Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Ferramenta receberá demandas ou reclamações de magistrados e servidores, oferecendo qualificação especializada

Promover um ambiente de trabalho saudável mental e fisicamente é um dos princípios prioritários da Justiça do Trabalho. Com esse foco, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) instituiu o Programa de Assistência Organizacional e Oportunidades (Passaport) que presta assistência organizacional e apresenta oportunidades para magistrados e servidores.

O Programa Passaport comprova o compromisso da a atual gestão do presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, para a promoção de um clima organizacional de excelência, através do acolhimento do servidor, para que este tenha consciência do seu pertencimento e importância ao corpo da instituição. Esse compromisso visa a garantia da assistência, melhoria das condições de trabalho e dos relacionamentos interpessoais e das oportunidades de crescimento, objetivando o alcance de uma melhor qualidade de vida no Tribunal.

A ferramenta pode ser acessada por meio de contato com a Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (Codep), solicitando o formulário do Passaport. Após preencher o formulário, ele deverá ser encaminhado formalmente por Memorando, via sistema administrativo eSAP, para a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES), que dará seguimento à demanda. O Passaport também é um excelente instrumento de diagnóstico do ambiente de trabalho nas unidades do Tribunal e servirá para identificar e prevenir conflitos e problemas como o assédio moral e sexual.

“Esse programa inovador foi instituído pelo ATO TRT 11ª REGIÃO N° 117 /2023/SGP no sentido de buscarmos a manutenção de um ambiente de trabalho saudável e equilibrado, o que é condição necessária para a promoção do bem-estar de magistrados, servidores, terceirizados e estagiários”, destaca o presidente Audaliphal Hildebrando da Silva. Ele acrescenta que as demandas de qualificação também podem ser solicitadas de forma coletiva, pelas equipes de trabalho.

Vale destacar que as ações vinculadas ao Passaport serão objeto de Processos Administrativos Eletrônicos específicos. Além disso, será mantido o sigilo das informações, conforme a demanda.

Nesta terça-feira, 31/10 o Programa Passaport será apresentado em reunião fechada aos gestores do TRT-11, pela juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Carolina Lacerda França. A apresentação ocorrerá no mini auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, no Centro.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Arte: Andréia Guimarães

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CJST) editou, no dia 29 de setembro, a Resolução nº 366 que regulamenta o Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores da Justiça do Trabalho. A norma referenda o Ato nº 1/2023 da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc), responsável por estabelecer diretrizes para implementação da política judiciária nacional de tratamento adequado de disputas e fomentar boas práticas em conciliação. Participam desta comissão as coordenadoras dos Cejucs-JT do TRT da 11ª Região, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio e juíza Selma Thury Vieira Sá Hauache.

A nova resolução delimitou as diretrizes para criação do Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores, que será mantido pelo CSJT. O trabalho em conjunto pela ENAMAT, EJUD e NUPEMEC viabilizará o registro e a emissão dos certificados dos alunos aprovados no curso de capacitação.

A atividade de conciliador/mediador é considerada atividade jurídica para todos os fins. Após o cadastro efetuado e atualizado no CSJT, o mediador poderá ser convidado para atuar em sessões de mediação/conciliação de maior complexidade em outros TRT´s a que não esteja vinculado, ou perante o TST, sempre com a intermediação deste, após avaliação de desempenho e reconhecida a capacidade e grau de eficiência e desempenho do mediador/conciliador, especialmente na Semana Nacional de Conciliação, em regime de cooperação.

A proposta de regulamentação do Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores da Justiça do Trabalho feita pela Conaproc atende às diretrizes da política de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho, instituída pela Resolução CSJT 174/2016, em alinhamento com a Política Nacional do Poder Judiciário (Resolução CNJ 125/2010).

Confira aqui a íntegra da Resolução nº 366 do CSJT.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Cejusc-JT, com edições de Martha Arruda
Arte: Renard Batista

Iniciativa do TRT-23 e do TRT-9 teve adesão de 14 Tribunais do Trabalho na última quarta-feira (25/10) em Brasília

Desembargadores Audaliphal Hildebrando e Paulo Barrionuevo, respectivamente presidentes do TRT-11 e do TRT-23. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aderiu a um acordo de cooperação técnica para a realização de perícias médicas e outros procedimentos que envolvam a saúde de magistrados e servidores. Celebrado inicialmente entre o TRT-23 (MT) e o TRT-9 (PR), o acordo teve a adesão de 14 TRT’s em reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada dia 25 de outubro, em Brasília (DF).

A rede de cooperação entre os TRT’s através da parceria entre equipes médicas e odontológicas, por meio de tecnologia, deve agilizar os processamentos administrativos, conforme modelo desenvolvido no TRT da 23ª Região (MT). A adesão ao acordo por parte dos tribunais deve gerar um manual de perícias específico para a Justiça do Trabalho, para maior padronização entre os Regionais, de maneira que os resultados de casos semelhantes tenham, na medida do possível, o mesmo tratamento.

Agilidade e eficiência

Conforme o diretor-geral do TRT-23, Marlon Rocha, a parceira gera eficiência nos processos administrativos e amplia a rede de amparo a magistrados e servidores. A cooperação trará agilidade na avaliação dos casos de afastamento por motivos de saúde, bem como nas situações em que a pessoa precisa se submeter a tratamento em outro Estado, diferente de sua própria Região. “Hoje, com o avanço da telemedicina, o Conselho Federal de Medicina admite que, estando a pessoa sob avaliação presencial de um médico, os outros dois componentes da Junta Médica possam participar à distância, permitindo, portanto, que todos os TRTs envolvidos ampliem a sua rede de profissionais disponíveis para as avaliações periciais”, explicou o diretor-geral da 23ª Região.

Também serão beneficiados pelo acordo os servidores que atuam em teletrabalho. Estes passam a contar com a possibilidade de realizar avaliações de saúde no TRT localizado no estado onde está residindo.

Dentre a lista de procedimentos de saúde previstos no acordo de cooperação estão: perícias para fins de concessão de licença para tratamento próprio ou de doença de familiar, de licença por acidente em serviço, licença à gestante e remoção por motivo de doença do servidor, cônjuge ou dependente. Também a concessão de horário especial ao servidor com deficiência ou que tenha pessoa (cônjuge, filho ou dependente) na mesma condição, bem como a concessão de aposentadoria por incapacidade.

Adesão

Um total de 14 dos 24 tribunais do trabalho aderiu à parceria durante a reunião do Coleprecor, realizada semana passada. São eles: os TRTs da 3ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 14ª, 15ª, 16ª, 20ª, 22ª, 23ª e 24ª regiões. O acordo de cooperação prevê a possibilidade de adesão por outros Regionais.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: TRT-23, com edições de Martha Arruda
Fotos: TRT-23

Servidores contam como conciliam a carreira no serviço público com a pesquisa, o esporte, a música e a fotografia

O que têm em comum uma doutora em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, um atleta colecionador de títulos no jiu-jítsu, uma cantora com apresentações memoráveis no Teatro Amazonas e um fotógrafo com o olhar sensível para captar a beleza do cotidiano? Além dos talentos reconhecidos, são pessoas multipotenciais que abraçaram a carreira no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), sem abrir mão de trilhar caminhos em outras áreas de interesse.

Em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, os quatro aceitaram o convite da Coordenadoria de Comunicação Social (Coordcom) para compartilhar um pouco de suas histórias de vida. Mais do que “prata da casa”, são os “diamantes” que representam os 1.062 dedicados servidores do TRT-11, que trabalham incansavelmente por um serviço público de excelência. De acordo com levantamento da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES), esse número inclui servidores efetivos, requisitados, removidos para o regional e ocupantes de cargos comissionados sem vínculo. Desse total, são 491 mulheres (46,23%) e 571 homens (53,77%). Confira os relatos.

Marie Ferreira

“A felicidade é o principal objetivo humano fundamental e na minha pesquisa pude demonstrá-la por outros ângulos”.

Doutora em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e com 19 anos de serviço no TRT-11, Marie Joan Nascimento Ferreira pesquisou a felicidade no ambiente laboral aliada à sustentabilidade. “A felicidade é o principal objetivo humano fundamental dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que nos torna mais humanos, refletindo o lado imaterial do bem-estar”, explica.

Natural de Manaus (AM) e graduada em Direito, a diretora da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma fala sobre a experiência de conciliar o trabalho e os estudos de pós-graduação. “Confesso que houve muitos dias de choro e finais de semana concentrada na pesquisa, mas tudo foi em busca de algo que sempre quis conquistar”, diz emocionada. Ela faz questão de salientar que a confiança da desembargadora Solange Maria Santiago Morais foi fundamental nessa conquista. Assim, conseguiu alinhar o horário de trabalho com as aulas do mestrado e do doutorado, sempre com as compensações devidas. O incentivo da desembargadora decana, de familiares e amigos deu o suporte necessário nessa jornada.

Em 2016, ingressou no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) sob a orientação do professor doutor Sandro Nahmias Melo, que é magistrado do TRT-11. Em abril de 2018, obteve o título de mestre em Direito Ambiental, com a dissertação “Inferências ao Princípio da Felicidade no Meio Ambiente do Trabalho”. No final de 2018, foi selecionada para cursar doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia (PPGCASA), da Ufam. As aulas iniciaram em 2019 e em 2022 defendeu a tese “Princípio da felicidade: uma proposta para a sustentabilidade e um meio ambiente laboral sadio e equilibrado”, sob a orientação do professor doutor Valmir César Pozzetti.

Em junho deste ano, Marie Ferreira proferiu a palestra “Felicidade: passado, presente e futuro”, promovida pelo Centro de Memória do TRT-11 (Cemej11). Na ocasião, falou sobre o bem-estar dos cidadãos aliado à sustentabilidade. A receptividade do público durante o evento animou a pesquisadora: “O compartilhamento da pesquisa é o principal objetivo do pesquisador e foi a melhor experiência que já tive desde que iniciei a vida acadêmica. Eu senti que a minha tese, a minha pesquisa, poderia, naquele momento, demonstrar a felicidade por outros ângulos, diante do debate que se acendeu após a palestra”.

Palestra “Felicidade: passado, presente e futuro”

Allan Farias

“O esporte, para mim, é um estilo de vida e uma poderosa ferramenta de inclusão social”.

Um colecionador de títulos no jiu-jitsu na categoria faixa preta pesadíssimo: campeão mundial, bicampeão brasileiro, hexa campeão amazonense invicto e atual campeão do jungle classic. Estas são algumas das conquistas de Allan Kardec Farias de Oliveira, servidor do TRT-11 há 32 anos. Agente da polícia judicial, esse manauara gigante é graduado em Educação Física e apaixonado pela prática de várias modalidades esportivas desde a adolescência.

Entusiasta do poder do esporte como ferramenta de inclusão social, ele tem experiência em projetos sociais voltados a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em Manaus (AM). “O esporte entrou na minha vida na época colegial através dos professores de educação física. Eles eram senhores maduros e saudáveis e eu imaginei chegar na idade deles em boa forma física. Hoje é um estilo de vida que me traz inúmeros benefícios”, conta o atleta. Ele começou no futebol, enveredou para o karatê kiokushin até se encontrar no jiu-jítsu. Já participou de diversas competições, dentre as quais três campeonatos mundiais, sendo que foi vice duas vezes e na terceira conquistou o título de campeão mundial.

Para Allan Farias, a conciliação entre a carreira de policial e a prática de esporte só traz benefícios, tendo em vista a necessidade de estar bem fisicamente. “Somos responsáveis pela segurança de autoridades do alto escalão do Poder Judiciário Federal. A presença de um policial estando bem fisicamente transmite uma imagem muito positiva da Instituição. E nos cursos e treinamentos dos quais participamos, o condicionamento físico faz toda a diferença no resultado final. A mesma preocupação que o policial deve ter com equipamento tático, deve se estender também para o cuidado com sua saúde. Na nossa atividade policial não cabe sedentarismo e nem desleixo com a saúde”, aconselha.

Final do Jungle Classic em Manaus (AM)

Laís Reis

“É por meio da música, do cantar, que eu supero meus medos, me desafio e me transformo”.

Com oito anos de serviço no TRT-11, Laís dos Reis e Silva é a voz que encanta o público nas apresentações musicais que se tornaram marca registrada dos eventos do tribunal. Na posse dos dirigentes do biênio 2022/2024, ela interpretou o Hino Nacional no Teatro Amazonas. A servidora com talento para a música conta quem deu o “empurrão” inicial para que superasse a timidez e soltasse a voz em público. “Meu chefe, o desembargador Audaliphal, foi quem me convidou a cantar em público nos eventos do TRT-11, lá em 2016, depois de me ouvir cantarolando desavisada enquanto eu trabalhava nos processos no gabinete”, relata a manauara, que morou parte da infância e adolescência em Boa Vista (RR).

A assessora-chefe do gabinete do desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva aceitou o desafio, apesar da relutância inicial. Diz que, sem exagero, se tremia da cabeça aos pés e cantou de olhos fechados. Mesmo nervosa, sua apresentação foi elogiada, o que a incentivou a cantar em outros eventos no tribunal e fora dele. De 2019 a 2021, estudou canto na Escola Interarte. Lá, também teve aulas de teatro musical voltado à interpretação no palco. Desde 2022, passou a estudar canto no Studio Belcanto, sob o método Belting Contemporâneo, baseado na fisiologia da voz. Isso a ajudou a expandir os gêneros musicais que consegue cantar como Soul, Belting, R&B, Pop, além de MPB. Mais recentemente, iniciou estudos de canto lírico.

Laís Reis se emociona ao lembrar de algumas de suas apresentações no Teatro Amazonas. Em 2021, participou do concerto Um Presente para o Natal, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, e se sentiu presenteada com a personagem Senhora Meio-Dia. Em 2022, foi solista no concerto musical Cats, produzido pela companhia Belarte, no qual cantou Memory. No final de 2022, interpretou I dreamed a dream, do musical Os Miseráveis, apresentado em forma de concerto com o coro do Studio Belcanto.

Espetáculo Divaland no Teatro Amazonas

Em 2023, encarou dois novos desafios: cantou e dançou ao vivo no espetáculo de jazz musical Moulin Rouge e participou do Divaland, na série Encontro das Águas, ao lado de talentos femininos da terra. “Pisar no palco do Teatro Amazonas é uma emoção indescritível. Em primeiro lugar, porque a Laís de anos atrás, que assistia os espetáculos no Teatro Amazonas sentada na plateia, nunca pensou que um dia pisaria no palco como artista”, diz.

Disciplinada, conta como concilia carreiras tão distintas: “Para ser sincera, não é nada fácil! Ambas demandam bastante tempo e dedicação; demandam estudo contínuo. A melhor forma que encontro para conciliar é organizar os horários certinhos para cada atividade. Apesar da correria, a única certeza é que tudo dá certo no final”. Ao mesmo tempo, se considera uma pessoa de sorte por contar com o incentivo do desembargador Audaliphal Hidebrando e dos colegas do gabinete. E arremata: “A música esteve ao meu lado desde o início no TRT-11 e, assim, cantarolando, seja para mim mesma, seja para o público, sigo desempenhando e desenvolvendo meus caminhos profissionais e pessoais”.

André Lima

“A fotografia é pródiga em captar essa faceta do mundo em que vivemos em suas diversas formas”.

Captar a beleza do cotidiano através de uma lente fotográfica. Esse é um dos talentos de André Costa de Lima, servidor do TRT-11 há 20 anos. Amazonense de Manaus, ele é analista judiciário lotado no gabinete da desembargadora Eleonora de Souza Saunier. Profissional do Direito, é autor de três das 12 fotos selecionadas pela Comissão Julgadora em um concurso fotográfico para o calendário do TRT-11 de 2018, com o tema “Diversidade Amazônica”. Na ocasião, conquistou os prêmios do segundo e terceiro lugares. No ano seguinte, novamente foi um dos vencedores do concurso fotográfico do calendário de 2019, sob o tema “Pontos Turísticos - Amazonas e Roraima”.

O contato com a fotografia nasceu do interesse pela arte visual. “Sempre fui um cinéfilo, então a arte visual sempre esteve presente na minha vida de alguma forma. Contudo, por volta de 2015, enquanto estava na cidade de Salvador, na Bahia, um amigo, fotógrafo e museólogo, começou a me expor ao mundo da fotografia, enquanto mostrava o básico da arte”, relata. Nessa época, ele chegou a acompanhar a Festa da Nossa Senhora da Boa Morte, no município de Cachoeira (BA). A mescla da tradição católica e cultura africana, tão intrínseca da região, foi grande motivadora do seu início na fotografia. A partir daí, passou a acompanhar e se inspirar em alguns fotógrafos renomados como Sebastião Salgado, Pierre Verger e Araquem Alcantara.

O servidor do TRT-11 fez curso, comprou livros técnicos e artísticos, além de investir em equipamentos fotográficos, como uma câmera melhor, lentes e outros acessórios. “Embora exista uma tendência a se valorizar a questão técnica, acredito ser importante apurar e trabalhar o olhar fotográfico e isso envolve estar exposto ao mundo da fotografia, bem como outros meios artísticos”, pondera. Assim, vem treinando o olhar, aprendendo e praticando.

Além dos dois concursos fotográficos do tribunal, participou de outros locais e nacionais, experiências que considera enriquecedoras. Também procurou expor suas fotografias em sites especializados, nos quais obteve boa repercussão. Ao analisar a conciliação entre o trabalho na área jurídica e a fotografia, ele entende que são áreas com pontos de conexão: “Aparentemente, pode-se pensar não haver relação entre a área jurídica e a fotografia. Mas há pontos de contato entre elas. O Direito do Trabalho, por exemplo, sendo um direito social, permite lançar o olhar humano voltado para a realidade do trabalhador. A fotografia é pródiga em captar essa faceta do mundo em que vivemos em suas diversas formas. Essa intersecção permite que se amplie o olhar fotográfico para a realidade em que se vive, na forma da fotografia documental e cultural, por exemplo”, finaliza André Lima.

A beleza amazônica pelo olhar de André Lima

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Thaís Mannala
Fotos: acervo pessoal