As atividades da Semana da Aprendizagem prosseguem até 9 de outubro no Fórum Trabalhista de Manaus

633O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realiza de terça (8/10) até quarta-feira (9/10) a Semana Nacional da Aprendizagem Profissional. A iniciativa faz parte do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. As atividades ocorrerão no Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferreira Pena, 546, Centro), das 8h30 às 13h00, e abrangerão palestras, mesa redonda, oficinas, audiência coletiva, assim como apresentação cultural.

O evento tem como público-alvo empresas, entidades formadoras, aprendizes e estudantes, e conta com a parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Premiação                                                                                                               

Na oportunidade, será realizada a premiação do 4º Concurso Cultural do TRT-11, com a entrega dos prêmios aos vencedores nas categorias desenho, redação, vídeo e música. O concurso foi direcionado a alunos da rede pública dos Estados do Amazonas e Roraima, promovendo a conscientização sobre o combate ao trabalho infantil e a inclusão social por meio de temas educacionais.

 

Programação

No primeiro dia (8/10), ocorrerá a palestra do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Evandro Valadão, que falará sobre o tema “Trabalho Infantil e Questões Culturais”. Ele é coordenador da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Também, será realizada mesa redonda a respeito da função social da aprendizagem profissional. A discussão contará com a participação do desembargador João Batista Martins César, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), do auditor-fiscal do Trabalho, Emerson Costa e da procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Érika Emediato. A mediação do debate ficará por conta da juíza do Trabalho Stella Litaiff Cândido.

A programação inclui ainda audiência coletiva com empresas que atuam no setor de vigilância, assim como apresentação cultural, exposição de casos de sucesso de aprendizagem alternativa e feirão da aprendizagem.

Na quarta-feira (9/10) serão realizadas oficinas sobre responsabilidade contratual das entidades formadoras e questões práticas sobre contratos de aprendizagem profissional. Direcionadas aos integrantes das entidades formadoras e limitada a expedição de certificados a 80 participantes.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas no Sympla.

Clique aqui para fazer sua inscrição de participação para o público geral no dia 8.10. 

Para participar da oficina no dia 9.10, somente para as entidades formadoras  clique aqui. 

 

Veja a programação completa.

 

O que é: Semana Nacional da Aprendizagem Profissional

Data: 8 e 9 de outubro

Horário: das 8h30 às 13h                                                                         

Local: Fórum Trabalhista de Manaus (9º Andar)

 

 

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Mônica Armond de Melo  

Arte: Thaís Mannala

 

                                                                                                                                    

Viatura oficial foi usada em 1982 e está sob a guarda do Cemej

631Ele já foi o símbolo da indústria automobilística alemã, acolhido nos mercados da Europa e da América Latina. Um carro popular que foi tema de série de filmes da Disney “Se meu Fusca Falasse” e da música sertaneja “Fuscão Preto” que também virou filme nacional. Ele é o fusca, o mais popular automóvel do mundo.  E coube a um modelo fusca cinza, ano 1982, a missão de ser o primeiro veículo oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Após uma reforma e reposição de peças, o fusca cinza do TRT-11 vai virar, literalmente, peça de museu.

O primeiro veículo oficial do TRT-11 registrado com a placa JWI 2811 integra o acervo do Centro de Memória da Justiça do Trabalho (Cemej), localizado na Rua Barroso, no Centro de Manaus. O fusca estará exposto no hall da sede administrativa do TRT-11, na Avenida Tefé, bairro Praça 14, na zona centro-sul, entre 3/10 até 19/12.

Os servidores, os visitantes do TRT-11 e mesmo os fãs do modelo fusca poderão tirar fotos e conhecer o veículo de perto, uma das memórias da Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima. A entrada é gratuita e o horário de visitação é das 7h30 às 14h30.

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Confira mais na galeria de imagens: 03.10.2024 - Exposição do primeiro automóvel oficial do TRT 11 | Flickr

 

 

 

 

 

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Arte: Andreia Guimarães

Fotos: Carlos Andrade

O Tribunal alcançou a nota máxima em levantamento do TCU, destacando-se com o melhor desempenho entre todas as instituições do Poder Judiciário em 2024.

632A Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) obteve 100% no Índice Integrado de Sustentabilidade Ambiental e Social (iES), conforme o levantamento de Governança, Sustentabilidade e Gestão nas organizações públicas federais de 2024, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Este índice avalia a capacidade das organizações em implementar práticas sustentáveis que abrangem tanto o meio ambiente quanto a responsabilidade social.

O TRT-11 se destacou por iniciativas que incluem programas de sustentabilidade ambiental, como a promoção de práticas ecológicas dentro da instituição, e ações de sustentabilidade social, como programas de diversidade e inclusão, prevenção e combate ao assédio e à discriminação. Também pela realização de eventos que promovem a acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Sobre o índice

O iES é composto por dois subindicadores principais: o Índice de Governança e Gestão da Sustentabilidade Ambiental (iGovSustentAmb) e o Índice de Governança e Gestão da Sustentabilidade Social (iGovSustentSocial). Em ambos o TRT-11 recebeu a nota máxima de 100%, refletindo o compromisso do Regional com práticas que promovem a sustentabilidade em todas as suas operações.

Promovido pelo TCU, o levantamento contou com a participação de 387 organizações públicas, com o objetivo de estimular a adoção de boas práticas de governança e gestão, além de promover a transparência e a accountability. A inclusão de práticas relacionadas à sustentabilidade social e ambiental no questionário de 2024 marca a primeira vez que um indicador público federal sobre ESG (Environmental, Social, and Governance) é utilizado.

Para o diretor geral do TRT da 11ª Região, Ildefonso Rocha, a excelência do TRT-11 no iES é um exemplo para outras instituições do Judiciário e do setor público, demonstrando que é possível aliar eficiência administrativa com responsabilidade ambiental e social. “O resultado também reforça a importância de políticas públicas que incentivem a sustentabilidade como um valor central nas operações governamentais”, afirmou.

Outros destaques

Além do iES, o Regional obteve o segundo melhor Índice de Liderança na Justiça do Trabalho e o quinto em todo o Poder Judiciário, evidenciando a eficácia de suas práticas de liderança. Além disso, o TRT-11 registrou um aumento de 2% no Índice de Governança e Gestão de Pessoas (iGovPessoas) em comparação com a última avaliação, realizada em 2021. Este crescimento reflete os esforços contínuos do Tribunal em aprimorar a gestão de seus recursos humanos.

Também foi alcançado pelo Regional 100% de aproveitamento em diversos quesitos, incluindo as capacidades de monitoramento dos resultados organizacionais, estabelecimento do modelo de governança, gestão do desempenho dos colaboradores e gestores, planejamento de tecnologia da informação, definição de políticas de responsabilidades para a gestão da segurança da informação, e promoção da sustentabilidade social.

O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando, comentou a conquista: “Todos os resultados conquistados pela Justiça do Trabalho da 11ª Região demonstram o nosso compromisso com a excelência em governança e sustentabilidade, alinhando as práticas do Tribunal às melhores diretrizes e promovendo um ambiente de trabalho eficiente e responsável”.

Para mais informações sobre os resultados do levantamento, acesse o site do TCU: https://iesgo.tcu.gov.br/.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Codep, com edições de Martha Arruda
Arte: Banco de Imagens

R$ 8,7 milhões foram liberados para pagamento decorrentes de acordos realizados entre 16 e 20 de setembro

629As ações da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima movimentaram mais de R$ 34 milhões durante a 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O mutirão de conciliações no TRT-11, ocorrido entre 16 e 20 de setembro, realizou 2.011 audiências de conciliação, com 512 acordos homologados. Mais de sete mil pessoas foram atendidas, totalizando R$ 8,7 milhões em acordos, sendo mais de R$ 5 milhões na fase de execução.

Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) durante o mês de setembro, o evento acontece em todos os 24 TRTs, e tem o objetivo de solucionar processos em fase de execução, quando não há mais possibilidade de recurso, e que aguardam o pagamento do que foi determinado na decisão trabalhista. A edição deste ano teve como slogan “Seu Direito Vale o Ouro”, inspirado na jornada olímpica para a conquista de uma medalha.

Números

Do total de R$ 34 milhões arrecadado pelo TRT-11, R$ 10 milhões foram decorrentes de alvará, R$ 8,7 resultado de acordos realizados, e mais de R$ 1,3 milhão decorrente de dois leilões promovidos pelo Regional. Também foram arrecadados R$ 1,4 milhão de Imposto de Renda e R$ 1,2 milhão para a Previdência Social. Os números podem ser acompanhados pelo painel da Justiça do Trabalho: https://link.jt.jus.br/semanadaexecucao

Foram liberados, ainda, R$ 315 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPV), R$ 2,3 milhões em Precatórios, e movimentados R$ 42 mil em valores do Projeto Garimpo. Também foram registradas 228 inclusões no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).

Destaques

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º grau em Manaus (Cejusc-JT) foi a unidade que mais realizou acordos na fase de execução. Das 82 audiências realizadas, 36 resultaram em conciliação, somando R$ 884 mil liberados para pagamento de dívidas trabalhistas.

Entre as Varas do Trabalho do TRT-11, destacaram-se durante a Semana da Execução: a 11ª Vara do Trabalho de Manaus, com 33 acordos homologados em 101 audiências realizadas, totalizando mais de R$ 779 mil em acordos; a 9ª Vara do Trabalho de Manaus, com 18 acordos realizados em 49 audiências de conciliação, movimentando R$ 366 mil em créditos para pagamento; e a 14ª Vara do Trabalho de Manaus, com R$ 281 mil em cinco acordos homologados.

A Vara do Trabalho de Manacapuru foi o destaque entre as VTs do interior do Amazonas. Foram 10 acordos homologados em 17 audiências realizadas, totalizando mais de R$ 515 mil em créditos trabalhistas liberados.

Para a coordenadora da Divisão de Execução Concentrada do TRT-11 (Decon) e também coordenadora da Semana da Execução no âmbito do 1º grau no Regional, juíza do Trabalho Maria de Lourdes Guedes Montenegro, os resultados demonstram os esforços no sentido de tornar a Semana da Execução Trabalhista um evento cada vez mais exitoso e relevante para a sociedade.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Arte: CSJT

628aPor contribuição reconhecida para a transparência nas contas governamentais o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª região, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva recebeu, no dia 30/9, o Colar do Mérito de Contas. A honraria é do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e foi entregue ao presidente do TRT-11 pela presidente do órgão, conselheira Yara Amazônia Lins, concedeu, nesta segunda-feira, 30, a medalha do Colar do Mérito de Contas ao presidente, na sala da Presidência da Corte.

O colar do Mérito de Contas é a honraria maior do TCE-AM e é uma distinção concedida às pessoas que contribuíram para o avanço da transparência nas contas governamentais. “É a maior honra, é o nosso símbolo de Colar do Mérito de Contas do Tribunal de Contas que representa o símbolo da transparência, da ética, da honestidade e do compromisso que os homenageados têm com a ‘coisa’ pública”, disse a Conselheira Lins.

Emocionado com o reconhecimento, o presidente do TRT-11, Audaliphal Hildebrando da Silva reafirmou o compromisso de fortalecimento dos laços entre as duas instituições em prol da Justiça e do bem público. “O TRT-11 é de todos e está de portas abertas ao TCE-AM. Contem sempre conosco”, disse.

 

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina com informações do TCE-AM

Fotos: Filipe Jazz

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