Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Programação do evento de qualificação dos magistrados do TRT-11 reforça questões sociais e de transformações tecnológicas na Justiça do Trabalho

Teve início nesta segunda-feira, 14/10, a 21ª Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Jomatra), com a presença de autoridades da Justiça do Trabalho, representantes do Ministério Público e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e convidados de outros regionals. O evento, uma promoção da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud 11) se estende até o dia 18 de outubro e tem como tema “A Magistratura e o Fortalecimento da Justiça Social”.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, esteve presente na abertura da 21ª Jomatra e destacou a importância do evento para o fortalecimento da magistratura e para a promoção da Justiça Social. “A Jomatra é importante para a qualificação dos magistrados. A sociedade está em constante transformação, o mundo é rápido. É importante que os magistrados possam acompanhar essas mudanças para julgar com mais equilíbrio, moderação e sensibilidade” afirmou.

Durante a solenidade, o presidente do TRT-11 fez um gesto de solidariedade para o juiz do Trabalho, Alberto de Carvalho Asensi que se recupera de um tratamento de uma condição de saúde e atua como titular da 13º Vara do Trabalho de Manaus. “Eu queria fazer uma homenagem a uma pessoa muito especial que ama a Justiça do Trabalho”, disse o desembargador chamando o juiz Alberto Asensi. “Se tem uma pessoa que ama esse Tribunal é Alberto Asensi. Eu tenho o maior orgulho de compartilhar o cotidiano desse Tribunal com o senhor. E o senhor é um vencedor de desafios, um guerreiro”, disse. “Eu amo isso aqui. Passei uma dificuldade muito grande e recebi muito apoio dos magistrados. Eu quero dizer que eu tenho muito orgulho desse Tribunal”, respondeu emocionado o juiz Asensi.

Ao abrir os trabalhos, a diretora da Escola Judicial (EJUD-11), desembargadora Ruth Barbosa disse que o evento reforça o papel da capacitação contínua dos magistrados como meio de consolidar uma Justiça mais eficiente e socialmente justa. “É com grande honra que me dirijo a vocês hoje para discutir um tema que nos convoca a refletir sobre a essência da nossa atividade: ‘A magistratura e o fortalecimento da Justiça Social’. É imprescindível que a magistratura não se limite ao ato de apenhas julgar. A diversidade é uma das características mais fortes do nosso País”, ressaltou.

A Mesa de Honra foi composta pelas seguintes autoridades:

Audaliphal Hildebrando da Silva – Presidente do TRT-11

Ruth Barbosa Sampaio – Diretora da EJUD-11

Joicilene Jerônimo Portela – Desembargadora Corregedora Regional

Alzira Melo Costa – Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT)

Adelson Silva dos Santos – Juiz Titular e Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (AMATRA-XI)

Igo Zany Nunes Corrêa – Juiz Substituto e Vice-Diretor da EJUD-11

Atividades do 1º Dia

A programação teve início com a aula magna do desembargador Sérgio Torres Teixeira, do TRT da 6ª Região (PE), que abordou o tema principal da jornada: “A Magistratura e o Fortalecimento da Justiça Social”. Durante 50 minutos, o desembargador explorou os desafios e as oportunidades para a magistratura no atual cenário brasileiro, enfatizando a importância de um Judiciário atuante na promoção da equidade e dos direitos sociais. “São questões disrruptivas que impactam a forma como nós executamos nossas atribuições e também causam transformações tanto no âmbito processual quanto no âmbito institucional”, disse o magistrado.

Após a palestra, foi realizada uma oficina sobre Capacitação e Acessibilidade, ministrada pela professora e advogada Marklea da Cunha Ferst, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). “Hoje as demandas por acessibilidade de pessoas com deficiência (PCDs) são cada vez mais freqüentes na Justiça do Trabalho”, destacou a professora.

Suspensão de Audiências e Sessões

Para garantir a participação integral dos magistrados no evento, o Tribunal Pleno autorizou a suspensão de audiências e sessões durante o período da jornada, conforme a Resolução Administrativa nº 340, de 02 de outubro de 2024.

Destaques Futuros

A programação do evento segue até o dia 18 de outubro, com diversas palestras e oficinas voltadas para o aprimoramento das práticas judiciais. Entre os destaques, está a palestra da juíza Monique Matos, do TRT da 6ª Região, que acontecerá no período da tarde, com o tema “Direito do Trabalho e Economia”. A palestra promete discutir a relação entre a legislação trabalhista e os desafios econômicos contemporâneos.

O vice-diretor da EJUD-11, juiz Igo Zany Nunes Corrêa, será o responsável por mediar os trabalhos ao longo do evento.

Encerramento

O encerramento da 21ª JOMATRA será realizado presencialmente no dia 18 de outubro, no auditório do TRT-11. Até lá, as atividades seguirão com oficinas e palestras que ocorrerão tanto de forma presencial quanto tele presencial, garantindo a inclusão de todos os magistrados participantes.

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Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Roumen Koynov

Em formato de história em quadrinhos o manual foi lançado em português, espanhol e nheengatu

No dia 11/10, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu o lançamento do Manual do Trabalhador Amazônico, um guia de direitos trabalhistas em formato de história em quadrinhos e em três versões (português, espanhol e nheengatu, para os povos indígenas). A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, sindicatos trabalhistas e lideranças dos povos originários, recepcionados pelo presidente do Tribunal, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, que abriu o evento.

O manual está disponível em português, espanhol e nheengatu e visa orientar trabalhadores da região sobre direitos trabalhistas, com atenção especial aos povos originários e imigrantes venezuelanos que buscam oportunidades especialmente em Roraima e no Amazonas. “Qualquer adolescente, qualquer criança vai ler esse manual e vai entender o que é o direito trabalhista. O tribunal é plural está aberto a todos. A gente nasceu para ser solidário. Independente de cor, raça e credo, nós somos brasileiros”, enfatizou o desembargador Audaliphal Hildebrando falando do conteúdo inclusivo do manual.

Idealizado pelo próprio desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, a edição tem roteiro da juíza Carolina França e foi confeccionada por artistas do coletivo de ilustradoras de Manaus, o “Má Tinta”. A diagramação é de Lílian dos Reis e Silva e colaboração de Lorena Souza de Souza (layout e storyboard), Viviane Feitoza Cavalcanti (ilustrações e capa), Hirlaine Vasconcelos de Lima (ilustrações) e Aivlis Nicole Matos de Souza (colorização). A servidora Laís Reis coordenou o trabalho do coletivo e fez a revisão final.

Mesas

Conforme a programação do evento, foram iniciadas as mesas de discussão que tiveram como tema: “Aspectos legais e culturais dos direitos indígenas”. A primeira mesa teve mediação da juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França, auxiliar da presidência do TRT-11 e os participantes foram Ismael Munduruku, Cacique Geral do Parque das Tribos, Franklin Gonçalves, da comunidade Munduruku, Fábio Cardoso Munduruku, coordenador regional substituto da FUNAI e Edson Baré, cofundador da Academia da Língua Nheengatu.

A segunda mesa foi mediada pela vice-procuradora do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Gabriela Menezes Zaraceli e teve como participantes: Walter Nicanor Fontoura Blos, coordenador de Educação Waimiri Atroari, Jaime Diakara, antropólogo e etnólogo da etnia Dessana e Luzineide Andrade dos Santos, estudante de Direito da UEA e indígena Baré.

Convidados

Além do presidente do TRT-11, participaram da cerimônia:

• Victor Medeiros Dantas de Góes, diretor de Planejamento Institucional do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), representando o governo estadual,
• Márcia Kristina Amazonas Prado do Nascimento, superintendente regional do Trabalho,
• Primeiro-Tenente Stephane Ferreira de Brito, representando o Comandante do 9º Distrito Naval,
• Coronel Fábio Roberto Vargas, do VII COMAR,
• Jurema Dias de Lima Missioneiro dos Santos, da OAB/AM, entre outros magistrados, advogados e servidores.

Despedida

A tradicional execução do Hino Nacional e do Hino do Amazonas contou com a voz marcante da servidora Lais Reis e foi também a despedida da colaboradora do TRT-11. Ela foi homenageada pelo próprio presidente Audaliphal Hildebrando com um buquê de flores.

Entrega da Moeda de Reconhecimento

De volta ao protocolo, o TRT-11 realizou a entrega da Moeda de Reconhecimento da Presidência, símbolo de gratidão pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho. A moeda homenageia pessoas e instituições que se destacam na defesa dos direitos trabalhistas.

Foram homenageados:

A secretária de Estado Arlete Ferreira Mendonça, de Educação e Desporto Escolar;

A secretária Executiva Adjunta do Interior Ana Maria Araújo, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;

O diretor geral Wander Motta, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

A presidente da Instituição Casa do Professor e Escola Martha Falcão Nelly Falcão de Souza,;

A Coordenadora de Educação, Francisca Cunha Lima;

A Coordenadora de Educação, Rute Costa Lima;

O Coordenador de Educação, José Augusto Cordeiro Barata Filho;

A diretora do Centro de Mídias da Seduc, Sabrina Emanuel de Melo Araújo,;

A gestora da Escola Estadual Elisa Bessa, Maria do Carmo Araújo Fonseca;

O gestor da Escola Estadual Melo Póvoas, Raimundo Nonato Machado de Araújo;

O gestor da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, do Município de Manacapuru; Salomão Souza Alencar;

O professor de Artes Cênicas, Elton das Neves Gonzaga;

A professora de Teatro, Francenilza Viana de Souza Silva.

O professor de Arte, Walter Júnior Machado Carneiro;

O coordenador Regional Substituto da Funai em Manaus, Fábio Cardoso Munduruku;

O sócio-fundador da Academia da Língua Nheengatu, Edson Baré;

O antropólogo e etnólogo, Jaime Diakara;

O cacique geral do Parque das Tribos, Ismael Munduruku Franklin Gonçalves, da Comunidade Munduruku;

A indígena estudante de Direito da Universidade do Estado do Amazonas, Luzineide Andrade dos Santos, representando os povos de São Gabriel da Cachoeira;

O coordenador Marcos Antônio Pellegrini, do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami;

A coordenadora de Recursos Humanos Maria da Fé de Souza Moreira e que também é membro do Conselho Fiscal da Associação Indígena Waimirim-Atroari (ACWA);

E o coordenador de Educação dos Waimiri Atroari, Walter Nicanor Fontoura Blos;

A diretora de Tecnologia da Vat, Nivia Michelle Melo;

A gerente do Centro de Mídias/Vat, Sandra Maria dos Santos Cruz;

O produtor, Erisson Rodrigues;

O produtor de Transmissão Paulo Silveira;

O evento foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRT-11 no YouTube, permitindo que um público mais amplo acompanhasse a iniciativa histórica. As três versões do manual podem ser baixadas neste link .

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Rennard Silva

No último dia 9 de outubro de 2024, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou a correição ordinária na 18ª Vara do Trabalho de Manaus, sob a condução da Desembargadora Corregedora Joicilene Jerônimo Portela, contando com a presença da Juíza do Trabalho Titular, Selma Thury Vieira Sá Hauache e do Juiz do Trabalho Substituto, Robinson Lopes da Costa. A correição destacou pontos positivos e áreas de melhoria nessa unidade.

Um dos destaques foi o avanço no Índice de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no qual a vara subiu da 12ª para a 8ª posição no ranking regional, embora tenha caído no âmbito nacional. Essa queda foi atribuída a uma alteração no cálculo da taxa de extinção dos processos. Contudo, a partir de maio de 2024, a vara passou a observar corretamente o lançamento das decisões de extinção, demonstrando esforços contínuos para ajustar os procedimentos e evitar impacto negativo nas estatísticas.

Outro ponto positivo foi o cumprimento das metas nacionais do CNJ, especialmente a Meta 2, que diz respeito ao julgamento de processos antigos. A vara alcançou índices superiores a 99% no julgamento de processos de 2022 e 100% nos de 2020. Além disso, o índice de conciliação da unidade alcançou um expressivo percentual de 107,44%, superando a meta estabelecida.

A produtividade da vara também foi elogiada, com destaque para a fase de conhecimento, onde os prazos médios de tramitação estão abaixo das médias regional e nacional, o que demonstra agilidade no andamento dos processos. Foram observados avanços importantes na fase de execução, com a redução significativa no prazo médio de liquidação de 54 para 25 dias.

No entanto, a corregedoria apontou áreas que requerem atenção, como o aumento dos prazos médios na execução contra entes privados e a necessidade de maior uso das ferramentas de pesquisa patrimonial. Também foi recomendada a realização de mais audiências de conciliação fora dos períodos oficiais e abster-se de arquivar provisoriamente os processos após expedição de certidão para habilitação de crédito no juízo falimentar.

Ao final da correição, a juíza titular Selma Thury Vieira Sá Hauache enfatizou o compromisso de continuar aprimorando os procedimentos da vara, seguindo as recomendações da corregedoria, que, por sua vez, expressou seu agradecimento à magistrada e ao magistrado, bem como a toda a equipe de servidores e servidoras, pela colaboração e cortesia durante o processo correicional. Reafirmou mais uma vez seu compromisso com a transparência e a melhoria contínua dos serviços judiciais, enfatizando a importância da colaboração de todos para fortalecer a Justiça do Trabalho na 11ª Região.

O resultado referente a 2024 representa o melhor desempenho dos últimos anos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) alcançou percentual de 99,70% no Ranking da Transparência do Poder Judiciário referente a 2024. O resultado obtido representa o melhor desempenho do TRT-11 desde a primeira edição em 2018, quando o ranking foi criado para avaliar a qualidade das informações disponibilizadas pelos órgãos da Justiça para a sociedade.

O resultado do ranking foi apurado nas categorias Justiça Estadual; Justiça Federal; Justiça do Trabalho; Justiça Militar Estadual; Justiça Eleitoral; e Tribunal Superior e Conselho, e apresentado na 2ª Reunião Preparatória do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada em Brasília, em agosto.

A avaliação a cargo do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), organizada em 86 itens, abrangeu diversos aspectos como a disponibilização de informações institucionais, gestão orçamentária, licitações, prestação de contas, acessibilidade e ouvidoria.

Avanço

Na primeira edição em 2018, a pontuação do TRT-11 foi de 65,54%. Em 2019, 73,48%. No ano seguinte, o índice subiu para 80,36%. Em 2021, obteve 64,73%. Já em 2022 atingiu 96,63%. Em 2023, foi 81,46% e neste ano, 99,70%.

Com o percentual alcançado no ano vigente, o Regional obteve melhora de 18,24 pontos percentuais em comparação com a pontuação de 2023. O avanço na pontuação faz do Regional o Tribunal Trabalhista com a maior melhoria entre 2023 e 2024.

Segundo a diretora da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, Mônica Lopes Sobreira Leite, o percentual atingido comprova o progresso do TRT-11. “Esse resultado evidencia um trabalho consistente e alinhado às melhores práticas de gestão pública, reforçando o compromisso do Tribunal em aprimorar a divulgação de informações e fortalecer a transparência institucional”, afirmou.

Saiba Mais

O Ranking da Transparência do Poder Judiciário foi instituído pela Resolução 260/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que alterou a Resolução CNJ 215/2015 – que dispõe sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) no Judiciário. Ele avalia, com dados objetivos, o grau de informação disponibilizados por tribunais e conselhos à sociedade e visa estimular os órgãos da Justiça a fornecer as informações de forma mais transparente, clara e padronizada.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo, com informações da Segest
Foto: Renard Silva