Conforme o ato Conjunto n. 20/2022/SGP/SCR, a medida é válida para todas as unidades dos estados do Amazonas e de Roraima

570O uso de máscara de proteção respiratória volta a ser obrigatório nos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região(TRT-11), nos estados do Amazonas e de Roraima. A obrigatoriedade foi restabelecida pelo Ato Conjunto n. 20/2022/SGP/SCR assinado pela desembargadora-presidente Ormy da Conceição Dias Bentes, e pela corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa. A medida entra em vigor na data da publicação, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) da quarta-feira (23/11).

O monitoramento realizado pela Coordenadoria de Saúde do TRT-11 aponta aumento recente dos diagnósticos de casos de covid-19 nos dois estados de jurisdição, conforme boletins divulgados pelas Secretarias Estaduais de Saúde. Além disso, o estado do Amazonas está entre as unidades federativas que apresentam sinais de crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), segundo o boletim InfoGripe, divulgado no último dia 10 de novembro pela Fundação Oswaldo Frota Cruz (Fiocruz).

Em decorrência do novo ato, todas as unidades do TRT-11 em Manaus, Boa Vista e interior do Amazonas passarão a exigir o equipamento de proteção individual para acesso e permanência em seus prédios. A exigência alcança tanto o público interno - magistrados (as), servidores (as), estagiários (as) e terceirizados (as) - quanto o externo, como partes, advogados, testemunhas, membros do Ministério Público do Trabalho e da Defensoria Pública, entre outros.

 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

 

Em decorrência da decisão monocrática, 134 processos estão sobrestados no TRT-11 até o término do julgamento na Corte Superior

569O ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou a suspensão dos efeitos do acórdão proferido pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) nos autos de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n. 0000233-34.2021.5.11.0000 até o julgamento final no âmbito da Corte Superior. A decisão monocrática, que atendeu pedido da União Federal e da Amazonas Energia S/A, foi proferida no último dia 13 de outubro e publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia seguinte.

Em sessão realizada em março deste ano, o Pleno do TRT-11 proferiu acórdão no qual firmou o Tema 3, no intuito de uniformizar a jurisprudência e evitar decisões conflitantes. Os julgadores analisaram a aplicação da Norma Interna DG-GP-01/N-013 aos empregados que mantiveram contrato com a Amazonas Energia S/A entre 4 de outubro de 2011 e 1º de maio de 2019 (período de validade do regulamento), os quais foram dispensados sem justa causa após a sua revogação, em decorrência da privatização da empresa.

Segundo a tese jurídica firmada, é nula qualquer alteração lesiva ao contrato de trabalho do empregado e, consequentemente, é nula também a dispensa sem a realização dos procedimentos previstos na norma interna em questão. Houve interposição e admissão de recurso de revista (recebido somente no efeito devolutivo), com a remessa ao TST, onde aguarda julgamento. A decisão que determinou o sobrestamento dos efeitos do acórdão do TRT-11 foi proferida na ação denominada Suspensão de Liminar e Sentença de n. TST-SLS-1000649-54.2022.5.00.0000, ajuizada em agosto deste ano.

O que é o IRDR?

É um incidente processual que, através do julgamento de um caso paradigma, estabelece um precedente dotado de eficácia vinculante capaz de fazer com que casos idênticos recebam, dentro dos limites da competência territorial do tribunal julgador, as mesmas soluções, sem os entraves típicos do processo coletivo. O objetivo é proporcionar celeridade, segurança jurídica e isonomia ao permitir o julgamento conjunto de demandas que versem sobre a mesma questão de direito (material ou processual).

Confira a decisão do TST.

 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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Realizado no período de 7 a 11 de novembro, mutirão registrou 1.880 audiências de conciliação e 6.928 pessoas atendidas.

568O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) encerrou, na sexta-feira (11/11), a Semana Nacional da Conciliação com resultados produtivos. Em todo o Regional foram realizadas 1.880 audiências de conciliação, das quais 397 resultaram em acordos homologados, totalizando R$ 2.867.352 de créditos trabalhistas liberados. Este número reflete um percentual de 20% de conciliação entre as partes atendidas.

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça do Trabalho (CNJ) nos tribunais de Justiça estaduais, do Trabalho e federais, a 17a edição do evento teve como tema: ‘Por menos conflitos e mais recomeços’. O TRT da 11ª Região contribuiu realizando audiências de conciliação nas varas do trabalho da capital e do interior no Amazonas e de Roraima, bem como nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) de 1º e 2º graus.

Destaques

A vara trabalhista do TRT-11 que mais conciliou durante a semana foi a 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista. Das 88 audiências realizadas, 46 resultaram em conciliação, totalizando R$ 544 mil em acordos homologados. Entre as varas da capital do Amazonas, o destaque é para a 16ª VT de Manaus, com 32 conciliações e R$ 182 mil de créditos liberados. A Vara do Trabalho de Lábrea se destacou entre as VTs do interior do Amazonas, com 19 acordos realizados e R$ 111 mil liberados.

O Cejusc-Jt de 1ª instância em Manaus também se destacou durante o evento. Foram 126 audiências realizadas, com 35 conciliações, e mais de R$ 191 mil de acordos homologados. A Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima arrecadou, ainda, um total de R$ 401 mil ao INSS, e R$ 361 mil de Imposto de Renda. Os números são da Assessoria de Estatística do TRT-11.

No âmbito dos Cejuscs-JT, em Manaus, além das magistradas supervisoras e coordenadoras da Semana Nacional da Conciliação, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio e juíza Selma Thury Vieira Sá Hauache, também atuaram nas audiências de mediação e conciliação os magistrados Izan Alves Miranda Filho, Gisele Araújo Loureiro de Lima, Igo Zany Nunes Correa, Eliane Cunha Martins Leite e André Luiz Marques Cunha Júnior. Os juízes atuaram em pautas extras do Cejusc-JT, além daquelas já desenvolvidas nas varas de origem. Tiveram auxílio dos servidores conciliadores Luciana Vaz do Vale, Creycianne Benjamim da Silva, Imê Edriem Ferreira da Cruz, Airton Gomes da Silva, Julio Cezar Santos Ribeiro, Pio Agostinho Menezes Cordeiro e Lucimeire Storti Gobi.

No Cejusc-JT de Boa Vista, as audiências foram supervisionadas pela juíza do trabalho Vanessa Maia de Queiroz Matta, e realizadas com o auxílio dos servidores: Hariany Melo Nunes, Danilo Melo Rodrigues, Hernando Moreira da Silva, Joao Paulo Simão, Aldecy Félix Rodrigues, Vitor Soares dos Santos, e Alessandra Viana Bezerra, em processos provenientes das três varas do trabalho de Boa Vista. Ao todo, 60 magistrados e diversos servidores atuaram durante o evento no TRT-11.

A desembargadora Ruth Sampaio, coordenadora do evento no âmbito do Regional, comemorou o resultado: “Mais uma vez o TRT-11 reafirma seu compromisso com o tratamento adequado dos conflitos trabalhistas no Norte do país, participando de campanhas que incentivam a resolução das disputas por meio do diálogo consensual das partes".

Confira algumas fotos da Semana.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda com informações do Cejusc-JT 
Artes: Diego Xavier
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Os detalhes das seis iniciativas finalistas estão disponíveis na página de votação 

545A votação on-line do V Concurso de Boas Práticas promovido pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) encerra nesta quinta-feira (24/11) e o público pode votar em até três iniciativas. Conforme o cronograma, o resultado será anunciado no dia 28 de novembro e a cerimônia de premiação ocorrerá no dia 2 de dezembro, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

O concurso recebeu inscrição de oito boas práticas implementadas por unidades administrativas e judiciárias, das quais seis foram selecionadas pela comissão presidida pela corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa. Compõem a comissão membros da magistratura do trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da advocacia trabalhista e do quadro funcional do TRT-11. A reunião para escolha das iniciativas finalistas ocorreu na manhã da última segunda-feira (7/11).

Finalistas

1) MANUAL DE SERVIÇOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ITINERANTE
- Responsável: servidora Patrícia Lima Rubim Kuwahara
- Unidade: Corregedoria Regional

2) GESTÃO DE PROCESSOS COM RECURSOS DO GIGS E CHIP DO SISTEMA PJE
- Responsável: servidora Valdecimar Brito Maciel
- Unidade: 7ª Vara do Trabalho de Manaus

3) ACESSO À JUSTIÇA, AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS E COOPERAÇÃO ENTRE JUÍZOS
- Responsáveis: juiz do trabalho Sandro Nahmias Melo, servidora Regina Helena LIma Barros e servidor Anderson Rabelo Barros
- Unidade: Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo

4) MANUAL DE ROTINA DE SALA DE AUDIÊNCIAS
- Responsável: Servidora Ime Edriem Ferreira da Cruz
- Unidade: 18ª Vara do Trabalho de Manaus

5) CARIMBO ELETRÔNICO DE IDENTIFICAÇÃO DAS VARAS
- Responsáveis: servidores Willyan Mozart Delmond e Francisco Fernandes
- Unidade: Coordenadoria de Distribuição de Feitos de Manaus - 1ª Instância

6) MANUAL DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV)
- Responsável: servidora Jucimara de Melo Silva
- Unidade: Corregedoria Regional

546Comissão presidida pela corregedora regional, desembargadora Márcia Bessa, escolheu as seis boas práticas finalistas

 

 

 

 

 

 

 

 

Na página de votação são apresentados os detalhes de cada boa prática finalista. Vote AQUI.

Você pode conhecer todas as boas práticas inscritas no concurso acessando o Portal da Corregedoria - Boas Práticas. Confira o cronograma em andamento:

cronograma

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Corregedoria Regional com edições de Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Foto: Corregedoria Regional
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O acordo foi assinado pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy Bentes

567O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas e Roraima (TRT-11) aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica com outras seis entidades federais e estaduais visando à implementação de programas e ações de responsabilidade socioambiental. O acordo foi assinado na última quinta-feira, 17/11/22, pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes.

Nas atribuições comuns aos partícipes está a racionalização e redução de custos, logística integrada de veículos, capacitação e produção científica, destinação adequada de resíduos, compras sustentáveis e compartilhadas e qualidade de vida. Na oportunidade foi criado o Comitê de Trabalho Interinstitucional denominado Liga da Sustentabilidade, o qual tem como atribuições propor, planejar e acompanhar os programas e as ações pactuadas, com fixação de metas anuais, visando à correta preservação e recuperação do meio ambiente.

Os setores, núcleos, comissões ou comitês socioambientais dos partícipes serão responsáveis pelo gerenciamento e integração dos diversos núcleos, setores, seções, diretorias, secretarias ou coordenadorias competentes por cada uma das áreas já citadas.

Fazem parte desse acordo, além do TRT-11, o Tribunal de Justiça do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas, o Ministério Público do Amazonas, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a Justiça Federal – Seção Judiciária do Amazonas e a Universidade Federal do Amazonas.

Outros órgãos e entidades da administração pública poderão aderir ao presente instrumento, mediante termo de adesão a ser firmado com qualquer dos partícipes, após apreciação pelo Comitê Interinstitucional. O acordo não envolve a transferência de recursos, cabendo a cada participante arcar com os respectivos custos e terá a vigência de cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, até o limite de 10 anos, na forma do artigo 106 c/c artigo 105, ambos da Lei no 14.133/2021.

O objetivo é avaliar grau de satisfação dos públicos interno e externo, assim como aprimorar os serviços prestados pelo Tribunal

566Até o próximo dia 15 de dezembro, estão disponíveis duas pesquisas para avaliar o grau de satisfação dos usuários internos e externos com os serviços de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11). De iniciativa da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), as pesquisas também vão subsidiar o levantamento das necessidades para que a Secretaria possa planejar e atender as demandas para novos projetos, melhorias dos sistemas existentes, bem como aquisições de hardware e software.

Público interno

Os usuários internos (magistrados, servidores, estagiários ou terceirizados) participantes da pesquisa são convidados a informar sobre a necessidade de equipamentos e serviços de TIC para melhorar o trabalho no seu setor, além de sugestões de melhoria nos serviços de Informática.

Para responder o formulário eletrônico, é necessário que o usuário interno esteja logado com o e-mail institucional (@trt11.jus.br), ou seja, estar logado na conta do Google. A participação é anônima e, portanto, não ficará guardada nenhuma informação de identificação.

Usuário(a) interno (a), clique AQUI para responder à pesquisa.

Público externo

As partes processuais, membros da advocacia, Defensoria Pública, Ministério Público do Trabalho e a sociedade em geral podem responder o formulário destinado ao público externo. Os usuários poderão opcionalmente informar seu e-mail, em caso de necessidade de contato. Este será excluído ao final da pesquisa. Como se trata de pesquisa anônima, não ficará guardada nenhuma informação de identificação.

Usuário(a) externo(a), clique AQUI para responder à pesquisa.

 

 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Setic com edições de Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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A honraria foi criada para homenagear brasileiros e estrangeiros, pessoas físicas ou jurídicas, por relevância de serviço prestado à Justiça do Trabalho. 

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Vinte e nove personalidades foram homenageadas com a insígnia da Ordem do Mérito Judiciário concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) na sexta-feira, 18/11. A cerimônia foi precedida pela desembargadora presidente, Ormy da Conceição Dias Bentes, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM).

Os condecorados são cidadãos que se destacaram por suas atividades ou prestado relevantes serviços à cultura jurídica e à Justiça do Trabalho, em especial ao Regional do Amazonas e de Roraima. A lista das personalidades homenageadas foi aprovada em sessão ordinária do Tribunal Pleno do TRT-11 no mês de outubro, a partir de indicações realizadas pelos desembargadores. Na cerimônia foram entregues medalhas de cinco graus hierárquicos: grã-cruz, grande oficial, comendador, oficial e cavaleiro.

Confira a lista dos agraciados no evento.

Homenageados

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Breno Medeiros, recebeu a medalha do grau Grã-Cruz das mãos da desembargadora Ormy Bentes. 565 “Nós temos um laço grande e uma amizade de muito tempo com o TRT-11. É sempre gratificante verificar o desenvolvimento da Justiça do Trabalho numa das regiões mais difíceis do país. O TRT da 11ª Região, que engloba dois estados, atua sempre pensando a favor de uma idéia social para resolver as lídicies trabalhistas”, declarou.

No grau Grande Oficial o homenageado foi o deputado federal pelo Amazonas Marcelo Ramos Rodrigues, que recebeu a insígnia das mãos da corregedora do TRT-11, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa. “Me sinto muito honrado primeiro porque a Justiça do Trabalho faz parte da minha história de vida. Foi onde iniciei minha trajetória como advogado, onde escrevi as páginas mais importantes da minha carreira na advocacia, no convívio com todos os magistrados que hoje compõem esta corte. Segundo porque é uma justiça que busca o equilíbrio entre empregadores e empregados, algo que o Brasil precisa para poder prosperar. Estou muito feliz”, afirmou o deputado.

O grau Comendador homenageou desembargadores de vários regionais e secretários de Estado. O grau Oficial teve o maior número de homenageados, entre eles juízes trabalhistas da ativa, aposentados e advogados. A servidora do TRT-11, Nereira Martins Lacerda, recebeu a medalha no grau Cavaleiro. Ela completa 20 anos de serviços prestados no TRT-11 em 2022. “Hoje é um dia muito especial, pois receber esta medalha vem coroar toda a minha trajetória. Além disso, tive o privilégio de receber a homenagem da Dra Márcia, desembargadora corregedora, com quem tive a sorte de trabalhar durante todos esses 20 anos. Foram muitos desafios enfrentados, muito aprendizado adquirido, e ao final deste ano encerramos mais um ciclo com chave de ouro: a gestão da Corregedoria biênio 2020-2022. Por tudo isso, só tenho a agradecer e festejar essa homenagem”, disse a servidora.

Acesse a galeria de fotos.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Fotos: Roumen Koynov
Arte: Renard Batista
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O endereço sediou o Cemej11 desde a instalação, em dezembro de 2008, mas precisou passar por uma grande reforma.

563O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)inaugurou as novas instalações do Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Cemej11), na Rua Barroso, n° 111, Centro de Manaus. A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e o diretor do Cemej11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes descerraram a placa do novo prédio.

Em discurso, a presidente do Regionalcitou o resgate, a preservação e o restauro como principais ferramentas para despertar a memória e guardar a história. Ela destacou também oobjetivo do Centro de Memória do TRT-11. “Além de reconstituir e consolidar a memória institucional do Tribunal, o Cemej presta um tributo a todos que atuaram e atuam em nossa instituição, evocando em nós lembranças do que hoje está ausente: pessoas, suas histórias, seus dramas e alegrias, seu trabalho, e é justamente isso que torna este espaço tão especial e caro a todos que fazem parte doTribunal e a sociedade em geral”, declarou.

O diretor do Cemej11 explicou que o espaço irá abrigar o Museu da Justiça do Trabalho da 11ª Região, com peças que fazem parte da memória do TRT-11. Além da área da exposição, o prédio também receberá todo o acervo processual permanentedo Regional, disponibilizado para o público interessado. “A localização do Cemej é excelente, pois o centro é onde nasce a cidade de Manaus, com toda sua história e prédios antigos. Nosso espaço será muito bem visitado pelos que pretendem conhecer um pouco da história da JT da 11ª Região”, afirmou.

Também estiveram presentes à inauguração do novo prédio do Cemej11: os desembargadores Márcia Nunes da Silva Bessa, Audaliphal Hildebrando da Silva, e Joicilene Jerônimo Portela; os juízes do trabalho Maria de Lourdes Guedes Montenegro e Mauro Augusto Ponce de Leão Braga; diretores e servidores do TRT-11.

Sobre o Cemej11

O Centro de Memória do TRT11 foi criado em março de 2008, através da Resolução Administrativa nº 067/2008. Entre outubro e dezembro daquele ano efetivou-se a primeira ação voltada à sua futura instalação: a seleção e transferência de documentos que comporiam seu acervo permanente, que passou a ser armazenado no prédio anexo da rua Barroso- Centro. A primeira inauguração ocorreu em 1º de dezembro de 2010 pela presidente do TRT11 na época, desembargadora Luíza Maria de Pompei Falabella Veiga.

Desde a sua criação, objetivo do Cemej11 é preservar o acervo documental e fotográfico permitindo a pesquisa e o conhecimento da trajetória da Justiça do Trabalho na Região Amazônica. O Centro de Memória possibilita, ainda, permanente atividade de pesquisa e guarda da história institucional e a divulgação do seu acervo, através de medidas que estimulem a pesquisa, o estudo e a visita de todos os seus componentes.

Confira as fotos do evento. 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Fotos: Roumen Koynov
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Os prédios do Regional estão iluminados na cor azul em referência à iniciativa do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO)

561Entrada do Fórum Trabalhista de Manaus O diabetes é uma doença silenciosa que também afeta a saúde ocular. Com o intuito de conscientizar e falar sobre a importância da prevenção, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) aderiu à Campanha 24 Horas pelo Diabetes, promovida pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). Além de divulgar a iniciativa, os prédios do TRT-11 receberam iluminação azul, cor símbolo da campanha.

As atividades da terceira edição do evento nacional ocorrem no sábado (26/11), a partir das 9h (no horário de Brasília) oferecendo um grande mutirão on-line com informações sobre a retinopatia diabética, que pode levar à perda parcial ou total da visão se não for tratada adequadamente. A maratona será transmitida pelos canais oficiais do CBO nas redes sociais e no YouTube. A programação contará com vídeos educativos, matérias, reportagens, entrevistas e debates ao vivo, dicas culinárias e muito mais. Também estão previstas sessões de teleorientação com o apoio de médicos oftalmologistas e de outras especialidades.

Para os oftalmologistas, as ações (presenciais e virtuais), que ocorrerão de forma descentralizada, são oportunidade de trazer à tona importantes questões que evidenciam o cuidado da saúde ocular, como etapa essencial no controle e tratamento do diabetes. As altas taxas de glicemia no sangue podem trazer complicações para a visão e também ao coração, artérias, nervos e rins.

Saiba mais sobre a iniciativa: https://www.24hpelodiabetes.com.br/

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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro com informações do CBO
Foto: Coordenadoria de Segurança Institucional do TRT-11
Cartaz: Assessoria de Imprensa do CBO
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559O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), Georgenor de Sousa Franco Filho, recebeu Medalha de honra ao Mérito da Escola Judicial (Ejud11), nesta sexta-feira, em um ato no gabinete do desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Ejud11. Instituída em 2018, a medalha de honra ao mérito da Ejud11 é outorgada a personalidades que, por meio de boas práticas criadas e implementadas, contribuem com as atividades da Justiça Brasileira, em sintonia com os objetivos da Escola Judicial.

O desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, parabenizou o homenageado, destacando seu talento, equilíbrio e ponderação sem paixões. O paraninfo, juiz titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, Sandro Nahmias Melo, também ressaltou as qualidades do homenageado, como alguém que “colocou o Norte no cenário nacional”. O desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho agradeceu a honraria e lembrou ter sido o primeiro diretor da Ejud8 e manifestou alegria por receber a Medalha de Honra ao Mérito.

A cerimônia foi realizada no gabinete do desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva e teve como convidados os juízes Carolina Lacerda, vice-diretora da Ejud11, Ione Silva Gurgel Cardoso, e Igo Zany Nunes Corrêa, além de Sandro Nahmias Melo. Oficialmente a entrega da medalha foi realizada dia 21/10/22, como parte do encerramento da XVII Jornada dos Magistrados da 11ª Região (Jomatra) e da II Semana dos Servidores Públicos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, mas o desembargador não pôde participar.

Confira a galeria de fotos. 

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Fotos e arte: Renard Batista
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