Prazos processuais são suspensos durante o recesso e em janeiro de 2019

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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) informa que, de acordo com a Resolução n° 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será suspensa a contagem dos prazos processuais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, período no qual não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, como previsto no art. 220 do Código de Processo Civil (art. 3º). A matéria também consta no artigo 775-A da CLT, acrescido pela PLC 100/2017, sancionada no dia 19 de dezembro de 2017.

Esta suspensão, que ocorre em todos os órgãos do Poder Judiciário, inclusive da União, não prejudicará o expediente forense normal, executado no período de 7 a 20 de janeiro, quando magistrados e servidores exercerão suas atribuições regulares, ressalvado férias individuais. Neste período, os processos poderão ser decididos, despachados, organizados e analisados.

Acesse AQUI a Resolução n° 244/2016 na íntegra.
Acesse AQUI texto do artigo 775-A da CLT.

Como fica o funcionamento do TRT11:

• De 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019 - Sem expediente, prazos suspensos, atendimento em sistema de plantão.
• De 7 a 20 de janeiro de 2019 - Atividades com expediente normal, porém os prazos permanecerão com a contagem suspensa.

1054O acordo foi homologado pela juíza titular da VT Gisele Araújo Loureiro de Lima.A Vara do Trabalho de Tabatinga/AM homologou um acordo no valor de R$ 100 mil, encerrando ação trabalhista ajuizada por empregado que trabalhou por 25 anos sem carteira assinada. O acordo foi homologado pela juíza titular da VT Gisele Araújo Loureiro de Lima.

O reclamante foi admitido em março de 1993 numa produtora de eventos, que mantém uma casa noturna no município de Tabatinga/AM. No local, ele trabalhou nas funções de faxineiro, cobrador, barmen, porteiro e gerente. Em maio de 2018, foi dispensado e durante esses 25 anos não teve a carteira de trabalho assinada.

Nos autos, o reclamante alega que, durante todo o período laboral, recebeu apenas dez períodos de férias sem 1/3 constitucional e dez períodos de 13º salários. Ao ser dispensado, não recebeu o aviso prévio. Também alega que nunca recebeu o adicional noturno, apesar de ter trabalhado no horário noturno. Além disso, não teve o recolhimento previdenciário de todo esse período. Na ação trabalhista, o trabalhador requereu o pagamento de cerca de R$ 216 mil.

No acordo firmado entre as partes, a produtora de eventos se comprometeu a pagar R$ 100 mil para encerrar o litígio, com uma entrada de R$ 10 mil e 45 parcelas de R$ 2 mil. Também ficou estabelecida multa de 50% para o caso de inadimplência e mora.

 

 

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: VT de Tabatinga
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1052Os eleitos nas Eleições Gerais 2018 foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) em sessão solene realizada nesta segunda-feira (17/12), às 16h, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM. Pela diplomação, a Justiça Eleitoral confere a aptidão aos eleitos para assumir os cargos a que concorreram e os torna aptos a tomar posse.

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), desembargador José Dantas de Goés, participou da cerimônia representando o Regional.

A solenidade confirma que os políticos escolhidos pelo povo cumpriram todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e estão aptos para exercer o mandato.

O governador eleito, Wilson Lima, recebeu o diploma das mãos do presidente do TRE-AM, Desembargador João Simões, e agradeceu a confiança depositada nele por seus eleitores. Após receber o diploma, ele declarou: “É com grande alegria eu recebo essa missão que é governar o Estado do Amazonas. É o maior desafio da minha vida e eu tenho me dedicado de corpo e alma pra isso. Para honrar a votação histórica que eu tive de mais de 1 milhão de votos. Estou trabalhando dia e noite para montar um grupo que possa representar a população do nosso Estado. Uma coisa é certa: ninguém consegue esse caminho sozinho”.

Antes de encerrar a solenidade, discursou o presidente do TRE/AM, desembargador João Simões, nos seguintes termos: “Hoje é o momento da festa, tempo de brindar a celebrar a vitória. Portanto, digo, se alegrem e comemorem. A caminhada foi árdua, mas valeu o esforço, sejam felizes. Na qualidade de escolhidos pelo povo, a vossa responsabilidade é imensa; vocês carregam a nossa esperança em dias melhores. O santo padre Papa Francisco que hoje completa 82 anos, afirmou: “Temos que nos envolver na política, porque ela é uma das formas mais altas de caridade, porque serve ao bem comum”. Nunca percam a animação e o entusiasmo”.

Ao final, disse: “O Amazonas precisa voltar a crescer. O cidadão foi às urnas e deu uma resposta muito clara de que quer mudança e renovação. A história não tem que dizer que o Wilson Lima venceu a eleição em 2018. A história tem que dizer que o povo do Amazonas venceu”.

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Texto e fotos: TRE/AM

1049A Comissão de Gestão Socioambiental, em parceria com a Assessoria de Comunicação Social e Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, lançou, nessa sexta (14/12), um hotsite com o tema "Responsabilidade Socioambiental". A página pode ser acessada por meio do endereço sustentabilidade.trt11.jus.br ou pelo portal do TRT da 11ª Região (www.trt11.jus.br), no menu "Institucional" - "Sites Institucionais".

O objetivo do hotsite é divulgar as ações realizadas pelo Regional perante à sociedade. O próximo passo será a inclusão dos índices mensais de consumo e gastos que são enviados ao Conselho Nacional de Justiça, através do Sistema PLS JUD - Plano de Logística Sustentável do Judiciário, que faz parte do Selo Justiça em Números.

Visita à associação de catadores

A Seção de Gestão Socioambiental realizou, na manhã do dia 16/12, uma visita à Associação CALMA - Catadores Associados para Limpeza do Meio Ambiente, que recolhe material reciclável do prédio-sede e anexo administrativo. Um café da manhã foi organizado em comemoração a data de um ano que o galpão foi entregue pela Prefeitura, onde três associações dividem o espaço. Participaram os representantes das instituições parceiras e da Secretaria de Limpeza Pública da Prefeitura Municipal de Manaus.

Na ocasião, a chefe da Seção, a servidora Denise Herzog, fez uma distribuição de presentes de natal aos filhos dos catadores. Foram beneficiadas 10 crianças de 3 a 10 anos.

A ação faz parte do Plano de Logística Sustentável do TRT 11/AM e RR que prevê ações solidárias em seu calendário anual. O referido Plano foi atualizado pelos gestores responsáveis por cada área e publicado através do Ato TRT 11.ª Região n.78/2018-SGP.

Confira imagens da visita

 

ASCOM/TRT11
Texto: Gestão Socioambiental, com edições da Ascom
Arte: Renard Batista
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109 formandos são qualificados para o primeiro emprego como aprendiz

1048A Organização O pequeno Nazareno (OPN), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), através da Coordenadoria do Combate à Exploração do Trabalho da Criança e Adolescente – COORDINFÂNCIA, realizou, na ultima quarta-feira (12/12), no auditório do MPT, a solenidade de formatura das primeiras turmas do Projeto Gente Grande (PGG). O magistrado Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do 1° Grau no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), participou da cerimônia de formatura representando o Regional.

Em sua segunda fase, o PGG capacita jovens para sua primeira oportunidade no mercado de trabalho, através de ciclos de desenvolvimento humano de natureza pedagógica, pessoal, tecnológica e profissional. Na solenidade de formatura, 109 formandos receberam certificado, acompanhados de país ou responsáveis.

O Juiz do Trabalho do TRT11, Mauro Braga, em seu discurso para os jovens disse: “o dia mais feliz da vida de vocês não é hoje, o da formatura, mas o dia em que decidiram dizer sim à vida e à oportunidade que abraçaram. O sucesso daqui para a frente depende de cada um de vocês, da forma como vão se posicionar perante as dificuldades e aos desafios da vida”.

Durante a cerimônia, os gestores da Associação Beneficente O Pequeno Nazareno, Tommaso Lombardi e Elaine Elamid, apresentaram aos presentes os resultados da destinação de recursos decorrentes de ações civis públicas ou TAC’s ajuizados pelo MPT e utilizados em prol do enfrentamento ao trabalho infantil nas sinaleiras de Manaus.

A parceria teve início em 2014, quando o OPN buscou ajuda do MPT para o projeto “Ler para crescer”, destinado ao incentivo da leitura entre os jovens. O aprimoramento das ações se intensificou, resultando na produção de um diagnóstico sobre crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil nas sinaleiras da cidade de Manaus. Tais informações serviram como base de dados para a implementação, no bairro Colônia Antônio Aleixo, dos Projetos Sinaleiras e Gente Grande.

Colônia de férias contra o trabalho infantil

O TRT11 é parceiro dos projetos. Em janeiro de 2017, um acordo homologado pelo Regional entre o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Manaus (STTRM) e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), possibilitou a realização de uma colônia de férias para 140 menores, de 6 a 17 anos, que trabalham em sinais de trânsito nas ruas de Manaus.

Esta parceria foi renovada nos anos seguintes. Tanto a colônia de férias de 2018 quanto a que ocorrerá em janeiro de 2019 contam com apoio financeiro do TRT11. A verba oriunda do Comitê Gestor Regional de Combate ao Trabalho Infantil do Regional é destinada para a contratação de oficineiros, e ajudam na viabilização da Colônia "De férias sim, na rua não!". Durante o mês de janeiro, são oferecidas oficinas de teatro, grafite, circo, musicalização infantil com flauta doce, aulas de patins e outras atividades para crianças e adolescentes em situação de risco do Bairro Colônia Antônio Aleixo.

A procuradora do Trabalho, Alzira Costa, Coordenadora Regional da Coordinfância do MPT, explicou durante a formatura do PGG que muitos dos jovens que estavam nas sinaleiras não tinham condições de competir com outros jovens para o mercado de trabalho. “Mesmo frequentando escolas, eles tinham vulnerabilidade econômica, estavam em risco social, além de pertencerem a famílias geralmente desestruturadas. Muitas vezes não conseguiam permanecer na escola ou, se permaneciam, tinham uma defasagem de conhecimento e uma dificuldade relevante na aprendizagem. Viu-se a necessidade urgente de conseguir fazer um reforço pedagógico e ao mesmo tempo fomentar a cidadania nesses jovens”, analisa a procuradora, afirmando ainda que foram elaborados projetos com esse objetivo específico: capacitar o jovem da Colônia Antônio Aleixo para o mercado de trabalho como aprendizes.

Resultados e emoções

Ao prestar contas dos resultados, os gestores da OPN se emocionaram. Muitas histórias foram contadas e experiências relatadas, extrapolando os números apresentados. Dos 160 alunos matriculados, 109 estavam naquele auditório, felizes e energizados para novos desafios no mundo. Setenta e dois (72) passaram por entrevistas para vagas de aprendiz, dos quais quarenta e oito (48) estão trabalhando.

No evento foram homenageados os professores do Projeto, recebendo o carinho dos formandos por intermédios de relatos de suas experiências no dia a dia da aprendizagem. Houve muitos choros, risos e muitos gestos de gratidão aos que contribuíram com a realização de mais uma fase do Projeto Gente Grande (PGG), familiares, gestores, parceiros e voluntários.

Confira as fotos do evento

Texto e fotos: Salete Lima – MPT11

1046O desembargador David Alves de Mello Júnior, Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (EjudT11) nos biênios 2014/2016 e 2016/2018, realizou o lançamento do livro “Poemas escritos pelo coração”. O evento aconteceu na última quinta-feira, 13 de dezembro, na Seção de Biblioteca da Escola Judicial do Regional, e reuniu magistrados, servidores, advogados, amigos e familiares do desembargador. 

O lançamento do livro é mais uma ação cultural do projeto “Meu Livro, Seu Livro”, que visa estimular o hábito da leitura e promover atividades culturais e artísticas relacionadas à literatura.

O evento foi conduzido pela juíza da 8ª Vara do Trabalho e vice-diretora da Ejud11, Sandra di Maulo. A servidora Joseliza Valle, chefe da Biblioteca Donaldo Jaña, fez a leitura da biografia do desembargador David Mello, enfatizando sua trajetória profissional na magistratura trabalhista. A servidora Juscilene Célia Matos, organizadora da obra, fez a apresentação do livro aos presentes. “Dr. David é um sonhador, além de um realizador. Este livro foi plantado primeiro no coração do autor, a semente brotou e deu frutos, com dezenas de poesias. O poeta planta, mas quem colhe os frutos, mais felizes ainda, são os leitores”, afirmou.

Em sua fala, o desembargador David Alves de Mello Júnior agradeceu aos presentes e disse que o principal agradecimento seria dirigido aos seus pais, David Alves de Mello e Ilda Araújo Jorge de Mello, que lhe deixaram o dom em prosa e verso. Ao final do evento, ele fez a entrega dos exemplares e realizou uma sessão de autógrafos.

Estiveram presentes no lançamento do livro os magistrados: Solange Maria Santiago Morais, Audaliphal Hildebrando da Silva, Sandra Di Maulo, Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, Adelson Silva dos Santos, Adriana Lima de Queiroz, Carla Priscilla Silva Nobre, Vitor Graciano de Souza Maffia, Igo Zany Nunes Corrêa, Selma Thury Vieira Sá Huache, Edna Maria Fernandes Barbosa e Maria da Glória de Andrade Lobo.

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ASCOM/TRT11
Fonte: Ejud11
Fotos: Gevano Antonaccio
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1043Desdor. José Dantas de Góes, desdor. Lairto José Veloso, e desdora. Ruth Barbosa Sampaio, respectivamente empossados para os cargos de vice-presidente, presidente e corregedora regional para o biênio 2018/2020 do TRT11. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) empossou, na manhã dessa sexta-feira (14/12), sua nova administração, em solenidade realizada no auditório do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), Zona Oeste de Manaus/AM.

O desembargador Lairto José Veloso assumiu a presidência do TRT11 para o biênio 2018/2020, em substituição à desembargadora Eleonora de Souza Saunier, que comandou o Tribunal no biênio 2016/2018. Também tomaram posse os desembargadores José Dantas de Góes e Ruth Barbosa Sampaio para os cargos de vice-presidente e corregedora regional, respectivamente.

Despedindo-se da presidência, a desembargadora Eleonora de Souza Saunier agradeceu o apoio de todos os integrantes do Tribunal, especialmente os desembargadores Jorge Alvaro Marques Guedes e Aldaliphal Hildebrando da Silva, respectivamente vice-presidente e corregedor durante a última gestão. Ela ressaltou as conquistas e o crescimento do Regional que, mesmo com dificuldades pelos cortes orçamentários e carência no quadro de magistrados e servidores, se destacou nacionalmente como o Tribunal do Trabalho com a menor taxa de congestionamento do país, teve os melhores índices de produtividade no primeiro grau, e apresentou menor déficit proporcional de magistrados e servidores dentre todos os TRTs. “Sempre estive ciente das dificuldades que enfrentaria, mas em momento algum esmoreci, pois sempre me senti apoiada pelos integrantes do Tribunal Pleno, juízes, servidores e terceirizados. Todo o trabalho realizado levou o nosso TRT11, em 2018, ao posto mais elevado da premiação agraciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a conquista do Selo Diamante, em reconhecimento a produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais. Saio da presidência com uma certeza: não trabalhei só. O esforço e a dedicação de todos fizeram do nosso amado TRT11 um tribunal diamante”, declarou.

Em discurso, o novo presidente afirmou estar ciente da responsabilidade em dirigir um Tribunal que sempre foi considerado um dos melhores do país. “Estou plenamente consciente de minhas responsabilidades e procurei desempenhá-las da melhor forma possível, com extrema humildade, mas com uma vontade enorme de também deixar o legado de minha colaboração, como todos os meus antecessores assim fizeram”, disse.

Ele citou a atual conjuntura nacional e internacional, que mostra um quadro desolador para o cenário do mundo do trabalho. “Dados estatísticos demonstram o preocupante nível de desemprego em nosso país, agravado pelo crescimento desmesurado do trabalho informal. Sabemos que as dificuldades serão imensas e, mais do que nunca teremos que priorizar os princípios administrativos da eficiência e da economicidade, os quais nos impõem o dever de, com um recurso orçamentário mínimo, alcançarmos o máximo possível em prestação de bons serviços públicos à sociedade. Esta gestão há de ser realizada de forma transparente, democrática e participativa, de maneira que todos nós, desembargadores, juízes e servidores, estejamos harmonicamente unidos na conquista de um mesmo ideal que deverá ser sempre identificado com o contínuo aperfeiçoamento de nossa Instituição. Conto com a colaboração de todos para continuarmos solucionando os conflitos decorrentes das relações de trabalho de forma efetiva e célere, contribuindo para a harmonia social, granjeando, assim, o reconhecimento da sociedade”, afirmou o presidente empossado.

Autoridades presentes

Entre as autoridades presentes na solenidade e que compuseram a mesa estavam: Ceilane Nogueira Almendros de Oliveira controladora geral do estado, representando o governador do Estado do Amazonas; deputado estadual Serafim Fernanda Corrêa, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM); desembargadora Socorro Guedes de Moura, representando o egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM); Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira, procurador geral do Município, representando o prefeito de Manaus; coronel Renato de Moras Sabbag, representando o Comandante Militar da Amazônia; coronel de infantaria Elton Marinho da Silva representando o comandante da ALA 8; Regina Gláucia Cavalcante, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT/CE); desembargador João de Jesus Abdala Simões, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TER/AM); desembargador Shikou Sadahiro, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14 RO/AC); conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM); Leda Mara de Nascimento Albuquerque Procuradora Geral de Justiça; Jorsinei Dourado do Nascimento, Procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região e representando o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho; Paulo Dias Gomes, vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT); juiz Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (AMATRA XI); Aldemiro Resende Dantas Junior, presidente da Associação Amazonense de Advogados Trabalhistas (AAMAT); vereadora Terezinha Ruiz de Oliveira representando o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM); Antonio Cavalcante de Albuquerque Junior, defensor público do Estado do Amazonas; Marco Aurélio de Lima Choy, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Amazonas (OAB/AM).

Também tomaram posse como gestores da Escola Judicial e do Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região, os desembargadores Audaliphal Hildebrando da Silva e Francisca Rita Alencar Albuquerque, respectivamente.

A nova Administração

Natural de Manaus/AM, o desembargador Lairto José Veloso é graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Tomou posse como juiz do trabalho substituto no TRT11 em 1989, tornando-se juiz titular em 1993, atuando na Vara de Coari/AM. Posteriormente foi Titular das Varas de Parintins/AM e da 3ª Vara do Trabalho de Manaus. O Magistrado tomou posse como desembargador do TRT11 em 2012, assumindo a Vice-Presidência do Regional no biênio 2014/2016.

O futuro vice-presidente, desembargador José Dantas de Góes, é manauara e graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas e Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro. Começou sua trajetória no TRT da 11ª Região como servidor em 1983 e, no ano de 1991, passou no concurso para juiz do trabalho substituto, tendo exercido suas funções em diversas Varas do interior e da capital nos estados do Amazonas e Roraima. Foi promovido, por antiguidade, a desembargador no ano de 2014.

A Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, eleita Corregedora regional, é natural de Manaus/AM e se graduou em Administração e em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Ingressou no TRT11 como Juíza do trabalho substituta em 1988, atuando na 1ª Vara do Trabalho de Manaus, que à época tinha a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque como Juíza Titular. Foi promovida à Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, ocasião em que providenciou a reforma integral do prédio sede da Vara. Atuou ainda como Juíza Titular da Vara do Trabalho de Manacapuru e da 7ª Vara do Trabalho de Manaus, se tornando juíza titular da 13ª Vara do Trabalho de Manaus em 1998. Foi vice-presidente da Amatra XI, no biênio 1990/1992 e diretora cultural da Amatra XI no período de 2004 a 2008. Foi diretora do Fórum Trabalhista de Manaus em 2009. Em 2010, foi convocada para atuar no Tribunal na qualidade de juíza mais antiga de 1º Grau, compondo a 3ª Turma. Foi nomeada desembargadora em 2013, presidindo a 2ª Turma no biênio 2015/2016. Participou ainda de diversas comissões, dentre as quais se destacam a Comissão de uniformização de jurisprudência, o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de atenção prioritária ao 1º grau de Jurisdição e a Comissão de atualização do Regimento Interno do Eg. TRT da 11ª Região. Foi diretora do Centro de Memória do TRT11 no biênio 2016/2018.

Sobre o Tribunal

1044Tribunal Pleno reunido para a posse dos novos dirigentes do TRT11. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região tem jurisdição nos estados do Amazonas e de Roraima e possui 32 Varas do Trabalho, assim distribuídas pela jurisdição: 19 Varas do Trabalho em Manaus; 10 Varas do Trabalho em municípios do interior do Estado do Amazonas (Parintins, Itacoatiara, Tabatinga, Coari, Humaitá, Lábrea, Eirunepé, Manacapuru, Presidente Figueiredo e Tefé); e três VTs no Estado de Roraima, todas sediadas na capital Boa Vista-RR.

O TRT11 conta com 14 desembargadores, 47 juízes do trabalho, 1.144 servidores e um volume processual com 53.132 novos processos em 2017. Ao todo, foram solucionados 63.536 processos envolvendo litígio entre trabalhadores e empregadores em 2017.

O Relatório Justiça em Números 2018, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado em agosto de 2018, apontou que o TRT11 está entre os Tribunais mais produtivos e apresenta menor taxa de congestionamento do país. Conforme consta no documento, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima alcançou, pelo terceiro ano consecutivo, 100% de eficiência no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). Este índice é resultado da taxa de congestionamento versus produtividade dos magistrados, produtividade dos servidores e despesa total do órgão. Dentre os 24 Tribunais do Trabalho do país, apenas mais três alcançaram a eficiência máxima: TRT2, TRT15 e TRT8. Ainda segundo o relatório, o TRT11 é o que apresenta menor taxa de congestionamento total (42,6%). O primeiro grau do Regional destaca-se como o menos congestionado do Brasil, com 40% de taxa de congestionamento.

Também em 2018, o TRT11 foi agraciado com o Selo Justiça em Números na categoria Diamante, concedido CNJ. A premiação ocorreu durante o 12º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Foz do Iguaçu (PR), no dia 3 de dezembro, e é um reconhecimento aos tribunais que mais se destacaram na produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais.

O prêmio foi instituído em 2013 e possui as categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Dos 91 Tribunais, além do TRT11, apenas mais três foram agraciados nessa edição com o Selo Diamante. O TRT11 já havia conquistado durante quatro anos consecutivos o Selo Ouro.

1045Desdor. Lairto Veloso e desdora. Eleonora Saunier.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Texto: Andreia Nunes e Martha Arruda
Foto: Gevano Antonaccio, Renard Batista e Diego Xavier
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A versão digital está disponível no site do Regional, no menu Publicações

1042A presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Eleonora de Souza Saunier, encerra sua gestão no dia 14 de dezembro, quando passa a presidência para o desembargador Lairto José Veloso. As conquistas, os desafios e os sucessos vivenciados durante o biênio 2016/2018 estão elencados na Revista de Gestão editada pela Assessoria de Comunicação Social. A publicação está disponível para consulta no site do Tribunal www.trt11.jus.br, no menu Publicações.

Na última sessão do Tribunal Pleno, realizado nessa quarta-feira (12/12), a presidente do TRT11 distribuiu a versão impressa da revista aos desembargadores. Em 70 páginas, a publicação detalha os destaques do período, trazendo um balanço dos setores que compõem o Tribunal. Entre os avanços está a instalação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) em Manaus e em Boa Vista/RR; a reforma e a modernização do anexo administrativo; e os destaques no Relatório Justiça em Números 2018, que apontou que o TRT11 está entre os Tribunais mais produtivos e apresenta menor taxa de congestionamento do país.

Outra conquista que coroou o encerramento da gestão foi o prêmio Selo Justiça em Números 2018, na categoria Diamante, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação é um reconhecimento aos tribunais que mais se destacaram na produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais.

O prêmio foi instituído em 2013 e possui as categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Dos 91 Tribunais, além do TRT11, apenas mais três foram agraciados nessa edição com o Selo Diamante. O TRT11 já havia conquistado durante quatro anos consecutivos o Selo Ouro.

Em sua carta de apresentação para a revista de gestão, a desembargadora Eleonora de Souza Saunier frisou que o Tribunal conquistou importantes avanços nos últimos dois anos, mesmo num cenário de redução orçamentária. A magistrada também agradeceu a colaboração dos colegas magistrados e o comprometimento da equipe de servidores com a missão de garantir a excelência na administração e na prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima.

Para acessar a versão digital da Revista de Gestão 2016/2018, CLIQUE AQUI

 

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Diego Xavier
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1041Conciliação de processo em recurso de revista terminou em acordo de R$ 52 milA tecnologia tem se tornado uma grande aliada para a comunicação dos atos processuais, conferindo mais celeridade ao processo judicial. É com esse pressuposto que o juízo auxiliar da Presidência do TRT11 vem utilizando o aplicativo WhatsApp para facilitar o agendamento de audiências de conciliação em recurso de revista.

Nesta quarta-feira (12/12), foi homologado um acordo em audiência de conciliação que teve todo o agendamento realizado via aplicativo WhatsApp. O advogado de uma das partes entrou em contato com o juízo auxiliar, responsável pela condução dos acordos em sede de recurso de revista, solicitando o agendamento de uma audiência de conciliação. O advogado da outra parte também foi intimado via aplicativo.

A audiência de conciliação com a homologação do acordo foi realizada no mesmo dia da solicitação do agendamento. Sem o uso do aplicativo, todo o processo poderia ter levado, em média, 15 dias. A audiência foi encerrada com um acordo no valor de R$ 52 mil.

Para o juiz auxiliar da Presidência, Adilson Maciel Dantas, a utilização da ferramenta eletrônica de comunicação é mais um meio para agilização de processos judiciais e deve ser mais valorizada tanto por magistrados, quanto pelos advogados. “A tecnologia tem sido eficiente para dar celeridade aos processos judiciais porque facilita, desburocratiza e permite que se alcance mais rapidamente a realização da justiça e a quitação de uma dívida trabalhista com a consequente pacificação daquele conflito”, ressaltou.

 

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Texto: Andreia Nunes
Foto: Juízo Auxiliar
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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou, na manhã desta quinta-feira, 13 de dezembro, entrega de fraldas à Casa do Idoso São Vicente de Paulo. Elas foram arrecadadas nas inscrições do Bazar de Natal realizado em novembro pelo Regional.

Um total de 326 unidades de fraldas geriátricas descartáveis foram recebidas no bazar, e doadas à Casa São Vicente de Paulo, situada no bairro São Raimundo, Zona Centro-Sul de Manaus. A entrega foi feita pela equipe da Assessoria de Comunicação do TRT11.

O abrigo existe há 38 anos e atende idosos que não têm família. Atualmente abriga 27 idosos, sendo 14 homens e 13 mulheres. A casa do idoso é aberta para visitas de segunda a sábado, das 9h às 17h.

Doações

Entres as necessidades do abrigo estão: leite em pó e líquido, feijão, óleo, vinagre, sal e farinha. Além de materiais de higiene para idosos, como lenços umedecidos geriátricos utilizados em idosos acamados, fraldas geriátricas tamanho ‘G’, lençóis e edredons.

O asilo recebe também doações financeiras através da conta do Banco Bradesco: Agência 0320-4 / Conta 0428014-8.

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