Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A solenidade foi no Fórum Trabalhista de Manaus e contou com transmissão ao vivo

Com homenagens e apresentação das principais atividades realizadas ao longo de 2024, a Escola Judicial (Ejud 11) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), realizou a cerimônia de Encerramento do Ano Letivo, nessa sexta-feira (29/11), no Fórum Trabalhista de Manaus, e transmissão ao vivo pelo canal oficial da Escola no YouTube. A diretora da Ejud 11, desembargadora Ruth Sampaio, abriu o evento com as boas vindas, seguido de um pronunciamento que resumiu o desempenho da Escola em 2024.

Ao fazer relato de atividades de itinerância, levando a Ejud para comunidades isoladas do Amazonas e de Roraima, a desembargadora destacou a tenacidade e o sentimento de união que fez com que a Escola superasse obstáculos, inclusive de ordem logística, considerando as dimensões amazônicas e questões de infraestrutura. “Foi com esse espírito que nos unimos e nos voltamos para a Ejud 11 neste ano de 2024 para formar nossos magistrados e magistradas, servidores e servidoras e público em geral, sempre em busca do saber, porque o saber é a forma mais eficiente de proporcionar crescimento”, disse.

Após o pronunciamento da diretora da Ejud 11, o vice-diretor da Escola, Igo Zany Corrêa fez uma apresentação das principais atividades desenvolvidas pela instituição para público interno e externo, com destaques para primeira Escola Itinerante, a celebração de dez anos da Jornada dos Magistrados (Jomatra), Jornada dos estagiários, as edições do Café da Manhã de Boa Vista, entre outros. “Os dez anos da Jomatra foi um marco importante da educação continuada dos nossos magistrados. Trouxemos esse ano, discussões jurídicas, mas também humanistas como letramento racial, questões de gênero e outros“, lembrou o vice-diretor.

Homenagens

A solenidade teve continuidade com a entrega da honraria: Medalha de Reconhecimento do Mérito da Ejud 11 para magistrados, servidores, autoridades e outras pessoas de destaque da sociedade em geral que colaboram com a Escola Judicial. Confira a lista de homenageados. 

E para encerrar a série de homenagens foi concedido o prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras como reconhecimento da participação feminina no Tribunal àquelas mulheres que prestam colaboração relevante para a Ejud e à Justiça do Trabalho. As homenageadas dessa sexta edição foram:

Depoimentos

A desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins afirmou que a homenagem da Ejud11 é um estímulo para que os magistrados, servidores e demais contemplados se esforcem cada vez mais pelo zelo de uma Escola cada vez mais atuante. “É um compromisso de prestar um serviço cada vez melhor com a comunidade. É uma responsabilidade assumida de continuar a levar Justiça Social para a comunidade. É assim que eu recebo essa homenagem”, destacou.

A juíza do Trabalho do TRT-11 Yone Silva Gurgel Cardoso comentou como recebeu a honraria da Ejud11. “Sensação do dever cumprido, sensação que a gente avançou bastante e desenvolveu um trabalho fundamental dentro da Escola, que promove a formação de nós mesmos, magistrados, e nós precisamos de uma atualização constante”.

Também homenageada, a juíza do Trabalho Sandra Di Maulo destacou a emoção em receber o prêmio. “O sentimento é de muita gratidão pelo reconhecimento do meu trabalho. Principalmente, porque eu já fui vice-diretora da Ejud e sei da dificuldade em desenvolver as atividades da Escola, e contar com a colaboração de todos. Eu me sinto muito emocionada e agradecida por esse reconhecimento”, afirmou a magistrada.

A terceirizada Rosa Helena Campos Calderaro, colaboradora há seis anos no Tribunal, igualmente manifestou gratidão pela premiação. “Eu agradeço a oportunidade. Muito grata”.

Ester Carolinne Santos Oliveira, estagiária na 9ª Vara do Trabalho de Manaus, falou sobre a importância de ser uma das premiadas. “É um momento muito importante porque demonstra que você é valorizada pelo Tribunal. Ainda mais por fazer parte desse grupo de mulheres extraordinárias que contribuem com a Justiça do Trabalho”.

Para Analúcia Bonfim D´Oliveira Lima, secretária do Pleno e Seções Especializadas do TRT-11, o prêmio é motivo de orgulho. “Sinto-me muito honrada por todos esses anos de trabalho dedicados à Justiça do Trabalho. São 42 anos de muitos desafios, muitas conquistas e de muito sacrifício também, porque de uma forma ou de outra a gente sacrifica um lado da família para poder ter um pouco mais de dedicação ao trabalho. Então, pra mim é motivo de muito orgulho, me sinto lisonjeada por ter sido indicada a receber esse prêmio”.

Encerrando o evento, um grupo formado por servidores animou o auditório com apresentação de dança no ritmo carimbó.

Acesse a galeria de imagens.

Confira a transmissão no YouTube.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina e Mônica Armond de Melo

Fotos: Roumen Koynov

Uso indiscriminado de pesticidas pode causar intoxicações e doenças graves, como câncer e problemas respiratórios.

O uso indiscriminado de pesticidas tem gerado consequências graves para quem atua no campo. Nesta terça-feira (3), dia mundial que marca o combate ao uso abusivo de agrotóxicos, a Justiça do Trabalho, por meio do Programa Trabalho Seguro, faz um alerta para os impactos da exposição a esses produtos na saúde de trabalhadoras e trabalhadores rurais.

O tema é tratado na campanha “Saúde é a melhor colheita”, que visa conscientizar a sociedade e os profissionais que atuam no campo sobre os riscos à saúde no manuseio incorreto de agrotóxicos. A ação tem como público-alvo trabalhadores e trabalhadoras rurais e suas famílias, produtores agrícolas, comunidades rurais expostas aos agrotóxicos e sindicatos e associações de classe do setor (confira as peças da campanha).

OIT registra mais de 300 mil mortes no mundo

O número de pessoas trabalhando no agronegócio brasileiro bateu novo recorde em 2023: 28,34 milhões. O setor representa 26,8% do total de ocupações do país. Os dados são do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Quando o assunto é saúde, os problemas mais frequentes identificados em pessoas que trabalham diretamente na aplicação de agrotóxicos são envenenamento, câncer, neurotoxicidade, desregulação endócrina, distúrbios reprodutivos, doenças cardiovasculares, doenças pulmonares e imunossupressão.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência da Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 300 mil mortes são registradas anualmente no mundo devido ao envenenamento por pesticidas. O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho destaca que o uso de equipamentos de proteção, a implementação de práticas mais seguras e o aumento da fiscalização são medidas necessárias e urgentes para a proteção e a garantia dos direitos trabalhistas.

Como identificar uma intoxicação?

Trabalhadores e trabalhadoras rurais e suas famílias devem ficar atentos à contaminação pela boca, pela pele ou pela respiração (atingindo os pulmões). O contato direto ocorre durante o preparo, a aplicação ou qualquer tipo de manuseio do produto. Já o indireto se dá pela contaminação da água e dos alimentos ingeridos. As intoxicações podem ser agudas (imediatas) ou crônicas (com manifestação ao longo do tempo).

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as intoxicações podem causar reações variadas, dependendo da forma de contaminação. Pelo contato com a pele, podem ocorrer irritação, desidratação e alergias. Pela respiração, os sintomas incluem ardência no nariz e na boca, tosse, corrimento nasal, dor no peito e dificuldade para respirar. Pela ingestão, há irritação na boca e na garganta, dor de estômago, náuseas, vômitos e diarreia. A exposição prolongada pode levar a efeitos gerais como dor de cabeça, fraqueza, câimbras, tremores, irritabilidade e dificuldades cognitivas, além de problemas como aborto, impotência e depressão.

Ajuda e orientação médica

Quem identificar sintomas de intoxicação deve procurar atendimento no Programa de Saúde da Família, em postos de saúde, hospitais locais ou Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, além de consultar agentes comunitários de saúde. Também é possível esclarecer dúvidas pelo Disque Intoxicação (0800-722-6001), serviço gratuito que oferece orientação tanto para usuários quanto para profissionais de saúde.

Texto e imagem: TST/CSJT

Cerimônia destacará principais avanços da gestão do desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, palestra de mentor empresarial e homenagens

No dia 6 de dezembro, às 11 horas, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará a solenidade de encerramento do ano judiciário de 2024. O evento acontecerá no Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na Rua Ferreira Pena, Centro, e contará com a participação de magistrados, servidores, terceirizados, estagiários, jovens aprendizes e o público em geral.

Um dos destaques do evento será a palestra conduzida pelo mentor empresarial Nedir Marchioro, com o tema "Inteligência Emocional direcionada e adaptada para a necessidade" e que promete inspirar os presentes com sua vasta experiência no mundo dos negócios. A mesa de honra será composta pelas principais autoridades do TRT-11. :

Apresentação dos Resultados da Gestão 2022-2024

O ponto central do evento será a apresentação dos resultados da gestão do atual presidente, Audaliphal Hildebrando da Silva, que encerra seu mandato no biênio 2022/2024. A exposição será conduzida pela juíza auxiliar da Presidência, Carolina Aires França, destacando os principais eixos de atuação definidos pelo presidente durante seu período de gestão: Aproximação com a sociedade; ampliação do acesso à Justiça; celeridade das decisões e aumento da produtividade; trabalho decente no Tribunal; inovação e expansão da área tecnológica; adequação às normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT); aproximação com os órgãos; reconhecimento e valorização; aproximação com a mídia; aperfeiçoamento dos serviços de saúde; trabalho profissionalizante; e jornada de trabalho dos servidores.

Moeda de Reconhecimento da Presidência

O evento prosseguirá com a entrega da Moeda de Reconhecimento da Presidência do TRT-11, uma honraria concedida a personalidades, parceiros e colaboradores que se destacaram na promoção da Justiça do Trabalho e no fortalecimento da sociedade nos estados do Amazonas e Roraima.

O encerramento do ano judiciário do TRT-11 é uma celebração de conquistas, reflexões e agradecimentos, marcando o fim de um ciclo e renovando o compromisso com a justiça e o desenvolvimento regional. As inscrições serão realizadas presencialmente com direito a certificado de participação de 3 horas.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Arte: Renard Silva

Nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, a Vara do Trabalho de Tefé passou por uma correição ordinária conduzida pela Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do TRT da 11ª Região. Essa foi à última atividade correicional na gestão da Desembargadora, que contou com a colaboração dos servidores Márcio Cândido Pereira Júnior e Paulo Eupréprio Batista de Souza, do time da Corregedoria. A juíza do trabalho substituta Eliane Cunha Martins Leite, atualmente responsável pela titularidade da unidade, também participou da correição junto com sua equipe.      

Conectividade

Durante a correição, foi constatada a ausência de sinal de internet, o que dificultou o acesso aos sistemas judiciais e administrativos, impactando o registro e a análise de processos. As atividades só foram viabilizadas graças à intervenção da Diretora de Secretaria, Azenir do Carmo Melo da Silva, que conseguiu, por meio de uma amiga, conexão via satélite Starlink.

Diante dessa situação, a Corregedora determinou que a Secretaria da Corregedoria oficiasse imediatamente à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para adoção de medidas urgentes que priorizem a conectividade da Vara do Trabalho de Tefé.

Desempenho no IGEST e Taxas de Congestionamento

No Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), a VT de Tefé teve um desempenho significativo, subiu da 16ª posição regional em 2023 para a 8ª em 2024, e da 447ª para a 250ª colocação nacional, ganhando destaque entre as 1.570 varas avaliadas em todo o país. As taxas de congestionamento também apresentaram melhorias significativas, com uma redução expressiva nas pendências. Além disso, o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) superou a média regional.

Metas Nacionais

A unidade cumpriu todos os critérios das metas do CNJ em 2024. Entre os destaques estão:

•      Meta 1: Julgamento de mais processos do que os distribuídos, alcançada pela redução da taxa de congestionamento líquida.

•      Meta 2: Julgamento de 100% dos processos pendentes desde 2020.

•      Meta 3: Elevação do índice de conciliação para 35%, acima do exigido pelo CNJ.

•      Meta 5: Redução das taxas de congestionamento líquido em mais de 10%.

Justiça Itinerante

A Vara do Trabalho de Tefé cobre os municípios de Alvarães, Fonte Boa, Uarini, Japurá, Juruá, Jutaí e Maraã. Em 2024, até outubro, foram recebidas 84 reclamatórias trabalhistas nas itinerâncias, representando 17,6% de casos novos. Observou-se no relatório de 2023 que 32 reclamações não foram contabilizadas. A Corregedora determinou a revisão dessas informações, com a devida retificação e republicação do relatório estatístico.

A magistrada Eliane Cunha Martins Leite destacou a importância das itinerâncias realizadas na jurisdição, que ampliam o acesso à Justiça para trabalhadores de localidades remotas, reforçando a relevância deste projeto.

Agradecimentos e Encerramento

A Corregedora parabenizou a equipe da Vara pela significativa melhora nos indicadores estatísticos, destacando que, além dos avanços numéricos, houve aumento expressivo na efetividade e na celeridade na tramitação processual, refletindo o bom trabalho da unidade. Na oportunidade, a Desembargadora também registrou elogios ao servidor Márcio Cândido Pereira Júnior, Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria, pela excelência dos serviços prestados ao longo do biênio 2022-2024. Aproveitou a oportunidade para desejar sucesso ao servidor em sua nova etapa profissional no Tribunal Superior do Trabalho. Márcio Cândido, por sua vez, agradeceu à Desembargadora pelo aprendizado e pela oportunidade de integrar a equipe da Corregedoria, destacando a liderança e sabedoria da magistrada ao longo de sua gestão. A Dra. Eliane Cunha Martins Leite agradeceu à Desembargadora Joicilene Portela e à equipe da Corregedoria pela condução dos trabalhos à frente da Corregedoria, reconhecendo também o comprometimento dos servidores da unidade.

Participação em solenidade do Exército

A desembargadora Joicilene Jerônimo Portela e a juíza Eliane Cunha Martins Leite participaram, a convite do General de Brigada Almeida Júnior, da cerimônia de 53 anos da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, realizada em Tefé.

A solenidade contou com a presença de autoridades civis, eclesiásticas e militares, além de familiares e membros da comunidade local. Durante o evento, foram entregues diplomas de “Amigo(a) da Brigada” em reconhecimento a pessoas e instituições que desenvolvem ações em defesa da Pátria, da Amazônia Ocidental e dos povos originários da região.

A participação da corregedora reforça os laços institucionais do TRT11 com as Forças Armadas e com as entidades que promovem a cultura, a preservação e o desenvolvimento dos Estados do Amazonas e Roraima.