Os processos pautados para essa data serão julgados na sessão extraordinária do dia 7/3
Sessão da 2ª Turma (foto de arquivo)Os desembargadores que compõem a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) deliberaram pelo adiamento da sessão ordinária que ocorreria na segunda-feira (4/3). No intuito de não causar prejuízo às partes, advogados e demais interessados, o Colegiado deliberou pela realização de uma sessão extraordinária na mesma semana. A sessão ocorrerá na quinta-feira (7/3), às 9h, no plenário do Tribunal Pleno, para julgamento de todos os processos pautados anteriormente para o dia 4/3.
A deliberação ocorreu porque a presidente da 2ª Turma, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participará da solenidade de inauguração das novas instalações da Ouvidoria da Mulher no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região no Rio de Janeiro (RJ) na terça-feira (5/3). Em razão do deslocamento na segunda-feira (4/3), haveria possível prejuízo à realização da sessão ordinária da 2ª Turma Recursal designada para a mesma data.
Agenda
O que: Sessão Extraordinária da 2ª Turma
Quando: 7 de março de 2024 (quinta-feira), às 9 horas
Onde: Plenário do Tribunal Pleno (2º andar do prédio-sede)
Endreço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14 de Janeiro
Coordenadoria de Comunicação Social Texto: Paula Monteiro Foto: Arquivo da Coordcom
Destaques incluem rosas do deserto e até um barco com casco em aço
Com lotes de bens que somam R$ 7,7 milhões, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realiza o primeiro leilão de março reunindo bens móveis e imóveis, no dia 18/3. Entre os destaques estão terrenos e imóveis em cidades do interior, veículos, rosas e até um barco regional. O leilão será apenas na modalidade online pelo site do Amazonas Leilões.
A coordenadora da Divisão de Execução Concentrada (Decon), juíza Maria de Lourdes Guedes Montenegro, destaca a variedade de bens que vão à leilão neste primeiro evento de 2024. “Além de contribuir com a atividade fim do TRT-11 que é de garantir recursos para a indenização de trabalhadores, o leilão é uma ótima oportunidade para quem quer adquirir um bem de forma econômica”, diz.
Os Lotes de maior valor de avaliação incluem um barco regional de carga e passeio com casco de aço no valor de R$ 2,5 milhões, um terreno em Canutama, avaliado em R$ 1,8 milhão e outro, avaliado em R$ 830,8 mil, em Carauari. Também estão disponíveis para a arrematação, 35 vasos com rosas do deserto, totalizando R$ 10,5 mil e uma coleção de roupas jeans masculinas e femininas avaliadas em R$ 12,6 mil.
Interessados em conferir o estado dos bens presencialmente, havendo a possibilidade, ou por meio de fotos podem entrar em contato com o Amazonas Leilão por meio do telefone (92) 98159-7859 ou pelo site . O edital está disponível neste link.
Balanço 2023
Em todo o exercício de 2023, a realização de leilões pelo TRT-11 arrecadou R$ 7,3 milhões.Um dos melhores resultados do Tribunal foi durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista, entre 18/9 e 22/9/2023, quando os arremates somaram R$ 3,7 milhões.
Entre os destaques dos bens leiloados em 2023 estão um condômino residencial completo n a Avenida das Torres, avaliado em R$ 4,7 milhões e uma mansão com marina, casa colonial e quadra de esportes avaliada em R$ 2 milhões.
Com o objetivo de agilizar a retomada das obras do novo Fórum Trabalhista de Manaus, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e comitiva estiveram no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em Brasília, no dia 21/2. Eles participaram de reunião com o diretor da Coordenadoria de Governança de Contratações e de Obras (CGO), Silvio Rodrigues Campos, para tratar do tema.
O presidente do TRT-11 informou que o Tribunal concluiu o projeto para reinício da construção além de obter os certificados necessários. Por parte do diretor da CGO, Silvio Rodrigues, o desembargador Audaliphal Hildebrando recebeu o compromisso do órgão de tomar todas as medidas necessárias para acelerar o trâmite de autorização da construção, assim que o projeto e a certificação sejam encaminhados ao CSJT.
O objetivo do presidente do TRT-11 é que a licitação e o início das obras aconteçam em 2025. Acompanharam o desembargador Audaliphal Silva, a juíza auxiliar da Presidência, Carolina Lacerda França, o diretor-geral do TRT-11, Ildefonso Rocha, o diretor da Coordenadoria de Manutenção e Projetos (Comanp), Jurandir Santos, o diretor da Coordenadoria de Governança de Obras do TRT-11 (CGO), Eduardo Cruz e o engenheiro do Tribunal, José Ricardo.
O novo Fórum Trabalhista de Manaus funcionará no bairro Praça 14, anexo ao prédio do TRT-11. Atualmente as atividades do Fórum ocorrem em outro imóvel, na Rua Ferreira Pena, no Centro.
Realizado pela Justiça do Trabalho e órgãos parceiros, ação levou serviços e atendimentos diversos à população
Rio Preto da Eva foi o primeiro local a receber a Caravana da Justiça Social do TRT-11 O Município de Rio Preto da Eva foi escolhido para receber a primeira ação da “Caravana da Justiça Social”, projeto do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) que visa levar o acesso à Justiça e outros direitos sociais para as regiões mais distantes das capitais do Amazonas e de Roraima. Durante dois dias (26 e 27 de fevereiro), a equipe da Caravana esteve no município realizando os atendimentos.
A abertura do evento contou com a presença dos dirigentes do TRT-11 e dos parceiros: Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC-AM), e órgãos municipais. O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, abriu o evento agradecendo o esforço conjunto de todos os parceiros e saudando os presentes. “Quero de público agradecer às pessoas e aos parceiros que foram fundamentais para que este evento acontecesse. Obrigado por comprarem a ideia e acreditarem no projeto. É um trabalho de várias mãos”, disse. Dirigindo-se à população presente ele disse: “os senhores poderão desfrutar da cidadania. Procurem as salas que atendam as suas demandas. O TRT-11 está e estará sempre a disposição de vocês. Aproveitem os nossos serviços, pois temos prazer em servir”.
O desembargador Audaliphal Hildebrando abriu oficialmente o evento.
Representando a prefeitura de Rio Preto da Eva, a secretária executiva de Educação, Maria do Socorro Nogueira da Costa, agradeceu ao TRT-11 por ter escolhido o município para sediar a primeira caravana. “É um momento ímpar de trazer a justiça pra mais perto da população. Facilitar o acesso aos serviços, para que as pessoas possam tirar todas as dúvidas. Muito obrigada por isso”, disse.
A corregedora regional do TRT-11, desembargadora Joicilene Portela, destacou a importância da iniciativa do presidente do Regional, e o fato do evento acontecer dentro de uma escola. “Quero louvar a ideia do presidente do TRT-11. Nós temos uma história de serviço, precisamos nos fazer conhecer pela sociedade. Somos servidores e estamos aqui cumprindo com o nosso dever. Também estamos aqui para informar, pois é assim que se forma uma consciência. E que bom que estamos realizando este evento pioneiro em uma escola. A escola tem poder de transformação. Transforma vidas e toda a sociedade. Somos a Justiça Social e estamos à disposição de vocês. Aproveitem para tirar dúvidas, entender melhor os direitos previdenciários e trabalhistas. Tudo isso foi feito para vocês”, afirmou a corregedora.
Autoridades
Autoridades presentes na solenidade de abertura do evento. Também estiveram presentes na abertura da Caravana da Justiça Social em Rio Preto da Eva: o presidente da Câmara Municipal do Município, Wellington Henri Braga da Silva; a procuradora do Trabalho Joali Ingracia Santos de Oliveira, representando o MPT; a superintendente regional do Trabalho e Emprego no Amazonas, Maria Francinete Corrêa de Lima; a coordenadora regional da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino no Amazonas, Ilene Palheta, representando a secretária executiva adjunta do interior Ana Maria Araújo, da Seduc; a secretária municipal executiva de Assistência Social, Neia Souza; o juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Correa, vice-diretor da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11); a juíza do Trabalho auxiliar da presidência do TRT-11, Carolina Lacerda França. A Banda Marcial Drum Line, da Escola Municipal Alegria de Saber, se apresentou durante a abertura do evento.
Sobre o projeto
Centrado na prestação de serviços sociais, jurídicos e educacionais, visitas técnicas e audiências públicas, o projeto visa levar mais cidadania e justiça social à população das comarcas interioranas, considerando os desafios particulares enfrentados devido à localização geográfica isolada e à infraestrutura limitada nessas áreas. Em Rio Preto da Eva foram oferecidos os seguintes serviços:
INSS – Orientação e informação de acesso aos serviços previdenciários; informação sobre situações de requerimento de benefícios; informação e orientação sobre acesso aos canais remotos “Central 135” e aplicativo “Meu INSS”.
MPT – Coleta de denúncias e esclarecimentos sobre direitos trabalhistas; distribuição de material informativo de temas relacionados às coordenadorias temáticas, em especial o enfrentamento ao trabalho análogo ao de escravo e em condições degradantes; tráfico de pessoas e erradicação do trabalho infantil.
TRT-11 – Serviço de tomada de reclamações trabalhistas. A população também pode solicitar informações, apresentar reclamações, denúncias e sugestões à Ouvidoria do TRT11, e à Corregedoria do TRT-11. A Escola Judicial do TRT-11 realizou palestra auxiliando na formação e capacitação de cidadãos, estudantes e líderes comunitários sobre direitos trabalhistas, trabalho seguro, combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo.
Prefeitura de Rio Preto da Eva – Ouvidoria da Mulher; Cadastro para emissão de Carteira de Identidade; Emissão de Carteira da Pessoa Com Deficiência; Bolsa Família.
Nos dois dias de evento, foram prestados em torno de 300 atendimentos e aproximadamente 300 capacitações. Foram realizadas palestras para 200 alunos, 80 educadores e servidores da prefeitura, além de conselheiros tutelares e empresários.
A abertura do evento teve transmissão ao vivo pelo canal do TRT-11 no Youtube. Confira o vídeo ao final da notícia.
Próximas localidades
Além de Rio Preto da Eva estão previstas no projeto as cidades: Tefé, Boa Vista, Eirunepé, Tabatinga, Humaitá, Presidente Figueiredo, Lábrea, Coari, Itacoatiara, Manicoré, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Maués, Carauari, Borba e Boca do Acre.
Aproximadamente 600 pessoas foram beneficiadas com os serviços da Caravana da Justiça Social em Rio Preto da Eva.
O vice-diretor da Ejud11 ministrou palestras sobre sobre direitos trabalhistas, combate ao trabalho infantil e outros assuntos.
O próximo município a receber a Caravana será Tefé, dias 13 e 14 de março.
O objetivo do projeto é fortalecer e garantir o acesso à Justiça e outros direitos sociais nas regiões mais distantes do Amazonas e de Roraima.
Corregedoria Regional reforça compromisso com a interiorização da justiça.
A Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, Joicilene Jerônimo Portela, liderou a "Caravana da Justiça Social" na Cidade de Rio Preto da Eva/AM, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2024. A iniciativa, realizada na Escola Municipal Alegria do Saber, teve como objetivo promover o acesso à justiça e outros serviços essenciais para a população local, reforçando o compromisso da Corregedoria com a interiorização da justiça na 11ª Região.
A participação da Corregedoria Regional na Caravana da Justiça Social se deu em consonância com suas atribuições de zelar pelo funcionamento regular da Justiça do Trabalho na Região, conhecer e decidir pedidos de providência relativos aos serviços judiciários e coordenar as atividades da justiça itinerante.
Atuação da Corregedoria na Caravana:
• Visitas técnicas: A Desembargadora Corregedora, acompanhada dos servidores da Corregedoria Regional acompanhou os trabalhos da caravana para verificar as condições de trabalho e de acesso à justiça na localidade. A iniciativa permitirá a identificação de eventuais deficiências e proposição de medidas para otimização da prestação jurisdicional na região. • Diálogo com a comunidade: A Desembargadora Corregedora dialogou com a comunidade durante a Caravana, ouvindo suas demandas e sugestões para a melhoria da Justiça do Trabalho na região.
A participação da Corregedoria na Caravana da Justiça Social demonstra o compromisso do TRT da 11ª Região com a interiorização da justiça e a busca por um Judiciário mais próximo do cidadão. A Corregedoria, por meio de suas atribuições, continuará atuando para garantir o acesso à justiça e a efetividade dos direitos sociais para toda a população no âmbito da jurisdição do TRT da 11ª Região.
Sessão da 2ª Turma (foto de arquivo)Os desembargadores que compõem a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) deliberaram pelo adiamento da sessão ordinária que ocorreria na segunda-feira (4/3). No intuito de não causar prejuízo às partes, advogados e demais interessados, o Colegiado deliberou pela realização de uma sessão extraordinária na mesma semana. A sessão ocorrerá na quinta-feira (7/3), às 9h, no plenário do Tribunal Pleno, para julgamento de todos os processos pautados anteriormente para o dia 4/3.
Com o objetivo de agilizar a retomada das obras do novo Fórum Trabalhista de Manaus, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e comitiva estiveram no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em Brasília, no dia 21/2. Eles participaram de reunião com o diretor da Coordenadoria de Governança de Contratações e de Obras (CGO), Silvio Rodrigues Campos, para tratar do tema.
