No dia 13 de setembro de 2024, a Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, realizou a correição ordinária na 19ª Vara do Trabalho de Manaus. A atividade contou com a participação do Diretor da Secretaria da Corregedoria, Ricardo Marques de Lima, e do servidor Túlio Ricardo Oliveira.

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Atualmente, a 19ª Vara do Trabalho de Manaus está sob a condução do Juiz Substituto Vitor Graciano de Souza Maffia, em virtude do afastamento da Juíza Titular Yone Silva Gurgel Cardoso. A magistrada foi nomeada para a titularidade da unidade após a promoção da Juíza Eulaide Maria Vilela Lins ao cargo de Desembargadora. Desde 2022, Yone Silva Gurgel Cardoso atua como Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional. A Juíza Eulaide ocupou a titularidade da 19ª Vara de 13 de dezembro de 2006 a 13 de junho de 2024. O Juiz Substituto Júlio Bandeira de Melo Arce foi designado para exercer em substituição a titularidade da vara durante o período da Correição Ordinária.

Durante a correição, constatou-se uma significativa redução no quadro de servidores da Vara, devido à aposentadoria e remoção de alguns servidores. Diante dessa situação, a Corregedoria Regional oficiará à Presidência, solicitando prioridade na recomposição do quadro de pessoal.

Apesar dessas dificuldades, a 19ª Vara do Trabalho de Manaus vem cumprindo os requisitos estabelecidos nas Metas do CNJ e concluiu o calendário de diligências do projeto Garimpo, o que foi elogiado pela Corregedora Regional. No entanto, a correição apontou áreas que ainda necessitam de atenção, como a necessidade de melhorar o índice de atendimento à demanda, que está abaixo da média regional e nacional, além de observar com cuidado a taxa de congestionamento e a perda de posições no IGEST.

A Desembargadora Joicilene Portela ressaltou a importância de uma gestão proativa e elogiou os esforços da equipe da Vara, enfatizando que a Corregedoria Regional tem por objetivo institucional de orientar, fiscalizar e uniformizar os procedimentos na primeira instância, zelando pelo bom funcionamento das unidades judiciárias, a fim de entregar com eficiência e celeridade a prestação jurisdicional.

Reconhecimento alcança personalidades da Justiça, da saúde, segurança pública e outros segmentos da sociedade

601Magistrados e outros profissionais de destaque nacional e regional terão o reconhecimento de suas atividades com a entrega da medalha a Ordem do Mérito Judiciário, no próximo dia 27/9, às 15h, no Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferreira Pena, Centro). A entrega da medalha é iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) como valorização da contribuição dos homenageados pelos serviços prestados para o bem da comunidade. Entre os contemplados estão também esportistas de renome, profissionais da saúde, lideranças indígenas, entre outros.

A entrega da Ordem do Mérito Judiciário seguirá a seguinte classificação:

 

Grau Grã-Cruz

 

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre de Souza Agra Belmonte ;

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Luiz Ramos; Augusto César Leite de Carvalho;

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)  Maurício José Godinho Delgado.

Grau Comendador

 

Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla;

Desembargadora Ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, Auxiliadora Rodrigues;

Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, César Marques Carvalho;

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Clóvis Fernando Schuch Santos;

Desembargador e Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Francisco José de Carvalho Neto

Procurador-geral do Estado do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz;

Procurador do Estado do Amazonas, Janilson da Costa Barros;

Desembargadora e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Joana dos Santos Meirelles;

Desembargador corregedor-geral do TJAM, Jomar Ricardo Saunders Fernandes;

Procurador do Município de Manaus, José Lupércio Ramos de Oliveira Júnior;

Procurador do Estado do Amazonas, Lucas Pedrosa Fernandes;

Desembargador e Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Marcus Augusto Losada Maia;

Procuradora do Estado do Amazonas, Maria Hosana de Souza Monteiro;

Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Maria Madalena Telesca;

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo;

Procurador-geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo ;

Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza;

Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Rosemary de Oliveira Pires Afonso;

Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tânia Regina Silva Reckiziegel.

 

Grau Oficial:

 

Juiz auxiliar da Direção da Enamat, Bruno Alves Rodrigues;

Juíza do Trabalho substituta do TRT-11, Carla Priscilla Silva Nobre;

Juíza do Trabalho substituta do TRT-11, Caroline Pitt;

Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), desembargadora Nélia Caminha Jorge;

Delegada da Polícia Civil do Amazonas, Débora Cristina Pereira Mafra;

Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam);

Juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jonatas dos Santos Andrade;

Advogado eleitoral, Kon Tsih Wang;

Juíza do Trabalho Substituta do TRT-11, Larissa de Souza Carril;

Juiz de Direito do TJAM, Luís Carlos Tenório de Valois Coelho

Chefe do Serviço de Cirurgia do Aparelho Digestivo no Hospital Getúlio Vargas, Rubem Alves de Souza Júnior;

Advogada conselheira Seccional Titular da OAB/AM; Sarah Serruya Assis;

Juíza do Trabalho substituta do TRT-11, Stella Litaiff Isper Abrahim Cândido;

Juiz titular da 16ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho do TJAM, Victor André Liuzzi Gomes; 

Juiz de Direito do TJAM, Yuri Caminha Jorge;

Professora Rosane Terezinha Carvalho Porto.

 

Grau Cavaleiro:

 

Coordenadora geral do Instituto de Assistência à Criança (IACAS), Amanda Cristina Gomes Ferreira;

Capitão da Polícia Militar do Estado do Amazonas, Ernesto Santos da Silva;

Servidor do TRT-11, Evandro Video de Souza Junior;

Desportistas destaque na história do futebol amazonense, Flávio de Carvalho Souza;

Servidora do TRT-11, Josse Cléa Queiróz Campo;

Servidora do TRT-11 e atual secretária-Geral da Presidência do Regional, Neila Hagge Belloni de Medeiros;

Liderança indígena, Vanda Ortega Witoto.

 

 

 

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Arte: Rennard Silva

598Setembro é um mês dedicado à conscientização sobre a saúde mental, conhecido como Setembro Amarelo, uma campanha que visa prevenir o suicídio e promover a valorização da vida, sensibilizando a sociedade sobre a importância de discutir abertamente questões relacionadas à saúde mental e ao bem-estar emocional.

Neste contexto, o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TRT da 11ª Região (AM/RR), em conjunto com a Corregedoria Regional, lança a campanha "Você já foi gentil hoje?". Essa iniciativa envolve caixinhas para incentivar o desabafo e a troca de mensagens motivacionais. Elas estão disponíveis em todos os andares do Fórum Trabalhista de Manaus e no Hall de entrada do Prédio Sede.

“Cada pessoa pode contribuir deixando mensagens positivas, escrevendo seus próprios pensamentos, sentimentos ou oferecendo apoio a quem precisar. Essas caixinhas são uma forma de criar uma rede de apoio e incentivar um ambiente mais acolhedor e solidário”, explicou a juíza do Trabalho Yone Silva Gurgel Cardoso, auxiliar da Corregedoria Regional e Coordenadora do Comitê.

600A importância do Setembro Amarelo se reflete na necessidade urgente de desmistificar o tema do suicídio e incentivar o diálogo. O estigma e o preconceito muitas vezes impedem que as pessoas busquem ajuda, tornando essencial criar um ambiente onde todos se sintam confortáveis para compartilhar suas dificuldades e procurar apoio.

A campanha é aberta a magistrados, servidores, estagiárias e colaboradores. O Comitê convida todos a participar da campanha "Você já foi gentil hoje?", e fazer deste Setembro Amarelo um mês de transformação, empatia e solidariedade. Vamos juntos fortalecer nosso Tribunal e cuidar uns dos outros!

Roda de conversa virtual

Na tarde desta sexta (20/9), o TRT-11 promove uma roda de conversa virtual, às 13h30 (horário Manaus), para conscientizar e compartilhar estratégias de prevenção ao suicídio. O diálogo será conduzido pelos psicólogos Carolina Pinheiro e Ismael Rabelo, ambos servidores do Regional, que abordarão fatores de risco, formas de acolhimento, entre outros pontos. Haverá transmissão ao vivo pelo canal do TRT-11 no YouTube.

Ative o lembrete e participe!

 

 

 

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, com edições da Coordcom.

Artes e fotos: Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral

 

 

A proposta de extinção partiu da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal

596O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou na sessão ordinária de 4 de setembro, por maioria, a orientação de cancelamento da Súmula 11, relativa à impenhorabilidade absoluta da conta salário. A sugestão foi apresentada para deliberação da Corte pelo vice-presidente do Regional e presidente da Comissão de Uniformização de Jurisprudência (CUJ), desembargador Lairto José Veloso.

O cancelamento decorreu em razão do texto da Súmula estar baseado no Código de Processo Civil de 1973, já revogado. E, ainda, em virtude da existência de decisões recentes deste Regional, conflitantes sobre o assunto, ora a autorizar, ora a negar a penhora de salários para pagamento de dívida trabalhista, demonstrando que o entendimento sumulado não mais representa a uniformidade do posicionamento do TRT-11.

A matéria aprovada consta na Resolução Administrativa n. 297/2024, publicada na Edição 4056/2024 do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) – Caderno Administrativo de 11 de setembro de 2024.

 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo
Foto: Banco de Imagens

A eleição definirá presidente, vice-presidente e corregedor para o biênio 2024/2026.

595O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, convocou o Tribunal Pleno do TRT-11 para a sessão extraordinária no próximo dia 25 de setembro, às 9h. A pauta é a eleição dos novos dirigentes, composição dos órgãos julgadores e das comissões para o biênio 2024/2026.

Conforme definido no art. 15, § 1º do Regimento Interno do TRT da 11ª Região, a eleição para os novos dirigentes ocorre a cada dois anos, sempre na segunda quinzena do mês de setembro. Os eleitos tomarão posse e entrarão em exercício no dia 13 de dezembro de 2024.

O edital de convocação foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) de 11 de setembro. A sessão será realizada presencialmente, com transmissão no canal do Tribunal Pleno e Seções Especializadas do TRT-11 no YouTube. 

Além da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria, a eleição também inclui a Ouvidoria, a Escola Judicial e o Centro de Memória. A composição das duas Seções Especializadas e das três Turmas Recursais também será definida na sessão extraordinária.

 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Foto: Renard Batista

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