Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A divulgação será no canal do TRT-11 no Youtube.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11° Região (AM/RR) divulgará o resultado do 4° Concurso Cultural promovido pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem nesta sexta (27/09), às 11h por meio do canal oficial do TRT-11 no YouTube.O Concurso atende à meta 11 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário, além de enfatizar a conscientização e prevenção ao trabalho infantil e da proteção do adolescente trabalhador.

Esta 4° Edição do Concurso Cultural tem como tema “A mudança que o Brasil quer ver. A escola como espaço de inclusão social”. O trabalho realizado pelos alunos das escolas públicas do Estado de Amazonas e Roraima tem este ano como novidade a inclusão da rede municipal de ensino e da premiação para o 3° lugar com tablets ou celulares, dependendo da classificação, e considerando a maior nota.

Seguindo o cronograma do Concurso, a cerimônia de premiação e entrega dos certificados, celulares e tablets ocorrerá presencialmente em 8/10, às 11h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na Rua Ferreira Pena, n° 546, Centro. O evento será transmitido ao vivo pelo canal TRT-11 no Youtube.

Categorias e temas:
Os alunos concorrem nas categorias desenho, redação, vídeo e música. Cada categoria possui um tema especifico e níveis de escolaridade diferentes. Na categoria desenho o tema é: “Rompendo as barreiras para a inclusão da pessoa com deficiência nas escolas”. Para alunos matriculados do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental I.

Na categoria redação, o tema é: “Imigração. Como a solidariedade pode transformar a dor em uma oportunidade na educação?”. Para alunos matriculados do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental II, incluídos aqueles matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A categoria vídeo o tema é: “Diferentes, porém iguais. Desenvolvendo a cultura da tolerância no ambiente escolar”. Para alunos matriculados nos anos do 1° ao 3°, do Ensino Médio, incluídos aqueles matriculados no Ensino nas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Na categoria música, o tema é: “Imigração. Como a solidariedade pode transformar a dor em uma oportunidade na educação?”. Para alunos matriculados do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental II, incluídos aqueles matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

 Assista à transmissão no Youtube.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Juliana Damasceno

A parada é necessária para ajustes técnicos na infraestrutura do sistema

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) da zero hora do sábado (28/9) até às 23h59 do domingo (29/9). A parada é necessária para ajustes técnicos na infraestrutura de suporte do sistema. Há possibilidade de retorno do funcionamento antes do horário previsto.

A Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) solicitou à Presidência do TRT-11 autorização para a indisponibilidade programada. A demanda foi autorizada após a anuência da Coordenadoria de Sistemas Processuais (CSP).

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte Renard Batista

A eleição foi para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor regional entre outros

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) elegeu nesta quarta-feira (25/9), em sessão extraordinária os novos dirigentes do órgão para o biênio 2024/2026. A sessão ocorreu, na modalidade híbrida, no plenário do prédio-sede, em Manaus (AM), e teve transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRT-11 no YouTube.

Na ocasião, o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes foi eleito como novo presidente do TRT-11 para suceder o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva. Ele terá como vice-presidente o desembargador David Alves de Mello de Júnior. Também foi escolhido para ocupar o cargo de corregedor regional, o desembargador Alberto Bezerra de Melo. Os eleitos tomarão posse e entrarão em exercício em 13 de dezembro deste ano.

Além da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria, foram proclamados os desembargadores que ficarão à frente da Ouvidoria, Escola Judicial e do Centro de Memória. Ainda foi definida a composição das duas Seções Especializadas, das três Turmas Recursais e das Comissões para o próximo biênio.

Após a eleição, o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva parabenizou a todos. “Gostaria de parabenizar o doutor Jorge Alvaro Marques Guedes pela presidência, pelo seu histórico aqui no Regional. Queria também parabenizar o doutor David pela eleição e também o doutor Alberto. E parabenizar também o ouvidor, a diretora da Cemej, as comissões e também por essa pacificidade com que a gente fez a nossa eleição. Parabéns a todos”.

Ao se pronunciar, o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, inicialmente, agradeceu a confiança nele depositada. “De início, eu queria agradecer a todos os colegas pela confiança depositada nesta minha pessoa, que todos já conhecem de algum tempo. São 43 anos de Justiça do Trabalho, dos quais sete como servidor e o restante, como magistrado. Então, eu agradeço com sinceridade a unanimidade a mim confiada”.

Também falou sobre os assuntos aos quais pretende se dedicar no cargo. “Esclareço desde já alguns focos das questões que devo enfrentar na presidência do Tribunal: a retomada da obra do Fórum Trabalhista; olhar as instalações das varas dos municípios; continuar a valorizar os servidores do quadro interno do tribunal; dar continuidade à política de cooperação técnica com os órgãos das esferas federal, estadual e municipal; reestruturação do setor médico, a fim de atender urgências e emergências; aperfeiçoar os serviços de tecnologia, PJ-e, E-gestão”.

Por fim, pediu a confiança e o apoio de todos e agradeceu. “Todos nós somos responsáveis pelo nosso Tribunal. Não é só o presidente. E muito obrigado por tudo”.

Trajetória dos dirigentes eleitos

Jorge Alvaro Marques Guedes (presidente)
Natural de Manaus (AM). É bacharel em Administração (1977-1980) e em Direito (1982-1987) pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ingressou no TRT-11, como servidor, em novembro de 1981, tendo ocupado, deste período até fevereiro de 1988, as funções de secretário de audiência, assistente de juiz e diretor de secretaria.

Aprovado no concurso público de provas e títulos, foi nomeado para o cargo de juiz do Trabalho Substituto do TRT-11, exercendo tal função de março de 1989 até novembro de 1990, quando foi promovido, por merecimento, a juiz Titular da Vara do Trabalho de Tabatinga, e depois removido para a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo (AM) em julho de 1994.

Em julho de 1995, foi transferido como Titular da 8ª Vara do Trabalho de Manaus, tendo exercido esse cargo até 16 de abril de 2013. Em 17 de abril de 2013 tomou posse como desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), nomeado na vaga por merecimento.

Eleito vice-presidente do TRT-11, para o biênio 2016/2018 e para presidente da 3ª Turma de Julgamento do E. Regional nos biênios 2014/2016 e 2022/2024. Presidiu a Associação dos Magistrados Trabalhistas da 11ª Região – Amatra XI no biênio 1996/1998.

David Alves de Mello Júnior (vice-presidente)
Natural de Manaus (AM). É graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ingressou no magistério como professor de 2º grau no Centro Educacional Christus do Amazonas, onde permaneceu até 20.03.1981.

Ocupou no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, os cargos de chefia de Gabinete da Presidência e de secretário do Tribunal Pleno. Também exerceu a função de professor de nível superior na Fundação Universidade do Amazonas e também no Centro Universitário Nilton Lins.

No TRT-11, assumiu como juiz do Trabalho Substituto (1983) e como juiz do Trabalho Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento (1985), ocupando as seguintes presidências: JCJ de Rio Branco (AC); JCJ de Parintins (AM); 7ª 2ª JCJ’s de Manaus (AM) e 12ª Vara do Trabalho de Manaus (AM).

Nomeado desembargador do Trabalho em 20.6.2008. Eleito vice-presidente para o biênio 2011/2012; presidente para o biênio 2013/2014. Foi conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de março de 2013 até março de 2015. Eleito diretor da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11) para o biênio 2015/2016 e reeleito para o biênio 2017/2018.

Ocupou na Associação dos Magistrados Trabalhistas da 11ª Região - Amatra XI, os cargos de presidente (2 mandatos); secretário (1 mandato); vice-presidente (2 mandatos); membro do Conselho Fiscal e suplente do Conselho.

Alberto Bezerra de Melo (corregedor)
Natural de Manaus (AM). É graduado em Administração (1986) e Direito (1989) pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Concluiu dois mestrados em universidades francesas: Estratégia do Desenvolvimento para a Informação e a Comunicação pela Universidade de Marseille e em Direito do Urbanismo e do Meio Ambiente pela Faculdade de Limoges (2000). Também é mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). É doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

Foi radialista, apresentador de telejornal e bancário. Em 1997, tomou posse como procurador do Estado do Amazonas, cargo no qual se aposentou em 2020. Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no biênio 2017/2018 e procurador-geral do Estado do Amazonas de janeiro a agosto de 2019. Autor de cinco livros, é professor concursado da Ufam desde 1990.

Foi nomeado desembargador do TRT da 11ª Região em vaga destinada à advocacia, e tomou posse no cargo em 10 de maio de 2023.

Ouvidoria, Escola Judicial e Centro de Memória
A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes foi eleita ao cargo de ouvidora. Como suplente, a desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins. As desembargadoras Solange Maria Santiago Morais e Ruth Barbosa Sampaio foram reconduzidas pelo segundo biênio consecutivo como diretoras do Centro de Memória e da Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região, respectivamente.

Seções Especializadas
Foi eleito como presidente da Seção Especializada I, o desembargador David Alves de Mello Júnior. A presidência da Seção Especializada II ficou com a desembargadora Eleonora de Souza Saunier.

Confira como ficou a composição:

Especializada I
Desembargador David Alves de Mello Júnior (presidente)
Desembargadora Solange Maria Santiago Morais
Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes
Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Desembargador José Dantas de Góes
Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela

Especializada II
Desembargadora Eleonora de Souza Saunier (presidente)
Desembargador Lairto José Veloso
Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva
Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes
Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa
Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins

Turmas Recursais
A desembargadora Joicilene Jerônimo Portela foi escolhida para ocupar o cargo de presidente da 1ª Turma. A desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa foi eleita para presidente da 2ª Turma. E o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva foi aclamado presidente da 3ª Turma.

Veja como ficou a formação:

1ª Turma
Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela (presidente)
Desembargadora Solange Maria Santiago Morais
Desembargador David Alves de Mello Júnior
Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins

2ª Turma
Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (presidente)
Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes
Desembargadora Eleonora de Souza Saunier
Desembargador Lairto José Veloso

3ª Turma
Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva (presidente)
Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes
Desembargador José Dantas de Góes

Comissões

A Comissão do Regimento Interno será presidida pela desembargadora Eleonora de Souza Saunier e terá como membros as desembargadoras Márcia Nunes da Silva Bessa e Joicilene Jerônimo Portela.

A Comissão de Revista terá como presidente a desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes e como membros a desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins, o juiz do trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga e a juíza do trabalho Sandra Di Maulo.

A Comissão de Vitaliciamento será presidida pelo futuro corregedor regional desembargador Alberto Bezerra de Melo e terá como membros o vice-presidente e a diretora da Ejud11 eleitos para o próximo biênio, desembargador David Alves de Mello Júnior e desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, respectivamente.

Por fim, a Comissão de Uniformização de Jurisprudência terá como presidente o desembargador David Alves de Mello Júnior e como membros os desembargadores Eleonora de Souza Saunier, Joicilene Jerônimo Portela, Márcia Nunes da Silva Bessa e Audaliphal Hildebrando da Silva.

Confira as fotos da sessão extraordinária. 

Assista à transmissão no YouTube.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo
Fotos: Roumen Koynov

Desembargadora e corregedora do TRT-11, Joicilene Portela recebeu a medalha Just et Labor

Importante reconhecimento foi concedido à magistrada do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), no dia 20/9 pelo TRT-8 (PA/AP). A medalha Jus et Labor, Grau Comendadora, foi conferida à desembargadora e corregedora regional do TRT-11, Joicilene Jerônimo Portela. A comenda foi uma indicação da colega, desembargadora Zuila Dutra, uma referência nacional no combate ao trabalho infantil no Brasil. A cerimônia aconteceu no auditório Aloysio da Costa Chaves, em Belém. 

Ao receber a medalha, a desembargadora Joicilene Portela agradeceu a acolhida dos colegas e da população paraense. “é uma grande honra receber essa comenda, que me trouxe muita alegria, especialmente que essa indicação vem da desembargadora Zuíla Dutra, uma grande amiga e companheira de luta no combate ao trabalho infantil”, afirmou.

Outros homenageados foram o diretor-executivo do Grupo RBA de Comunicação; o desembargador presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER) do Pará, Leonam Gondim que recebeu medalha de Grande Oficial, e ressaltou o orgulho em receber a homenagem que foi criada há mais de dois séculos; o criador do espaço Gueto HUB, Jean Ferreira; a juíza do Trabalho da 2ª VT de Santarém, Milena Abreu Soares; e a servidora do Fórum de Macapá.  Karina Luna.

O Presidente do TRT-8, desembargador Marcus Augusto Losada Maia conclui que a iniciativa da entrega de medalhas é importante para o reconhecimento de todo o trabalho não só de pessoas, mas de instituições que engrandecem a Justiça do Trabalho de uma maneira geral. “A homenagem é muito merecida para todas as pessoas que se destacam na área do Direito do Trabalho, na área da justiça social. É absolutamente importante que o Tribunal reconheça todo o trabalho e dedicação dessas pessoas e dessas instituições”. 

Confira aqui as fotos.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina com informações do TRT-8

Fotos: TRT-8/Divulgação