Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

União de saberes na construção de um mundo melhor” foi o tema escolhido para o evento.

A Escola Judicial do TRT da 11a Região (Ejud11) promove, na próxima quinta-feira (7/12), a partir das 8h30, o encerramento do ano letivo de 2023. A programação conta com duas palestras, coral, apresentação das ações da Ejud11, além de entrega de prêmios e medalhas. O evento acontecerá presencialmente no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus e será transmitido pelo zoom para as Varas do interior do Amazonas e de Boa Vista.

Tendo como público-alvo os magistrados do Regional, autoridades convidadas, servidores, estagiários e terceirizados do TRT-11, o encerramento do ano letivo já está com as inscrições disponíveis. Elas são gratuitas e podem ser feitas pelo Sympla. Faça agora sua inscrição!

Programação

A diretora da Escola Judicial do TRT-11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, fará a abertura oficial do evento. Logo após, haverá uma benção com o padre Charles Cunha da Silva, seguida da apresentação do Coral da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Com o tema “A Escola Judicial como espaço de inclusão e partilha de saberes” a primeira palestra será ministrada pela desembargadora Ana Tauceda Branco, diretora da Ejud do TRT-17 (ES) e conselheira da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Na sequencia, o vice-diretor da Ejud11, juiz do trabalho Igo Zany Nunes Correa, apresentará as ações de 2023 da Escola Judicial.

O escritor e especialista em comportamento humano, Gabriel Carneiro Costa, ministrará a palestra de tema “2024: Um ano para chamar de seu”. De cunho motivacional, a palestra abordará os sentimentos em relação ao futuro, como medos, insegurança, preocupação e desafios a serem superados.

Gabriel é autor do livro "O Encantador de Pessoas". Bacharel em Comunicação Social, Relações Públicas, e com formação em Personal & Professional Coach, pela Sociedade Brasileira de Coaching. Ao longo de sua carreira desenvolveu diversos estudos a respeito das relações humanas, felicidade, equilíbrio e sentido de vida. O palestrante também possui conhecimento nas áreas de psicologia positiva, neurolinguística, análise transacional e coaching parental.

Entrega de Prêmio e Medalhas de Honra

A programação do evento conta ainda com a entrega do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região – 5ª Edição (2023), para as indicadas do Amazonas. E também a entrega de medalhas de Honra ao Mérito Acadêmico da Ejud11.

Conheça as indicadas ao Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região – 2023, no Amazonas:

1. Joicilene Jerônimo Portela – desembargadora corregedora do TRT-11 do biênio 2022-2024
2. Larissa de Souza Carril – juíza do Trabalho do TRT-11
3. Gisele Araújo Loureiro de Lima – juíza do Trabalho do TRT-11
4. Rejane De Aragão Oliveira – diretora da Secretaria da Escola Judicial do TRT da 11ª Região
5. Marielza Santos de Freitas – diretora da Divisão de Administração do Fórum Trabalhista de Manaus
6. Raquel Betty de Castro Pimenta – procuradora do Ministério Público do Trabalho AM/RR
7. Ana Cláudia Nascimento Gomes – procuradora do Ministério Público do Trabalho AM/RR
8. Márcia Liduina Ribeiro Barbosa – analista Judiciária da Coordenadoria de Saúde do TRT-11
9. Maria Do Perpétuo Socorro Castro Gil – técnica Judiciária do TRT-11
10. Raiana Dos Santos Belém – estagiária do TRT-11
11. Maria Ozilene Jesus Rebouças Santana – terceirizada do TRT-11
12. Raimunda Da Silva Fernandes – terceirizada do TRT-11

As medalhas de Honra ao Mérito Acadêmico da Ejud11 serão entregues para magistrados, servidores e terceirizados do TRT-11, além de outros homenageados convidados. 

Confira a Programação completa.

 Coordenadoria de Comunicação Social 

Texto: Martha Arruda

Artes: Andreia Guimarães

As sugestões podem ser enviadas até 4 de março de 2024, por Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Símbolo internacional de acessibilidade da ONU

4/12/2023 - A partir desta segunda-feira (4), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) inicia consulta pública para receber contribuições que possam aprimorar a proposta de implementação da Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça  do Trabalho. O objetivo é receber sugestões da sociedade para o documento que visa fornecer diretrizes e estimular a adoção de ações necessárias para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência no âmbito da instituição.

Podem participar integrantes da sociedade civil, especialmente pessoas com deficiência, além de magistrados e magistradas, servidores e servidoras, prestadores e prestadoras de serviço, bem como estagiários, estagiárias e jovens aprendizes que atuam na Justiça do Trabalho.

Como participar?

A minuta da política foi elaborada após oficinas realizadas no seminário “Capacitismo e Interseccionalidade: Experiências Específicas, Desafios Coletivos”, promovido em setembro deste ano pelo Tribunal Superior do Trabalho e o CSJT. Nessas reuniões, foram levantados dados e informações como, por exemplo, o contexto atual de cada tribunal do trabalho na temática de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência.

No entanto, a minuta da  política não está concluída, pois o texto do regulamento encontra-se aberto para receber comentários e sugestões de aprimoramento da sociedade e do público interno da instituição. 

Para participar, basta acessar a página de Consultas Públicas do CSJT e consultar a minuta da Política de Acessibilidade e Inclusão. As sugestões podem ser enviadas para o e-mail  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até 4 de março de 2024. 

Inclusão e sustentabilidade

O presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa, ao participar do 8º Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho, realizado na última semana, em Belém,  anunciou  a consulta pública no seu discurso de abertura do evento. Segundo ele, a acessibilidade está integrada no contexto da sustentabilidade.

Ao reafirmar o compromisso da Justiça do Trabalho com temas sensíveis e essenciais para a atualidade e para o futuro, como trabalho decente, economia verde e diversidade, o ministro ressaltou que a política de acessibilidade e inclusão ganhará ainda mais relevância e importância, pois está sendo construída de forma coletiva, ouvindo quem deseja contribuir com ela.

(Nathalia Valente/AJ)

Entre os agraciados estão ministra do TST, desembargadores, advogados e outras personalidades

Em solenidade a ser realizada na próxima quarta-feira (6/12), às 16h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) irá homenagear 42 personalidades com a insígnia da Ordem do Mérito Judiciário. Serão condecorados cidadãos que se destacaram por suas atividades em prol da Justiça do Trabalho ou prestado relevantes serviços à cultura jurídica e à Justiça do Trabalho, em especial ao Regional do Amazonas e de Roraima. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TRT-11 no YouTube. 

A lista das personalidades homenageadas foi aprovada em sessão ordinária do Tribunal Pleno do TRT-11 no mês de novembro de 2023, a partir de indicações realizadas pelos desembargadores. Acesse a Resolução Administrativa n° 359/2023 que aprova as indicações.

Sobre a Medalha de Ordem ao Mérito

Instituída no ano de 2004, a Ordem do Mérito Judiciário do TRT-11 tem como objetivo agraciar pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços ao país, à Justiça do Trabalho em geral e à 11ª Região, de modo especial. A medalha é constituída de seis graus hierárquicos: grão-colar, grã-cruz, grande oficial, comendador, oficial e cavaleiro.

A ordem do mérito agracia também juristas e outras personalidades que tenham prestado relevantes serviços à justiça do trabalho em geral e, de modo especial, à 11ª Região ou se destacado por suas atividades no campo do direito do trabalho ou em quaisquer ramos do direito. Podem ser agraciados: servidores públicos, de todos os níveis da administração que, por seus atributos, tenham se tornados merecedores da distinção; instituições e suas bandeiras, pelos relevantes serviços que tenham prestado ao direito do trabalho e a justiça do trabalho; e outras personalidades, nacionais ou estrangeiras, que a juízo do conselho, se tornam merecedoras da distinção.

Confira a relação completa dos homenageados.

Serviço: Cerimônia de Outorga da Medalha da Ordem do Mérito do TRT-11
Data: 6/12/23
Horário: 16h
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM)
Endereço: Av. Efigênio Salles, 1155 – Aleixo, Manaus/Amazonas.
Transmissão ao vivo pelo canal do TRT-11 no YouTube:

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Artes: Renard Batista

Segundo dia do VII Seminário Roraimense também contou com premiação para mulheres que se destacam na Justiça do Trabalho em Boa Vista (RR)

A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, a lei de cotas, e as ferramentas de fiscalização foram os temas do segundo dia (28/11) do VII Seminário Roraimense realizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11). O evento aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Boa Vista.

O primeiro painel tratou sobre a atuação do sistema de proteção ao trabalho na inclusão de PCDs no mercado de trabalho. Participaram da discussão o auditor fiscal do Trabalho, Rafael Faria Giguer; a diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio; e, como mediador, o vice-diretor da Ejud11, juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Corrêa.

Rafael Giguer é coordenador Nacional de Inclusão de Pessoas com Deficiência e Reabilitados pela Previdência do Ministério do Trabalho e Emprego. Ele falou sobre o sistema de proteção, a importância da lei de cotas e a importância da fiscalização do cumprimento desta lei. “O direito ao trabalho é muito mais que só o direito ao trabalho. Trata da dignidade da pessoa humana, de participar em igualdade de condições de uma sociedade que é tão pautada no trabalho” afirmou.

A importância da fiscalização

“Hoje em torno de 92% das PCDs trabalhando no Brasil estão em empresas obrigadas a lei de cotas. Isso prova que se não há uma lei de cotas, não há emprego para as pessoas com deficiência. Se não houvesse a lei de cotas, 550 mil PCDs que trabalham no Brasil estariam em casa, em condições de inferioridade em relação às outras pessoas”, destacou o auditor fiscal do Trabalho. Ele citou um estudo do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, que demonstrou, no período de 2011 a 2021, um crescimento de 3% do mercado de trabalho, e de 65% para as pessoas com deficiência. “Este estudo mostra um efeito muito claro da fiscalização e do cumprimento da lei de cotas. Quando a gente entende que as PCDs só trabalham porque existe uma lei de cotas e uma fiscalização efetiva, vemos o quão delicada é a proteção da fiscalização e da lei de cotas”, disse o auditor.

O auditor fiscal do Trabalho, que é pessoa com deficiência visual, também falou sobre as dificuldades e o preconceito enfrentados quando tentou emprego antes de passar no concurso do Ministério do Trabalho e Emprego. “Hoje em dia, as empresas que eu fiscalizo e que dizem que não encontram pessoas com deficiência, são as mesmas que me diziam que eu não tinha o perfil para a vaga quando tentei ingressar no mercado de trabalho como engenheiro, que é a minha formação”.

Magistrados da Ejud11, Igo Zany e Ruth Sampaio, com o auditor fiscal Rafael Giguer, que palestrou no evento.

A procuradora do MPT17, Fernanda Barreto Naves; Ney Rocha, titular da 1a VT de Boa Vista; e a advogada especialisa em Direito Público, Lorrayne Santiago.

Cumprimento de cotas

“As pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho’ foi tema do segundo painel do seminário com mediação do Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Gleydson Ney Silva da Rocha. A debatedora, a procuradora do Trabalho da 17ª região, Fernanda Barreto Naves, explicou que o Ministério Público do Trabalho (MPT) atua com dois vieses, sendo um de investigação e repressão em caso de denúncias de descumprimento da inclusão de PCDs e outro, de viés orientador com campanhas de orientação.

A procuradora destacou que apesar de todos os esforços, tem havido queda na acessibilidade de pessoas com deficiência e enquanto cresce o descumprimento das cotas nas empresas. Em 2010 o acesso era de 60,3%. Caiu para 50,4% em 2020 e para 43,5%, em 2021. “É necessária uma mudança de cultura para eliminar o preconceito, fortalecer a solidariedade social, tolerância e respeito às diferenças, em cumprimento ao que estabelece a Constituição”, enfatizou.

A advogada, especialista em Direito Público, Lorrayne Santiago, apresentou também dados preocupantes sobre remuneração das pessoas com deficiência. Em média, elas recebem R$ 1,4 mil enquanto as pessoas sem deficiência, ocupando os mesmos cargos e com as mesmas funções, têm remuneração de R$ 2,2 mil, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O último painel foi sobre o “Cumprimento de Cotas e Mercado de Trabalho em Roraima: Fiscalização e Efetividade Legal”. Quem falou sobre o tema foi a auditora fiscal do Trabalho, Thais Silva de Castilho. Ela retratou o cumprimento de cotas em Roraima, enfatizando questões locais como a inclusão de vagas nas cotas para pessoas com deficiência migrantes.

A auditora lembrou que as cotas são definidas pela Lei nº 8.213/91, Artigo 93. Ela define o percentual de cotas para empresas com mais de 100 empregados , podendo variar entre 2% e 5% do total de empregados. Além disso, estabelece que a pessoa com deficiência só pode ser dispensada sem justa causa no prazo superior a 90 dias, mediante contratação de substituto em condições semelhantes.

Thais Silva, auditora fiscal do Trabalho em Roraima, falou sobre o cumprimento de cotas no Estado.

Magistrados e autoridades que prestigiaram os dois dias do Seminário Roraimense.

Confira as fotos do evento.

Premiação de Mulheres

As desembargadoras Ruth Sampaio e Solange Maria posam com as seis mulheres premiadas em Boa Vista (RR).Encerrando a programação do Seminário, foi realizada a premiação do concurso “Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região – edição 2023”. A iniciativa, que está na quinta edição, tem o objetivo de incentivar e reconhecer a participação institucional feminina, bem como divulgar as boas práticas criadas e implementadas pelas personalidades indicadas à premiação.

Este ano, a Escola Judicial selecionou as indicadas com base no perfil e contribuições regionais, prestigiando aquelas indicadas que representam o papel feminino na atuação perante o Poder Judiciário. As premiadas em Roraima foram: Joana Maria Carvalho Rodrigues – terceirizada do Fórum Trabalhista de Boa Vista; Mineia Gerola Guimarães Lacerda – analista judiciária da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista; Patrícia Pereira Nogueira – estagiária da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista; Raísa Mafra De Lima – diretora da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista; Graciete Sotto Mayor Ribeiro – juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Roraima; e Cecília Smith Lorenzon – secretária de Estado da Saúde de Roraima (SESAU/RR).

Depoimentos

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Roraima, Graciete Ribeiro falou sobre a premiação: “Pra mim, como magistrada é muito gratificante receber este prêmio porque é uma valorização não só pela questão de gênero, mas por todo o trabalho feito. Sou presidente do Comitê Judicial de Combate ao Tráfico de Pessoas e à Situações Análogas à de Escravo. É muito importante poder fazer parte deste momento, como juíza estadual e com um trabalho voltado também para a questão trabalhista. O trabalho escravo é uma realidade social e não podemos fechar os olhos para isso. Estamos aqui para trabalhar em conjunto e parceria. É uma emoção receber este prêmio em um tribunal coirmão”.

Visivelmente emocionada, Joana Rodrigues não escondia o nervosismo e a alegria pela indicação ao Prêmio. Terceirizada desde 2013, ela trabalha na limpeza do Fórum Trabalhista de Manaus. “Estou muito feliz e agradecida a quem me indicou para receber este prêmio. Tenho 40 anos, sou casada e mãe de três filhos. Chego todos os dias no Fórum às 6h40 e fico lá até 16h, então passo mais tempo no trabalho do que em casa. Estou nervosa e ao mesmo tempo muito feliz”, disse.

A analista judiciária Mineia Lacerda é servidora do TRT-11 desde 2005 e sempre foi lotada na 3a Vara do Trabalho de Boa Vista. “Para mim foi uma grande surpresa, e uma honra ser indicada para receber o Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região. Sou servidora no TRT-11 há 18 anos. É sempre uma alegria ter o seu trabalho e dedicação reconhecidos”, declarou. Mineia é formada em Licenciatura Plena em Letras, e antes de ser servidora da Justiça do Trabalho era professora de Português para o ensino médio, e também foi servidora pública do Estado de Roraima.

Patrícia Nogueira, de 40 anos, é estagiária do TRT-11 desde março deste ano. Estudante do curso de Direito, ela realiza as atividades no Núcleo de Distribuição do Fórum Trabalhista de Boa Vista. “Receber o Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região representou reconhecimento como uma boa profissional e me motivou ainda mais a trilhar um trabalho de forma humanizada e com competência como futura operadora do direito”, declarou.

Graciete Ribeiro, juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Roraima e a diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Sampaio.

Joana Rodrigues, terceirizada do TRT-11, recebeu o prêmio da decana do Regional, desembargadora Solange Morais.

Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da JT - 2023

Acesse a galeria de fotos.

O segundo dia do Seminário Roraimense de 2023 foi transmitido ao vivo pelo YouTube da Ejud11 e pode ser acessado na íntegra:

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda e Emerson Medina
Fotos: Renard Batista