Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Tribunal amplia iniciativas de sustentabilidade, modernização tecnológica e valorização de servidores

Com avanços pautados pela inovação, inclusão, sustentabilidade e valorização de servidores, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) encerra 2025 com iniciativas que reforçam o compromisso social e institucional. O período marcou o primeiro ano da gestão do biênio 2024–2026, conduzida pelo presidente, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, em atuação integrada com o vice-presidente, desembargador David Alves de Mello Júnior, e o corregedor regional, desembargador Alberto Bezerra de Melo.

O ano foi marcado por ações novas voltadas à inclusão, diversidade, Justiça social, modernização do serviço público e fortalecimento institucional. Entre os destaques estão a 1ª Feira de Empregabilidade e Capacitação — Conexão Inclusiva, que promoveu a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho; o 1º Ciclo pelo Orgulho e pela Diversidade no Poder Judiciário do Amazonas; o Projeto Justiça Verde, com o plantio de mudas nativas para compensação de carbono; o programa Vozes da Experiência, que valoriza servidores com mais de 35 anos de atuação; além das campanhas 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher e Vestir para Vencer, ação que alia moda sustentável à destinação social.

Além dessas iniciativas, 2025 também foi marcado por novas edições do programa Cuidar de Quem Cuida, voltado ao acolhimento de pais e familiares de pessoas com autismo e outras deficiências. Além disso, esse ano o TRT-11 contou ainda com parcerias de órgãos públicos, como o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Amazonas (OAB-AM), a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), juntamente com faculdades e empresas privadas que contribuíram oferecendo atendimento social em eventos, fortalecendo o empreendedorismo e recebendo currículos de pessoas em busca do primeiro emprego ou recolocação no mercado de trabalho. Entre os destaques esteve o III Expo-Mulher, evento no qual o Tribunal participou com a proposta voltada à recolocação profissional de mulheres.

A juíza do Trabalho Carla Nobre, auxiliar da Presidência do TRT-11, ressaltou que 2025 foi um ano de grandes desafios, superados graças ao empenho coletivo e à cooperação institucional. “O ano foi marcado por desafios significativos, mas que, com empenho coletivo e cooperação entre as unidades judiciárias e administrativas, foram superados. O elevado profissionalismo de todos que integram esta instituição foi decisivo para manter o ritmo de trabalho, enfrentando obstáculos e buscando, a cada dia, soluções mais eficientes. A atuação firme e responsável dos magistrados, aliada ao trabalho técnico e diligente dos servidores e ao apoio essencial das equipes administrativas, foi fundamental para garantir a continuidade da prestação jurisdicional à sociedade.”

Inovação e sustentabilidade

O TRT-11 registrou importantes avanços institucionais em 2025, por meio de iniciativas estratégicas como o fortalecimento do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a ampliação do uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e das audiências telepresenciais e híbridas, além de investimentos contínuos em tecnologia, com a adoção da Inteligência Artificial (IA) voltada à modernização dos serviços, à automatização de tarefas repetitivas e ao fortalecimento da eficiência da prestação jurisdicional.

Também se destacaram programas de relevância social, como o Programa Trabalho Seguro, voltado à prevenção de acidentes, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e o de estímulo à aprendizagem, além de ações de responsabilidade socioambiental alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Avanços na comunicação

Com autonomia, a Comunicação do TRT-11 conquistou destaque nacional em 2025, consolidando a relevância no cenário da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal. No período de 1º de janeiro a 30 de junho, o TRT-11 ocupou o 2º lugar em interações nas redes sociais, atrás apenas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e alcançou o 1º lugar entre os 24 Tribunais do Trabalho.

Além disso, a Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima figurou entre os Top 10 da Justiça Federal, com o TRT-11 em 8º lugar entre todos os órgãos do Judiciário Federal, ao lado de instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o TST.

O TRT-11 também foi um dos destaques da 1ª edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Comunicação Social, promovido pelo TST e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Na premiação, conquistou o 1º lugar na categoria Projeto Gráfico, com o calendário de mesa 2025 “Saúde Mental: um cuidado integral para o ano inteiro”, e obteve o 3º lugar em Redes Sociais pela campanha de combate ao assédio moral no ambiente de trabalho, realizada no Instagram em maio.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira 
Arte: Carlos Andrade

Conselho Superior da Justiça do Trabalho tomou as providências para informar às partes dos processos eventual acesso, por meio da disponibilização de hotsite em que é possível fazer a consulta com o número do processo

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho informa que detectou um acesso incomum e amplo a diversos processos de forma simultânea, que foi sanado pelo bloqueio dessa entrada no sistema, tão logo identificado.

Vale ressaltar que o acesso aos processos é público e pode ser feito por advogados que têm atuação no PJe.

Até o presente momento, identificamos que 21 dos 24 TRTs foram acessados, além do TST.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho tomou as providências para informar às partes dos processos eventual acesso, por meio da disponibilização de hotsite em que é possível fazer a consulta com o número do processo.

A Polícia Federal e a Agência Nacional de Proteção de Dados foram informadas. O acesso em grande volume, assim como a utilização irregular dos dados coletados, já estão sendo investigados.

Processos em segredo que foram acessados estão protegidos pela legislação aplicada a eles, e o eventual uso de informações de forma inadequada é passível de punição, o que já é objeto da investigação policial.

O CSJT está atuando junto aos tribunais Regionais e autoridades competentes para levantamento de informações e ampliação do monitoramento e segurança.

Consulte se seu processo foi acessado.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto e imagem: TST

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) informa que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os sistemas satélites integrados ficarão indisponíveis das 8h do dia 26 de dezembro até às 23h59 do dia 30 de dezembro de 2025, em razão de atualizações no Sistema Operacional Linux, bem como da execução de boas práticas de manutenção de servidores, serviços e equipamentos de TIC.

A paralisação incluirá o Sistema PJe, bem como seus sistemas satélites (Aud, SIF, Siscondj, Central de Mandados, GPREC, etc.) e integrados (consulta pública no portal, Codex, e-Gestão, etc.). A parada programada total foi recomendada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) como necessária, a atualização foi aprovada pela Presidência do TRT-11 e contou com parecer favorável da Coordenadoria de Sistemas Processuais (CSP).  

#ParaTodosVerem: tela de um laptop exibindo um alerta do "Processo Judicial Eletrônico" (PJe). Há um símbolo de aviso amarelo no topo e a logo do TRT-11ª Região no canto. Uma mão está sobre o teclado. O ambiente é de escritório, com iluminação suave.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e arte: Coordcom

Ao longo dessas duas décadas e meia, a norma tem contribuído para a formação profissional e erradicação do trabalho infantil.

Neste dia 19 de dezembro, a Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) completa 25 anos, consolidando-se como um dos principais instrumentos de inclusão de adolescentes e jovens no Brasil. Ao longo dessas duas décadas e meia, a norma tem contribuído para a formação profissional, a redução das desigualdades sociais e a erradicação do trabalho infantil, ao unificar educação, trabalho protegido e responsabilidade social das empresas.

Transformações econômicas e sociais

A lei foi aprovada em um contexto de profundas transformações econômicas e sociais. No final da década de 1990, o país enfrentava elevados índices de desemprego juvenil, evasão escolar e informalidade, além da persistência do trabalho infantil em atividades precárias e de risco. 

Além disso, havia a necessidade de alinhar a legislação trabalhista brasileira a compromissos internacionais assumidos pelo país, especialmente as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) relativas à proteção do trabalho do adolescente e à erradicação das piores formas de trabalho infantil.

Formação profissional e direitos

Nesse cenário, a nova legislação estabeleceu um modelo que combina atividade prática supervisionada com formação teórica oferecida por entidades qualificadoras, assegurando direitos trabalhistas e previdenciários, jornada compatível com os estudos e prioridade absoluta à permanência do jovem na escola.

A Lei da Aprendizagem também convocou empresas a participarem desse processo de proteção à infância e combate ao trabalho infantil e evasão escolar ao estabelecer a obrigatoriedade de que médias e grandes empresas contratarem aprendizes em percentual de 5% a 15% do seu quadro de empregados em funções que demandem formação profissional.

A Justiça do Trabalho está nessa causa

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho (PETI) promove uma articulação institucional e interinstitucional entre os tribunais do trabalho e a rede de proteção à infância na luta pela erradicação do trabalho na infância.

E o planejamento para os próximos dois anos no programa tem como enfoque justamente o fortalecimento da aprendizagem. O tema para o biênio 2025-2027 será “Fortalecer a Aprendizagem para Erradicar o Trabalho Infantil, com Dignidade, Educação e Inclusão".

Acesse o Guia para Feirões de Aprendizagem da Justiça do Trabalho.

"Não se pode dissociar o combate ao trabalho infantil da promoção da aprendizagem. Desse modo, quando se desestimula o instituto da aprendizagem, promove-se o trabalho infantil e prolonga-se o ciclo intergeracional da pobreza”, disse o ministro. “Por isso, o programa escolheu o tema central da aprendizagem, até porque é a porta de entrada mais justa e democrática no mercado de trabalho, evitando diversas mazelas sociais, inclusive a violência”, completou.

Saiba mais: Gestores nacionais e regionais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil se reúnem para definir metas e tema do biênio.

Vida longa à Aprendizagem

Ao completar 25 anos, a Lei da Aprendizagem mantém-se atual e necessária diante dos desafios contemporâneos do mundo do trabalho, marcados pela rápida transformação tecnológica e pela necessidade de qualificação contínua. 

Mais do que uma obrigação legal, a aprendizagem profissional consolida-se como política de Estado voltada à proteção integral de adolescentes e jovens, à erradicação do trabalho infantil e à construção de um mercado de trabalho mais justo, inclusivo e sustentável.

Esta reportagem é um produto da Rede de Comunicação da Justiça do Trabalho

Texto e edição: TRT-7 (CE) e TST.
Video: TRT-7 (CE)

Prazos processuais serão suspensos até 20 de janeiro

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) entra em recesso forense no período de 22 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026. Nesse intervalo, o expediente fica suspenso, não havendo atendimento ao público. Somente casos urgentes serão analisados em plantão judiciário. Os trabalhos são retornados em 7 de janeiro de 2026.

Além disso, de 22 de dezembro a 20 de janeiro também ficam suspensos os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento (art. 775-A da CLT). Esta suspensão ocorre em todos os órgãos do Poder Judiciário. No período de 7 a 20 de janeiro, os magistrados e servidores exercerão suas atividades regulares, ressalvado férias individuais. Neste período, os processos poderão ser decididos, despachados, organizados e analisados.

Plantão Judiciário
Em caso de urgência, o TRT-11 conta com o plantão judiciário, que atua para evitar perda de direitos e dano de difícil reparação, além de garantir liberdade de locomoção. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site www.trt11.jus.br, no ícone Plantão Judiciário. Acesse AQUI.

Funcionamento da Ouvidoria
Haverá também a suspensão dos prazos referentes à Ouvidoria do TRT-11 no período do recesso forense (22/12/25 a 06/01/26), quando apenas os canais de e-mail e formulário eletrônico estarão disponíveis para o envio das manifestações. Elas serão analisadas a partir de 07/01/26.

Como fica o funcionamento do TRT-11:
• De 22 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026 – sem atendimento ao público externo, prazos suspensos e apreciação de casos urgentes em plantão judiciário
• De 7 a 20 de janeiro de 2026 – expediente normal, porém os prazos, audiências e sessões de julgamento permanecem suspensos

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Thallys Neutron
Arte: Banco de Imagens

Em discurso, o presidente ressaltou o compromisso da Justiça do Trabalho com uma jurisdição acessível, eficiente e humana, focada em pessoas, resultados e impacto social das decisões.

Marcando o fechamento das atividades, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, na manhã desta terça-feira (16/12), a cerimônia de encerramento do Ano Judiciário de 2025. Na programação, um balanço institucional positivo, a culminância do projeto institucional “Vozes da Experiência", reconhecendo a trajetória de servidores ativos com mais de 35 anos de casa, além da entrega do Prêmio Areté - programa de valorização dos servidores, sorteio de brindes e apresentação musical.

Durante o evento, o presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, destacou que, embora os desafios permaneçam, a Justiça do Trabalho segue atenta às transformações do mundo do trabalho e comprometida com uma prestação jurisdicional acessível, eficiente e humana. O magistrado ressaltou ainda o papel fundamental da magistratura e do corpo funcional para a credibilidade da instituição e para o cumprimento da missão constitucional da Justiça do Trabalho na Amazônia.

Resultados

“Até o mês de outubro de 2025, o TRT-11 recebeu 37.807 novos processos e julgou 37.550 ações, mantendo índices expressivos de produtividade tanto no primeiro quanto no segundo graus de jurisdição. Na área da conciliação, os resultados também foram expressivos: as semanas temáticas realizadas ao longo do ano movimentaram aproximadamente R$ 30 milhões em acordos, devolvidos à sociedade na forma de direitos reconhecidos e relações de trabalho pacificadas, além do recolhimento de mais de R$ 1,3 milhão aos cofres previdenciários”, afirmou o presidente.

Para ele, o Tribunal manteve rigor no planejamento estratégico, na execução orçamentária e no controle administrativo, assegurando transparência, eficiência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. Avanços relevantes também foram registrados na inovação e na transformação digital, com o fortalecimento do Processo Judicial Eletrônico (PJe), a ampliação das audiências telepresenciais e híbridas e o investimento contínuo na capacitação de magistrados e servidores, contribuindo para maior celeridade e ampliação do acesso à Justiça, especialmente nas localidades mais distantes dos grandes centros urbanos. “Cada decisão proferida, cada audiência realizada, cada processo julgado representa não apenas números estatísticos, mas vidas impactadas, dignidade preservadas e cidadania fortalecida”, ressaltou o desembargador Jorge Alvaro.

Vozes da experiência

Durante a cerimônia, foram lançados o calendário institucional de 2026 e o livreto do projeto “Vozes da Experiência”, desenvolvido pela Assessoria de Governança de Gestão de Pessoas em parceria com a Coordenadoria de Comunicação Social. Ao todo, 32 servidores se inscreveram na campanha e todos estão homenageados no livreto institucional, disponibilizado no portal do Tribunal. Dentre eles, 12 foram selecionados para compor o calendário de 2026, seguindo critérios de tempo de serviço e idade, garantindo representatividade entre unidades administrativas, judiciárias da capital, varas do interior do Amazonas e de Boa Vista. Ao reunir memórias e trajetórias, o projeto celebra a história da Justiça do Trabalho nos estados do Amazonas e de Roraima.

Com 43 anos de dedicação ao TRT-11, o servidor José Soares da Paz foi um dos homenageados. A trajetória dele é marcada pelo compromisso e pela entrega ao serviço público. “O trabalho realizado com amor e dedicação torna-se mais leve e prazeroso. As pessoas com quem conversei consideraram este reconhecimento até melhor do que receber uma medalha, pois representa, de fato, a prova do apreço e da valorização da Instituição.”

Rejane Aragão de Oliveira, que tem 41 anos dedicados ao TRT-11, reforçou a importância do reconhecimento aos servidores mais antigos. “Acredito que 41 anos de tribunal não cabem em um calendário, cabem nas nossas memórias, na minha trajetória institucional. Sempre pautei meu trabalho no cumprimento da missão institucional, dando o meu melhor.” Ao longo dessa trajetória, manteve o compromisso de contribuir para que o tribunal cumpra a função perante a sociedade, sempre buscando oferecer o melhor de si.

A servidora Eleilamar Pinheiro Mendes, com 40 anos de dedicação, ressaltou a relevância do reconhecimento aos mais antigos, lembrando que sempre foi bem acolhida em todos os setores por onde passou. “Fiquei muito feliz com o reconhecimento. Agradeço muito ao Tribunal por valorizar os funcionários mais antigos.” Para ela, esse gesto também serve de inspiração aos novos servidores, demonstrando que, com empenho e trabalho, é possível conquistar reconhecimento e deixar um legado de compromisso e cidadania. “Aconselho muito que os novos servidores ‘vistam a camisa’ do Tribunal, trabalhem com garra e mantenham bons relacionamentos com os colegas. Isso é muito importante.”

Com 37 anos no serviço público, Ulgo Erode Bezerra de Araújo relembrou a entrada em 1988, no primeiro concurso público realizado pela instituição, e listou as transformações vividas ao longo das décadas, da transição dos empregos celetistas para cargos públicos até a consolidação da Lei 8.112/90, o estatuto dos servidores públicos. De acordo com ele, o essencial é que cada servidor exerça as funções com responsabilidade, respeito e valorização, tornando o serviço público mais dinâmico e capaz de gerar bons frutos para a sociedade. Mesmo após mais de quatro décadas de contribuição previdenciária, afirma se sentir atuante e motivado. “Ainda me sinto com vontade de dar o meu melhor todos os dias, de ajudar colegas e servidores.”

Já Marinete Cardoso Silva da Costa, com 35 anos de dedicação, falou sobre o valor do trabalho coletivo e o reconhecimento recebido. “Recebo com muita humildade e gratidão, porque sei que não é apenas por mim, mas por todo o trabalho em equipe.” Ela acrescentou que o espírito de servir vem do acolhimento que recebeu ao chegar ao tribunal: “Quero passar esse acolhimento para os demais e espero viver ainda muito mais para poder servir a outros.”

Prêmio Areté valoriza excelência e engajamento institucional

Um dos momentos mais aguardados do evento foi a entrega do Prêmio Areté, consolidando-se como uma grande mobilização interna do Tribunal. Instituído pelo Ato nº 43/2024/SGP, o programa integra a política de gestão de pessoas do TRT-11 e tem como objetivo reconhecer publicamente servidores que se destacam pela excelência profissional e pelo compromisso com os resultados institucionais.

Nesta segunda edição, o Prêmio Areté recebeu 621 indicações, com 348 servidores indicados, 376 votantes e 2.469 votos distribuídos entre 36 finalistas, contemplando oito categorias que abrangem tanto a área fim quanto a área meio, além de diferentes tempos de carreira. O idealizador do programa, o servidor Lucas Ribeiro Prado destacou que o Areté vai além de números e estatísticas: “Há propósito, reconhecimento e conexão humana. A excelência não se constrói sozinha; ela nasce quando virtude pessoal e compromisso coletivo caminham juntos, fortalecendo uma Justiça do Trabalho efetiva e humana”, disse.

Os vencedores do Prêmio Areté - edição 2025 foram:

Airton Gomes da Silva - categoria inspiração, excelência na prestação jurisdicional - mais de 25 anos.
Sandra Regina Brito de Oliveira Dantas - categoria inspiração, eficiência administrativa - mais de 25 anos.
Ulgo Erode Bezerra de Araújo - categoria inspiração, gestores - mais de 25 anos.
Eider César Rodrigues Souza - categoria realização, eficiência administrativa - de 15 a 25 anos de TRT.
Hermozita Fróes Ramos de Lima - categoria realização, excelência na prestação jurisdicional - de 15 a 25 anos de TRT.
Gabriela Maria Aragão Nery - categoria realização, gestores - de 15 a 25 anos de TRT.
Carolina Jean Pinheiro - categoria dedicação, eficiência administrativa - de 5 a 15 anos de TRT.
José Teodoro Rodrigues da Silva - categoria dedicação, excelência na prestação jurisdicional - de 5 a 15 anos de TRT.
Haley Nazaré Nogueira do Nascimento Araújo - categoria inspiração, gestores - de 5 a 15 anos de TRT.
Iago Bruno Sousa dos Reis - categoria revelação, excelência na prestação jurisdicional - menos de 5 anos de TRT.
Gisele de Lima Braga - categoria revelação, eficiência administrativa - menos de 5 anos de TRT.
Luiz Gustavo Negro Vaz - categoria revelação, gestores - menos de 5 anos de TRT.
Conheça todos os indicados ao Prêmio Areté - edição 2024 na página https://arete.trt11.jus.br/ . Acesse AQUI o resultado da apuração. 

Depoimentos

Entre os premiados, a servidora Hermozita Fróes Ramos de Lima, que atua na área judiciária do TRT-11 há 22 anos, ressaltou que o reconhecimento reforça o compromisso com o trabalho desenvolvido no Tribunal. “Fiquei imensamente feliz e honrada com o reconhecimento, o que me leva a mais comprometimento com o trabalho que faço com amor e dedicação a esse Tribunal”, declarou.

Para o diretor da Divisão de Legislação de Pessoal do TRT-11, Ulgo Erode, servidor do Regional há 37 anos, receber o prêmio Areté foi uma honra imensa, principalmente, por ter sido fruto da votação dos colegas servidores: “Entendo que, além do reconhecimento pessoal, vejo nele o reflexo do trabalho em equipe, da parceria e do respeito que construímos juntos no dia a dia. Portanto, agradeço de coração a cada voto, a cada palavra de incentivo e a cada gesto de apoio. Este momento me motiva ainda mais a seguir contribuindo com dedicação e compromisso para o serviço público do nosso TRT”.

Vendedora da categoria categoria inspiração - eficiência administrativa, para servidores com mais de 25 anos de TRT-11, Sandra Dantas, atua na Secretaria de Gestão de Pessoas há 28 anos. “Recebo esse prêmio com gratidão e com o coração cheio de propósito para continuar servindo da melhor forma possível e me atrevo a dividir essa honra com os queridos Átila Maciel e Eleuterio Belichar, que são exemplos de dedicação e eficiência na administração”, disse.

A servidora do TRT-11 há 20 anos, Gabriela Maria Aragão Nery, diretora da Secretaria Geral Judiciária, também destacou o impacto positivo da iniciativa. “Sinto-me reconhecida e valorizada pela dedicação ao trabalho. Que o Prêmio Areté continue disseminando a cultura do reconhecimento e estimulando o engajamento em prol da eficiência do Tribunal”, afirmou.

Já a servidora Carolina Jean Pinheiro, psicóloga do Tribunal há 8 anos, enfatizou a relevância do reconhecimento pelos próprios colegas e o papel da saúde mental no ambiente institucional. “Esse reconhecimento evidencia a confiança construída ao longo do tempo e reforça o cuidado psicológico como elemento estratégico para o bem-estar, o desenvolvimento das pessoas e a valorização da força de trabalho do TRT-11. Desejo que esta premiação simbolize, de forma duradoura, o valor das práticas em saúde mental como parte essencial da gestão institucional”, destacou.

O vencedor da categoria revelação, excelência na prestação jurisdicional, Iago Bruno, servidor do TRT-11 há 3 anos declarou: “Meu coração transborda de tanta gratidão por esse privilégio ímpar que o Senhor Jesus me concedeu de ser reconhecido com o Prêmio Areté. Obrigado aos queridos colegas pelo reconhecimento. Estou pronto para os novos desafios que estão por vir”.

Premiação de setores e pessoas

Seguindo as premiações, a Coordenadoria e Gestão do Desenvolvimento de Pessoas (Codep) premiou a unidade mais humanizada do Regional, entre aquelas que cultivam um ambiente de trabalho humanizado, acolhedor e engajador para sua equipe. A Coordenadoria de Apoio à 1a Turma conquistou o certificado de Unidade Humanizada.

Também foi premiado o servidor solidariedade e o servidor qualificação, aquele que mais realizou curso em 2025. Lucas Ribeiro Prado recebeu o certificado como Servidor Solidariedade, e Luís Arthur Macedo, da 9a Vara do Trabalho de Manaus, foi premiado como Servidor Qualificação, com 3.200 horas de cursos averbados em 2025.

Finalizando a solenidade, houve sorteio de brindes entre os servidores, estagiários e terceirizados presentes, e a apresentação do grupo musical Labutando Samba, formado por servidores do Regional, que animou a todos.

Confira as fotos do evento.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira e Martha Arruda
Fotos: Roumen Koynov

A iniciativa reconhece e estimula a melhoria constante das unidades judiciárias

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) premiou, na última sexta-feira (5/12), os vencedores do Concurso de Boas Práticas e fez a entrega do Selo 11 às Varas do Trabalho de Manaus, Boa Vista e do interior do Amazonas. O concurso, que já está na oitava edição, tem como objetivo identificar, divulgar e reconhecer práticas positivas desenvolvidas no TRT-11, resultado da inovação e da criatividade de magistrados e servidores. Já o Selo 11 é destinado a premiar as Varas do Trabalho de acordo com a pontuação alcançada nos critérios de avaliação, recebendo o Selo de Qualidade como reconhecimento pelo desempenho e pela excelência na prestação jurisdicional.

A solenidade ocorreu no Fórum Trabalhista de Manaus, e contou com a participação especial do duo de violino e teclado, de Giovanny Conte e Emanuel Conde, respectivamente, apresentando uma seleção de clássicos e contemporâneos. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRT-11 no YouTube.

O vice-presidente do TRT-11, desembargador David Alves de Mello Júnior, no exercício da Presidência, fez as saudações iniciais. Ele destacou a importância da ação. “Este evento é um momento de reconhecimento do trabalho realizado no dia a dia da Justiça do Trabalho. Exemplos que vão ser homenageados, vidas que vão ser reconhecidas, juízes, servidores que se esforçaram para exaltar, fazer refulgir a Justiça do Trabalho da 11ª Região”, disse.

Balanço de 2025

Na sequência, o corregedor regional, desembargador Alberto Bezerra de Melo, abriu oficialmente o evento ressaltando as finalidades da iniciativa. “É uma satisfação muito grande estarmos aqui reunidos para a entrega do Selo 11 e do Prêmio Boas Práticas da Corregedoria Regional do TRT-11. Mais do que um momento de celebração, esta é uma oportunidade de prestar contas do que foi feito ao longo de 2025 e ao mesmo tempo renovar compromissos para 2026”.

Ao fazer um balanço do primeiro ano, o desembargador corregedor destacou o seu principal objetivo à frente da Corregedoria Regional. “Nosso principal objetivo é não sermos uma Corregedoria repressiva e sim preventiva. Acima de tudo no diálogo, nos aconselhamentos, inclusive diretamente com os servidores, dizendo o papel, a importância de cada um para que a Justiça do Trabalho continue servindo em prol do jurisdicionado”.

Além disso, o corregedor falou a respeito dos principais eixos de sua atuação no ano de 2025, com destaque para o Programa de Itinerâncias. “A Justiça do Trabalho da 11ª Região cobre uma das áreas geográficas mais desafiadoras do país. Levar a justiça aos locais onde não há varas instaladas não é apenas política pública, é uma exigência constitucional e um compromisso ético com a população mais vulnerável do Amazonas e de Roraima. Por isso, além de manter as itinerâncias, instituímos a Comissão Permanente de Itinerância por meio da Resolução nº 191/2025 e deixamos de tratar a itinerância como um conjunto de ações episódicas para estruturá-la como política permanente com planejamento, critérios, acompanhamentos e avaliação”.

Outro eixo relevante citado por ele foi o Projeto Garimpo. Segundo o corregedor regional, o Projeto Garimpo conversa diretamente com as metas de redução do congestionamento e de promoção de eficiência na execução e continuará sendo uma das frentes prioritárias da Corregedoria.

Por fim, o corregedor falou que no próximo ano pretende prosseguir com a política de equalização de carga de trabalho e também com o projeto de correção integrada para aquelas Varas do Trabalho ainda não contempladas. Outra pretensão para o próximo ano é a aprovação do Manual de Normas e Procedimentos da Corregedoria.

Selo 11

O “Selo 11 – Mérito Corregedoria” é conferido às unidades judiciárias como reconhecimento do desempenho, analisado sob a ótica da produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais do Regional. De acordo com as faixas de pontuação, foram concedidos os Selos Ouro e Prata. Na categoria Ouro, 24 varas foram agraciadas e na categoria Prata foram seis varas.

Visando destacar, incentivar e reconhecer o desempenho no trabalho, verificado pela Corregedoria Regional por ocasião das correições anuais, o Selo 11 também conta com a categoria “Mérito Individual”. Sete magistrados e seis servidores que se destacaram em 2025 também receberam o Selo 11 - Mérito Individual.

Confira as Varas do Trabalho, os magistrados e servidores agraciados na edição de 2025:

OURO

1ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS

2ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS

6ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS

7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS

9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS

10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS

11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS

12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS

13ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS

15ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS

16ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS

17ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS

18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS

19ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS

1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA

2ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA

3ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA

VARA DO TRABALHO DE ITACOATIARA

VARA DO TRABALHO DE TABATINGA

VARA DO TRABALHO DE COARI

VARA DO TRABALHO DE HUMAITÁ

VARA DO TRABALHO DE LÁBREA

VARA DO TRABALHO DE EIRUNEPÉ

VARA DO TRABALHO DE MANACUPURU

VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO

VARA DO TRABALHO DE TEFÉ

PRATA

3ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS

4ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS

5ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS

8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS

14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS

VARA DO TRABALHO DE PARINTINS

MÉRITO INDIVIDUAL - MAGISTRADO(A)

GLEYDSON NEY SILVA DA ROCHA – Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista

ROBSON LOPES DA COSTA – Juiz Substituto lotado na 18ª Vara do Trabalho de Manaus

VANESSA DE QUEIROZ MATTA – Juíza Substituta lotada na 15ª Vara de Trabalho de Manaus

GISELE ARAÚJO LOUREIRO DE LIMA – Juíza Titular da 16ª Vara do Trabalho de Manaus

SANDRO NAHMIAS DE MELO – Juiz Titular da 11ª Vara do Trabalho de Manaus

YONE SILVA GURGEL CARDOSO – Juíza Titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus

SELMA THURY SÁ HAUACHE - Juíza Titular da 18ª Vara do Trabalho de Manaus

MÉRITO INDIVIDUAL - SERVIDOR(A)

LUCAS DE MENEZES VIDAL – Diretor de Secretaria da 9ª Vara do Trabalho de Manaus

MARCELO ALVES KRICHANÃ – Diretor de Secretaria da 18ª Vara do Trabalho de Manaus

MÁRCIA RAQUEL LIMA SILVA – Assistente de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista

NEILANY SOARES NUNES – Assistente de Secretaria da Vara do Trabalho de Tefé

QUEILIANE CORREIA DA SILVA – Diretora de Secretaria da Vara de Lábrea

REGINA HELENA LIMA BARROS – Servidora aposentada da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo

Concurso de Boas Práticas

Em sua oitava edição, o Concurso de Boas Práticas do TRT-11 recebeu 14 inscrições de projetos. Desses, seis foram selecionados pela Comissão Julgadora para a fase de votação popular on-line, que ocorreu de 9 a 10 de dezembro. Confira os três mais votados que receberam os troféus:

1º lugar: Adote um Projeto

Responsável: Juiz do Trabalho André Marques Cunha

Unidade administrativa/judicial: Vara do Trabalho de Parintins

2º lugar: Jude – Assistente Virtual da Justiça do Trabalho

- Responsável: Servidor Erlandio Andrade de Sousa

- Unidade administrativa/judicial: Cejusc Boa Vista

3º lugar: Trello: Atividades Dinâmicas e Gestão Colaborativa

- Responsável: Juíza do Trabalho Yone Silva Gurgel Cardoso e servidores Jhonathas David Torres da Silva e Daiane Maria Nobre

- Unidade administrativa/judicial: 19ª Vara do Trabalho de Manaus

Depoimentos

Para a juíza Gisele Araújo de Lima, Titular da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, receber o Selo 11, mérito individual, significou o reconhecimento do trabalho realizado. “É uma grande alegria ter o reconhecimento depois de um ano de trabalho, de dedicação, com a equipe voltada a fazer a diferença na Divisão de Pesquisa Patrimonial. Então, fico muito feliz que o Tribunal reconheceu meu trabalho”. Ela também reafirmou o compromisso para o próximo ano. “Em 2026 a gente tem muitas ideias para implementar, buscar cada vez mais disseminar as ferramentas de execução e a melhoria do Tribunal como um todo”, afirmou.

O servidor Marcelo Krichanã, agraciado com o Selo de Qualidade, também na categoria individual, disse que a premiação foi resultado do trabalho em equipe. “Fico honrado em receber essa honraria e eu faço questão de dividir com o meu grupo, o time da 18ª Vara do Trabalho, porque na verdade, não foi nada conquistado sozinho. Foi graças ao meu time, graças à equipe”.

Já, segundo o magistrado André Marques, responsável pela Boa Prática vencedora do Concurso deste ano, receber o prêmio representa a materialização de algo muito maior do que qualquer distinção individual. “Foi uma honra receber essa premiação, especialmente por meio de uma votação aberta a colegas magistrados e servidores do Tribunal. É um reconhecimento que vai além do profissional; ele valida a crença de que a nossa atuação pode e deve ir além dos muros do Judiciário, alcançando as pessoas mais vulneráveis. É uma honra indescritível sentir que meus pares enxergaram, nesse projeto, a mesma chama de esperança e o propósito de transformação que me movem”, declarou.

Acesse a galeria de imagens.

Confira a transmissão no YouTube.

 Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Mônica Armond de Melo com colaboração de Thallys Neutron

Fotos: Roumen Koynov

O Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua promoveu campanha que superou 2,6 mil doações e coordenou mais de 100 atendimentos no mutirão de 28/11

Sob a coordenação da desembargadora e ouvidora regional Ormy da Conceição Dias Bentes, o Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) apresentou o balanço das ações desenvolvidas ao longo de 2025. Entre os principais destaques estão a arrecadação recorde de 2.673 itens de higiene, durante campanha promovida em outubro, e a realização de mais de 100 atendimentos no mutirão realizado em 28 de novembro, resultados que reafirmam o protagonismo do TRT-11 na articulação de políticas públicas voltadas ao acesso à Justiça e à cidadania.

Ao celebrar os resultados expressivos, a desembargadora agradeceu o engajamento da magistratura, de servidores e servidoras, da advocacia e da sociedade em geral. “Os resultados alcançados em 2025, com uma arrecadação recorde de 2.673 itens de higiene e a realização de mais de 100 atendimentos no mutirão em novembro, refletem a força do trabalho coletivo. Nosso objetivo é contribuir de forma concreta para que pessoas em situação de extrema vulnerabilidade tenham acesso ao que é básico, ao que é digno e ao que lhes assegura cidadania”, ressaltou.

Ações em três etapas

As atividades do Mutirão PopRuaJud em 2025 foram organizadas em três etapas estratégicas. A primeira, realizada em setembro, concentrou-se na sensibilização interna, com a palestra “Diálogos para a inclusão: Desafios e Possibilidades no Atendimento a Pessoas em Situação de Rua”, voltada à capacitação e à reflexão de magistrados, servidores e colaboradores.

Em outubro, a segunda etapa promoveu a campanha de arrecadação de material de higiene pessoal. A iniciativa superou amplamente a meta inicial de 300 itens, alcançando o expressivo total de 2.673 doações, o que evidencia o forte engajamento institucional e social.

A terceira e principal etapa ocorreu em 28 de novembro, com a realização do mutirão PopRuaJud no Parque Municipal do Idoso, em Manaus (AM). Na ocasião, foram realizados 111 atendimentos coordenados pelo Comitê PopRuaJud, além da participação de 38 pessoas nas sessões do “cine-curtinhas”.

O mutirão contou com a parceria de diversas instituições, entre elas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) – Seção Judiciária do Amazonas, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), cartórios vinculados à Anoreg/AM, a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e os Magistrados da Justiça do Trabalho. A atuação conjunta fortaleceu a oferta de serviços nas áreas jurídica, social, de saúde e de documentação civil, ampliando o alcance do PopRuaJud e reafirmando o compromisso do TRT-11 com a inclusão, a dignidade e o bem-estar da população em situação de rua.

Destinação social e parcerias

Os itens arrecadados na campanha incluem toalhas de banho, absorventes, escovas e pastas de dentes, sabonetes, xampus e condicionadores, desodorantes, barbeadores, fios-dentais. As doações foram entregues, durante o mês de dezembro, a instituições que atuam diretamente com a população em situação de rua. No dia 3/12, a Missão Vida, em Iranduba (AM), recebeu parte das doações. No dia 4/12, a Casa Restaura-me, no Centro de Manaus (AM), foi beneficiada. Por fim, no dia 12/12, a Nova Aliança, também localizada no Centro da capital, recebeu os itens restantes.

Confira todas as fotos do evento aqui.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Rafael Ramos, com informações da Divisão da Ouvidoria
Edição: Paula Monteiro
Fotos: Cláudia Jacob

Ação busca resolver pendências de alvarás e garantir rapidez às decisões judiciais no fim do ano

Com o objetivo de agilizar a liberação de créditos trabalhistas, resolver pendências de alvarás preparados e dar maior rapidez às decisões judiciais, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realiza até esta sexta-feira (19) o Mutirão Regional de Atualização da Fila de Alvarás e Ordens de Transferências. Ao longo da ação, os magistrados da Justiça do Trabalho vão analisar pedidos de liberação de valores pendentes, assinar e encaminhar eletronicamente ordens de pagamento já elaboradas, supervisionar o trabalho das unidades na preparação de minutas e concluir pendências em expedientes eletrônicos vinculados a processos arquivados, acordos homologados e execuções definitivas.

Os interessados, por meio de seus advogados, devem procurar diretamente as Varas do Trabalho responsáveis pelos respectivos processos no Amazonas e em Roraima para tratar dos pedidos de liberação de valores. A iniciativa, coordenada pela Presidência do TRT-11 e pela Corregedoria Regional, reforça o compromisso da Justiça do Trabalho em assegurar a efetividade das decisões judiciais e a correta expedição dos alvarás.

O mutirão é realizado em atendimento à solicitação da Associação Amazonense dos Advogados Trabalhistas (AAMAT) e da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM). A iniciativa foi criada para assegurar o cumprimento das ordens judiciais de expedição de alvarás, em respeito ao princípio da duração razoável do processo e à efetividade da execução. A ação também leva em conta a existência de pedidos pendentes, alguns já elaborados, mas ainda não disponibilizados ou assinados e reforça que, por se tratarem de créditos trabalhistas de natureza alimentar, é essencial garantir a liberação imediata das quantias autorizadas judicialmente.

O presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, ressaltou a importância da ação para dar celeridade às liberações diante do recesso forense e da proximidade do fim do ano. “Esse mutirão vai acelerar a liberação de créditos trabalhistas e solucionar pendências de alvarás, principalmente nesse período marcado pelas festas e necessidades das famílias trabalhadoras”, destacou.

Já o corregedor regional do Tribunal, desembargador Alberto Bezerra de Melo, explica que a ação responde a uma solicitação dos advogados trabalhistas e reforça o valor do esforço coletivo dos servidores do TRT-11 para garantir a efetividade das liberações. “O mutirão representa não apenas um compromisso institucional, mas também a dedicação conjunta de magistrados, servidores e advogados para assegurar que os créditos trabalhistas cheguem aos beneficiários em tempo oportuno”, afirmou.

Ordem de preferência

Conforme o Ato Conjunto nº 04/2025, a liberação dos alvarás seguirá uma ordem de prioridade. Primeiro, serão atendidos os beneficiários idosos, pessoas com deficiência ou portadores de doença grave. Em seguida, recebem os valores as partes que possuem prioridade de tramitação prevista em lei ou resolução, desde que não estejam incluídas no grupo inicial. Depois, serão liberados os créditos oriundos de acordos já confirmados pela Justiça do Trabalho, do cumprimento voluntário da obrigação ou da execução forçada. Na última etapa, serão pagos os valores reconhecidos como devidos e sem contestação, conforme estabelece o artigo 897, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira
Foto: Arquivo/CoordCom

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho tomou as providências para informar às partes dos processos eventual acesso, por meio da disponibilização de hotsite em que é possível fazer a consulta com o número do processo

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho informa que detectou um acesso incomum e amplo a diversos processos de forma simultânea, que foi sanado pelo bloqueio dessa entrada no sistema, tão logo identificado.

Vale ressaltar que o acesso aos processos é público e pode ser feito por advogados que têm atuação no PJe.

Até o presente momento, identificamos que 21 dos 24 TRTs foram acessados, além do TST.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho tomou as providências para informar às partes dos processos eventual acesso, por meio da disponibilização de hotsite em que é possível fazer a consulta com o número do processo.

A Polícia Federal e a Agência Nacional de Proteção de Dados foram informadas. O acesso em grande volume, assim como a utilização irregular dos dados coletados já estão sendo investigados.

Processos em segredo que foram acessados estão protegidos pela legislação aplicada a eles, e o eventual uso de informações de forma inadequada é passível de punição, o que já é objeto da investigação policial.

O CSJT está atuando junto aos tribunais Regionais e autoridades competentes para levantamento de informações e ampliação do monitoramento e segurança.

Consulte se seu processo foi acessado.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e imagem: TST