Ministro do TST tratou de aspectos históricos e contemporâneos da Justiça do Trabalho

 

 

 

 

 

170Após quatro dias de debates sobre o Direito e a Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) encerrou a 20ª Jornada Institucional da Magistratura (Jomatra) em grande evento no Contemporâneo, salão de festas, no Largo São Sebastião, Centro. A Jornada é uma realização da Escola Judicial do TRT (Ejud 11), com o objetivo de promover a qualificação dos magistrados do Regional.

O evento de encerramento teve como destaque a palestra “Direito do Trabalho e Justiça do Trabalho: Parâmetros históricos e desafios contemporâneos” do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), Maurício Godinho Delgado. Ele traçou uma base histórica de como a escravidão – primeiramente dos indígenas e posteriormente dos africanos trazidos ao Brasil – reflete-se ainda nos dias de hoje nas relações com os trabalhadores, especialmente os de menor remuneração.

O ministro também enfatizou a importância da Justiça do Trabalho que vai além do aspecto social, mas que traz também benefícios no âmbito econômico. “ A história do mundo ocidental mostra que mais se desenvolveram tanto os países europeus como os da Oceania, como Austrália e Nova Zelândia, tiveram um desenvolvimento sólido de várias décadas ou séculos, porque construíram suas economias com respeito ao trabalho e aos trabalhadores. Então, o direito social do trabalho é um instrumento fundamental para o desenvolvimento, porque enriquece o mercado interno dessas economias que ficam mais resistentes perante os desafios externos”, argumentou.

A abertura dos trabalhos no último dia da Jomatra coube ao presidente em exercício do TRT-11, desembargador Lairto José Veloso. “O TRT através da Ejud 11, agradece a todos os palestrantes que deixaram seus afazeres , no sentido de contribuir com um a evento que hoje se encerra, colaborando cada vez mais com a tarefa de aperfeiçoar a instituição”, disse fazendo referência aos palestrantes convidados, com destaque também para a ministra do TST, Delaíde Alves Miranda Arantes que abordou o tema ”Magistratura em Transformação” na abertura da Jornada.

Em nome da Ejud 11, a desembargadora Ruth Sampaio saudou o palestrante e falou das dificuldades logísticas que a Amazônia impõe aos magistrados de Roraima e Amazonas e que, apesar disso, são enfrentadas com sucesso diariamente por juízes, juízas, servidores e servidoras do TRT-11. “ Aqui na Região Norte, onde se destaca a vasta floresta Amazônica, as estradas são rios majestosos. Nossas juízas e juízes atravessam longas distâncias em embarcações para levar o melhor que nós podemos entregar: Uma Justiça verdadeiramente social! Uma Justiça focada no ser humano”, afirmou.

O evento contou ainda com a apresentação teatral do grupo Interarte com o tema: “Assédio Moral” e uma homenagem aos diretores da Ejud 11. O encerramento também foi comemorativo aos 10 anos de realização da Jomatra. Confira na galeria de fotos: 05.04.2024 - Encerramento da XX Jomatra | Flickr .

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Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Roumen Koynov

 

 

Os textos devem ser enviados até 26 de abril

169A 2ª edição da Revista do Programa Trabalho Seguro vai homenagear o ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST ), João Oreste Dalazen, que faleceu em 5 de março de 2024, aos 71 anos. Ele foi o responsável pela criação do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho.

Os artigos jurídicos devem ser enviados ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o próximo dia 26 de abril. A publicação é uma iniciativa do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho e a seleção será feita pelo Conselho Editorial ,constituído por 12 membros.

Os autores deverão indicar no e-mail uma das quatro subáreas:
1. Estudos referentes às normas internacionais de Segurança do Trabalho;
2. Medidas necessárias para a efetivação de um meio ambiente de trabalho seguro
em termos físicos, emocionais e mentais;
3. Trabalho Rural.
4. Os impactos da informalidade na saúde e segurança do trabalho.

Mais informações sobre a submissão de artigos podem ser obtidas por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Confira a íntegra do edital.


Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Foto: Banco de Imagens

168Equipes dos TRT's da 7ª Região (CE) e 11ª Região (AM/RR).Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizaram visita técnica, no período de 18 a 23 de março, ao TRT da 7ª Região (Ceará) com o intuito de obter informações sobre o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho (Sigeo-JT). A equipe do TRT-11 visa implantar o sistema referente a diárias e passagens, dentre outras rotinas de trabalho.

Pelo TRT-11, participaram da visita técnica os servidores: José Carlos Pereira Campos, Lilian Matos Calacina e Fernando Henrique Neves Freire, da Divisão de Passagens e Diárias (Dipadi); Rodrigo Souza de Carvalho da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic); e Roberto César Lima dos Santos, da Secretaria da Presidência.

O secretário de Orçamento e Finanças do TRT-CE, Fabiano Rego, e a coordenadora da Seção de Diárias e Passagens, Ana Cristina Magalhães Nunes, compartilharam experiências com cinco servidores do TRT-11. Também estiveram presentes na formação outros serventuários do TRT cearense. Os temas abordados nos encontros foram Sistema Sigeo, fluxo do processo de concessão de diárias e passagens, normativos correlatos e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

A capacitação teve o objetivo de repassar a sistemática adotada no TRT-CE, o fluxo de diárias, passagens e reembolsos de despesas com transporte e as configurações utilizadas em cada tarefa. Também foram repassados os relatórios gerenciais e demais configurações técnicas realizadas no sistema da Justiça Trabalhista cearense.

Fabiano destacou que, de forma geral, foram transmitidos conhecimentos para a recente equipe estruturada no TRT-11. “A visita dos servidores do TRT da 11ª Região nos proporcionou trocar experiências acerca das rotinas de trabalho, bem como o compartilhamento de aprendizagem, enriquecida pelas peculiaridades regionais, com vista à melhoria de procedimentos internos”, pontuou o gestor do TRT-7.

Para o diretor da Dipadi do TRT-11, José Carlos Campos, foi uma oportunidade para aprender muito, mas também para ensinar. “A troca de experiências foi muito rica em todos os sentidos. Eles foram pioneiros na implantação do Sigeo de concessão de diárias e passagens. O Sistema, além de facilitar e uniformizar os procedimentos operacionais e financeiros, também possibilita maior efetividade, transparência, monitoramento e controle dos processos. Os pedidos podem ser feitos de forma simples e rápida pelo próprio servidor”, explica o diretor. Há uma expectativa de implantação do Sigeo no TRT-11 ainda nesta gestão.

167Reunião ocorreu na Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), no TRT-CE.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: TRT-7, com edições de Martha Arruda.
Fotos: TRT-7

166O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, é um dos conferencistas da segunda edição do evento Expojud/Portugal, que acontece nesta semana na capital lusitana. O convite foi feito pela instituição J. Ex. (Movimento de Inovação e Tecnologia) e pela Universidade de Lisboa. Além do presidente do TRT-11, também serão conferencistas do encontro a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, os juízes-auxiliares da presidência do CNJ, Alexandre Libonati, Dorotheo Barbosa Neto e Rafael Leite.

O evento tem como foco o debate, o compartilhamento de boas práticas e a atualização de informações sobre as transformações digitais no segmento da Justiça. A primeira edição do evento foi realizada em maio de 2023 e reuniu juristas, especialistas em Direito e Tecnologia, advogados, gestores do segmento judicial, acadêmicos e magistrados de diversos países para tratar sobre o tema.

A edição deste ano iniciou nesta segunda-feira (8/4) e estende-se até sexta-feira (12/4). Na programação do evento estão previstas 15 palestras, cinco painéis de debate e cinco exposições de cases sobre Tecnologia, Inovação e Justiça.

O presidente do TRT-11 foi conferencista no painel realizado ontem (8/4). “Desafios dos Líderes para Transformação Digital no Judiciário Brasileiro”. Além dele, também foram conferencistas no mesmo painel a desembargadora Nélia Caminha Jorge, presidente do TJAM,e o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Jorge Américo Pereira de Lira.

Dentre os diversos palestrantes e conferencistas, o evento conta com explanações dos juízes-auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alexandre Libonati Abreu, Dorotheo Barbosa Neto e Rafael Leite Paulo e Dorotheo Barbosa Neto e do secretário de Estratégia e Projetos do CNJ, Gabriel da Silveira Matos.

Pelo Amazonas, o defensor público-geral, Rafael Barbosa, também participará do encontro, explanando sobre um case denominado “O impacto da transformação digital na Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

O evento foi aberto com uma conferência conduzida pelo diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz Pinto; pelo advogado e idealizador da instituição J. Ex., Ademir Milton Piccoli, e pelo juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Sílvio Beltrão.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: TJAM 
Imagem: Divulgação

Coleta foi feita pelo ônibus “Vampirão” que faz o atendimento itinerante do Hemoam

 

 

 

 

163Magistrados, servidores e terceirizados atenderam à convocação de solidariedade e participaram no dia 4/4, do primeiro evento do ano de doação de sangue, parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam). “A coleta aconteceu no ônibus do Hemoam, conhecido como ‘Vampirão”, que esteve no Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferreira Pena, Centro, das 8h às 12h) com 36 bolsas doadas.

A Campanha é organizada pela Coordenadoria de Saúde (Codsau) e a parceria vem sendo realizada desde 2018, para ajudar a manter os níveis de estoques de sangue necessários para cirurgias e outros procedimentos que salvam vidas. Os doadores têm direito a um dia de folga, conforme previsto no Artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e ganham outro dia extra de folga pela Portaria nº 90/2024/SGP, da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal.

A assistente social da Codsau, Erica Silva Menezes disse que a partir desse ano, a coleta será ampliada no TRT-11, dado o sucesso da campanha. “A idéia é que esse ano tenha duas edições, uma no primeiro e outra no seguindo semestre do ano. A última campanha aconteceu em outubro do ano passado”, informou.  

Servidora do Tribunal Luane de Almeida Batalha explicou que a comodidade de fazer a coleta no local do trabalho é um enorme incentivo à doação. “Achei ótimo porque foi só descer aqui do Tribunal já não precisei me organizar pra passar no Hemoam. Eu sempre quis doar e ai quando fiz 18 anos foi a primeira coisa que eu fiz”, afirmou.

A enfermeira responsável pelo atendimento no “Vampirão” no dia, Raica Graciele de Souza Cardoso disse que Hemoam está sempre aberto para marcar o agendamento da coleta externa de sangue. “Ou nós entramos em contato com as instituições ou, na maioria das vezes parte delas entrar em contato. E no caso aqui do TRT-11 já é uma parceria de longa data”, destacou.

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Quem pode doar

Quem ainda quiser fazer a doação pode ir direto ao Hemoam, lembrando que qualquer pessoa entre 16 e 69 anos, com boa saúde e mais de 50 kg está apta para a doação. É preciso estar descansado com o mínimo de 6 horas de sono, estar bem alimentado e de porte dos documentos originais. Homens doam de dois em dois meses e, mulheres, de três em três meses.

Quem não pode doar

Pacientes com hepatite B e C; cardíacos, pessoas em tratamento contra o câncer, doença de Chagas, doenças auto-imune; diabéticos; pessoas com HIV; Transplantados e usuários de drogas ilícitas estão impedidas de doar. Pessoas tatuadas não são proibidas de doar, desde que a última tatuagem tenha sido feia há 12 meses. Mais informações no Manual do Doador, do Hemoam.

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Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Andreia Guimarães

 A 8ª edição do evento será realizada de 20 a 24 de maio, em todo o país. Os processos podem ser inscritos até o dia 19 de abril no site do Regional.

162As inscrições para a 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista já estão abertas no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), com prazo até o dia 19 de abril. Empresas ou trabalhadores com processos em qualquer instância e de qualquer fase processual podem participar, bastando para isso preencher o formulário que está disponível no Portal da Conciliação do TRT-11. 

O mutirão é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e acontecerá de 20 a 24 de maio. Participam dele todos os tribunais regionais do trabalho, por meio de suas varas do trabalho e centros de conciliação.

No ano anterior, a Semana resultou em 468 acordos no TRT-11 que somaram um total de R$ 9,6 milhões. Em âmbito nacional foram 23,7 mil acordos e R$ 1,2 bi movimentados.

A gente se entende

A edição deste ano tem como slogan “É conciliando que a gente se entende”. A campanha foi concebida a partir da ideia de que é por meio do diálogo que estabelecemos acordos e soluções para encerrar conflitos e gerar benefícios para as partes envolvidas. E esse conceito pode ser facilmente representado pelo ditado popular “é conversando que a gente se entende”.

De acordo com o vice-presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que coordena a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc), o ditado popular representa muito bem o que é a conciliação trabalhista.

“Em algum momento da vida a gente já falou ou ouviu esse ditado popular que ressalta que uma boa conversa é a melhor forma de solucionar um conflito”, disse. “E na Justiça do Trabalho não é diferente, afinal, com conciliação trabalhista os acordos ocorrem de forma consensual e conta com total autonomia das partes para se chegar a uma solução definitiva, rápida e segura”, completou.

Confira o vídeo conceito da campanha:

Para a coordenadora do evento no âmbito do TRT-11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, a SNCT visa incentivar a Justiça em que as partes, através do diálogo e mediação da Justiça do Trabalho, possam dar um passo e garantir a solução da disputa. “A meta da campanha é resolver conflitos diante da Justiça em menos tempo, com menos burocracia e contribuição de todas as partes envolvidas”, afirmou a magistrada.

As audiências de conciliação serão realizadas ao longo da semana no âmbito de todas as unidades judiciárias do TRT-11 e também nos Cejuscs-JT.

Participe

Se você tem um processo na Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima e não sabe como proceder para agilizar o seu andamento, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é o caminho mais rápido para uma efetiva solução consensual. O cidadão, o advogado ou a instituição interessada em participar do evento, podem solicitar a inclusão do processo em pauta para realizar audiência de mediação e conciliação da seguinte forma:

I - via petição protocolada diretamente no processo;

II - por meio de formulário de inscrição disponível no Portal da Conciliação do TRT11, informando o interesse de pautar audiência durante o evento; 

III - por atendimento presencial no balcão da unidade ou atendimento no balcão virtual

IV - pelo e-mail encaminhado aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, fornecendo os dados pessoais e contatos do solicitante e número do processo: Manaus: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Boa Vista: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O formulário de inscrição do processo pode ser acessado aqui. As inscrições para o evento podem ser feitas no período de 08/04 a 19/04/2024.

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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com informações do CSJT e Cejusc-JT.
Imagens: CSJT

161Abril Verde - Seminário Democracia é inclusão: impactos da informalidade na saúde e segurança do trabalho. 23 e 24 de abril.

O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho vai promover, nos dias 23 e 24 de abril, o “Seminário Democracia é inclusão: impactos da informalidade na saúde e segurança do trabalho”. As inscrições já estão abertas e o evento será realizado no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

Quem não puder participar presencialmente, poderá acompanhar o seminário pelo canal do TST no YouTube, que fará a transmissão ao vivo a partir das 9h. O evento tem como público-alvo a magistratura trabalhista, servidoras e servidores, integrantes da advocacia, além do público acadêmico e da sociedade em geral.

Não deixe de participar. Inscreva-se!

Temas abordados

O seminário faz parte das ações do programa para o Abril Verde, iniciativa que busca conscientizar a população sobre a importância da saúde e segurança no trabalho. O evento contará com a participação de representantes das categorias de trabalhadoras e trabalhadores informais, especialistas, personalidades e autoridades públicas. 

A programação está sendo finalizada e terá como temáticas abordadas: 

  • a dimensão social da sustentabilidade, 
  • o trabalho informal no mundo, 
  • impactos da ausência da previdência e seguridade social do trabalho informal, e
  • oficinas e rodas de conversas.

Está prevista a participação de lideranças de trabalhadores (as) domésticas; trabalhadores (as) rurais, vendedores(as) ambulantes, e catadores(as) de materiais recicláveis.

Democracia e Diálogo Social

O Programa Trabalho Seguro tem como temática para o biênio 2023/2024 o tema “Democracia e Diálogo Social como ferramentas para construção de meio ambiente de trabalho saudável e seguro”. Para 2024, o subtema é “Democracia é inclusão: o aspecto social da sustentabilidade” e vai abordar, durante o ano, aspectos relacionados ao trabalho informal e ao trabalho rural.

Além do seminário, o programa prevê outras ações para o abril verde, como a inclusão de uma pauta temática de julgamentos de processos relativos aos acidentes de trabalho em varas e tribunais do Trabalho em todo o país; iluminação de prédios públicos para estimular a conscientização sobre  a importância de um ambiente de trabalho seguro, além de ampliar as parcerias institucionais.

Saiba mais: Democracia é inclusão: o aspecto social da sustentabilidade será pauta das atividades do Programa Trabalho Seguro em 2024

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e imagem: CSJT

O acordo foi celebrado no Cejusc-JT de 1º grau em Manaus, durante audiência conciliatória presencial

 

 

160Candidato aprovado em concurso público para o cargo de advogado conseguiu finalmente ingressar, após dois anos do resultado, na instituição bancária federal autora do certame. A admissão do candidato é resultado de acordo celebrado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) celebrado nesta segunda-feira (1º/4). O processo tramitava desde 2021.

O autor da ação pediu tutela de urgência para a sua convocação, nomeação e posse como advogado do quadro da instituição financeira, alegando incertezas perante a votação da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) que tramitava no Congresso. Além disso, o candidato havia se classificado em segundo lugar no certame de cadastro de reserva e informou que o primeiro colocado declarou desistência.

Em petição inicial, a defesa do candidato também alegou que houve nomeação fora da ordem de classificação. Além disso, o banco federal ainda fez, mesmo com o concurso vigente, a “contratação precária” de seis advogados para o quadro jurídico no Amazonas.

Houve uma tramitação para definir se a 14ª Vara de Trabalho de Manaus – que acolheu inicialmente a petição - teria jurisprudência em julgar o caso, já que se tratava de concurso público federal. Após decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi devolvida a decisão para a vara, dando prosseguimento ao caso.

Conciliação

O resultado final foi a conciliação, homologada pela juíza do Trabalho Selma Thury Vieira sá Hauach, supervisora do Cejusc-JT de 1º grau em Manaus, com assessoria dos servidores Gildermar Bittencourt Santos Silva, Alice Assam Diez e Creycianne Benjamim da Silva. Estabeleceu-se que o advogado seja admitido até o dia 30/4, para a respectiva função, com uma carga diária de 8 horas de trabalho e com efeitos retroativos a 22/2 de 2022. Em contrapartida, o autor da ação abriu mão dos pedidos de indenizações por anos morais e materiais, assim como diferenças salariais e outras reivindicações.

O acordo foi celebrado em audiência conciliatória presencial no Cejusc-JT em Manaus, contando com a presença do desembargador do Trabalho e presidente do TRT-11, Audaliphal Hildebrando da Silva; da desembargadora do Trabalho Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora do Numpemec e supervisora do Cejusc-JT de 2º Grau; da desembargadora do Trabalho Solange Maria Santiago Moraes; e da procuradora-chefe do MPT, Alzira Melo Costa.

 

 

 

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Marlon Ferreira

Todos os demais serviços de TIC do TRT-11 também ficarão indisponíveis no final de semana para instalação de nobreaks na sala cofre 

159O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) nos próximos dias 6 e 7 de abril (sábado e domingo). A parada programada do PJe ocorrerá para instalação de nobreaks. A ação é necessária para manutenção no sistema de fornecimento de energia elétrica contínua da sala cofre.

Autorizada pelo desembargador-presidente Audaliphal Hildebrando da Silva, a parada programada de  todos os sistemas de TIC foi solicitada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic). A Coordenadoria de Sistemas Processuais (CSP) foi consultada quanto à parada do PJe e se manifestou favorável à realização do serviço nas datas sugeridas.

Conforme informação da Setic, será realizado o desligamento geral dos equipamentos do datacenter. Após a religação, serão necessárias de 12 a 14 horas para restabelecimento de todos os serviços de TIC.


Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte Renard Batista

O evento acontece de 10 e 12 de abril, em Brasília. As inscrições para participação presencial estão encerradas.

158Magistrados e servidores que não conseguiram se inscrever para participar presencialmente do 1º Encontro Unificado de magistrados e servidores que integram os Núcleos Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec) e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) têm até 8 de abril para fazer a inscrição para acompanhar virtualmente o evento. As inscrições já estão abertas e a participação online também vai garantir a certificação.

O encontro, que acontece de 10 e 12 de abril, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, é uma das principais atividades preparatórias para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024, que será realizada em todo o país de 20 a 24 de maio. As inscrições para participação presencial foram encerradas e terá a participação de representantes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho e do TST com formação em mediação e conciliação.

Não deixe de participar. Inscreva-se!

Acesse a página do evento.

Programação

Com o objetivo aprofundar o debate sobre os temas atuais de atuação operacional para a mediação e a resolução de conflitos, o encontro também vai promover o compartilhamento de experiências para a padronização desses serviços no âmbito da Justiça do Trabalho e apresentar as principais ferramentas que serão utilizadas para consolidar os dados da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista.

A abertura do encontro terá a aula magna com o professor doutor Sukhsimranjit Singh, da Pepperdine University (EUA), que abordará o tema "Best Strategies for Communicating Globally" (As melhores estratégias para se comunicar globalmente). O mediador internacional é professor de diversas disciplinas sobre resolução de disputas e já deu palestras e treinamentos sobre o tema em diversos países.

Outros temas também serão abordados durante o encontro, como “Mediação Transformativa”, “A experiência do Cejusc Digital”, além da “Apresentação de sistemas e orientações práticas para a Semana Nacional de Conciliação” e do “O poder de transformação dos Acordos de Cooperação Técnica – da interlocução aos resultados”.

O evento é exclusivo para os profissionais que atuam nos Nupemecs e Cejuscs da Justiça do Trabalho e, ao final, serão entregues certificados de participação, tanto para a participação presencial, como para quem acompanhar o evento virtualmente.

Confira a programação completa.

CONAPROC

O encontro é promovido pela Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), gestora de Políticas Judiciárias de Solução Adequada de Conflitos, e conta com o apoio do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT). A CONAPROC colegiado é coordenada pela vice-presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O vice-presidente do TST e do CSJT, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, estará na abertura do evento que terá, pela primeira vez, a participação unificada entre servidores (as) e magistrados (as). Nas edições anteriores, o encontro era focado apenas na preparação de servidores.

Semana da Conciliação

A 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada de 20 a 24 de maio, em todo o país. O slogan deste ano já está definido: “É conciliando que a gente se entende”. O evento é uma iniciativa do CSJT e conta com o apoio do TST e dos 24 tribunais regionais do trabalho, que promovem verdadeiros mutirões para solucionar conflitos por meio do diálogo mediado.

Para incluir o processo em pauta, busque a Vara do Trabalho onde sua ação tramita ou entre em contato com o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) da sua região.

Saiba mais: “É conciliando que a gente se entende” é o slogan da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024.

Conheça também o portal da Conciliação Trabalhista.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e imagem: CSJT

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