Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A decisão em sede de tutela antecipada foi proferida pelo juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Manaus

O jogador de futebol Charles Rodrigues da Silva, do Fast Clube, obteve tutela antecipada no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) que assegura sua liberação provisória para exercer suas atividades profissionais em outro clube.
A decisão foi proferida no dia 1º de maio pelo juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Manaus, Djalma Monteiro de Almeida, nos autos do processo no qual o atleta pleiteou a expedição de ofício à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e à Federação Amazonense de Futebol (FAF) para liberação provisória dos direitos federativos em sede de tutela de urgência. Além disso, ele também postulou vários direitos de natureza salarial, rescisória e indenizatória que ainda serão analisados após a instrução processual.
Na ação ajuizada em abril deste ano, Charles informou que foi contratado pelo clube amazonense para exercer suas atividades profissionais no período de 9 de janeiro a 18 de junho de 2019, sendo dispensado sem justa causa em 26 de fevereiro sem qualquer  justificativa ou pagamento das verbas devidas.
Ao decidir, o magistrado considerou evidenciado que o clube de futebol desobedeceu à data de encerramento pactuada entre as partes, sem pagar os direitos decorrentes e mantendo o atleta vinculado até o termo final do contrato.
Nesse contexto, o juiz do trabalho deferiu o pedido antecipatório do atleta em conformidade com o art. 300 do CPC, segundo o qual a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. “Sem dúvida que o empregador pode exercer o seu poder potestativo, entre os quais o de romper o vínculo, inclusive antecipadamente, como o fez, mas fica obrigado a liberar o trabalhador para que procure nova colocação no mercado de trabalho, no caso do autor, bem restrito, especialmente em Manaus”, concluiu.
Na decisão, o magistrado determinou a expedição de ofício por e-mail ao Diretor de Registro e Transferências da CBF para liberação no sistema próprio e cópia à FAF, também por e-mail.
Os demais pedidos serão apreciados após a instrução processual, cuja primeira audiência será realizada no dia 11 de junho.

Processo nº 0000418-40.2019.5.11.0001

Confira o inteiro teor da decisão.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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Juíza Titular e servidores da VT de Manacapuru receberam Corregedora e Ouvidora Regional acompanhada de sua equipe

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) deu início no dia 30 de abril de 2019 às correições ordinárias nas Varas do Trabalho do interior do Amazonas, começando pela Vara de Manacapuru. A Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio,  e toda equipe foram recebidos pela Juíza Titular Yone Silva Gurgel Cardoso e demais servidores lotados na Vara.

A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Mentorh (sistema de gestão de pessoas), bem como dos dados estatísticos aferidos durante o período de março de 2018 a fevereiro de 2019, durante o qual foi ratificada a relevância do trabalho realizado pela Vara correicionada que se destacou no cumprimento das Metas Nacionais 1, 2, 5, 6 e 7 (TRT e Vara), além do trabalho desenvolvido ao longo de 2018 quanto à Justiça Itinerante.

A Corregedora verificou que a Vara realizou 10 deslocamentos na itinerância para atender às reclamatórias colhidas em 2017, 120 audiências e proferidas 49 sentenças, somatório que demonstra comprometimento da Vara com acesso à justiça em relação aos jurisdicionados dos municípios de Manacapuru, Anamã, Caapiranga, Iranduba, Manaquiri, Novo Airão, Beruri, Anori, Autazes, Careiro e Careiro da Várzea, nos termos do inciso V do art.2º da Resolução nº250/2013.

A Vara do Trabalho de Manacapuru arrecadou R$ 364.683,08 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e Imposto de Renda.

Destacam-se as seguintes boas práticas adotadas pela Vara:

1.    Garantia dos Direitos de Cidadania
Nas audiências é dado o atendimento prioritário aos idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou com criança de colo.
Cada servidor é destacado para atuar principalmente em parte específica do processo, a fim de garantir a uniformidade no serviço prestado.
Adoção de soluções alternativas de conflito;
a) Como métodos alternativos de solução de conflitos são realizadas audiências para tentativa de conciliação, tanto no conhecimento, quanto na execução;
b) Envio de processos ao NUPEMEC paga fins de conciliação ou mediação.
c) Inclusão imediata de processos em pauta de conciliação quando as partes comparecem em juízo para tentativa de conciliação.
4. Gestão de demandas repetitivas e dos grandes litigantes:
Nos processos que envolvem demandas repetitivas busca-se evitar decisões conflitantes sobre a mesma matéria, ou mesmo racionalizar a solução dos litígios.
Outro ponto importante nos trabalhos da Corregedoria no Município de Manacapuru desenvolvido paralelamente à correição naquela Vara do Trabalho, foram as ações da Ouvidoria Itinerante, instituída através do Ato TRT 11ª Região nº001/2017/OUV.REG.
Naquela oportunidade, a equipe de servidores da Corregedoria ficou à disposição dos jurisdicionados, advogados e da sociedade na Vara do Trabalho e na Praça da Prefeitura, procedendo à pesquisa de opinião, além de distribuição da cartilha da Ouvidoria e do material necessário ao jurisdicionado para apresentar reclamações, críticas, denúncias, sugestões e elogios relacionados à respectiva jurisdição.

Ao final da Correição na Vara do Trabalho de Manacapuru a Desembargadora Corregedora e Ouvidora Ruth Barbosa Sampaio teceu elogios à atuação da Juíza Titular Yone Silva Gurgel Cardoso e toda sua equipe, convocando que continuem a envidar esforços para manter o bom estado físico das edificações e equipamentos de trabalho da unidade judiciária, ocasião em que parabenizou a Juíza e sua equipe de trabalho pelo zelo e cuidados da unidade judiciária correicionada.

Corregedora e Ouvidora Ruth Sampaio acompanhada da Juíza do Trabalho Yone Cardoso, titular da VT de Manacapuru

Servidores Lorena Tavares o e Aldo Rodrigues divulgando os serviços da Ouvidoria do TRT11

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
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Da esq. para a dir.: procurador-chefe do MPT Jorsinei Dourado; desembargador do TRT11 Audaliphal Hildebrando; superintendente da SRT/AM Gilvan MottaO evento comemorou o dia 1º de Maio e foi realizado no Clube do Trabalhador do Sesi, na Zona Leste de Manaus

O desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva representou o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) na segunda edição da Corrida do Trabalhador realizada na quarta-feira (1º de maio) no Clube do Trabalhador do Sesi.
Com o objetivo de incentivar o aprimoramento da qualidade de vida e a prática de esportes ao ar livre, além de levar serviços à população, o evento foi promovido pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRT/AM) e contou com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab) e Secretaria Municipal do Trabalho (Semtrad).
A corrida teve início às 6h30 e contou com 1500 inscritos que realizaram percursos de 5 e 10km, nas categorias feminina, masculina e de grupo, com largada e chegada no Clube do Trabalhador na Av. Cosme Ferreira, no Coroado, Zona Leste de Manaus
Após o evento esportivo, foram oferecidos os serviços de emissão da carteira de trabalho (1ª e 2ª via), seguro desemprego, cadastro de emprego, oficinas de trabalho e palestras motivacionais.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
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Material reúne cartilha e vídeos com informações para a prevenção de práticas abusivas no ambiente de trabalho

No Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral (2/5), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançam cartilha e vídeos de prevenção ao assédio moral. O material educativo faz parte da campanha “Pare e Repare – Por um Ambiente de Trabalho Mais Positivo”.

O objetivo é retratar, em linguagem simples, situações do cotidiano de trabalho que podem resultar em assédio moral. “A Justiça do Trabalho atua na solução de conflitos, mas é necessário falar sobre a prevenção desse mal que se verificou nos ambientes de trabalho e que adoece grandemente as vítimas. É preciso orientar todos sobre a necessidade de se trabalhar em ambientes de respeito mútuo e tratamento cordial”, enfatiza o ministro Brito Pereira.

Prevenção
A Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário a que milhares de pessoas recorrem quando têm seus direitos trabalhistas desrespeitados. Em muitos casos, o que se busca é a reparação de danos decorrentes da exposição a situações humilhantes ocorridas repetidamente no ambiente de trabalho – o assédio moral, que pode levar ao adoecimento físico e psíquico.

“É um mal que contamina não só a vítima, mas toda a sua rede de relacionamento, o que inclui colegas, amigos e a própria família”, reforça o presidente do TST e do CSJT.

Em 2018, mais de 56 mil ações envolvendo assédio moral foram ajuizadas na Justiça do Trabalho. Mas o número pode ser maior, visto que muitas pessoas têm receio de denunciar práticas abusivas como esta.

Tipos
O material educativo aborda os diferentes tipos de assédio moral e retrata as situações mais comuns na rotina de trabalho.

Os vídeos ilustram os quatro principais tipos de assédio moral: vertical descendente (praticado pelo superior hierárquico), vertical ascendente (praticado pelo subordinado ou grupo de subordinados), horizontal (entre colegas) e institucional (praticado pela própria organização). A ideia é evidenciar que condutas abusivas não podem ser toleradas (Pare) e apresentar atitudes corretas para cada situação (Repare).

A cartilha busca conscientizar o leitor com exemplos práticos de situações que configuram assédio moral, detalhando causas e consequências. Também são apresentadas medidas para prevenir e combater o assédio moral de forma a tornar o ambiente de trabalho mais colaborativo, próspero e saudável.

Acesse a cartilha aqui.

Confira todos os vídeos da campanha.

ASCOM/TRT11
Texto e Arte: CSJT
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A assinatura ocorreu no dia 29 de abril, durante evento de divulgação do Abril Verde

Na noite da segunda-feira (29), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud 11) e a Escola Superior da Advocacia do Amazonas (ESA-OAB/AM) celebraram termo de cooperação com o objetivo de contribuir para a formação de magistrados, advogados, servidores e população em geral.
A parceria foi formalizada durante evento de divulgação do movimento "Abril Verde" realizado no auditório da ESA-OAB/AM, no bairro de Adrianópolis, zona Centro-Sul de Manaus.
Assinaram o documento o diretor da Ejud 11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, a diretora geral da ESA-OAB/AM, advogada Ida Márcia Benayon de Carvalho e o presidente da OAB/AM, advogado Marco Aurélio de Lima Choy.
O juiz do trabalho Alexandro Silva Alves, gestor regional do programa Trabalho Seguro, esteve presente ao evento e apresentou as ações promovidas pelo TRT11 durante o mês de abril, para alertar a sociedade sobre a importância de ações voltadas para a prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. 

 
Confira a galeria de imagens

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Roumen Koynov
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Gestores apresentaram as ações que serão realizadas durante o ano de 2019

Da esq. para dir.: Desembargadores Joicilene Freire e Lairto Veloso; procuradora Alzira Costa e o juiz do Trabalho Igo ZanyO Presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, recebeu no gabinete da Presidência na manhã dessa terça-feira (30/04), os gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela Freire e o juiz do trabalho Igo Zany Nunes Corrêa, para a apresentação das ações que serão realizadas pelo Programa ao longo do ano de 2019. Também participou do encontro a coordenadora regional da Coordenadoria do Combate à Exploração do Trabalho da Criança e Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho, a procuradora do Trabalho Alzira Costa.

Durante a reunião, foram apresentadas as diretrizes para as ações que deverão ser desenvolvidas neste exercício, com destaque para as campanhas do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio) e Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho). Uma das ações programadas será a arrecadação de alimentos não perecíveis, os quais deverão ser entregues à instituição Casa Mamãe Margarida, que abriga crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Além disso, também será realizada, no período de 19 a 23 de agosto, a Semana da Aprendizagem, no Fórum Trabalhista de Manaus.

As campanhas contarão com o apoio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, representada pela procuradora Alzira Melo Costa, e também das Varas do Trabalho do interior do Amazonas e Boa Vista/RR, que também realizarão ações. O Programa deverá ter, ainda, a participação e colaboração de diversos setores do TRT11, como a Coordenadoria de Cerimonial e Eventos, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações e a Assessoria de Comunicação Social.

ASCOM/TRT11
Texto: Cláudio Limongi e Andreia Nunes
Foto: Gevano Antonaccio
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O desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11), participou do 62º Encontro do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra), realizado nos dias 25 e 26 de abril, em Cuiabá/MT.

Entre outros assuntos, o evento discutiu estratégicas de promoção da educação a distância com foco na capacitação de servidores e magistrados para a melhoria continua dos serviços prestados ao cidadão.

Também estiveram presentes no encontro a assistente-chefe da Ejud11 Laryssa Veloso e o Chefe da Seção de Ensino à Distância Matheus Santos.

Confira reportagem produzida pelo TRT/MT sobre a realização do Conematra:

ASCOM/TRT11
Texto: Com informações do TRT/MT
Foto: TRT/MT
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Da esq. para dir.: Vice-Almirante Comandante do 9o. Distrito Naval Paulo César Colmenero Lopes, juiz do trabalho Adilson Maciel Dantas e Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas Ayrton Ferreira do Norte.

O juiz do trabalho Adilson Maciel Dantas, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), participou, na noite desta segunda-feira (29/04), da solenidade de aniversário de 182 anos da Polícia Militar, realizada no Comando Geral da PM, zona sul de Manaus.

Na ocasião, foram entregas as comendas de mérito policial militar, medalhas de 10/20/30 anos de serviço e também a medalha Tiradentes, que é a maior Honraria concedida pela PM. Dentre os agraciados estavam o Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima; o Vice-Governador Carlos Almeida; o Procurador Geral do Estado Alberto Bezerra; o Vice-Almirante Comandante do 9o. Distrito Naval Paulo César Colmenero Lopes e outras autoridades civis e militares.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Koynov Romen
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O evento deu continuidade às comemorações alusivas ao Dia do Exército

Na manhã da quarta-feira, 17 de abril, o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva representou o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) na solenidade de formatura em comemoração ao Dia do Exército Brasileiro.
O evento ocorreu no Quartel-General do Comando Militar da Amazônia, localizado na Av. Coronel Teixeira, Ponta Negra, Zona Oeste de Manaus
O comandante militar da Amazônia, general-de-Exército César Augusto Nardi de Souza, recebeu autoridades civis e militares.
No decorrer da cerimônia, civis e militares foram agraciados com medalhas e condecorações de reconhecimento pelos serviços prestados à instituição. A formatura encerrou com desfile da tropa.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: Ejud11
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Da esq. para dir.: desemb. Audaliphal Hildebrando; vice-governador do AM Carlos Almeida; vice-presidente do TRT11, desemb. José Dantas; desemb. Ernesto Anselmo Chíxaro, do TJAM

A solenidade ocorreu na noite da terça-feira (16/4)

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11), desembargador José Dantas de Góes, prestigiou a cerimônia em comemoração aos 50 anos de fundação da 12ª Região Militar (RM), realizada na noite da terça-feira (16/4).
O desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva também participou da solenidade, que ocorreu no Quartel-General da instituição, na Zona Oeste de Manaus, e deu início às atividades festivas que encerraram na sexta-feira (19/4), data em que é comemorado o Dia do Exército.
O general de divisão Carlos Alberto Mansur entregou junto com o vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida, o diploma “Amigo da 12ª Região Militar” a personalidades que contribuem para o funcionamento da instituição militar no Amazonas.  A festa contou ainda com apresentação especial da Banda do Comando Militar da Amazônia.
Fundada em 1969, a 12ª RM presta apoio logístico às organizações militares da Amazônia Ocidental.

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Texto: Paula Monteiro
Fotos: Roumen Koynov
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