9a vtmA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 9ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2020 e 2021.

Cabe destacar que, mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição ordinária de 2022, foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e a Juíza Titular e o Juiz Substituto responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença da Juíza Titular da 9ª VTM, Carolina de Souza Lacerda Aires França, do Juiz do Trabalho Substituto, Igo Zany Nunes Corrêa, do Diretor de Secretaria, Lucas de Menezes Vidal, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

São 11 imóveis em Manaus, três em Tefé e um em Presidente Figueiredo.

36O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará, no dia 21 de março, a partir de 9h30 (horário de Manaus), o leilão público de imóveis avaliados em mais de R$ 26 milhões. Os valores arrecadados serão utilizados para o pagamento de créditos trabalhistas já sentenciados pela Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima.

Devido ainda às condições de prevenção à pandemia de covid-19, desde 2020 os leilões do Regional são realizados exclusivamente na modalidade virtual no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br  pelo leiloeiro oficial Wesley da Silva Ramos, e transmitidos ao vivo no próprio site.

Assinado pelo juiz coordenador do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ) e da Seção de Hastas Públicas (SHP), em substituição, Igo Zany Nunes Corrêa, o Edital de Hasta Pública Unificada n.01/2022 foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia 14 de fevereiro. Desde a publicação do edital, o leilão eletrônico está aberto para lances, por meio do portal designado para esse fim.

Bens a serem leiloados

Lote de terras com área de 77.120 m2 situado no bairro Colônia Ventura, na cidade de Tefé/AM.
Valor da avaliação: R$ 2.776.320,00

Um imóvel (sítio), situado na estrada da Emade km 15, na cidade de Tefé/AM.
Valor da avaliação: R$ 12.000,00

Um prédio de alvenaria com área de 120m2, situado na estrada do Aeroporto, na cidade de Tefé/AM.
Valor da avaliação: R$ 136.560,00

Um imóvel constituído de 01 lote de terras com área total de três mil hectares, situado no Município de Presidente Figueiredo/AM.
Valor da avaliação: R$2.040.000,00

Um terreno com prédio comercial situado na rua 24 de Maio, em Manaus/AM.
Valor da avaliação: R$ 400.000,00

Um prédio situado na rua Marcilio Dias, esquina com a avenida Fátima, em Manaus/AM.
Valor de avaliação: R$ 2.100.000,00

Uma casa com área 250,00m2, situada no bairro Parque das Laranjeiras, quadra B, Conjunto Residencial Rio Maracanã e respectivo terreno, em Manaus/AM.
Valor de avaliação: R$ 650.000,00

Um prédio comercial com área total 585m2, situado na praça da saudade, com quatro pavimentos na cidade de Manaus/AM.
Valor de avaliação: R$ 1.000.000,00

Uma casa com área 450,00m2 situada na estrada do Tarumã na cidade de Manaus/AM.
Valor de avaliação: R$ 4.123.080,00

Lote de terras com área de 20,8442 hectares, situado àmargem direita
do Rio Puraquequara na cidade de Manaus/AM.
Valor de avaliação: R$ 150.000,00

Um terreno situado àmargem esquerda do Rio Amazonas,com frente também para a estrada do Puraquequara, zona rural da cidade de Manaus/AM.
Valor de avaliação: R$1.214.485,88

Um Imóvel denominado Residencial Avenida das Torres com área total 3.747,59m² situado no bairro Novo Aleixo/Flores, construído sobre dois terrenos na cidade de Manaus/AM.
Valor de avaliação:R$4.730.761,31.

Um apartamento com área total de 72,76m² situado no Condomínio Bougainville, situado no bairro Parque Dez de Novembro, em Manaus/AM.
Valor de avaliação: R$ 350.000,00

Uma casa de dois pavimentos com área 186,88m², situada na Rua Albano Melo, do Loteamento Parque Shangri-lá III na cidade de Manaus/AM.
Valor de avaliação: R$ 350.000,00

Um lote de Terras com área de396,00m2, situado na Rua H, atual Rua Benjamim Cordeiro, do Loteamento Parque Shangrilá VII, bairro de Flores na cidade de Manaus/AM.
Valor de avaliação: R$ 180.000,00

Dois lotes de terras contíguos, com uma área total de 24.555,00m2 situados no bairro do Distrito Industrial da Suframa, em Manaus/AM.
Valor da avaliação: R$ 5.950.412,15

Um terreno, situado a Rua Emílio Moreira, com área de 13,00m de frente, por 18,30m de fundos na cidade de Manaus/AM.
Valor da avaliação: R$ 330.000,00

As informações detalhadas, as imagens dos bens móveis e os lances mínimos podem ser conferidos no edital, que está disponível no portal do TRT-11 (www.trt11.jus.br), na aba Sociedade acessando Serviços>>Leilão Público>>Editais. Também pode ser acessado no site do leiloeiro oficial (www.amazonasleiloes.com.br).

Visita aos bens

Os imóveis podem ser visitados, antes da data marcada para o leilão, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. É necessário fazer o agendamento pelo telefone (92) 98159-7859.

Quem pode arrematar

Todas as pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens e todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem fazer lance. A identificação e cadastro dos lançadores se dará exclusivamente na modalidade eletrônica.

As pessoas jurídicas serão representadas por seus responsáveis legais, devendo ser apresentados comprovantes de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos atos estatutários atualizados.

Condições

O arrematante deverá pagar sinal de 20% no ato da arrematação, além da comissão de 5% do leiloeiro. O valor restante deverá ser pago em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada, através de guia emitida na ocasião.

Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar cheques ou emiti-los sem fundos, perderá o sinal dado em garantia da execução, sendo automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de três anos, além de poder ser responsabilizado penalmente.

Acesse o Edital. 

 

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
Artes: Diego Xavier 
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

37Nos dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março, próxima segunda, terça-feira e quarta-feira, não haverá expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), conforme previsão no artigo 273 do Regimento Interno do Regional.

Na hipótese de casos de urgência, o atendimento será feito por meio do plantão judicial. As atividades serão retomadas na quinta-feira (3/3).

Acesse AQUI o plantão do TRT-11.

35Dia 28 de fevereiro, próxima segunda-feira, é o Dia Mundial de Combate às LER/DORT. Com o objetivo de conscientizar e prevenir as doenças ocupacionais que mais afetam os trabalhadores, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) chama atenção para o tema.

O médico do trabalho do TRT-11, Evandro Carlos Miola, gravou um vídeo explicando o que são as Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT). Ele também fala sobre as causas e os sintomas destas patologias e recomenda alguns cuidados que podem auxiliar na redução das lesões associadas ao trabalho.

Confira o vídeo:

 


Correicao 19a VTMA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 19ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2020 e 2021.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, o acompanhamento das atividades na unidade judiciária continuou sendo realizado por esta Corregedoria, no intuito de orientar na resolução das pendências porventura existentes.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e a Juíza Titular e o Juiz Substituto responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença da Juíza Titular da 19ª VTM, Eulaide Maria Vilela Lins, do Juiz do Trabalho Substituto, Vitor Graciano de Souza Maffia Eulaide, do Diretor de Secretaria, William Jander da Cruz Gonçalves, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

A Corregedora Regional parabeniza a Juíza do Trabalho Titular e o Juiz do Trabalho Substituto, bem como a equipe de servidores e servidoras, pelo excelente desempenho no cumprimento das metas de 2021, bem como pelo trabalho diligente no sentido da prestação jurisdicional mais célere e efetiva, o que demonstra comprometimento com os valores e missão da Justiça do Trabalho.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.


Jean Mendonça propõe a "construção de pontes"

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A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, recebeu nesta quarta-feira, 23/02/2022, o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter Simões Mendonça, em visita de cortesia. “Nossa gestão está baseada na construção de pontes”, declarou ele. "Conte comigo”, respondeu a desembargadora, que desde o início de sua gestão tem trabalhado no sentido de uma administração que ela chama de “portas abertas”.

A conversa se desenrolou num clima descontraído em que Jean Mendonça relembrou o período em que atuou como juiz classista na Justiça do Trabalho. A presidente do TRT-11 fez um resumo dos projetos em andamento, como a retomada das obras do novo Fórum Trabalhista de Manaus e a implantação de placas fotovoltaicas nos prédios das sedes Judiciária e Administrativa. Outra preocupação é garantir um espaço confortável para o descanso dos colaboradores terceirizados e ainda incrementar cada vez mais o Núcleo de Saúde com a composição da equipe com psicólogo e assistente social.

O presidente da OAB-AM quis saber sobre a previsão de retorno das atividades presenciais no TRT-11. A desembargadora explicou que vai depender da avaliação do médico do trabalho Evandro Carlos Miola, tendo em vista o cenário local e nacional da pandemia da Covid-19. Jean Mendonça concordou e observou que apesar de todos os problemas, a pandemia acelerou “o novo mundo virtual”. Na visita ao TRT-11, Mendonça esteve acompanhado do presidente da Comissão de Direitos do Trabalho e vice-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Amazonas, Paulo Dias Gomes.

ASCOM/TRT11
Foto: Renan Rotondano
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte. 

Edson Fachin tomou posse na tarde de terça-feira (22/2)

O ministro Edson Fachin assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um discurso em que alertou para os efeitos nocivos da desinformação no processo eleitoral – fenômeno que, segundo ele, deve ser combatido por toda a sociedade. Acrescentou que é preciso agregar a sociedade pelo bom exemplo, cabendo às lideranças e instituições repelir a cegueira moral e incentivar a elevação do espírito cívico e condutas de boa-fé respeitosas.

A posse do ministro foi realizada no começo da noite desta terça-feira, 22/02/2022, em Brasília, numa cerimônia sem convidados no Plenário, por medida de segurança, em razão da pandemia de covid-19. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima)  desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, acompanhou o ato pelo canal do TSE no Youtube.

O ministro destacou que "a democracia, casa acolhedora do plural, tem espaço suficiente para todas as cosmovisões. Estende liberdades a todos e a todas: o conservador democrata, o liberal democrata, o progressista democrata, o centrista democrata, independentemente das diferentes convicções que levam no coração, preservarão, juntos, a prerrogativa constante à correção de rumos, que a rigor corresponde a não desistir de melhorar o país”. Paz e segurança nas eleições em 2022, eis o que almejamos, ressaltou o presidente do TSE como lema.

CNJ tem nova conselheira

A presidente do TTRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, também acompanhou, pelo Youtube, nesta terça-feira, a cerimônia de posse da desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), como conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2022/2024.

Em sua saudação a conselheira destacou o momento como de agradecimento e esperança. “Agradecimento a Deus por me entregar mais esta missão e por permitir que, com a lei dos homens nas mãos, jamais me afaste daquela por Ele ditada”. A nova conselheira também falou de seu compromisso em seguir contribuindo com a solidez e o fortalecimento do Poder Judiciário, em prol de uma sociedade mais justa e igualitária.

 

Ele deverá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Alberto Bresciani.

34O desembargador Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani, em dezembro de 2021. A mensagem com a indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21/2).

De acordo com o artigo 111-A da Constituição da República, o desembargador será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, e, posteriormente, sua indicação será submetida ao Plenário do Senado.

Perfil

O desembargador Sérgio Pinto Martins tomou posse como juiz substituto no TRT da 2ª Região (SP) em 1990 e, em 1994, foi promovido, por merecimento, ao cargo de juiz titular. Em 2007, foi promovido, também por merecimento, ao cargo de desembargador do TRT da 2ª Região, onde dirigiu a Escola Judicial e, desde outubro de 2020, exerce o cargo de corregedor regional.

Fonte: TST

Realizada na quinta-feira (17/2), a sessão telepresencial julgou 138 processos.

33A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) realizou segunda sessão telepresencial de 2022 em 17/2. Sob a condução da presidente do colegiado, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, a sessão telepresencial contou com a presença da presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, da desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes e dos desembargadores Jorge Alvaro Marques Guedes e José Dantas de Góes. A procuradora do trabalho Dulce Maris Galle representou o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Ao abrir os trabalhos, a presidente da Turma Recursal destacou a quantidade de processos julgados pela Terceira Turma em 2021. “Primando pela celeridade e produtividade, encerramos o ano de 2021 com 2.875 processos julgados, conforme sistema e-Gestão, graças aos esforços de todos nós”, declarou a desembargadora agradecendo o trabalho de todos e registrando o desempenho exemplar da Turma.

A desembargadora também destacou os desafios de transmitir as sessões ao vivo pelo YouTube: “fomos a primeira Turma a inaugurar esse sistema de publicidade no TRT-11, demonstrando ao jurisdicionado que é possível o acesso de qualquer lugar, de suas casas, e mesmo dos lugares mais longínquos, como no interior da Amazônia, cujo acesso aos serviços públicos e à justiça é difícil, mas a Justiça do Trabalho se faz presente”, afirmou.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região divulga o calendário das itinerâncias relativas ao ano de 2022.

32O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11-AM/RR) retomará, no mês de março, os serviços da Justiça do Trabalho Itinerante, que tem como objetivo levar o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de varas trabalhistas. Ao todo, magistrados e servidores do Tribunal irão percorrer 21 municípios do interior do Amazonas e de Roraima em março.

O atendimento inclui a realização de audiências de instrução, julgamento e conciliação, tomada de reclamações trabalhistas e a expedição de notificações, intimações, ofícios e outros expedientes. A iniciativa facilita o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.

Para ser atendido e ajuizar uma ação não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. É necessário apenas ir ao local das tomadas de reclamatórias com um documento de identificação em mãos, como a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), além de levar dados do reclamado (nome, endereço da empresa) e a documentação referente ao que está sendo reivindicado.

Confira os locais que receberão a Justiça do Trabalho Itinerante por meio do calendário completo das itinerâncias de 2022 que está disponível no endereço www.trt11.jus.br, campo Corregedoria.

O calendário das atividades da justiça itinerante também está disponível na Biblioteca Digital do TRT-11, clicando AQUI.

Confira também AQUI o mapa com a jurisdição das Varas Itinerantes.

ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria
Arte: Diego Xavier 
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

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