso constitucional. “O trabalho infantil no Brasil é também essa forma de silenciamento. Uma só criança que trabalhasse, já seria motivo para envergonhar, mas são milhares de crianças no País nessa situação”, afirmou.

As dificuldades são muitas. Segundo o ministro Evandro Valadão, o Brasil não deverá cumprir o compromisso internacional de erradicar o trabalho infantil até 2025. “Ainda há nesse País o discurso de que a criança ‘deve sim trabalhar, ajudar os pais na economia, porque ajuda a moldar o caráter’”, disse. “Esses mitos na verdade não correspondem ao que efetivamente é a verdade, eles silenciam a mazela desse Pais e a nossa pouca atenção para o futuro”.

Com dados de 2019 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), o ministro informou que 1,9 milhão de crianças e adolescentes estão em trabalho infantil. Só no Amazonas, em 2019, eram 56 mil crianças adolescentes entre 5 a 17 anos. “O assunto é pesado e é assim que tem que ser enfrentado”, destacou.

Apresentando dados de investimentos em Educação, o ministro Evandro Valadão revelou que o Brasil está perdendo terreno em relação a outros países que estavam atrás em investimentos na educação e que agora já ocupam posições acima da realidade do País. São os casos da Coréia do Sul, Chile, Vietnã (o maior investimento proporcional do mundo em educação) e a da Dinamarca (que em 2015 investia 4% do Produto Interno Bruto em aprendizagem enquanto o Brasil investia menos de 1%).

A iniciativa do evento é do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-11. O presidente do Tribunal, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, abriu os trabalhos afirmando que “o trabalho infantil é um veneno, é tóxico. E a educação é a principal forma de combate. Se hoje eu estou aqui com uma carreira no Judiciário, é graças à Educação”, destacou.

A coordenadora regional do Programa Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, corregedora e desembargadora Joicilene Portela, agradeceu ao público que compareceu e que às pessoas que colaboram com as ações do Programa. “Este evento é a oportunidade para definir estratégias, compartilhar idéias e fortalecer ações que visam a erradicação do Trabalho infantil”.

Mesa redonda

Após a palestra do ministro do TST, Evandro Valadão, o evento seguiu com uma mesa redonda sobre a função social da aprendizagem profissional. A mesa foi conduzida pela juíza do Trabalho, Stela Littaiff Cândido. Os debatedoras foram o desembargador João Batista Martins, desembargador do TRT-5, do auditor do Trabalho, Emerson Costa e da procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Érika Emediato.

Premiação

Ainda dentro do evento, os vencedores do 4º Concurso Cultural, promovido pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem foram premiados com certificados, tablets e aparelhos celulares.  Os participantes competiram nas categorias desenho, redação, vídeo e música, com temas voltados à inclusão social, imigração e tolerância no ambiente escolar. Os vencedores foram divulgados anteriormente em uma live no dia 27/9 .

Confira notícia especial com os vencedores. 

Participaram ainda da abertura da Semana Nacional de Aprendizagem Profissional, alunos egressos de diversos programas de Jovens Aprendizes, incluindo os jovens admitidos no TRT-11 por meio da cota alternativa. Além dos jovens aprendizes participaram representantes de entidades formadoras de empresas. O evento contou com a performance da orquestra e coral da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Manacapuru, “Vozes da Semec”.

O evento teve transmissão pelo canal do Youtube do TRT-11

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 Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Rennard Silva

Audiências e sessões serão suspensas no TRT-11, mas os prazos processuais e o expediente serão mantidos

Como o tema "A magistratura e o fortalecimento da justiça social", a XXI Jornada Institucional das Magistradas e dos Magistrados do TRT da 11ª Região (Jomatra) será realizada de 14 a 18 de outubro. A programação híbrida inclui palestras, oficinas e minicursos que abordarão assuntos como direitos humanos, acessibilidade e linguagem simples, entre outros.

Sob a coordenação da Escola Judicial da 11ª Região (Ejud11), o evento vai reunir integrantes da magistratura trabalhista dos estados do Amazonas e de Roraima. A Jomatra tem como objetivo promover a reflexão e o debate sobre temas de relevante interesse para a Justiça do Trabalho, assim como para as atividades das magistradas e dos magistrados, relacionadas ao desenvolvimento de competências pessoais e jurídicas.

Ao longo da semana, a programação será desenvolvida no horário das 9h às 13h30. Na segunda-feira (14/10), a partir das 9h, a abertura presencial será no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (AM). As atividades virtuais nos dias 15, 16 e 17 de outubro ocorrerão na plataforma Zoom. Com atividades presenciais novamente no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (AM), a programação será encerrada na sexta-feira (18/10).

Conforme o Ato Conjunto nº 03/2023/SGP/EJUD, que aprovou o regulamento da XXI Jomatra, a participação presencial é obrigatória para magistradas e magistrados que atuam em Manaus (AM) e Região Metropolitana. Para os demais com lotação em Boa Vista (RR) e nas Varas do Trabalho no interior do Amazonas a participação nas datas de atividades presenciais será por meio de transmissão ao vivo via Zoom.

Suspensão de audiências e sessões

A Resolução Administrativa nº 340/2024 dispõe sobre a suspensão de audiências e sessões de julgamento, mantendo entretanto a contagem dos prazos processuais e o expediente interno. Em decorrência, todas as unidades do TRT-11 funcionarão normalmente de 14 a 18 de outubro.

Confira a programação completa.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Thaís Mannala

Cerimônia marca reestruturação para maior segurança e modernidade no Tribunal

Com a presença de autoridades, magistrados, servidores, amigos e familiares, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, inaugurou no dia 4/10 as novas instalações dos gabinetes da Presidência e Vice-Presidência do Tribunal. A reestruturação visa proporcionar um ambiente mais seguro, moderno e confortável, melhorando a recepção de autoridades, entidades de classe e o atendimento ao público.

A Presidência do TRT-11 foi realocada do 4º para o 8º andar, oferecendo um espaço mais adequado para encontros oficiais. O descerramento da placa inaugural foi feito pelo desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva e o desembargador vice-presidente Lairto José Veloso, ao som da cantora lírica Nayze Silva.

O presidente do regional destacou que o espaço que fica agora para as novas administrações está a altura do porte do Tribunal para acolher de forma adequada quem se dirigir aos gabinetes. “Não importa se entregamos a nova estrutura no encerramento do nosso mandato. O que importa é deixar o Tribunal mais bonito, mais competitivo, mais forte”, disse.

Entre as autoridades presentes, destacaram-se o desembargador João de Jesus Abdala Simões, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), e o diretor Victor Medeiros Dantas de Góes, representando o governo do estado.

A solenidade também incluiu o descerramento de um quadro artesanal feito por Adão Vicente da Silva, que há mais de 40 anos presta serviços ao Centro de Instrução de Guerra de Selva (Cigs). O artesão utiliza madeiras nativas, deixadas naturalmente na floresta, em respeito às práticas de proteção ambiental.

As autoridades presentes na inauguração das novas instalações do TRT-11 foram:

1. Desembargador João de Jesus Abdala Simões – Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
2. Victor Medeiros Dantas de Góes – Diretor de Planejamento Institucional do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, representando o Governo do Estado.
3. Márcia Kristina Amazonas Prado do Nascimento – Superintendente Regional do Trabalho, substituta.
4. Primeiro-Tenente Stephane Ferreira de Brito – Encarregada do Serviço de Polícia Judiciária Militar, representando o Comandante do 9º Distrito Naval.
5. Coronel Fábio Roberto Vargas – Chefe da Assessoria de Assuntos Jurídicos, representando o VII COMAR.
6. Juiz Adelson Silva dos Santos – Presidente da AMATRA XI.
7. Jurema Dias de Lima Missioneiro dos Santos – Advogada, representando a OAB/AM.
8. Magistradas e magistrados.
9. Demais autoridades federais, estaduais e municipais.
10. Advogados e advogadas.
11. Amigos.
12. Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

Confira mais fotos na galeria: TRT da 11ª Região | Flickr

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Carlos Andrade