Três propostas em análise no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) estão em fase de implantação com o objetivo de aperfeiçoar processos e o atendimento à população. As sugestões são do diretor de secretaria da 16ª Vara do TRT-11, Marcel Silva de Melo.
A primeira diz respeito à destinação das Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) que acabam esquecidas em processos em algumas varas. Dado o alto volume de documentos esquecidos, o servidor da 16ª Vara sugeriu, entre as alternativas, que a Corregedoria do TRT-11 separasse o material em lotes e o TRT-11 providenciasse noticiais na imprensa anunciando a disposição do material para resgate pelos proprietários. A proposta foi acatada pela Corregedoria e um formulário eletrônico para os portadores do documento esquecido está em elaboração para ser implementado.
Outra sugestão do diretor foca nos diversos eventos do TRT-11 por meios de seus comitês, diretorias, secretarias, Escola Judicial, Corregedoria, Centro de Memória entre outras unidades. A diversidade de eventos, aponta Marcel Melo, gera muitas vezes conflitos de agenda com atividades acontecendo simultaneamente. A proposta, portanto, é a elaboração de um calendário único do Tribunal a ser amplamente divulgado nos canais de comunicação do regional. A elaboração do calendário está em análise pelo Cerimonial para ciência e manifestação.
Com o objetivo de dar celeridade o tramite de processos trabalhistas no TRT-11, o servidor Marcel Melo também propõe um resumo nas Certidões de Devolução de Mandado por parte dos oficiais de Justiça. A Certidão é o documento do oficial de Justiça confirmando se o Mandado foi ou não cumprido. De acordo com Marcel, conforme o argumento oficial da proposta encaminhado para a Ouvidoria, “atualmente os OJAFs elaboram a certidão da seguinte forma: colocam o id do mandado e o destinatário e após, o relato do que ocorreu. A sugestão consiste em que abaixo ou acima do id do mandado, eles explicitem de forma resumida o resultado do ato”.
A proposta foi encaminhada para análise do Comitê Gestor Regional do Pje que é o responsável pelas ações implementadas no sistema eletrônico. Caso o Comitê Regional concorde, deverá encaminhar o pedido de melhoria ao Comitê Nacional para que seja analisada. Enquanto isso, a Central de Mandados Judiciais de Manaus já foi orientada a instruir aos oficiais de Justiça a fazerem constar na parte superior do texto evitável de suas certidões, a seguinte informação: Cumprido com finalidade atingida; Cumprido sem atingir a finalidade; ou Não cumprido.
Papel da Ouvidoria
A Ouvidoria do TRT-11 é o canal do Tribunal de acesso ao público interno e para a sociedade em geral. Ela atua na defesa dos direitos dos cidadãos, consumidores e usuários dos produtos e serviços fornecidos pela Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima. Cabe à Ouvidoria fazer triagem e encaminhar as manifestações para as unidades responsáveis pelas respostas.
É presidida atualmente pelo ouvidor regional, o desembargador David Alves De Mello Junior. Em 2023, foi criada uma unidade exclusiva para tratamento de demandas relacionadas às mulheres, sendo empossada como ouvidora regional da Mulher a desembargadora Ormy Da Conceição Bentes. .
Anúncio foi feito no canal do Tribunal no Youtube, destacando a importância da educação para a transformação social; cerimônia de premiação ocorrerá em 8 de outubro.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) divulgou nesta sexta-feira (27) os vencedores do 4º Concurso Cultural, promovido pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. A cerimônia de anúncio foi transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube, e os resultados foram apresentados pelo juiz do Trabalho Substituto e Coordenador do concurso, André Luiz Marques Cunha Junior, que também é gestor regional do Comitê no 1º grau.
Marques destacou a importância da educação como ferramenta para superar vulnerabilidades e construir uma vida estável, especialmente para as novas gerações. "Acreditamos que a educação é uma ferramenta transformadora. O concurso cultural reflete nosso compromisso com essa causa", afirmou o juiz. O concurso foi direcionado a alunos da rede pública dos estados do Amazonas e Roraima, promovendo a conscientização sobre o combate ao trabalho infantil e a inclusão social por meio de temas educacionais.
Categorias e Vencedores: Os participantes competiram nas categorias desenho, redação, vídeo e música, com temas voltados à inclusão social, imigração e tolerância no ambiente escolar.
Categoria: Desenho - "Rompendo as barreiras para a inclusão da pessoa com deficiência nas escolas"
1. Enri Miguel Castro da Silva – Escola Estadual de Tempo Integral Irmã Adonay Politi, Manaus Professora: Zila Reis de Oliveira
2. Ana Helena T. Correia – Escola Estadual Alfredo de Campos, Manaus
3. Carla Manoela B. Oliveira – Escola Estadual Major da Silva Coutinho
Categoria: Redação - "Imigração: Como a solidariedade pode transformar a dor em uma oportunidade na educação?"
1. Kadrine de Souza Miranda – Escola Estadual Jeni Bentes de Jesus, Parintins Professora: Cleomara Cruz Gomes
2. Beatriz Mendes de Lima Castelo – Escola Estadual Jesus Nazareno de Souza Cruz, Boa Vista
3. Naiober Marina Trindade Salazar – Escola Estadual Luiz Vaz de Camões, Manaus
Categoria: Vídeo - "Diferentes, porém iguais: Desenvolvendo a cultura da tolerância no ambiente escolar" 1. Danton Oliveira da Cruz, Eduarda Luisa da Silva Colares, Rayca Barbosa Flores, Evelyn Livia Rodrigues Soares e Kerlon Pereira Teixeira – Escola Estadual de Tempo Integral Danilo Matos Areosa, Novo Airão Professora: Suelen Kelen de Souza Barbosa
2. Jorge Bras Braga, Sarah Emily dos Santos Batista, Suane Plácido de Andrade, Heloisa Pereira Alecrim, Suane dos Santos Felipe e Maria Heloisa dos Campós Madureira – Escola Estadual Maria Amélia do Espírito Santo, Manaus
3. Eivy Caroline Araújo Farias, Cesar Augusto Falcão da Silva, Joana Vitória Oliveira de Souza, Bruna Freitas de Oliveira e Natascha Daniele Florêncio Penhalosa – Colégio Estadual Arthur Virgílio Filho, Manaus
Categoria: Música - "A escola como ambiente de integração cultural no contexto amazônico"
1. Daniela Sâmela de Souza Lopes Ferreira – Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, Manacapuru Professora: Edizelia da Silva Moreira
2. Samuel Lucas S. Silveira, Isabelle Maria Vital de Freitas – Escola Estadual Maria Amélia dos Santos, Manaus
3. Nicole Eduarda de Melo Jardim – Escola Estadual de Tempo Integral João dos Santos Braga, Manaus
Cerimônia de premiação: A entrega oficial dos prêmios ocorrerá em 8 de outubro, às 11h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na Rua Ferreira Pena, no Centro da cidade, com a presença do Ministro do TST, Evandro Valadão. Durante a cerimônia, serão entregues tablets e celulares aos estudantes vencedores, e o evento será transmitido ao vivo pelo canal do TRT-11 no YouTube.
O concurso atende à Meta 11 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário, destacando a relevância da prevenção ao trabalho infantil e da proteção dos adolescentes.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11° Região (AM/RR) divulgará o resultado do 4° Concurso Cultural promovido pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem nesta sexta (27/09), às 11h por meio do canal oficial do TRT-11 no YouTube.O Concurso atende à meta 11 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário, além de enfatizar a conscientização e prevenção ao trabalho infantil e da proteção do adolescente trabalhador.
Esta 4° Edição do Concurso Cultural tem como tema “A mudança que o Brasil quer ver. A escola como espaço de inclusão social”. O trabalho realizado pelos alunos das escolas públicas do Estado de Amazonas e Roraima tem este ano como novidade a inclusão da rede municipal de ensino e da premiação para o 3° lugar com tablets ou celulares, dependendo da classificação, e considerando a maior nota.
Seguindo o cronograma do Concurso, a cerimônia de premiação e entrega dos certificados, celulares e tablets ocorrerá presencialmente em 8/10, às 11h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na Rua Ferreira Pena, n° 546, Centro. O evento será transmitido ao vivo pelo canal TRT-11 no Youtube.
Categorias e temas: Os alunos concorrem nas categorias desenho, redação, vídeo e música. Cada categoria possui um tema especifico e níveis de escolaridade diferentes. Na categoria desenho o tema é: “Rompendo as barreiras para a inclusão da pessoa com deficiência nas escolas”. Para alunos matriculados do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental I.
Na categoria redação, o tema é: “Imigração. Como a solidariedade pode transformar a dor em uma oportunidade na educação?”. Para alunos matriculados do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental II, incluídos aqueles matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A categoria vídeo o tema é: “Diferentes, porém iguais. Desenvolvendo a cultura da tolerância no ambiente escolar”. Para alunos matriculados nos anos do 1° ao 3°, do Ensino Médio, incluídos aqueles matriculados no Ensino nas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Na categoria música, o tema é: “Imigração. Como a solidariedade pode transformar a dor em uma oportunidade na educação?”. Para alunos matriculados do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental II, incluídos aqueles matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A parada é necessária para ajustes técnicos na infraestrutura do sistema
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) da zero hora do sábado (28/9) até às 23h59 do domingo (29/9). A parada é necessária para ajustes técnicos na infraestrutura de suporte do sistema. Há possibilidade de retorno do funcionamento antes do horário previsto.
A Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) solicitou à Presidência do TRT-11 autorização para a indisponibilidade programada. A demanda foi autorizada após a anuência da Coordenadoria de Sistemas Processuais (CSP).
Coordenadoria de Comunicação Social Texto: Paula Monteiro Arte Renard Batista
A eleição foi para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor regional entre outros
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) elegeu nesta quarta-feira (25/9), em sessão extraordinária os novos dirigentes do órgão para o biênio 2024/2026. A sessão ocorreu, na modalidade híbrida, no plenário do prédio-sede, em Manaus (AM), e teve transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRT-11 no YouTube.
Na ocasião, o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes foi eleito como novo presidente do TRT-11 para suceder o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva. Ele terá como vice-presidente o desembargador David Alves de Mello de Júnior. Também foi escolhido para ocupar o cargo de corregedor regional, o desembargador Alberto Bezerra de Melo. Os eleitos tomarão posse e entrarão em exercício em 13 de dezembro deste ano.
Além da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria, foram proclamados os desembargadores que ficarão à frente da Ouvidoria, Escola Judicial e do Centro de Memória. Ainda foi definida a composição das duas Seções Especializadas, das três Turmas Recursais e das Comissões para o próximo biênio.
Após a eleição, o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva parabenizou a todos. “Gostaria de parabenizar o doutor Jorge Alvaro Marques Guedes pela presidência, pelo seu histórico aqui no Regional. Queria também parabenizar o doutor David pela eleição e também o doutor Alberto. E parabenizar também o ouvidor, a diretora da Cemej, as comissões e também por essa pacificidade com que a gente fez a nossa eleição. Parabéns a todos”.
Ao se pronunciar, o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, inicialmente, agradeceu a confiança nele depositada. “De início, eu queria agradecer a todos os colegas pela confiança depositada nesta minha pessoa, que todos já conhecem de algum tempo. São 43 anos de Justiça do Trabalho, dos quais sete como servidor e o restante, como magistrado. Então, eu agradeço com sinceridade a unanimidade a mim confiada”.
Também falou sobre os assuntos aos quais pretende se dedicar no cargo. “Esclareço desde já alguns focos das questões que devo enfrentar na presidência do Tribunal: a retomada da obra do Fórum Trabalhista; olhar as instalações das varas dos municípios; continuar a valorizar os servidores do quadro interno do tribunal; dar continuidade à política de cooperação técnica com os órgãos das esferas federal, estadual e municipal; reestruturação do setor médico, a fim de atender urgências e emergências; aperfeiçoar os serviços de tecnologia, PJ-e, E-gestão”.
Por fim, pediu a confiança e o apoio de todos e agradeceu. “Todos nós somos responsáveis pelo nosso Tribunal. Não é só o presidente. E muito obrigado por tudo”.
Trajetória dos dirigentes eleitos
Jorge Alvaro Marques Guedes (presidente) Natural de Manaus (AM). É bacharel em Administração (1977-1980) e em Direito (1982-1987) pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ingressou no TRT-11, como servidor, em novembro de 1981, tendo ocupado, deste período até fevereiro de 1988, as funções de secretário de audiência, assistente de juiz e diretor de secretaria.
Aprovado no concurso público de provas e títulos, foi nomeado para o cargo de juiz do Trabalho Substituto do TRT-11, exercendo tal função de março de 1989 até novembro de 1990, quando foi promovido, por merecimento, a juiz Titular da Vara do Trabalho de Tabatinga, e depois removido para a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo (AM) em julho de 1994.
Em julho de 1995, foi transferido como Titular da 8ª Vara do Trabalho de Manaus, tendo exercido esse cargo até 16 de abril de 2013. Em 17 de abril de 2013 tomou posse como desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), nomeado na vaga por merecimento.
Eleito vice-presidente do TRT-11, para o biênio 2016/2018 e para presidente da 3ª Turma de Julgamento do E. Regional nos biênios 2014/2016 e 2022/2024. Presidiu a Associação dos Magistrados Trabalhistas da 11ª Região – Amatra XI no biênio 1996/1998.
David Alves de Mello Júnior (vice-presidente) Natural de Manaus (AM). É graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ingressou no magistério como professor de 2º grau no Centro Educacional Christus do Amazonas, onde permaneceu até 20.03.1981.
Ocupou no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, os cargos de chefia de Gabinete da Presidência e de secretário do Tribunal Pleno. Também exerceu a função de professor de nível superior na Fundação Universidade do Amazonas e também no Centro Universitário Nilton Lins.
No TRT-11, assumiu como juiz do Trabalho Substituto (1983) e como juiz do Trabalho Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento (1985), ocupando as seguintes presidências: JCJ de Rio Branco (AC); JCJ de Parintins (AM); 7ª 2ª JCJ’s de Manaus (AM) e 12ª Vara do Trabalho de Manaus (AM).
Nomeado desembargador do Trabalho em 20.6.2008. Eleito vice-presidente para o biênio 2011/2012; presidente para o biênio 2013/2014. Foi conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de março de 2013 até março de 2015. Eleito diretor da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11) para o biênio 2015/2016 e reeleito para o biênio 2017/2018.
Ocupou na Associação dos Magistrados Trabalhistas da 11ª Região - Amatra XI, os cargos de presidente (2 mandatos); secretário (1 mandato); vice-presidente (2 mandatos); membro do Conselho Fiscal e suplente do Conselho.
Alberto Bezerra de Melo (corregedor) Natural de Manaus (AM). É graduado em Administração (1986) e Direito (1989) pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Concluiu dois mestrados em universidades francesas: Estratégia do Desenvolvimento para a Informação e a Comunicação pela Universidade de Marseille e em Direito do Urbanismo e do Meio Ambiente pela Faculdade de Limoges (2000). Também é mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). É doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
Foi radialista, apresentador de telejornal e bancário. Em 1997, tomou posse como procurador do Estado do Amazonas, cargo no qual se aposentou em 2020. Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no biênio 2017/2018 e procurador-geral do Estado do Amazonas de janeiro a agosto de 2019. Autor de cinco livros, é professor concursado da Ufam desde 1990.
Foi nomeado desembargador do TRT da 11ª Região em vaga destinada à advocacia, e tomou posse no cargo em 10 de maio de 2023.
Ouvidoria, Escola Judicial e Centro de Memória A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes foi eleita ao cargo de ouvidora. Como suplente, a desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins. As desembargadoras Solange Maria Santiago Morais e Ruth Barbosa Sampaio foram reconduzidas pelo segundo biênio consecutivo como diretoras do Centro de Memória e da Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região, respectivamente.
Seções Especializadas Foi eleito como presidente da Seção Especializada I, o desembargador David Alves de Mello Júnior. A presidência da Seção Especializada II ficou com a desembargadora Eleonora de Souza Saunier.
Confira como ficou a composição:
Especializada I Desembargador David Alves de Mello Júnior (presidente) Desembargadora Solange Maria Santiago Morais Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio Desembargador José Dantas de Góes Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela
Especializada II Desembargadora Eleonora de Souza Saunier (presidente) Desembargador Lairto José Veloso Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins
Turmas Recursais A desembargadora Joicilene Jerônimo Portela foi escolhida para ocupar o cargo de presidente da 1ª Turma. A desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa foi eleita para presidente da 2ª Turma. E o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva foi aclamado presidente da 3ª Turma.
Veja como ficou a formação:
1ª Turma Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela (presidente) Desembargadora Solange Maria Santiago Morais Desembargador David Alves de Mello Júnior Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins
2ª Turma Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (presidente) Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes Desembargadora Eleonora de Souza Saunier Desembargador Lairto José Veloso
3ª Turma Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva (presidente) Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes Desembargador José Dantas de Góes
Comissões
A Comissão do Regimento Interno será presidida pela desembargadora Eleonora de Souza Saunier e terá como membros as desembargadoras Márcia Nunes da Silva Bessa e Joicilene Jerônimo Portela.
A Comissão de Revista terá como presidente a desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes e como membros a desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins, o juiz do trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga e a juíza do trabalho Sandra Di Maulo.
A Comissão de Vitaliciamento será presidida pelo futuro corregedor regional desembargador Alberto Bezerra de Melo e terá como membros o vice-presidente e a diretora da Ejud11 eleitos para o próximo biênio, desembargador David Alves de Mello Júnior e desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, respectivamente.
Por fim, a Comissão de Uniformização de Jurisprudência terá como presidente o desembargador David Alves de Mello Júnior e como membros os desembargadores Eleonora de Souza Saunier, Joicilene Jerônimo Portela, Márcia Nunes da Silva Bessa e Audaliphal Hildebrando da Silva.
Três propostas em análise no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) estão em fase de implantação com o objetivo de aperfeiçoar processos e o atendimento à população. As sugestões são do diretor de secretaria da 16ª Vara do TRT-11, Marcel Silva de Melo. 
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) divulgou nesta sexta-feira (27) os vencedores do 4º Concurso Cultural, promovido pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. A cerimônia de anúncio foi transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube, e os resultados foram apresentados pelo juiz do Trabalho Substituto e Coordenador do concurso, André Luiz Marques Cunha Junior, que também é gestor regional do Comitê no 1º grau.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11° Região (AM/RR) divulgará o resultado do 4° Concurso Cultural promovido pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem nesta sexta (27/09), às 11h por meio do canal oficial do TRT-11 no YouTube.
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) da zero hora do sábado (28/9) até às 23h59 do domingo (29/9). A parada é necessária para ajustes técnicos na infraestrutura de suporte do sistema. Há possibilidade de retorno do funcionamento antes do horário previsto.
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) elegeu nesta quarta-feira (25/9), em sessão extraordinária os novos dirigentes do órgão para o biênio 2024/2026. A sessão ocorreu, na modalidade híbrida, no plenário do prédio-sede, em Manaus (AM), e teve transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRT-11 no YouTube.
