Faculdade oferece cursos diversos como Direito, Medicina, Administração, Gestão e outros

  

207Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e seus dependentes passarão a contar com a oferta dos cursos das faculdades Santa Tereza com direito a descontos nas mensalidades. O benefício é resultado do Acordo de Cooperação mútua entre a Escola Judicial do TRT-11 (Ejud 11) e a faculdade, assinado no dia 23/4 no Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferrerira Pena, Centro).

Além do benefício para o acesso aos cursos da faculdade, o acordo tem caráter de “troca de saberes”, como enfatizou a diretora da Ejud 11, desembargadora Ruth Sampaio. “É um intercâmbio que vai contemplar alunos, professores, acadêmicos, servidores magistrados em geral. O termo enriquece as duas instituições de modo em geral, com a realização de seminários e eventos em conjunto. Essa troca de experiência é bastante proveitosa”, afirmou.

A coordenadora do curso de Direito da Faculdade Santa Tereza, Lúcia Viana, destaca que os alunos da instituição já realizam atividades no TRT-11 como treinamentos e visitas guiadas. Com o acordo, essa prática será ampliada e institucionalizada. Para os servidores do Tribunal, a Faculdade oferece cursos como Direito, Medicina, Odontologia, Pedagogia, Psicologia, Moda, Administração, Gestão e Contabilidade. “Além disso estamos ampliando nossos convênios com universidades internacionais como Lisboa, Espanha e Itália”, acrescentou.

Na mesma ocasião, foi assinado Termo de Cooperação com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região, com o presidente, juiz Adelson Santos, o qual explicou como funcionará a parceria para as juízas e juízes-associados. “O que solicitamos foi que os associados e dependentes tenham 10% de desconto, em cima dos descontos que a Faculdade já oferece naturalmente”, adiantou.

A Faculdade Santa Tereza funciona na Rua Acre, bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul de Manaus. Mais informações podem ser conseguidas com a Ejud 11 ou pelo telefone da Faculdade: (92) 3090-3020 ou pelo WhatsApp (92) 98403-0034.

 

 

 

 

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Rennard Silva

Parceria ampla com instituições públicas e sociedade civil ligadas ao mundo do trabalho busca fortalecer a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O presidente do TRT-11 (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, assinou o acordo. 

204O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou, nesta quarta-feira (24), a cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GETRIN) do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho. Fizeram a adesão ao acordo os tribunais do trabalho, instituições do Poder Executivo, entidades representantes de trabalhadores (as) e empregadores (as), além de organizações da sociedade civil e grupos de pesquisa de universidades.

O acordo tem como objetivo desenvolver práticas conjuntas para promover a participação da Justiça do Trabalho na implementação de ações nacionais voltadas à promoção da saúde de trabalhadores e trabalhadoras, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (Decreto Nº 7.602/2011), observadas as particularidades regionais de cada participante. 

A cerimônia fez parte da programação do “Seminário Democracia é inclusão: impactos da informalidade na saúde e segurança do trabalho”, realizado nesta terça (23) e quarta-feira (24), na sede do TST/CSJT.

Confira mais fotos da cerimônia no Flickr do CSJT.

Solução para os desafios

Durante o evento, o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, reforçou a importância do acordo. Ele ressaltou que os termos estão firmados nos moldes reconhecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como tripartite ampliado, ou seja, com a participação de representações governamental, de empregadores e de trabalhadores. “Engaja ainda outros grupos sociais, de modo a ampliar e aprofundar a compreensão das questões que permeiam o mundo do trabalho, promovendo a elaboração de políticas públicas capazes de, efetivamente, encaminhar solução para os desafios que se apresentam”, disse.

Lelio Bentes ainda reforçou a importância da atuação firme do Estado para a construção e manutenção de um universo do trabalho decente. “Não é hora sequer de cogitar restringir o Ministério Público do Trabalho ou diminuir o tamanho de seu desempenho. É hora, sim, de reforçar a sua adoração e de copiar um modelo exitoso de Justiça que aqui testemunhamos. A Justiça que mais conciliou, a Justiça mais célere” disse. “Só no ano passado, foram pagos mais de R$ 40 bilhões em razão de sentenças da Justiça do Trabalho. Desses, R$ 7 bilhões por força de acordo mediado por magistrados e magistradas do Trabalho”, completou.

Ambiente de debates e construção

O ministro do TST Alberto Bastos Balazeiro, coordenador do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, destacou que a parceria é fundamental e possibilita unir forças com tribunais regionais, MPT, instituições da sociedade civil, além de entidades sindicais patronais, de empregados e grupos de pesquisa das universidades. 

”Não é uma instituição de cobrança, não é uma instituição em que há dispêndio de recursos, é apenas uma instituição em que vamos debater com todos os matizes, com visões diferentes, temas relacionados ao mundo do trabalho para contribuir”, assinalou.

Acidentes de Trabalho em números 

O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, ressaltou que o Brasil está entre os países com maior número de acidentes de trabalho e de mortes decorrentes de acidentes, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho (SmartLab). De acordo com os números apresentados pelo procurador, estima-se que uma pessoa morre a cada três horas vítima de acidentes de trabalho, chegando a 70 mortes por hora apenas no mercado formal de trabalho no país.

“A precarização do contrato de trabalho é uma realidade, senão não existiriam tantos debates sobre o tema. Há um engano quando se fala que o Ministério Público do Trabalho é contra o desenvolvimento das empresas, não existe isso”, afirmou. “Nós queremos que as empresas se desenvolvam, nós precisamos que elas se desenvolvam, porque senão não haverá mercado de trabalho. Mas a que ponto esse desenvolvimento? A que ponto esse crescimento econômico?”, questionou o  procurador-geral.

Instituições parceiras

Confira as Instituições que aderiram ao Acordo de Cooperação Técnica TST.CSJT 03/2024:

  • Tribunal Superior do Trabalho (TST);
  • Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) - (Programa Trabalho Seguro);
  • 24 Tribunais Regionais do Trabalho;
  • Ministério Público do Trabalho (MPT);
  • Ministério da Previdência Social;
  • Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO);
  • Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ);
  • Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA);
  • Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT);
  • Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT);
  • Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP);
  • Central Única dos Trabalhadores (CUT);
  • Confederação Nacional da Indústria  (CNI);
  • Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços e Turismo (CNC);
  • Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC);
  • Conselho Federal de Medicina (CFM);
  • Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE);
  • Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho (FENATEST);
  • Grupo de Pesquisa e Extensão “Meio ambiente do trabalho” - Universidade de São Paulo (USP); e
  • Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania - Universidade de Brasília (UnBCNPq).

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Sílvia Mendonça/AJ
Fotos: Matheus de Paula - Secom/TST

A Justiça do Trabalho chegou mais perto das comunidades distantes com a iniciativa da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista ao levar a Justiça Itinerante aos municípios de Normandia, Bonfim e Alto Alegre. Durante o período de março de 2024, a equipe da Vara do Trabalho esteve presente nessas localidades, realizando uma série de atividades em prol da população local.

A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista deslocou-se até o Município de Normandia, no dia 04/03/2024 a 08/03/2024, e durante essa semana, as atividades foram intensas, incluindo a tomada de reclamatórias e a realização de diligências para entrega de notificações aos reclamados. Houve também um amplo trabalho de divulgação, com uso de carro de som, distribuição de panfletos e instalação de banners em locais estratégicos. Foram agendadas 50 reclamatórias trabalhistas, além de diversos atendimentos nas comunidades de Raposa e Napoleão.

A equipe da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista seguiu para Bonfim, onde mais uma vez promoveu o acesso à justiça para a população local. Houve agendamento de 30 reclamatórias trabalhistas e cerca de 20 atendimentos, com destaque para a habilitação de CTPS digital. Os trabalhos foram divulgados ativamente, e também foram realizados atendimentos nas comunidades de Vila S. Francisco, Vila Nova Esperança e vicinais adjacentes.

Finalizando o ciclo de itinerância, a equipe da Vara do Trabalho esteve em Alto Alegre, onde mais uma vez proporcionou acesso à justiça e orientações trabalhistas. Foram agendadas 30 reclamatórias trabalhistas e 10 atendimentos relacionados à CTPS digital. A divulgação dos trabalhos foi intensa, assim como as diligências para entrega de notificações aos reclamados. Atendimentos também foram realizados nas comunidades de Vila do Taiano, Comunidade da Barata e vicinais adjacentes.

Essa série de ações evidencia o compromisso do TRT 11 em promover o acesso à justiça e oferecer suporte jurídico às comunidades mais distantes, garantindo que os direitos trabalhistas sejam respeitados e os conflitos laborais sejam resolvidos de forma justa e eficiente. A itinerância reforça o papel do tribunal como agente de transformação social, aproximando-se das comunidades e promovendo a equidade no ambiente de trabalho.

 

Acesse AQUI o calendário completo da Justiça Itinerante do TRT11 para 2024.

 

Canais de Comunicação das Varas Itinerantes:

VARA DO TRABALHO DE COARI - AM

Telefone: (97) 98406-1117

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VARA DO TRABALHO DE EIRUNEPÉ - AM
Telefone: (97) 98406-1557

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VARA DO TRABALHO DE HUMAITÁ - AM
Telefone: (97) 98406-0521

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VARA DO TRABALHO DE ITACOATIARA - AM
Telefone: (92) 98512-5433

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VARA DO TRABALHO DE LÁBREA - AM
Telefone: (97) 98406-7365

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VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU - AM
Telefone: (92) 98528-3556

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VARA DO TRABALHO DE PARINTINS - AM
Telefone: (97) 98610-7596

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VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM
Telefone: (92) 98406-1557

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VARA DO TRABALHO DE TABATINGA - AM
Telefone: (97) 98406-0521

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VARA DO TRABALHO DE TEFÉ - AM
Telefone: (97) 98512-5433

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FÓRUM TRABALHISTA DE BOA VISTA - RR
Telefone: (95) 3623-9356 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

1a VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA - RR
Telefone: (95) 3621- 7463/7464   98400-3660

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2a VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA - RR
Telefone: (95) 361-7465/7466   98400-5423

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3a VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA - RR
Telefone: (95) 3621-7467/7468 WhatsApp: 98426-5228   

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Texto e Imagens: Secretaria da Corregedoria Regional

Contato: (92) 3621-7249 / 3621-7388

A Justiça do Trabalho alcançou novos horizontes com a iniciativa da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista ao levar a Justiça Itinerante ao município de Caracaraí. Durante o período de 31/03/2024 a 06/04/2024, a equipe da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista esteve presente na comunidade, realizando uma série de atividades em prol da população local.

 

 

O Relatório Geral de Atividades da Itinerância destaca as diversas ações empreendidas durante essa semana intensa de trabalho. Uma das iniciativas de destaque foi a divulgação da presença da Justiça do Trabalho na comunidade, visando informar e conscientizar os cidadãos sobre seus direitos e as possibilidades de acesso à justiça.

 

 

Ao longo da semana, foram registradas 21 atermações, onde os cidadãos puderam formalizar suas reclamatórias trabalhistas, buscando resolver questões relacionadas aos seus direitos laborais de forma efetiva e célere.

 

Além disso, a equipe da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista realizou outros 25 atendimentos e orientações, abordando temas como a emissão de CTPS digital, consulta de saldo de FGTS e outros direitos trabalhistas. Essa abordagem ampla e proativa demonstra o compromisso em fornecer assistência integral aos cidadãos.

 

 

Outro ponto importante foi o cumprimento de diligências, incluindo a entrega de notificações de audiências aos reclamados. Nesse sentido, foram cumpridos 09 mandados pelo Oficial de Justiça Ad Hoc, contemplando expedientes provenientes não apenas das 03 Varas do Trabalho de Boa Vista, mas também da própria Justiça Itinerante.

 

A presença da Justiça Itinerante em Caracaraí representa um avanço significativo no fortalecimento do acesso à justiça na comunidade, aproximando os serviços judiciais dos cidadãos e garantindo a efetivação dos direitos trabalhistas. 

 

A atuação do TRT 11 nessa itinerância reflete o compromisso do tribunal em promover a celeridade e a eficiência na resolução de conflitos laborais, garantindo os direitos dos trabalhadores e fortalecendo os laços entre a Justiça do Trabalho e as regiões mais distantes do estado do Amazonas.

 

Acesse AQUI o calendário completo da Justiça Itinerante do TRT11 para 2024.

 

Canais de Comunicação das Varas Itinerantes:

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Texto e Imagens: Secretaria da Corregedoria Regional

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A Vara do Trabalho de Lábrea deslocou-se até o município de Pauini, em uma iniciativa que visa aproximar a prestação jurisdicional das comunidades mais distantes. Durante o período de 31/03/2024 a 06/04/2024, foram realizadas atermações e diversas atividades, conforme consta no Relatório Geral de Atividades da Itinerância.

 

 

O foco desta jornada foi o atendimento às demandas trabalhistas e a prestação de serviços à população. Um total de 26 pessoas foram atendidas, onde puderam receber informações sobre seus direitos trabalhistas, obter atualizações sobre o andamento de processos e esclarecer dúvidas sobre diversos assuntos relacionados ao trabalho.

 

Além disso, foram cumpridas 5 diligências, demonstrando o compromisso da equipe em resolver questões pendentes de forma ágil e eficiente. Destaca-se também a formalização de 20 atermações trabalhistas, evidenciando a importância da presença da Justiça do Trabalho nas localidades mais afastadas.

 

A iniciativa da Vara do Trabalho de Lábrea em levar a Justiça Itinerante até Pauini reflete o compromisso em garantir o acesso à justiça a todos os cidadãos, independentemente de sua localização geográfica. A proximidade e o diálogo direto com a comunidade são pilares fundamentais para a efetivação dos direitos trabalhistas e para a promoção da cidadania.

 

Essa série de ações evidencia o compromisso do TRT 11 em promover o acesso à justiça e oferecer suporte jurídico às comunidades mais distantes, garantindo que os direitos trabalhistas sejam respeitados e os conflitos laborais sejam resolvidos de forma justa e eficiente. A itinerância reforça o papel do tribunal como agente de transformação social, aproximando-se das comunidades e promovendo a equidade no ambiente de trabalho.

 

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Durante o mês de março, a 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista esteve ativamente envolvida na realização de ações de itinerância no interior de Roraima, levando serviços judiciais e orientações sobre direito trabalhista às comunidades mais distantes. 

 

A 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista atuou no município de Rorainópolis, onde foram realizadas atermações no período de 4 a 9 de março de 2024. Segundo o Relatório Geral de atividades da itinerância, durante esse período foram inseridos 7 novos processos, além de proporcionar 25 atendimentos ao público, com informações processuais e orientações sobre direito trabalhista. A divulgação da Justiça Itinerante contribuiu para conscientizar a comunidade sobre os serviços disponíveis e seus direitos perante a justiça do trabalho.

 

 

Em seguida, a itinerância se estendeu até a localidade de São Luiz do Anauá, onde foram realizadas atermações de 10 a 15 de março. Nesse período, foram inseridos mais 8 novos processos, e a comunidade recebeu informações e orientações sobre seus direitos trabalhistas, além da divulgação dos serviços oferecidos pela Justiça Itinerante.

 

 

Por fim, a itinerância alcançou a localidade de São João da Baliza, onde foram realizadas atermações de 18 a 22 de março. O Relatório Geral de atividades da itinerância registrou a inserção de 31 novos processos durante esse período. Mais uma vez, a comunidade teve acesso à divulgação da Justiça Itinerante e recebeu orientações sobre seus direitos trabalhistas.

 

 

Essa série de ações demonstra o compromisso do TRT 11 em promover o acesso à justiça em todas as regiões de sua jurisdição, garantindo que os cidadãos tenham seus direitos respeitados e seus conflitos trabalhistas resolvidos de forma eficiente. A itinerância reforça o papel da Justiça do Trabalho como agente de transformação social, aproximando-se das comunidades e oferecendo suporte jurídico necessário para garantir a justiça e a equidade no ambiente de trabalho.

 

Acesse AQUI o calendário completo da Justiça Itinerante do TRT11 para 2024.

 

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Entre os dias 4 e 9 de março de 2024, a Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo deslocou-se até o município de São Gabriel da Cachoeira para realizar ações de itinerância. Durante esse período, uma série de atividades foram desenvolvidas com o intuito de promover o acesso à justiça e oferecer suporte jurídico à comunidade local.

 

De acordo com o Relatório Geral de atividades da itinerância, diversas ações foram realizadas, incluindo tomadas de reclamações, prestação de informações aos jurisdicionados e cumprimento de diligências/notificações. O horário de trabalho estendia-se das 8h00min às 14h para tomadas de reclamações e informações, e das 14h30 às 17h00 para o cumprimento de diligências.

 

 

Durante esse período, foram ajuizados 12 novos processos e prestadas informações a 10 pessoas, abordando temas como aposentadoria, repasse do desconto da Contribuição Previdenciária ao INSS e auxílio maternidade. É importante destacar que, devido à inclusão de todos os processos já autuados em pautas de audiências telepresenciais, não houve a realização de audiências durante essa viagem.

 

Os trabalhos foram realizados nas instalações do Fórum de Justiça Desembargador Arthur Gabriel Gonçalves em São Gabriel da Cachoeira, proporcionando um ambiente adequado para a resolução de questões trabalhistas e o acesso à justiça por parte da comunidade local.

 

A atuação do TRT 11 nessa itinerância reflete o compromisso do tribunal em promover a celeridade e a eficiência na resolução de conflitos laborais, garantindo os direitos dos trabalhadores e fortalecendo os laços entre a Justiça do Trabalho e as regiões mais distantes do estado do Amazonas.

 

Acesse AQUI o calendário completo da Justiça Itinerante do TRT11 para 2024.

 

Canais de Comunicação das Varas Itinerantes:

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Texto e Imagens: Secretaria da Corregedoria Regional

Contato: (92) 3621-7249 / 3621-7388

Durante os dias 4 a 6 de março de 2024, a Vara do Trabalho de Manacapuru - AM esteve presente no município de Careiro Castanho, promovendo ações de itinerância com o objetivo de ampliar o acesso à justiça e oferecer suporte jurídico à população local.

 

Durante o período mencionado, a servidora Adriana dos Santos Duarte desempenhou um papel fundamental no atendimento ao público, proporcionando orientações diversas e esclarecendo dúvidas sobre questões trabalhistas. Além disso, foram realizadas tomadas de reclamatórias, possibilitando que os cidadãos apresentassem suas demandas e recebessem o devido encaminhamento.

 

 

A presença do TRT 11 nessas localidades reforça o compromisso do tribunal com a democratização do acesso à justiça e a garantia dos direitos trabalhistas da população. A itinerância não apenas facilita o processo de resolução de conflitos laborais, mas também fortalece os laços entre a Justiça do Trabalho e as comunidades mais distantes dos centros urbanos.

 

O Relatório Geral de atividades da itinerância destaca a importância do trabalho desenvolvido durante esses dias, evidenciando o impacto positivo na vida dos cidadãos atendidos. A atuação da Vara do Trabalho de Manacapuru no município de Careiro Castanho representa mais um passo na consolidação de uma justiça mais acessível, eficiente e próxima da população.

 

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Durante o mês de março, a Vara do Trabalho de Itacoatiara - AM esteve atuante na realização de ações de itinerância em diversos municípios do Estado do Amazonas, visando promover o acesso à justiça e oferecer suporte jurídico às comunidades locais.

A itinerância abrangeu os Municípios de Nova Olinda do Norte, onde foram realizadas atermações entre os dias 5 e 8 de março de 2024. Segundo o Relatório Geral de atividades da itinerância, durante esse período foram tomadas 5 reclamatórias e realizados 15 atendimentos ao público, evidenciando o interesse e a demanda da população por serviços judiciais.

 

Em seguida, a itinerância se estendeu até o município de Silves, onde foram realizadas atermações de 18 a 20 de março. De acordo com o Relatório Geral de atividades da itinerância, durante esse período foi tomada 1 reclamatória e realizados 5 atendimentos ao público, reforçando o compromisso do TRT 11 em estar presente e atuante em todas as localidades de sua jurisdição.

 

Por fim, a itinerância alcançou a localidade de Itapiranga, onde foram realizadas atermações de 21 a 23 de março. O Relatório Geral de atividades da itinerância registrou a realização de 18 atendimentos ao público durante esse período, demonstrando a importância e o impacto positivo dessas ações na vida dos cidadãos da região.

 

 

Essa série de ações evidencia o compromisso do TRT 11 em promover o acesso à justiça e oferecer suporte jurídico às comunidades mais distantes, garantindo que os direitos trabalhistas sejam respeitados e os conflitos laborais sejam resolvidos de forma justa e eficiente. A itinerância reforça o papel do tribunal como agente de transformação social, aproximando-se das comunidades e promovendo a equidade no ambiente de trabalho.


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O município de Maués recebeu as ações da Justiça Itinerante entre os dias 3 a 9 de março. Realizada pela Vara do Trabalho de Parintins.Sob a liderança do Juiz do Trabalho, André Luiz Marques Cunha Júnior, a equipe deslocou-se até a região,por meio de transporte fluvial, cedida sem ônus pela Prefeitura Munical de Parintins.

A vara do Trabalho de Parintins recebeu o apoio local do Fórum de Justiça Desembargador Oyama Cesar Ituassú da Silva, cedendo espaço para a realização das audiências.

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Além das ações itinerantes, o Magistrado André Luiz participou de entrevista na Rádio Independência e Guaranópolis, prestando informações sobre as atividades da Justiça do Trabalho Itinerante e esclarecimentos sobre andamento de processos da população local.  Adicionalmente, ministrou uma palestra na Fazenda Esperança do município aos internos.

Captura de tela 20240425 075031

No município, foram realizadas 60 audiências, resultando em 11 acordos homologados, 39 processos sentenciados e 9 processos adiados para o próximo período da Justiça Itinerante no município.

 

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