A comissão do concurso escolheu as iniciativas finalistas em reunião realizada no dia 7/11

545Está aberta, até o dia 24 de novembro, a votação on-line para escolha das iniciativas vencedoras do V Concurso de Boas Práticas promovido pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11). Qualquer pessoa pode votar em até três iniciativas. O resultado será anunciado no dia 28 de novembro e a cerimônia de premiação ocorrerá no dia 2 de dezembro, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

O concurso recebeu inscrição de oito boas práticas implementadas por unidades administrativas e judiciárias, das quais seis foram selecionadas pela comissão presidida pela corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa. Compõem a comissão membros da magistratura do trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da advocacia trabalhista e do quadro funcional do TRT-11. A reunião para escolha das iniciativas finalistas ocorreu na manhã da última segunda-feira (7/11).

Finalistas

1) MANUAL DE SERVIÇOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ITINERANTE
- Responsável: servidora Patrícia Lima Rubim Kuwahara
- Unidade: Corregedoria Regional

2) GESTÃO DE PROCESSOS COM RECURSOS DO GIGS E CHIP DO SISTEMA PJE
- Responsável: servidora Valdecimar Brito Maciel
- Unidade: 7ª Vara do Trabalho de Manaus

3) ACESSO À JUSTIÇA, AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS E COOPERAÇÃO ENTRE JUÍZOS
- Responsáveis: juiz do trabalho Sandro Nahmias Melo, servidora Regina Helena LIma Barros e servidor Anderson Rabelo Barros
- Unidade: Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo

4) MANUAL DE ROTINA DE SALA DE AUDIÊNCIAS
- Responsável: Servidora Ime Edriem Ferreira da Cruz
- Unidade: 18ª Vara do Trabalho de Manaus

5) CARIMBO ELETRÔNICO DE IDENTIFICAÇÃO DAS VARAS
- Responsáveis: servidores Willyan Mozart Delmond e Francisco Fernandes
- Unidade: Coordenadoria de Distribuição de Feitos de Manaus - 1ª Instância

6) MANUAL DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV)
- Responsável: servidora Jucimara de Melo Silva
- Unidade: Corregedoria Regional

 

546Comissão presidida pela corregedora regional, desembargadora Márcia Bessa, escolheu as seis boas práticas finalistas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Na página de votação são apresentados os detalhes de cada boa prática finalista. Vote AQUI.

Você pode conhecer todas as boas práticas inscritas no concurso acessando o Portal da Corregedoria - Boas Práticas. Confira o cronograma em andamento:

cronograma

 

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Texto: Corregedoria Regional com edições de Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Foto: Corregedoria Regional
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte

No feriado de 15 de novembro, data da Proclamação da República, o plantão judiciário poderá ser acionado nos casos urgentes

544A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, comunica que as unidades judiciárias e administrativas deste Regional funcionarão normalmente na próxima segunda-feira, 14 de novembro. O esclarecimento se faz necessário em virtude do feriado da Proclamação da República no dia 15 de novembro (terça-feira), o que gera dúvida sobre o funcionamento do TRT-11 na data imediatamente anterior.

O art. 273 do Regimento Interno define os feriados que são observados pelo Regional. As datas também constam do calendário estratégico do TRT-11, que pode ser acessado no site (www.trt11.jus.br), no menu Institucional – Governança. Para acessar agora, clique aqui

De acordo com a Resolução Administrativa nº 66/2018, o plantão judiciário funciona em todos os períodos em que não há expediente normal, alcançando feriados, recesso forense, ponto facultativo, finais de semana, suspensão das atividades e nos dias úteis fora do horário expediente.

Em feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que não há expediente forense normal, o Plantão Judiciário pode ser acionado para os casos urgentes. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site institucional (www.trt11.jus.br), no ícone Plantão Judiciário.

A sessão foi realizada de forma híbrida e transmitida ao vivo pelo YouTube

Nesta quarta-feira, 09/11/2022, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) realizou a 10ª sessão ordinária deste ano, em Manaus. Em pauta: 49 processos administrativos e cinco processos judiciários. Dos processos judiciários todos foram julgados; dos processos administrativos, 43 foram julgados, um retirado de pauta e cinco adiados para vista regimental. A sessão foi presidida pela desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presidente deste Tribunal e transmitida ao vivo pelo canal do TRT-11 no Youtube.

Durante a sessão, a desembargadora Ormy Bentes fez um destaque à servidora Maria do Socorro Chaves Sá Ribeiro pela competência no desempenho da função como diretora da Secretaria Geral de Gestão de Pessoas (SGPES), em sua administração. Outros desembargadores também manifestaram o reconhecimento à servidora. A juíza titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus, Eulaide Maria Vilela Lins, recebeu boas-vindas por ter sido convocada para compor a votação do Tribunal Pleno, em substituição à desembargadora aposentada Valdenyra Farias Thomé, até a posse do novo desembargador/a que será eleito para a vaga destinada à advocacia.

No final da sessão a desembargadora presidente agradeceu a presença de todos e anunciou a próxima reunião do Tribunal Pleno para o dia 07/12/2022, em formato presencial, diretamente do Plenário do TRT-11, com transmissão pelo YouTube.

Além da adesão a uma nota técnica do TRT-14, foi aprovada a edição de outras três notas técnicas

542O Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) aprovou adesão à Nota Técnica n. 1/2022 do TRT da 14ª Região e a edição de três Notas Técnicas. A aprovação unânime ocorreu no último dia 24 de agosto, em reunião da qual participaram a desembargadora-presidente Ormy da Conceição Dias Bentes, a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, a desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes e o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes (ambos membros da Comissão de Uniformização de Jurisprudência). Os quatro desembargadores integram o grupo decisório do Centro de Inteligência.

Também participaram da reunião os membros do grupo operacional: a secretária-geral da Presidência, Maria José Freitas, a secretária-geral judiciária, Gabriela Aragão Nery e o servidor Lucas Ribeiro Prado. Em decorrência das deliberações do Centro de Inteligência, as notas técnicas foram encaminhadas ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), aos Centros de Inteligências dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), assim como às magistradas e aos magistrados da 11ª Região.

Confira o teor das notas técnicas aprovadas:

N. 1: Adesão à Nota Técnica n. 01/2022/TRT14/CI sobre o tema da otimização do cumprimento de sentença, por meio de unificação de processos de execução

N. 2: Competências do Presidente, Juízo Auxiliar e Juízo da Execução no processamento de precatórios e requisições de pequeno valor

N.3: Cadastro de processos com as classes "cumprimento provisório de sentença" e "cumprimento de sentença”

N.4: Processamento de Ações Coletivas

 

 

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Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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As partes decidiram encerrar o litígio relativo à ação sobre verbas rescisórias e horas extras

543A conciliação proporciona vantagens mútuas aos envolvidos, podendo ser firmada a qualquer tempo, garantindo protagonismo às partes e aos advogados na construção da solução do conflito, mesmo em processos mais complexos. Um bom exemplo é um acordo mediado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em Manaus (AM), que solucionou processo em tramitação há 12 anos.

Sob a supervisão da juíza do trabalho Selma Thury Vieira de Sá Hauache, coordenadora do Cejusc-JT de Manaus, a conciliação foi mediada pela servidora Luciana Vaz do Vale. A audiência de mediação e conciliação ocorreu no último dia 27 de outubro e contou com a presença do autor e dos sócios da empresa.

Autuado em maio de 2010 e sentenciado em agosto do mesmo ano, o processo trata de verbas rescisórias e horas extras não pagas. Após toda a instrução processual, a reclamada foi condenada ao pagamento de R$4.469,63 a título de verbas rescisórias, multas, FGTS, indenização de vale transporte e registro do vínculo na carteira de trabalho.

Em 2016, teve início a fase de execução e a Justiça do Trabalho utilizou sucessivas ferramentas de pesquisa patrimonial em busca do pagamento do crédito devido ao autor, cujos resultados foram, por vezes, frutíferos, garantindo o pagamento parcial do débito trabalhista. Em 2022, finalmente houve acordo para pagamento de R$1.500,00 em parcela única e recolhimento dos encargos previdenciários, colocando fim ao processo que tramitou por 12 anos no TRT-11.



Processo n. 0000892-23.2010.5.11.0002


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Texto: Paula Monteiro
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11aCorreição Ordinária realizada na 11ª Vara do Trabalho de Manaus A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 26 e 27 de outubro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 11ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2020 e 2021.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e a Juíza Titular e o Juiz Substituto responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

Correição 11ªDesembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (Corregedora Regional), Doutora Maria de Lourdes Guedes Montenegro (Juíza Titular da 11ª Vara do Trabalho de Manaus) e Doutor João Alves de Almeida Neto (Juíz Substituto da 11ª Vara do Trabalho de Manaus)A Ata de Correição foi lida na presença da Juíza Titular da 11ª VTM, Maria de Lourdes Guedes Montenegro, do Juiz do Trabalho Substituto, João Alves de Almeida Neto, do Diretor de Secretaria, Elizoberto Pinheiro Mendes, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

541Começa nesta segunda-feira (7/11) a 17ª Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante cinco dias, tribunais de Justiça estaduais, do Trabalho e federais farão uma força tarefa para resolver conflitos processuais que tenham possibilidade de acordo e de forma mais célere.

Com o tema ‘Por menos conflitos e mais recomeços’, a abertura da Semana no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) terá a participação do conselheiro Marcos Vinícius Jardim, que estará de forma presencial ao lado da presidente da corte, desembargadora Waldirene Cordeiro. “Nós temos investido de forma categórica na conciliação e mediação, criando a cultura de fraternidade, demonstrando para os cidadãos brasileiros que não basta a sentença, mas sobretudo que as pessoas têm capacidade, mesmo que mediadas por um órgão do Poder Judiciário, de fazer justiça, contribuir com a Justiça brasileira”, afirma o conselheiro.

Acompanhe abaixo a transmissão do evento no TJAC:

 

O conselheiro Marcello Terto, membro da Comissão de Solução Adequada de Conflitos (CSAC), também participará da abertura da XVIII SNC, virtualmente, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Pacificação social
A Semana da Conciliação é a oportunidade em que as pessoas podem escolher não enfrentar um processo jurídico e, assim, poder viver recomeços com êxitos do acordo. O uso da conciliação é considerado um instrumento efetivo de pacificação social e solução de litígios, incumbindo aos órgãos judiciários oferecer mecanismos de soluções de controvérsias, por meios consensuais, disseminando a cultura da paz e do diálogo, além de propiciar maior rapidez na solução das demandas, com resultados sociais expressivos e reflexos significativos na redução da quantidade de processos judiciais.

“O Conselho Nacional de Justiça tem trabalhado de forma muito contundente para demonstrar para a população brasileira que estamos preocupados, sim, com a efetividade, a duração do processo, mas principalmente com a nossa finalidade, que é a função social do processo, a justiça social que advém das decisões judiciais brasileiras”, acrescenta Marcos Vinícius.

Audiências
Nesta edição do evento, a Semana dará foco à importância do papel do advogado como agente fundamental para fortalecer os métodos de tratamento adequado dos conflitos. As audiências de conciliação realizadas ao longo da semana são orientadas pela Resolução CNJ n. 125/10, que estabelece procedimentos para o tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

Durante a Semana, as conciliações são possíveis tanto nas demandas judicializadas, ou seja, quando o caso já está na Justiça, quanto as que estão em fase pré-processual, que ocorre antes de o processo ser instaurado e a pessoa envolvida buscar a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores.

A Semana Nacional da Conciliação não é o único momento na busca de uma solução para o conflito. Os interessados podem procurar os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) a qualquer momento do ano para agilizar o processo de encerramento de conflitos.

Texto: Agencia CNJ de Notícias.

A cerimônia contou com a presença de várias autoridades, entre elas o presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti

536A galeria dos presidentes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, AM/RR (TRT-11), foi reinaugurada na manhã desta sexta-feira, 04/11/2022, e recebeu o nome do seu primeiro presidente, o desembargador Benedicto Cruz Lyra. Na oportunidade também foi feita a aposição da foto do desembargador Lairto José Veloso, penúltimo presidente do Regional. A iniciativa foi da desembargadora presidente Ormy da Conceição Dias Bentes, que em seu discurso destacou “o simbolismo da homenagem a um dos articuladores do movimento de criação e primeiro presidente de nosso egrégio tribunal, que dirigiu a corte inicialmente no biênio 1982-1984”. Lembrou que a galeria vem mostrando, com fotografias, a sucessão dos presidentes, como forma também de prestigiar a memória da instituição. “Tivemos figuras expoentes e importantes na sucessão presidencial, cada um com sua personalidade e método de trabalho, sempre buscando o reconhecimento e o crescimento do TRT da 11ª Região”, disse a desembargadora. E prosseguiu enfatizando que com a aposição da fotografia do desembargador Lairto José Veloso na galeria, “esperamos cada vez mais enriquecer nosso acervo histórico, rememorando nossas conquistas e trabalhando para o aperfeiçoamento institucional”.

O desembargador Lairto José Veloso parabenizou a desembargadora Ormy Bentes pela escolha do nome de Benedicto Cruz Lyra para identificar a galeria. A trajetória de Lyra se confunde com a da Corte trabalhista, ressaltou o desembargador, que também agradeceu pela inclusão da fotografia dele na galeria dos presidentes. O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti, destacou como justa a iniciativa da desembargadora Ormy Bentes em escolher o nome de Benedicto Cruz Lyra para denominar a galeria e frisou que “a gratidão é a poesia da alma”. Prosseguindo, Simonetti enfatizou que a desembargadora Ormy Bentes tem uma trajetória exemplar e as marcas dessa excelência ecoarão no futuro. 540

A esposa do desembargador Benedicto Cruz Lyra, Maria do Perpétuo Socorro Dantas de Góes Lyra, que estava acompanhada de familiares, confessou-se sensibilizada pela escolha do nome do marido para denominar a galeria e agradeceu à desembargadora Ormy Bentes. Pediu permissão para relembrar a luta para a criação do TRT-11, com a jurisdição no Amazonas e Roraima, antes ligados ao TRT-8 (Pará e Amapá). Citou a resistência que houve, o empenho de sindicalistas locais e a ajuda de autoridades de Brasília. Finalizou resumindo o legado deixado por Benedicto Cruz Lyra em “honestidade, caráter, amor e fraternidade”. 

Presentes à solenidade o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, a procuradora-chefe eventual do Ministério Público do Trabalho (MPT), Gabriela Menezes Zacareli, o secretário de Governo do Amazonas, Sérgio Litaiff Monteiro Filho, o secretário da Casa Civil de Manaus, Rafael Lins Bertazzo, o comandante Denis Davi Silva, representante do vice-almirante Thadeu Coelho Lobo, comandante do 9º Distrito Naval, o presidente do Clube de Dirigentes Lojistas de Manaus, Ralph Assayag, o juiz Adelson Silva dos Santos, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra XI), a presidente da Associação Amazonense de Advogados Trabalhistas (Aamat) , Jurema Missioneiro dos Santos e os desembargadores do TRT-11: Francisca Rita Albuquerque, David Alves de Mello Júnior, Eleonora Saunier, Jorge Álvaro Guedes, José Dantas de Góes, Joicilene Portela e Antônio Carlos Marinho Bezerra, este desembargador aposentado, entre outras autoridades.

Sobre o homenageado

Natural de Manaus/AM, Benedicto Cruz Lyra foi o primeiro presidente do TRT-11. Graduado em Direito pela Universidade do Amazonas, com doutorado na PUC/RJ. Esteve na presidência por três biênios (1982-1984; 1988-1990; 1990-1992) e atuou como vice-presidente em dois mandatos: 1992-1994 e 2006-2008. Aposentou-se em 2008, após dedicar 41 anos à Justiça do Trabalho da Região Amazônica, sendo um dos articuladores do movimento pela criação do TRT da 11ª Região.

Sobre o desembargador Lairto Veloso

Lairto José Veloso é natural de Manaus/AM, graduado em Direito pela Universidade do Amazonas. Foi nomeado para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Justiça do Trabalho da 11ª Região, em fevereiro de 1989. Foi promovido, por antiguidade, à presidência da Junta de Conciliação e Julgamento de Coari/AM. Também foi juiz titular das Varas de Parintins/AM e da 3ª Vara do Trabalho de Manaus. Em 2008 foi eleito membro do Centro de Memória do TRT-11. Em 2012, foi nomeado para o cargo de juiz Togado do TRT-11. Foi eleito para o cargo de vice-presidente no biênio 2014/2016 e eleito presidente para o biênio 2018/2020.

 CONFIRA O ALBUM DE FOTOS.

537Desembargadora Presidente Ormy Bentes; Desembargador Presidente Lairto Veloso Biênio 2018-2022

539Presidente CFOAB Alberto Simonetti; Presidente OAB/AM Jean Cleuter

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Coordenadoria de Comunicação Social
Fotos: Roumen Koynov
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A iniciativa é da Secretaria de Gestão de Pessoas e foi autorizada pela Presidência no dia 25/10

535A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES) do TRT da 11ª Região passou a disponibilizar o atendimento no balcão virtual a magistrados e servidores ativos e inativos, assim como aos pensionistas. O projeto piloto foi apresentado pela diretora da SGPES, Maria do Socorro Chaves, à presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que autorizou a implementação no último dia 25 de outubro.

Baseada nos excelentes resultados obtidos desde que o Tribunal passou a oferecer o balcão virtual aos jurisdicionados (advogados, reclamantes e reclamados) em 2021, por conta da pandemia de covid-19, a iniciativa está em sintonia com a transformação digital por qual passam os órgãos do Judiciário, O projeto elaborado pela SGPES tem o objetivo de oferecer uma nova ferramenta para otimizar o atendimento ao público, especialmente quem não mora em Manaus (AM).

Com a nova ferramenta virtual, o TRT-11 amplia o atendimento aos magistrados, servidores (especialmente os lotados em Boa Vista/RR e no interior do Amazonas, assim como os que atuam em teletrabalho). Além disso, também otimiza o atendimento aos aposentados e pensionistas que não precisam mais se deslocar à sede administrativa para obter informações ou esclarecer dúvidas na SGPES.

O link meet.google.com/irs-urtd-kon pode ser acessado pelo portal do TRT-11, no ícone Balcão Virtual do TRT 11, "Área Administrativa". Trata-se de link único para atendimento pelos seguintes setores: 

Seção de Servidores Ativos (Seserv)
Telefone (92) 3627 - 2048/2148
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Seção de Magistrados (Semag)
Telefone: (92) 3627 - 2007
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Seção de Aposentados e Pensionistas (Seapp)
Telefone (92) 3627 - 2008
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Coordenadoria de Gestão das Informações Funcionais (Coginf)
Telefone: (92) 3627-2046
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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio e a juíza do trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache são as representantes do TRT-11

534Foto de arquivo: desembargadora Ruth Sampaio (ao centro) e juíza do trabalho Selma Thury (à direita), acompanhadas da presidente do TRT-11, desembargadora Ormy Bentes (2ª à esquerda), da corregedora regional, desembargadora Márcia Bessa, e do juiz do trabalho Izan Miranda Filho,A Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc) passou a ter duas representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desde o dia 21 de outubro, conforme Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.GCGJT nº 71/2022. Além da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, que já participava como coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-11, a juíza do trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache também passou a integrar a comissão como magistrada coordenadora de Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT), representando a Região Norte.

Instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em 2016, a Conaproc visa sistematizar e conferir maior eficiência às ações de promoção da conciliação como política pública judiciária, bem como promover a valorização das soluções conciliatórias na prestação jurisdicional. A comissão é formada por um ministro indicado pela presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por 24 magistrados coordenadores de Nupemec-JT dos Tribunais Regionais do Trabalho e cinco magistrados coordenadores de Cejusc-JT representantes das regiões geoeconômicas do país.

Como representante da Região Norte, a juíza do trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, que é titular da 18ª Vara do Trabalho de Manaus, contribuirá com as ações e planejamentos voltados à necessidade de uniformizar e consolidar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios no âmbito da Justiça do Trabalho, respeitando-se as especificidades da Região Amazônica e tratando dos desafios ligados às mediação e conciliação no Norte do país.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Copemec, com edições de Paula Monteiro
Foto: Renard Batista
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