Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Em alusão ao mês de combate ao assédio moral, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) lançou, nesta segunda-feira (6/5), o e-book "Chega de Assédio". Esta publicação é fruto do esforço conjunto da Corregedoria Regional; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação; e da Coordenadoria de Comunicação Social.

O e-book é uma resposta direta às necessidades de informação e orientação sobre como lidar com o assédio, promovendo, assim, um ambiente de trabalho mais saudável e respeitoso. O "Chega de Assédio" oferece um conteúdo acessível sobre os diferentes tipos de assédio e discriminação que podem ocorrer no local de trabalho, incluindo assédio moral, sexual, discriminatório e outros. Ele explora não apenas as formas que o assédio pode tomar, mas também discute suas causas e os efeitos devastadores sobre indivíduos e organizações. Além disso, o e-book está repleto de conselhos práticos e estratégias eficazes que indivíduos e gestores podem implementar para prevenir e combater o assédio.

Com este lançamento, o TRT-11 reafirma seu compromisso com a promoção de um ambiente de trabalho seguro e digno, onde todos os trabalhadores possam desempenhar suas funções livres de abuso e discriminação. O e-book "Chega de Assédio" é mais do que um recurso informativo; é um chamado à ação para que todos no ambiente de trabalho, de estagiários a executivos, participem ativamente na criação de uma cultura organizacional que valorize o respeito e a integridade acima de tudo.

O e-Book "Chega de Assédio" pode ser encontrado no Portal do TRT-11 através da aba do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação ou clicando aqui.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Comitê de Prevenção do Assédio do TRT-11
Arte: Freepik

A ação ocorreu em 3 de maio no Fórum Trabalhista de Manaus, e contou com três palestras sobre o tema.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina em parceria com a Escola Judicial (Ejud11), realizou dia de conscientização e combate sobre violência doméstica. A iniciativa faz parte da Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres em todos os seguimentos da sociedade, especialmente no âmbito do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, mediante Resolução 254/2018.

Mesa de honra

O evento contou com a presença de magistrados (as) e servidores (as), terceirizados (as) do TRT-11, além de púbico em geral. A mesa de honra foi composta pelos seguintes membros: desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, diretora da Ejud11; desembargadora Solange Maria Santiago Morais, diretora do Centro de Memória - Cemej-11; juíza do trabalho Selma Thury Sá Hauache, titular da 18ª Vara do Trabalho de Manaus, representando a Associação dos Magistrados da Justiça – Amatra XI e juíza do Trabalho Larissa de Souza Carril, coordenadora do Comitê de Incentivo à Participação Feminina do TRT-11, que atuou também como debatedora.

A desembargadora Ruth Sampaio abriu o evento, e manifestou seu contentamento em participar da ação. “É com imensa alegria que estamos aqui de novo incentivando esse tema tão importante contra a violência feminina”.

A diretora do Cemej-11, desembargadora Solange Morais, destacou a relevância do assunto. “Esse tema é importantíssimo. É mais importante até do que eu pensava”, enfatizou.

A coordenadora do Comitê, juíza Larissa Carril falou sobre a necessidade do combate à violência e a divulgação do tema. “É fundamental que nenhum de nós sofra nenhum tipo de violência. E pra gente combater isso é preciso disseminar a informação. Então o TRT-11 está firme no propósito de disseminar o combate a toda e qualquer tipo de violência contra a mulher", afirmou a magistrada.

Magistradas que compuseram a mesa de honra do evento.

Palestras

Foram realizadas três palestras. O psicólogo e servidor do TRT-11 Ismael Rabelo abordou o tema “Violência doméstica e saúde mental”. Ele falou sobre aspectos que interferem na saúde mental das vítimas. “A gente vai focar principalmente nas nuances de violência psicológica, que é um tipo de violência muito sutil. Ela é progressiva e ela é maquiada, muitas vezes dentro de um relacionamento. A mulher não consegue se perceber em um relacionamento abusivo de maneira muito fácil. Então hoje a gente vai focar e trazer aspectos de como eu consigo identificar se estou dentro de uma relação abusiva e como eu faço para conseguir essa autonomia, basicamente”, explicou o palestrante.

A delegada da mulher, Débora Mafra, falou sobre “O ciclo da violência e o atendimento da vítima na delegacia da mulher”. Ela explicou quando inicia o ciclo da violência e como identificar o agressor. “Interessante que o ciclo da violência para muitos teóricos começa na fase da tensão. Eu coloco na lua de mel porque não tem como iniciar um relacionamento com um tapa na cara, com uma violência. Geralmente, começa com muito carinho, com muito amor, e isso faz com que a presa fique ali, dominada por um sentimento. Guarde uma coisa, características do agressor: maravilhoso, no início; sedutor, faz surpresa, gosta de mandar presente, gosta de aparecer em horas que a vítima não estava esperando; isola ela da família e dos amigos e quer logo ter um relacionamento duradouro. Essas quatro características não faltam no agressor de mulheres”, afirmou a delegada.

A palestra do promotor de justiça Davi Santana da Câmara foi sobre “O procedimento criminal e medidas protetivas da Lei Maria da Penha”. Ele disse que os dados estatísticos são bastante reveladores sobre a questão. “Dados estatísticos já demonstraram que a mulher só tem coragem de ir para a delegacia, em média, depois da 6ª agressão. É na hora que ela percebe que aquilo não vai mudar, que aquela pessoa é realmente um agressor contumaz e ela tem que buscar socorro. E, às vezes, ela nem consegue sair sozinha. É levada por um amigo, uma mãe, uma irmã, que disse: não, chega, basta, você tem que ir senão você vai morrer”, disse o promotor.

Palestrantes receberam certificados ao final do evento.

O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TRT-11 realizou o evento voltado ao público interno.

O evento foi transmitido ao vivo pelo canal da Ejud11 no YouTube e pode ser acessado na íntegra em qualquer tempo:

Confira a galeria de imagens.

Endereço e horário de funcionamento das Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher na cidade de Manaus 

Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher – DECCM

Avenida Mário Ypiranga Monteiro, bairro Parque Dez de Novembro.

Funcionamento: regime de plantão 24h. Todos os dias da semana.

Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher – DECCM

Rua Desembargador Felismino Soares, 155, bairro Colônia Oliveira Machado.

Funcionamento: regime de expediente. De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher – DECCM          

Avenida Nossa Senhora da Conceição, bairro Cidade de Deus.

Funcionamento: regime de expediente. De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

 Confira AQUI outros canais de denúncia bem como redes de atendimento à mulher em situação de violência no Amazonas e em Roraima.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo
Fotos: Roumen Koynov

Foi a estreia do programa Jovem Aprendiz no Tribunal, que assumiu o papel de entidade concedente da parte prática da aprendizagem. Hoje o Tribunal possui 22 jovens aprendizes.

Nove jovens aprendizes encerraram as atividades no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) após seis meses de prática da aprendizagem profissional. Eles integraram a primeira turma de aprendizes que tiveram a oportunidade de atuar no TRT-11 por intermédio do programa Jovem Aprendiz, de iniciativa do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem do Regional. Uma cerimônia simbólica de encerramento ocorreu em 2 de maio, na presença de jovens aprendizes, magistrados, servidores e convidados. 

Os aprendizes atuaram na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e na Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES), aprendendo e desempenhando atividades administrativas. Para a contratação dos jovens, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) atuou como entidade formadora, enquanto a empresa Plastiflex Empreendimentos da Amazônia Ltda. foi a contratante. Ao abrir as portas para receber jovens contratados como aprendizes pelas empresas privadas, o TRT-11 assumiu o papel de entidade concedente da parte prática da aprendizagem.

Primeira experiência profissional

A venezuelana Lisandri Duran, de 17 anos, é uma das formandas. No Brasil há pouco mais de um ano, a venezuelana Lisandri Duran, de 17 anos, falou da experiência: “Eu fiquei lotada na Setic e pude aprender muitas coisas, principalmente a trabalhar em equipe. Além da experiência profissional, eu também melhorei o português, pois atendia muito telefone e isso fez com que eu aprendesse mais a língua portuguesa, a entender e também falar melhor. Todos foram muito amigáveis comigo e eu tive um aprendizado incrível”, afirmou. Ela está cursando a faculdade de administração e pretende conseguir novos estágios até a conclusão do curso.

Para Pablo Henrique, 18 anos, o período que ficou no TRT-11 despertou novos sonhos e a perspectiva de um futuro diferente. “Foi uma experiência maravilhosa, o contato com outras pessoas, estagiários e servidores, foi muito positivo. O senhor Jackson (servidor da Setic) fez eu criar uma paixão por TI e a Dra. Yone (juíza do trabalho) foi uma grande inspiração pra mim, e me despertou o interesse para o direito. Foi muito bom em todos os sentidos. Quando cheguei aqui, eu achava que não tinha vocação alguma, eu tinha outros tipos de sonho. O tempo aqui no Tribunal abriu minha mente para o mundo do trabalho e eu descobri algumas vocações. Agora eu quero me preparar para fazer faculdade de direito e de informática”, declarou.

Abrir portas

A desembargadora Joicilene Portela comemorou a conclusão da primeira turma de aprendizes do TRT-11. A desembargadora Joicilene Jeronimo Portela, gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do TRT-11 e corregedora regional, falou da importância em oportunizar um espaço para que os jovens tivessem a primeira experiência profissional. “É muita alegria formar a primeira turma de jovens aprendizes aqui no Tribunal. Estamos nos despedindo hoje, mas para vocês é apenas mais um passo. Chegaram na reta final deste estágio mas é o inicio de uma nova jornada. Nosso desejo é que vocês possam encontrar a inserção no mercado de trabalho e que o tempo passado aqui lhe abra novas portas”, afirmou.

“A juventude é a nossa esperança e a sociedade tem muito a fazer pelos nossos jovens. A nação precisa de jovens responsáveis, profissionais, bem formados. Nós entendemos que a aprendizagem profissional é o instrumento mais eficiente contra o trabalho infantil. Estou muito feliz por compartilhar deste momento com vocês”, comemorou a corregedora.

Aprendizado mútuo

Citando nominalmente os nove jovens aprendizes que concluíram a parte prática no TRT-11, a juíza do trabalho Yone Gurgel, auxiliar da Corregedoria, destacou os aprendizados para o Tribunal. “Foi a estreia do TRT-11 no Programa Jovem Aprendiz. Entre acertos e desacertos, conseguimos chegar até aqui. Não foi uma tarefa fácil pois também estávamos aprendendo a lidar com essa nova atividade dentro do tribunal. Nos adaptamos, tropeçamos várias vezes mas estamos no caminho do acerto. Ao chegar ao final desta jornada, digo que foi uma honra participar desta atividade com vocês, principalmente ensinar a parte prática. Falhamos em alguns momentos, mas a resposta e feedback que vocês nos deram, ajudaram a ajustar e melhorar. Muito obrigada pelo que vocês nos ensinaram, e posso dizer foi muita coisa”, disse.

A magistrada desejou uma jornada de muito êxito aos jovens aprendizes: “Nossa ligação não termina aqui. Estaremos sempre de mãos estendidas para lhes ajudar no que for preciso. Sigam seus caminhos e pisem com firmeza. Que sejam excelentes profissionais, comprometidos. Não importa a profissão escolhida e sim o compromisso que vocês colocam dentro dela. Muito sucesso a todos”.

Na ocasião, o gerente-geral do Banco do Brasil no Amazonas e Roraima, Raimundo Baia, ministrou um curso de administração financeira aos jovens aprendizes. Além dos jovens que estavam encerrando a jornada prática no TRT 11, também participaram do evento diretores e demais servidores, além dos demais aprendizes que estão em atividade no Regional. Ao todo, hoje o TRT-11 conta com 22 jovens aprendizes.

A juíza do trabalho Yone Gurgel agradeceu aos jovens pelos aprendizados que o TRT-11 também teve ao recebe-los no projeto.

Os jovens aprendizes assistiram um curso sobre administração financeira e receberam um brinde do Banco do Brasil.

Confira a galeria de imagens.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Fotos: Renard Batista e Marlon Oliveira

A iniciativa inédita visa reconhecer o desempenho no cumprimento de metas no PJe

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) prorrogou, até 10 de maio (sexta-feira), as inscrições para o Projeto Horas-Prêmio, conforme a Portaria 169/2024/SGP. A premiação inédita visa reconhecer o desempenho de servidores no cumprimento de metas no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

O Ato n. 22/2024/SGP, que instituiu as horas-prêmio, foi republicado com algumas alterações introduzidas pelo Ato n. 26/2024/SGP. A principal delas foi a ampliação em dois dias de APC, conforme a categoria do Prêmio CNJ de Qualidade a ser conquistada pelo TRT-11. O ato republicado e a portaria que prorrogou as inscrições estão disponíveis no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do último dia 3 de maio.

O projeto foi idealizado pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Seggest) em parceria com a Coordenadoria de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas (Codep). As medidas de incentivo se limitam a 15% dos servidores do quadro de pessoal do TRT-11, observada a ordem de inscrição.

De acordo com o diretor da Codep, Lucas Ribeiro Prado, as alterações no ato que instituiu a premiação atende às sugestões dos magistrados e servidores. O objetivo é aperfeiçoar a iniciativa, que visa aumentar os índices de produtividade da área fim e reconhecer o desempenho do quadro funcional. “Esta é uma das ações da administração para implementar uma cultura de gestão por resultados centrada na valorização dos servidores. Quanto mais servidores se inscreverem, menor será a meta individual de cada um e a conquista será coletiva”, explica o gestor.

O que são horas-prêmio?

O TRT-11 é o primeiro tribunal a adotar o modelo do programa de ausências pré-compensadas, instituído pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Portaria n.º 306/2019/TCU. As horas-prêmio configuram-se como ausência de serviço previamente compensada (APC).

O usufruto de APC não altera o saldo existente no banco de horas e não gera direito ao recebimento de adicional de atividade extraordinária. Elas deverão ser usufruídas até um ano após sua aquisição e não poderão ser fracionadas.

Categorias

As horas-prêmio serão concedidas anualmente em função do resultado alcançado pelo TRT-11 no Prêmio CNJ de Qualidade, da seguinte forma:
I - Excelência: 12 (doze) dias de APC;
II - Diamante: 10 (dez) dias de APC;
III - Ouro: 8 (oito) dias de APC;
IV - Prata: 5 (cinco) dias de APC.

Caso o tribunal não receba nenhuma premiação, serão concedidos três dias úteis para fins de APC aos servidores que tenham cumprido o número/percentual mínimo das metas. Com o objetivo de impactar positivamente os resultados do TRT-11, as metas serão definidas por meio de portaria a ser publicada pela Presidência, com o apoio da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Seggest) e da Coordenadoria de Sistemas Processuais (CSP).

A Portaria especificará a lista de processos que serão trabalhados no PJe, o prazo de entrega, o percentual máximo de servidores, os requisitos mínimos e os critérios de seleção, caso o número de servidores interessados ultrapasse o percentual máximo estabelecido.

Requisitos e inscrições

O formulário eletrônico para cadastro dos servidores interessados em concorrer às horas-prêmio está disponível neste link. O cadastro deverá ser acompanhado de autorização expressa da respectiva chefia imediata. Poderão se cadastrar servidores das áreas fim e meio, tanto os que atuem de forma presencial quanto os que estão em teletrabalho. É vedada a participação de ocupantes de cargos em comissão (CJ).

Habilitação dos candidatos selecionados

A CSP deverá habilitar no PJe todos os servidores selecionados para as horas-prêmio, com acesso às unidades judiciárias participantes, no período definido pela portaria. Os processos mapeados serão divididos igualmente entre todos os servidores selecionados, de forma que cada um saiba a sua meta individual.

O servidor cadastrado para o recebimento de horas-prêmio poderá trabalhar nas metas definidas, em modalidade de teletrabalho parcial por resultados. Tal modalidade ocorrerá sem prejuízo da jornada regular de trabalho, em caso de trabalho presencial, ou das atividades previstas no plano de teletrabalho, em caso de trabalho remoto.

Confira o inteiro teor:

Ato n. 22/2024/SGP republicado

Portaria 169/2024/SGP

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro, com informações da Codep
Arte: Thaís Mannala