Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Podem participar entidades públicas e associações sem fins lucrativos

O Tribunal Regional do Trabalho da 11° Região (AM/RR) abriu prazo até 17 de outubro para que instituições públicas e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, cadastradas no Sistema de Doações Online, manifestem interesse na doação de bens móveis inservíveis. A iniciativa, conduzida pela Coordenadoria de Material e Logística (Colog), busca promover o reaproveitamento de objetos ou equipamentos que não têm mais utilidade para o tribunal, beneficiando outras instituições.

Conforme Aviso de Desfazimento de Bens nº 02/2025, disponível no site do tribunal (www.trt11.jus.br), na aba Serviços > Portal de Doações do TRT-11, entre os itens disponíveis para doação em Boa Vista (RR), estão microcomputadores, condicionador de ar, projetor de imagem, impressoras laser, nobreaks, monitores de vídeo e gaveteiros. Ao todo, o TRT-11 está disponibilizando 48 bens para doação, que se encontram no depósito do Fórum Trabalhista de Boa Vista.

Como se inscrever

Para participar, a entidade interessada deve manter sua documentação atualizada no sistema de doações do TRT-11 e encaminhar a Manifestação de Interesse (Anexo II) até 17 de outubro. Também é necessário enviar a Declaração de Destinação Final Ambientalmente Correta de Bens Móveis e Resíduos Recebidos por Doação (Anexo III) para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O prazo para análise dos pedidos será de até 15 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao encerramento do prazo de envio dos pedidos. Esse prazo poderá ser prorrogado, caso seja devidamente justificado. O resultado da análise será divulgado no site do TRT-11 no prazo de dois dias úteis após a conclusão.

Entrega dos bens

A retirada dos bens deverá ser previamente agendada junto a Diretora da Divisão de Administração do Fórum de Boa Vista e Mandados judiciais, por meio do telefone (95)3623-5737 – Ramal 7462. O procedimento deve ser realizado obrigatoriamente no prazo de cinco dias úteis, contados a partir da data de assinatura do Termo de Doação.

Em caso de impossibilidade de retirada na data prevista, o interessado poderá solicitar, de forma excepcional e antes do vencimento, uma nova data, mediante justificativa a ser avaliada. Todas as despesas relacionadas à retirada, transporte e carregamento dos bens são de responsabilidade do interessado, e a devolução dos materiais não será permitida sob nenhuma circunstância.

#ParaTodosVerem: A imagem mostra a fachada do Fórum Trabalhista de Boa Vista, edifício pertencente à Justiça do Trabalho. O prédio é de vários andares, com uma grande parede de vidro espelhado que reflete o céu azul e um poste de energia.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo
Foto: Acervo Coordcom

A 15ª SNET ocorreu de 15 a 19 de setembro em todo o Brasil

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) arrecadou mais de R$ 53 milhões durante a 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorreu entre 15 e 19 de setembro. Com o resultado a Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima ficou em 7º lugar entre os tribunais de pequeno porte, subindo uma colocação em relação à 14ª SNET.

Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a iniciativa destaca a relevância da fase de execução para cumprimento das decisões judiciais mediante o pagamento dos créditos trabalhistas reconhecidos em juízo. O mutirão de ações acontece em todo país durante o mês de setembro nos 24 TRTs. A edição deste ano teve como lema “Execução que transforma, Justiça que realiza”, também celebra os avanços institucionais e o compromisso da Justiça do Trabalho com a promoção da dignidade, da cidadania e da justiça social.

A mobilização, no âmbito do TRT-11, aconteceu na Divisão de Execução Concentrada (Decon) nas 19 Varas do Trabalho de Manaus (AM), nas 10 Varas do Trabalho do interior do Amazonas, nas três VTs de Boa Vista (RR), e também nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional (Cejusc-JT) 1º e 2º grau de Manaus e de Boa Vista.

Números

No valor movimentado pelo TRT-11, estão incluídos R$ 25,2 milhões em acordos, R$ 11,4 milhões em alvarás pagos, R$ 10 milhões em arrecadação previdenciária e fiscal, R$ 163 mil em precatórios e requisições de pequeno valor, R$ 643 mil em alvarás expedidos ainda não pagos e R$ 1,5 milhão em outros valores arrecadados e bloqueados. Outros R$ 4 milhões correspondem ao leilão de bens realizado pela Seção de Hastas Públicas.

Foram realizadas 2.201 audiências de conciliação em todo o TRT-11, com 588 acordos homologados. Os números correspondem a 2.163 audiências e 27 acordos na primeira instância e, respectivamente, 38 e 27, na segunda instância. Além disso, foram registradas 97 inclusões no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).

Os dados consolidados que constam do painel do CSJT: https://bit.ly/semana-nacional-execucao representam o somatório dos valores extraídos do Sistema de Apoio Operacional ao PJe (SAOPJe), bem como aqueles informados no Formulário de Produtividade disponibilizado pelo CSJT às Varas do Trabalho, aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT), aos Núcleos de Pesquisa Patrimonial (NPPs) e às Centrais de Execução para preenchimento diário. Tais dados contemplam os alvarás liberados fora dos sistemas SIF (Sistema de Interoperabilidade Financeira) e SISCONDJ (Sistema de Controle de Depósitos Judiciais), valores bloqueados e arrecadados, acordos homologados fora das audiências e valores decorrentes do Projeto Garimpo.

Divisão de Execução Concentrada

A Divisão de Execução Concentrada (Decon) obteve êxito na conciliação em cinco processos em execução envolvendo trabalhadores de organização sem fins lucrativos, que atua na promoção e defesa de pessoas com deficiência. Os processos foram centralizados na Decon para pagamento da dívida trabalhista sem a necessidade da venda do imóvel sede da instituição penhorado para garantia do débito na Justiça do Trabalho. Os acordos totalizaram a quantia de R$ 647 mil e R$ 30 mil em arrecadação previdenciária e fiscal.

Outro destaque da Divisão de Execução Concentrada foi o lançamento do Manual da Execução Concentrada Trabalhista do TRT-11 com o objetivo de democratizar o acesso às informações sobre a execução trabalhista, explicando de forma clara e simples como funciona essa fase do processo. Lançado na abertura da 15ª SNET, o guia busca ser uma ferramenta de inclusão jurídica, permitindo que qualquer cidadão compreenda melhor seus direitos e os procedimentos da Justiça do Trabalho no TRT-11.

A coordenadora da Divisão de Execução Concentrada do TRT-11, juíza Yone Silva Gurgel, destacou o empenho dos envolvidos no resultado. “Os resultados alcançados refletem os esforços da Divisão de Execução Concentrada, dos Cejusc’s Manaus e Boa Vista, da Divisão de Pesquisa Patrimonial (Dipep), das Varas Trabalhistas de Manaus, Boa Vista e Interior, e da 2ª instância em garantir o êxito desse evento de relevância social”.

Centros Judiciários

Nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º e 2º graus (Cejuscs-JT) do TRT-11, durante a 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, foram realizadas 158 audiências e homologados 97 acordos. O resultado gerou mais de R$11,7 milhões em créditos trabalhistas e o atendimento a 710 pessoas. Do total de homologações, mais de R$ 8 milhões foram em acordos no 1º grau e R$ 3 milhões no 2º grau, em Manaus. Já em Boa Vista foram movimentados R$314 mil em acordos.

Para a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora do Cejusc-JT 2º grau, a melhoria no desempenho aumenta a cada ano. “A cada ano vemos nosso desempenho melhorar em campanhas nacionais de conciliação e efetividade, temos crescido enquanto tribunal que trabalha em conjunto para atender melhor e de forma mais eficiente todas as demandas dos trabalhadores e empresas do Amazonas e Roraima”, enfatizou.

Veja mais fotos sobre a 15ª SNET.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Mônica Armond de Melo,com informações da Decon e do Cejusc-JT

Fotos: Renard Batista

Medida define limites para gravações em procedimentos e atos processuais, com foco na segurança das informações e na proteção de dados pessoais

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta terça-feira, 23 de setembro, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2025, proposta de resolução conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que disciplina a captação e o registro audiovisual em procedimentos extrajudiciais conduzidos pelo Ministério Público, bem como audiências, sessões de julgamento e plenários do júri.

A proposta de resolução foi apresentada pelo presidente do CNMP, o procurador-geral da República Paulo Gonet, e aprovada por unanimidade pelo Plenário, dispensados os prazos regimentais.

A norma define limites para o uso de imagens e vozes dos participantes, em consonância com o direito fundamental à proteção de dados pessoais e com os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Entre os dispositivos da resolução está a determinação de que as gravações sejam realizadas exclusivamente em sistemas oficiais do Ministério Público ou do Judiciário, com armazenamento seguro e medidas de prevenção contra incidentes de segurança. O texto também assegura às partes e aos advogados o direito de gravar, por meios próprios, os atos processuais dos quais participem, desde que respeitadas as regras da LGPD e a finalidade específica do procedimento. A gravação clandestina, por outro lado, passa a configurar violação dos princípios da lealdade e da cooperação processual, sujeitando os responsáveis a sanções civis e penais.

A norma estabelece que a autoridade responsável pelo ato deve informar previamente sobre a coleta audiovisual, advertir quanto à responsabilidade civil e penal pelo mau uso das imagens e registrar compromissos de sigilo e respeito à privacidade. Também afirma ser proibida a gravação da imagem e da voz de jurados e de terceiros sem vínculo com o processo, bem como o compartilhamento de conteúdo em redes sociais, transmissões on-line ou outras finalidades alheias ao processo.

Próximos passos

A proposta será encaminhada à Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ) para redação final e, posteriormente, apresentada ao Plenário para homologação. Após essa etapa, a resolução será publicada no Diário Eletrônico do CNMP e entrará em vigor.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e foto: CNMP

CNJ abriu consulta pública sobre os macrodesafios do próximo ciclo da Estratégia Nacional do Poder Judiciário; prazo de participação vai até 22/10.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para que toda cidadã e todo cidadão possa opinar sobre o próximo ciclo da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, que será de 2027 a 2032. Os macrodesafios são os temas prioritários que orientam as ações dos tribunais e dos conselhos de justiça de todo o país, incluindo o ramo trabalhista, nos próximos seis anos.

Acesse o formulário da consulta pública disponibilizado pelo CNJ. As sugestões podem ser enviadas até 22 de outubro.

Novos Temas

Para o próximo ciclo, a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, composta por representantes de todos os tribunais e conselhos, definiu 13 temas. Entre as alterações previstas do atual ciclo (2021-2026) para o próximo, está a inclusão do macrodesafio “Aperfeiçoamento da Comunicação Institucional e Combate à Desinformação”, cuja intenção é aprimorar a comunicação do Judiciário e reforçar o enfrentamento à desinformação, assegurando à sociedade informações confiáveis e precisas.

Também há mudanças no escopo de macrodesafios já implementados, como o macrodesafio “Garantia dos Direitos Fundamentais”, que ganhou o acréscimo para “e dos Direitos Humanos”. Além de assegurar a efetividade dos direitos fundamentais previstos na Constituição, a mudança evidencia os direitos humanos reconhecidos no plano internacional.

Público-alvo

Quem deseja participar dessa construção coletiva para um Judiciário mais efetivo, deve identificar seu perfil entre as opções disponíveis: cidadã ou cidadão; advocacia; magistratura; Ministério Público; servidor do Poder Judiciário; defensoria pública; ou acadêmico/pesquisador.

Para cada um dos 13 macrodesafios propostos para o novo ciclo, os respondentes devem avaliar a importância do tema para o Poder Judiciário, selecionando uma das seis opções: muito importante, importante, razoavelmente importante, pouco importante, sem importância e não sei opinar. Há ainda campos para indicação de outras prioridades não listadas.

Divulgação dos resultados

As contribuições recebidas serão avaliadas pelo Comitê Gestor e aprovação final da Estratégia Nacional para os próximos seis anos contará com a participação de presidentes de todos os tribunais, durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 1º e 2 de dezembro, em Florianópolis (SC).

#ParaTodosVerem: a fotografia retrata um ambiente com várias estações de trabalho, cada uma separada por divisórias, com computadores e outros materiais de escritório. Em primeiro plano, um homem idoso, sentado, segura um pequeno cachorro no colo enquanto conversa com uma funcionária que está sentada na estação de trabalho.

Com informações da Agência CNJ de Notícias

Os formulários serão enviados nos e-mails pessoais cadastrados na SGPES

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará, de 27 de outubro a 27 de novembro, o recadastramento e a prova de vida dos aposentados e pensionistas. Conforme a Resolução CSJT nº 273, de 26 de junho de 2020, o recadastramento anual é obrigatório para aposentados (magistrados, juízes classistas e servidores) e pensionistas residentes no país ou no exterior.

O objetivo da ação é garantir a continuidade do recebimento dos proventos de aposentadoria e/ou benefício de pensão, por meio da comprovação de vida por parte do interessado, além da atualização dos dados cadastrais. Caso não seja realizado o recadastramento, o pagamento será suspenso a partir do mês subsequente ao término do prazo.

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES), por meio da Seção de Aposentados e Pensionistas (SEAPP), detalha todas as informações necessárias para o recadastramento em 2025. Há possibilidade de envio dos documentos por e-mail, WhatsApp ou atendimento presencial na Seção de Aposentados e Pensionistas (SEAPP), das 8h às 14h. O endereço da SEAPP é na Sede Administrativa, localizada na Avenida Tefé, nº 930, Bairro Praça 14 de Janeiro, 2º andar, sala 206-B, telefone e whatsapp: (92) 3627-2008. 

Orientações

Todos devem conferir seus e-mails pessoais, através dos quais receberão o “Formulário de Recadastramento” já preenchido. O aposentado (servidor, magistrado e juiz classista) ou o pensionista deverá apenas conferir os dados do formulário preenchido, reconhecer sua assinatura em cartório, por autenticidade, e enviar o formulário com assinatura reconhecida para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou via WhatsApp no número (92) 3627-2008.

Outra possibilidade é apresentar-se pessoalmente à Seção de Aposentados e Pensionistas na Sede  Administrativa, Avenida Tefé, nº 930, Bairro Praça 14 de Janeiro, 2º andar, sala 206-B. telefone e whatsapp: (92) 3627-2008.

ATENÇÃO: Haverá um campo no formulário para atualização dos dados que se encontrarem desatualizados.

Menores e tutelados: deverão estar acompanhados pelo representante legal.

Curadores: deverão apresentar documento de identidade, Certidão de Curatela e atestado médico quanto à saúde física do curatelado com data não superior a 30 (trinta) dias da data comparecimento ao recadastramento. Neste caso não necessitará a presença do curatelado.

Impossibilitados de locomoção ou acometidos por doença grave: admite-se o recadastramento mediante uso de aplicativo de telefone celular (chamada por vídeo, com comprovação de identidade, a ser realizada com um servidor da Seção de Aposentados e Pensionistas). Para tanto, é necessário entrar em contato pelo número (92) 3627-2008 a fim de agendar a ligação.

Admite-se, também, recadastramento por procuração por instrumento público, válida por no máximo seis meses, renovável apenas uma vez, vedado o substabelecimento, acompanhado de laudo médico que deverá conter o nome completo do paciente e a assinatura do profissional com o CRM, o qual será objeto de verificação por junta médica oficial no prazo máximo de sessenta dias contados da entrega.

Residentes fora do Município de Manaus: poderão se apresentar na Vara Trabalhista mais próxima, vinculada ao TRT da 11ª Região. Não é mais possível a apresentação em outros Regionais, apenas nas varas vinculadas ao TRT da 11ª Região.

Domiciliados em outro Estado da União: deverão encaminhar, dentro do prazo de 27 de outubro a 27 de novembro de 2025, o formulário assinado com reconhecimento ao registro notarial competente (RECONHECER ASSINATURA POR AUTENTICIDADE EM CARTÓRIO), via e-mail para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Domiciliados no exterior: deverão encaminhar, dentro do prazo de 27 de outubro a 27 de novembro de 2025, o formulário assinado com reconhecimento ao registro notarial competente (RECONHECER ASSINATURA POR AUTENTICIDADE EM EMBAIXADA/CONSULADO), via e-mail para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

ATENÇÃO: no ano de 2025, todos os formulários serão individualmente encaminhados para cada magistrado, servidor e pensionista, conforme e-mail pessoal já cadastrado perante a Secretaria de Gestão de Pessoas. Caso não receba o formulário, favor ligar para (92) 3627-2008.

#ParaTodosVerem:

Imagem 1 - arte com elementos gráficos e textuais dispostos em um fundo azul escuro sobre o Recadastramento de Aposentados e Pensionistas.
Imagem 2 -  cartaz com elementos gráficos e textuais dispostos em um fundo azul escuro informa os detalhes sobre recadastramento anual para aposentados e pensionistas.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: SEAPP
Edição de texto: Paula Monteiro
Arte Carlos Andrade

Com 52 medalhas, a delegação alcançou a 7ª colocação geral

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu, na manhã da última sexta-feira (3/10), uma cerimônia para homenagear os atletas que representaram a instituição na 22ª edição da Olimpíada Nacional do Judiciário Federal (ONJF). Com um total de 52 medalhas, sendo 18 de ouro, 21 de prata e 13 de bronze, a delegação da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima conquistou o 7º lugar no quadro geral da competição. O evento esportivo ocorreu entre os dias 20 e 26 de setembro, em Foz do Iguaçu (PR), com a participação de mais de mil atletas de todo o Brasil.

A solenidade de homenagem aos atletas do TRT-11 foi realizada no auditório da Sede Administrativa do Tribunal, no bairro Praça 14 de Janeiro, e foi conduzida pelo presidente do Regional, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes. Em seu discurso, o magistrado destacou o papel inspirador dos atletas e o espírito esportivo. “O Tribunal quer agradecer publicamente aos atletas que representaram o TRT-11. Mais do que as medalhas, o maior valor está na participação, no espírito de equipe e na inspiração que vocês nos trazem. Parabéns a todos!", declarou.

Além dos homenageados, também participaram familiares, colegas de trabalho e representantes do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Sitra-AM/RR), que apoiou a delegação formada por 55 servidores ativos e aposentados. A fim de garantir a participação dos servidores ativos na 22ª ONJF, a Presidência do tribunal autorizou o afastamento das atividades profissionais durante o evento esportivo.

Desafio, superação e espírito esportivo

Com 15 participações nas olimpíadas do Judiciário, Roberlane de Melo Marinho conquistou quatro medalhas: duas de ouro (lançamento de disco e arremesso de peso), uma de prata (tênis de mesa em dupla com Cenira Fonseca) e uma de bronze (lançamento de dardo), competindo na faixa etária de 55 a 59 anos.
Lane, como é carinhosamente conhecida entre os colegas, ressalta a importância do evento que reúne esporte e confraternização com os atletas de outros regionais, o que resulta em novas amizades: “O nosso objetivo é buscar sempre os melhores resultados, mas, além dos momentos de glória, dos recordes quebrados e das medalhas conquistadas, o esporte desafia os nossos limites e desperta valores fundamentais que muitas vezes desconhecemos”.

Diretora da Secretaria da 13ª Vara do Trabalho de Manaus, ela ficou feliz com o reconhecimento da Presidência e reforçou os benefícios que o esporte traz para a saúde física e mental, refletindo positivamente no ambiente de trabalho. “A homenagem demonstra que o nosso Regional valoriza o servidor, enquanto ser humano, que busca, através do esporte, a melhora da sua saúde. Isso repercute na minha vida pessoal e profissional, passando a ser uma pessoa menos estressada, com mais vigor físico e desenvolvendo habilidades sociais, como trabalho em equipe, cooperação e liderança”, comentou.

Entre os destaques masculinos está Helder de Almeida Dávila, da Coordenadoria de Comunicação Social (Coordcom), que conquistou duas medalhas de ouro no atletismo (categoria 35 a 39 anos), nas modalidades lançamento de disco e arremesso de peso. Participando pela sétima vez da ONJF, ele comemorou a evolução: “Fiquei muito feliz com os resultados, considerando que ano passado havia conquistado medalhas de prata nestas duas modalidades. Este ano com muito treino, esforço e dedicação consegui subir um degrau no pódio e trazer dois ouros para nossa delegação”, declarou. O atleta ressaltou que se sente honrado pela oportunidade de representar o TRT-11 e pela homenagem da instituição.

Atletas do TRT-11 estabelecem novos recordes

Entre os atletas do TRT-11 que subiram ao pódio mais de uma vez, três se destacaram por estabelecer novos recordes em suas modalidades. A servidora aposentada Maria Olinda de Farias Leite Neta, brilhou na natação feminina 50m livre (60 a 64 anos) e conquistou o recorde com o tempo de 52,14 segundos. No total, foram quatro medalhas: três de ouro (natação, arremesso de peso e arremesso de dardo), além de uma prata (salto em distância).

Já a oficiala de justiça Janete Elane Sena Belchior alcançou um recorde no lançamento de disco (60 a 64 anos), com uma distância de 21,4 metros. Ela também conquistou quatro medalhas: um ouro (carabina de ar por equipe), duas pratas (individual no arremesso de peso e por equipe no tiro esportivo) e um bronze (arremesso de dardo).

O oficial de justiça Roberson Paulo da Silva conquistou o recorde no lançamento de disco (45 a 49 anos), com 27,61 metros de distância. Ele recebeu duas medalhas no atletismo: um ouro (lançamento de disco) e uma prata (arremesso de peso).

Acesse mais imagens da cerimônia no TRT-11.

Acesse o quadro geral da 22ª ONJF, clique no ícone das medalhas e confira os nomes dos atletas do TRT-11 que subiram ao pódio nas competições.

Imagem 3 -   Três homens atletas em um pódio celebram suas conquistas com medalhas e bandeiras.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Paula Monteiro

Fotos: Coordcom e arquivo pessoal

Ação busca incentivar a resolução consensual dos conflitos, aproximando as partes de um acordo, de forma mais célere e com menos burocracia

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará, de 3 a 7 de novembro de 2025, a XX Semana Nacional da Conciliação. Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, a campanha tem como objetivo aproximar o cidadão da solução de seus conflitos.

Cidadãos e empresas interessados em incluir processos na Semana da Conciliação devem procurar o TRT-11 até o dia 15 deste mês para realizar a inscrição, por meio do formulário eletrônico disponível no site do Regional. Acesse aqui a página do evento.

Durante essa semana, os órgãos do Judiciário realizam uma força-tarefa para resolver o maior número possível de conflitos judiciais, com menos burocracia, em menor tempo e assegurando os direitos das partes. Os tribunais participantes selecionarão processos com potencial para acordo e convocarão as partes para negociar.

Audiências

As audiências de conciliação serão realizadas em todo o âmbito do TRT da 11ª Região: nas 19 Varas do Trabalho de Manaus, nas três VTs de Boa Vista, nas 10 VTs do interior do Amazonas, além dos Centros de Mediação (Cejuscs-JT) localizados em Manaus e em Boa Vista. Todas as audiências são orientadas pelos princípios de informalidade, simplicidade e flexibilidade processual.

A coordenadora do Cejusc-JT de 2º Grau do TRT-11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, destaca que a conciliação tem um papel essencial na Justiça do Trabalho. “Cada acordo firmado fortalece a cidadania e amplia a confiança da sociedade no Poder Judiciário. Além disso, o trabalho do Centro de Conciliação contribui para reduzir o tempo de tramitação dos processos e aumentar as chances de cumprimento das obrigações assumidas”, enfatiza.

Conciliar É legal

Com o tema "Conciliar É legal", a Semana Nacional da Conciliação do CNJ busca incentivar a resolução consensual dos conflitos, aproximando as partes de um acordo, de forma mais célere e com menos burocracia.

Existem dois tipos de conciliação: a processual, quando o caso já está em andamento na Justiça; e a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado. Nessa última, o interessado busca uma solução com o auxílio de conciliadores ou mediadores. O Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores Judiciais (CCMJ) conta, atualmente, com 13.325 profissionais para auxiliar na resolução pacífica de um conflito, seja ele judicial ou ainda na fase pré-processual.

Números

Na XIX Semana Nacional da Conciliação, realizada em novembro de 2024, o TRT-11 alcançou resultados expressivos, movimentando mais de R$ 11,3 milhões em acordos para o pagamento de dívidas trabalhistas. Foram realizadas mais de 2 mil audiências, totalizando 692 conciliações homologadas.

Durante esta edição, o Regional atendeu 7,4 mil pessoas e arrecadou R$ 1,9 milhão em Imposto de Renda (IR) e R$ 1,7 milhão destinados à Previdência Social. O índice de conciliações realizadas pelo TRT-11 foi de 33,19%, representando um aumento de 8% em relação ao evento de 2023.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: CoordCom, com informações do CNJ
Imagens: CNJ

Audiências e sessões serão suspensas, mantido apenas o expediente interno no Regional

Com foco nas aplicações práticas da inteligência artificial na Justiça do Trabalho, a Escola Judicial (Ejud11) promove, no período de 13 a 17 de outubro, a XXIII Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho do TRT da 11ª Região (Jomatra). A edição deste ano tem como tema ”A Nova Face da Justiça do Trabalho nos Tempos da Inteligência Artificial: O Futuro na Palma da Mão”, e será no formato presencial, com atividades no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

A Jomatra é voltada para promover a reflexão e o debate sobre temas de relevante interesse para a Justiça do Trabalho e para a atividade das magistradas e dos magistrados. Relacionado ao desenvolvimento de competências pessoais e jurídicas, a XXIII Jomatra teve o regulamento aprovado pelo Ato Conjunto nº 004/2025/EJUD11/SGP.

De acordo com a Resolução Administrativa nº 264/2025 ficarão suspensas as audiências e sessões de julgamento no âmbito deste Regional. Contudo, o expediente interno permanecerá normal em todas as unidades do Tribunal.

Para magistradas e magistrados que atuam em Manaus (AM) e região metropolitana é obrigatória a participação presencial. Quanto aos demais, com lotação em Boa Vista (RR) e nas Varas do Trabalho no interior do Amazonas, a participação nas datas de atividades presenciais será por meio de transmissão pelo Zoom.

Programação

Durante uma semana, das 9h às 14h30, a magistratura do TRT-11 participará do evento que contará com oficinas temáticas, expositivas e interativas sobre inteligência artificial em sua programação, totalizando 30h de carga horária. Conduzidas por especialistas, abordando temas como boas práticas para o uso da IA no Judiciário, assim como para melhorar o bem-estar e saúde dos juízes, além da criação de prompts (comandos ou perguntas bem estruturadas) e assistentes virtuais dentro do Chat-JT, entre outros assuntos relacionados ao tema desta edição da Jomatra.

Acesse a programação completa.

#ParaTodosVerem: A imagem é um cartaz de divulgação do evento XXIII JOMATRA, que acontecerá de 13 a 17 de outubro de 2025. No lado direito, há uma estátua da deusa Têmis, símbolo da justiça, segurando uma balança. Ao fundo, vê-se uma mão robótica, representando a tecnologia e a inteligência artificial. As cores predominantes são azul, branco e dourado, transmitindo um tom institucional e tecnológico.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo
Arte: Carlos Andrade

Doações podem ser feitas até 31/10 e serão entregues durante mutirão social no dia 28/11

A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) lança uma nova campanha solidária, desta vez focada na arrecadação de itens de higiene pessoal. Como parte das ações do Comitê PopRuaJud em 2025, a iniciativa visa coletar doações para pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social, reforçando o compromisso da instituição com a cidadania, a dignidade humana e a inclusão social. As doações serão recebidas durante todo o mês de outubro.

“Acreditamos que pequenas ações geram grandes impactos. Cada item doado representa acolhimento e dignidade para quem enfrenta situações de extrema vulnerabilidade”, ressalta a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, ouvidora do TRT-11 e coordenadora do Comitê PopRuaJud. Ela convida toda a sociedade a abraçar a causa e ampliar o alcance da iniciativa.

O que doar e onde entregar

Magistrados, servidores, estagiários, terceirizados, aprendizes e o público em geral podem contribuir com a campanha, entregando os donativos em pontos de coleta específicos. Podem ser doadas embalagens lacradas de itens essenciais como toalhas, absorventes íntimos, escovas e pastas de dentes, sabonetes, xampus, desodorantes e lenços umedecidos. Caixas coletoras estão disponíveis em:

• Prédio Sede, em frente aos elevadores;
•  Prédio Administrativo, no saguão de entrada; e
•  Fórum Trabalhista de Manaus, no térreo, próximo aos elevadores.

Para maiores volumes de materiais de higiene pessoal, as entregas podem ser feitas diretamente na Ouvidoria Regional (9º Andar do Fórum Trabalhista de Manaus) e na Zeladoria da Sede Administrativa.

Entrega das doações em mutirão social

As doações arrecadadas serão destinadas a instituições parceiras que atuam diretamente com pessoas em vulnerabilidade social. Os donativos serão entregues durante um mutirão social, no dia 28 de novembro, no Parque do Idoso, localizado no bairro Vieiralves, em Manaus (AM). Este evento marcará a culminância do esforço coletivo de diversas entidades comprometidas com a promoção da cidadania e da dignidade humana.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Rafael Ramos, com informações da Ouvidoria
Edição: Paula Monteiro
Arte: Carlos Andrade

Encontro para aprimorar conhecimento e habilidades em inovação no setor público

O Laboratório de Inovação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) recebeu, na terça-feira (30), a visita institucional de servidores da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM). O objetivo da visita foi fortalecer o diálogo e ampliar as parcerias entre as instituições, voltadas para compartilhar conhecimentos e habilidades sobre projetos bem-sucedidos e práticas de inovação tecnológica.

Compareceram ao encontro, representando a PGE-AM: a superintendente de Gestão Estratégica e diretora do Laboratório de Inovação da PGE-AM (Lúmina), Ana Carolina Desideri; a coordenadora de Gestão Estratégica, Arituza Ribeiro e o superintendente de Tecnologia, Inovação e Gestão Estratégica, Rodrigo Lima. Pelo TRT-11 participaram as gestoras do Liods, a coordenadora e a subcoordenadora, juízas do Trabalho Carla Nobre e Gisele Lima, respectivamente; o diretor, Hylace Braga Filho; o chefe da Seção de Gestão Socioambiental de Acessibilidade (Segambi), Vicente Tino; e os servidores, Líndice de Oliveira e Antonio Karlos Duarte.

Durante o encontro, foram discutidos temas relacionados à cooperação institucional, ao aprimoramento dos serviços prestados à sociedade por meio da inovação. A juíza auxiliar da Presidência Carla Nobre destacou a importância da aproximação entre as instituições. “A cooperação e a troca de informações entre instituições são fundamentais. Não é possível que um tribunal ou órgão público avance isoladamente, sem o acompanhamento e o engajamento conjunto das demais instituições.”

Ela ainda falou sobre a relevância das ações promovidas pelo TRT-11. “O Tribunal tem promovido diversos eventos com o objetivo de fortalecer sua aproximação com a sociedade. A inovação não se limita ao uso de tecnologia ou inteligência artificial; inovar também significa estabelecer um relacionamento mais direto com a comunidade, aproximando magistrados do cidadão, para além dos gabinetes.”

Já a magistrada Gisele Lima ressaltou o valor da capacitação dos servidores. “A prioridade foi investir na valorização e capacitação dos servidores. Foram oferecidos cursos de inteligência artificial direcionados ao setor administrativo, com foco na área de contratos e licitações, visando à utilização da tecnologia para otimizar processos internos. Também foram realizadas capacitações específicas para os gabinetes de segundo grau, destinadas aos assessores de desembargadores, bem como para os servidores de primeiro grau, que atuam como assistentes e auxiliares de magistrados. A experiência positiva dessas iniciativas resultou na elaboração da Cartilha de Letramento em Inteligência Artificial”, enfatizou.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo
Fotos: Carlos Andrade