Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O público lotou o auditório do Fórum Trabalhista de Manaus no dia 11/12

Mesa de honra na solenidade de encerramento do Ano JudiciárioEm um evento inspirador, norteado por palavras potentes como paixão, sonho e reconhecimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) encerrou o ano judiciário de 2023. O público lotou o auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, com capacidade para mais de 500 pessoas, na manhã da última segunda-feira (11/12). Com inscrições gratuitas no Sympla, compareceram magistrados, servidores, operadores do Direito, estudantes e pessoas interessadas na programação, que teve início às 8h.

Entre os destaques, a palestra motivacional da lenda do basquete Oscar Schmidt, o Top 10 do primeiro ano de gestão do biênio 2022/2024 e as premiações de dois concursos de boas práticas, um deles inédito promovido pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods) e o outro coordenado pela Corregedoria Regional desde 2018. Ambos visam disseminar iniciativas voltadas para a melhoria dos serviços da Justiça do Trabalho.

A entrega de honrarias como a Medalha do Reconhecimento da Presidência do TRT-11, o Selo 11 Mérito Corregedoria às Varas do Trabalho, além do Selo 11 - Mérito Individual a magistrados e servidores que se destacaram em 2023 também integraram a programação. Ao final, o público foi presenteado com uma versão compacta do espetáculo “Um Sonho de Natal”, da Nova Igreja Batista, apresentado pelo pastor Anderson Libório.

Com quase seis horas de duração, os anfitriões foram o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e a corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela. Na mesa de honra, o presidente abriu a solenidade lembrando que dezembro é o mês propício para um balanço das ações realizadas, assim como para celebrar as realizações e definir novos projetos.

O presidente do TRT-11, des. Audaliphal Hildebrando, abriu a solenidade

Banda da Polícia Militar executou o Hino Nacional e o Hino do Amazonas

Magistados participaram do encerramento do Ano Judiciário

O dirigente agradeceu aos desembargadores da Corte, ressaltando os debates sempre respeitosos e edificantes nas sessões de julgamento. Também agradeceu aos magistrados e servidores, pelo esforço contínuo para melhoria dos indicadores do tribunal. Por fim, diante da proximidade do Natal, citou três virtudes que devem ser cultivadas a partir do exemplo bíblico de José, o pai de Jesus: a simplicidade, o perdão e a lealdade. “Finalizo aqui desejando a todas e a todos um feliz Natal, um ano novo pleno de saúde e paz. Que em 2024 nós possamos ter um ano bem melhor do que este que se encerra”, declarou.

Além do presidente e da corregedora do TRT-11, compuseram a mesa de honra: a diretora da Escola Judicial (Ejud-11), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio; a desembargadora decana Solange Maria Santiago Morais; o ouvidor regional, desembargador David Alves de Mello Júnior; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Alzira Melo Costa, e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra-XI), juiz do Trabalho Adelson Silva dos Santos. Sob a regência do maestro tenente Marcelo Souza, o Hino Nacional e o Hino do Amazonas foram interpretados pela Banda da Polícia Militar.

Juíza auxiliar da Presidência Carolina Lacerda apresentou o Top 10 do 1º ano da gestão 2022/2024Destaques do 1º ano de gestão
Coube à juíza auxiliar da Presidência Carolina de Souza Lacerda Aires França fazer uma breve apresentação sobre os destaques do primeiro ano de gestão do desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, com quem disse ter a honra de trabalhar há cinco anos, quando ele era o diretor da Ejud11 e ela, a vice-diretora. A magistrada informou que a Presidência implementou 25 projetos em 2023. Desse total, destacou dez iniciativas.

Em março, o TRT-11 realizou sessões itinerantes das três Turmas Recursais em Boa Vista com julgamento de 243 processos. Nos meses de abril, junho e setembro empossou 114 novos servidores. Em maio, o Tribunal Pleno aprovou a nova estrutura organizacional para melhor aproveitamento de recursos com pessoal.

A instalação de painéis solares em junho garantiu uma economia mensal de R$ 5 mil na conta de energia elétrica do tribunal, enquanto o projeto “A difícil arte de julgar” envolveu estudantes de escolas públicas em peça teatral e julgamento simulado sobre temas abordados em processos trabalhistas. O barco escola aproximou a Justiça do Trabalho das comunidades ribeirinhas e foi um dos projetos finalistas do 1º Prêmio “Justiça do Trabalho Sustentável”.

O TRT-11 sediou, em Manaus, a reunião ordinária do Coleprecor, que reuniu dirigentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, secretários-gerais da Presidência e secretários das Corregedorias no final de agosto. No mesmo período, promoveu o 1º Conapror, com a presença de ex-presidentes de TRTs. Em setembro, o tribunal recebeu a doação de um prédio da Anatel, com mais de 1 mil m² de área construída, que vai representar uma economia de R$ 1 milhão por ano com aluguel a partir de 2024. Outro destaque foi o lançamento do edital para concurso de servidores C-077, em outubro, com a inédita reserva de vagas para indígenas. A instalação do primeiro Ponto de Inclusão Digital (PID), em novembro, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM) completou o Top 10.

Premiação do Concurso de Boas Práticas dos Liods na Justiça do TrabalhoConcurso de Boas Práticas Liods

Na sequência, houve a premiação dos três finalistas do 1º Concurso de Boas Práticas nos Liods da Justiça do Trabalho. Esta é a sigla para Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) como metas globais para 2030.

A premiação inédita foi idealizada pelo TRT-11 para reconhecimento e multiplicação de ações de impacto positivo na comunidade. Os finalistas foram selecionados entre seis propostas submetidas à votação popular on-line. Confira os premiados:

1º LUGAR: VARA DO TRABALHO ELETRÔNICA
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI), representado pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Parnaíba, José Carlos Vilanova Oliveira

2º LUGAR: VAGA INCLUSIVA DE TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), representado pelo desembargador João Leite de Arruda Alencar

3º LUGAR: LABOR – LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO (TRT-13)
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB), representado pelo gestor substituto da Divisão de Inovação, servidor Ronaldo de Araújo Farias

Oscar Schmidt apresentou reflexões sobre os cinco valores para a realização dos sonhosPalestra sobre “Paixão”

Atleta que se consagrou mundialmente no basquete, o ex-jogador da seleção brasileira Oscar Schmidt contou um pouco de sua trajetória inspiradora, marcada por foco, superação e trabalho em equipe. Na palestra “Paixão”, ele compartilhou fotos e vídeos de sua vida pessoal e de momentos decisivos em quadra, a partir dos quais refletiu sobre o papel da paixão na vida de cada pessoa, impulsionando suas conquistas.

Numa conversa descontraída com o público, a qual despertou gargalhadas e aplausos ao longo da apresentação, ele abordou os cinco valores para alcançar o sucesso tanto na vida profissional quanto pessoal. São eles: sonho, treino, obstinação, time e paixão. “Meu sonho não veio até mim. Eu tive que ir atrás dele”, contou o ex-atleta, que recusa a ideia de que é possível vencer na “sorte".

Ao destacar a importância do apoio e vibração de toda a equipe, ele disse que “mesmo quem está no banco de reservas, deve torcer e apoiar os companheiros”. Um dos pontos altos da palestra foi quando contou um pouco dos bastidores da vitória histórica do Brasil nos Jogos Pan-Americanos de Indianápolis em 1987, diante dos Estados Unidos. “Você não precisa ganhar o Pan-Americano para ganhar a vida”, disse, aconselhando o público a celebrar as pequenas vitórias diárias.

Oscar também falou sobre os encontros emblemáticos com o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton e com o Papa Francisco, assim como sobre a luta que travou contra o câncer. Por fim, com base na experiência de quem se dedica a uma nova carreira após a trajetória de sucesso como atleta, ele disse que é importante saber se reinventar e ter novos sonhos. No final da palestra, a mestre de cerimônia anunciou que havia adesivos premiados embaixo de algumas cadeiras. Os 30 sortudos que encontraram os adesivos receberam autógrafo do palestrante.

Honrarias

Duas personalidades foram agraciadas com a “Moeda de Reconhecimento da Presidência do TRT-11”. Criada para homenagear autoridades e instituições parceiras da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima, a honraria foi idealizada pelo desembargador-presidente Audaliphal Hildebrando da Silva e instituída pela Portaria nº 447/2023/SGP. A desembargadora aposentada do TRT-11 Francisca Rita Alencar Albuquerque, que atuou durante 48 anos na Justiça do Trabalho, e o palestrante Oscar Schmidt receberam a honraria.

Personaldiades agraciadas com a Moeda de Reconhecimento da Presidência do TRT-11

Sessão de autógrafos de Oscar Schmidt

"Um Sonho de Natal" encerrrou a programação

Acesse o álbum de imagens.

Confira a matéria especial sobre as premiações de iniciativa da Corregedoria Regional. São elas o Selo 11 e o VI Concurso de Boas Práticas.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Roumen Koynov

O objetivo é viabilizar acordos e agilizar o andamento de processos trabalhistas

Na última quinta-feira (7/12), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e a Petrobras celebraram a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de firmar conciliação em processos trabalhistas envolvendo a empresa petroleira. A assinatura ocorreu no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (Cejusc-JT) em Manaus, e contou com a presença do presidente do TRT-11, da coordenadora do Nupemec/Cejusc-JT de 2º grau, magistrados e representantes da Petrobras.

A cooperação tem como objeto a união de esforços entre as instituições visando aperfeiçoar a conciliação nos processos no âmbito da Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima. A ideia é centralizar as audiências nos Cejuscs-JT de 1º e 2º grau do TRT-11, aumentando os índices de acordos em processos envolvendo a Petrobras, em todas as fases processuais.

O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, deu as boas vindas aos presentes, ressaltando a importância dos acordos realizados na Justiça do Trabalho. “Somos a Justiça mais efetiva, mais célere e mais capaz. Apesar disto, todo ano temos o acréscimo de, aproximadamente, 30 milhões de processos. Não podemos comportar mais essa avalanche de processos. A conciliação é sempre o melhor caminho, tanto para as partes quanto para o país, todos saem ganhando, também o Cejusc-JT e o próprio Tribunal. Meu desejo é que possamos catalisar os processos envolvendo a Petrobras e que façamos cada vez mais acordos. Por ser uma empresa governamental, a Petrobras tem que dar exemplo. Estão todos de parabéns pela iniciativa”, declarou o presidente.

Para a coordenadora do Cejusc-JT de 2o grau, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, é a formalização de uma parceria que já vem acontecendo. Em 2023, foram realizados 65 acordos em processos envolvendo a Petrobras, com o pagamento total de R$1,9 milhão. “Este acordo de cooperação firma uma grande parceria com a Petrobras, que vem modernizando sua forma de solucionar as demandas trabalhistas pela via mais célere e justa dos acordos, com apoio do Cejusc-JT”, disse.

Criação de uma cultura conciliatória 

Ésio Costa Júnior, gerente geral do Jurídico de Contencioso Integrado da Petrobras, citou que a empresa vem adotando uma visão mais social, buscando resolver os conflitos trabalhistas. “Os termos firmados refletem a vontade que temos em buscar as soluções. A gente vem firmando acordo com o TST e vários outros regionais do Trabalho, e com isso reduzindo o passivo da companhia. Temos identificado um número grande de processos que podem ser conciliados e isto não deixa de ser uma prestação de contas com a sociedade, pois o que é pago, naturalmente é algo que é devido, que é um direito do trabalhador. O Cejusc-JT auxilia na identificação destes processos e dá uma dinâmica diferenciada para conciliação. É um trabalho mais célere e ágil, que tem trazido um ótimo retorno. A Petrobras está satisfeita e feliz participando deste projeto junto à Justiça do Trabalho. Temos tido um retorno muito bom enquanto empresa responsável socialmente, além de tentar ajustar um passivo que precisava ser tratado com urgência”, afirmou.

O gerente de gestão de escritórios jurídicos da Petrobras, Marco Aurélio Ferreira Martins, destacou a importância da criação de uma cultura conciliatória. “Estamos num processo evolutivo de conciliação, saindo da posição de grandes litigantes para empresa disposta a reduzir seu contencioso por uma via conciliatória, reconhecendo os direitos primários do trabalhador. Aqui no TRT-11, atualmente, estamos dando foco na responsabilidade subsidiária. Existem 865 processos em trâmite sobre o assunto. Em 2023, ingressaram 89 novos processos, mas conseguimos realizar 65 acordos, com pagamento de R$1.9 milhão. Nossa expectativa é alavancar a composição. Já identificamos 92 casos para acordos que serão encaminhados ao Cejusc-JT”, anunciou.

Além dos citados, também estavam presentes na assinatura do Termo de Cooperação entre o TRT-11 e a Petrobras: o desembargador Lairto José Veloso, vice-presidente do Regional; a desembargadora aposentada Francisca Rita Alencar Albuquerque; e pela Petrobras: Felipe Antonio Lopes Santos, gerente setorial Jurídico; André Fabio Pereira Gurgel, gerente setorial do Jurídico da Região Norte e Centro-Oeste; e os advogados César Augusto de Pinho Pereira; Danielle Nunes Valle; Gustavo Monteiro Rodrigues e Rodrigo da Silva Pinheiro.

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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Fotos: Roumen Koynov

Evento contou com participação do autor de “O Encantador de Pessoas”, Gabriel Carneiro Costa

Palestras e entrega de honrarias marcaram a cerimônia do Encerramento do Ano Letivo 2023, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). O evento contou com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva e foi realizado no Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ramos Ferreira, Centro no último dia 7/12.

Ao abrir o evento, a diretora da Ejud 11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio disse que 2023 foi “um ano intenso de grandes realizações e crescimento constante”. Ainda segundo a desembargadora, foi um ano de grande aprendizado e troca de saberes. “Realizamos diuturnamente nossa missão de construir uma escola presente, atuante, inclusiva e participativa”, destacou.

Entre as diversas ações da Ejud 11 em 2023, Ruth Sampaio citou a I Jornada de Atualização em Precatórios; a I Atividade da Escola Itinerante que levou a instituição às comunidades ribeirinhas, atingindo de imediato, 600 crianças; o Seminário sobre capacitismo em Boa Vista e que, conforme a desembargadora será realizado em Manaus em 2024, a I Jornada dos Estagiários; a 64ª reunião do Conselho Nacional das Escolas da Magistratura do Trabalho, além da criação da sala de prática de yoga para o bem estar dos trabalhadores do TRT-11.

Palestras                                                                         

Planejamento e mudanças de comportamento para ter um 2024 exitoso. Essa foi a linha temática da palestra “2024- Um Ano Para Chamar de Nosso”, do escritor e especialista e comportamento humano, Gabriel Carneiro Costa. Autor do best seller “O Encantador de Pessoas”, Carneiro apresentou de forma lúdica e descontraída idéias para a reflexão da platéia sobre inteligência emocional e como controlar os medos e a ansiedade que podem travar o desempenho das pessoas. “Esse ciclo de virada de ano é mágico, graças a Deus. Imagine se não tivéssemos isso, seríamos muito depressivos; É um marco de que o novo vem, de que ‘agora vai’, mas junto tem que vir um plano de modificação. Agradecer as conquistas do ano que está terminando e aquelas coisas que estão difíceis de acontecer, então é algo em mim que tenho que mudar”, explicou.

Com o tema “A Escola Judicial Como Espaço de Inclusão e Partilha de Saberes” a desembargadora Ana Tauceda Branco, diretora da Ejud do TRT-17 (ES) e conselheira da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), encerrou o quadro de palestras do evento. “A diversidade na Escola Judicial, como na democracia, tem que ter espaço para todas as pessoas”, enfatizou. “Escolhemos ser magistrados e magistradas do Trabalho e como tal temos o dever republicano de efetivar os direitos fundamentais sócio-trabalhistas de tantas trabalhadoras e trabalhadores”, acrescentou.

A programação contou ainda com a apresentação do Coral da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) além da benção e palavras de motivação espiritual do padre Charles Cunha da Silva;

Prêmio e Medalhas de Honra

O Encerramento do Ano Letivo teve ainda a entrega do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região – 5ª Edição (2023), para as indicadas do Amazonas. E também a entrega de medalhas de Honra ao Mérito Acadêmico da Ejud11, para magistrados, servidores e terceirizados do TRT-11.

Conheça as homenageadas com o Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região – 2023, no Amazonas:

1. Joicilene Jerônimo Portela – desembargadora corregedora do TRT-11 do biênio 2022-2024
2. Larissa de Souza Carril – juíza do Trabalho do TRT-11
3. Gisele Araújo Loureiro de Lima – juíza do Trabalho do TRT-11
4. Rejane De Aragão Oliveira – diretora da Secretaria da Escola Judicial do TRT da 11ª Região
5. Marielza Santos de Freitas – diretora da Divisão de Administração do Fórum Trabalhista de Manaus
6. Raquel Betty de Castro Pimenta – procuradora do Ministério Público do Trabalho AM/RR
7. Ana Cláudia Nascimento Gomes – procuradora do Ministério Público do Trabalho AM/RR
8. Márcia Liduina Ribeiro Barbosa – analista Judiciária da Coordenadoria de Saúde do TRT-11
9. Maria Do Perpétuo Socorro Castro Gil – técnica Judiciária do TRT-11
10. Raiana Dos Santos Belém – estagiária do TRT-11
11. Maria Ozilene Jesus Rebouças Santana – terceirizada do TRT-11
12. Raimunda Da Silva Fernandes – terceirizada do TRT-11

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Coordenadoria de Comunicação Social 

Texto: Emerson Medina

Fotos: Roumen Koynov

Imersão será realizada nos dias 14 e 18/12, em escolas publicas de Manaus e de Manacapuru

Alunos interagem com a simulação de julgamento na primeira edição do evento, em Manaus Alunos da rede pública de Ensino da capital e do interior do Amazonas terão imersão no processo de um julgamento de ação trabalhista por meio do evento “A difícil arte de julgar – a Educação de mãos dadas com a justiça”. A ação é do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A segunda edição do evento em 2023 terá como tema “Trabalho Seguro – Adote essa prática” e será realizado no dia 14/12 em Manaus e 18/12, em Manacupuru.

Às 10h do dia 14/12, os alunos da Escola Integral Elisa Bessa (Avenida Itauba, s/n, bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus) assistirão a encenação teatral demonstrando uma situação de falta de segurança no trabalho. A encenação é seguida de uma simulação de julgamento pela Justiça do Trabalho, onde os estudantes poderão interagir na decisão da sentença. Além da encenação haverá um desfile com alunos representando profissões e seus respectivos equipamentos de proteção individual (EPIs).

No dia 18/12, a partir das 10h, será a vez da participação dos alunos da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, em Manacapuru, município distante 69 quilometros de Manaus. A dinâmica será a mesma realizada em Manaus e também terá o desfile de profissões e EPIs. “O TRT-11 é um tribunal comprometido em se aproximar cada vez mais da comunidade, da Educação, dos alunos, da infância, ensinando desde cedo a importância da Justiça do Trabalho na vida das pessoas, principalmente das mais humildes”, enfatiza o presidente do Tribunal, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva.

Presidente do TRT-11, Audaliphal Hildebrando fez a defesa do acusado, em evento realizado no 1º semestre

Juíza auxiliar da presidência do TRT-11, Carolina Aires França, defendeu trabalhadora que entrou com ação na simulação

Alunos encenaram situação de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho

A encenação será realizada por alunos da rede pública orientada por professores do Estado. As inscrições estão disponíveis pela plataforma Sympla para Manaus e para Manacapuru.   

Haverá emissão de certificado de participação pelo período de 3 horas de atividade (3 horas em cada escola).

Os eventos terão transmissão pelo Youtube ?(ver links abaixo).   

Transmissão do evento:

Youtube Manaus: .

Youtube Manacapuru:  

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Roumen Koymov

Arte: Rennard Silva e Thais Mannala