Em 2017, a 8ª VTM recebeu 2.302 processos, solucionou 2.399 e efetivou 518 conciliações.
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou correição ordinária na 8ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 18 de setembro de 2018. O Corregedor e Ouvidor do TRT11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e sua equipe foram recebidos pela juíza titular Sandra Di Maulo e pelos servidores da Vara.
A correição tomou como referência dados extraídos do PJE e E-Gestão do período de ulho/2017 a agosto/2018. Neste período, foi verificado que a Vara destacou-se nos seguintes aspectos: cumpriu as Metas 1,2, 5, 6 e 7 (TRT e Vara) do CNJ, pela participação de magistrados e servidores nos cursos de capacitação, pela obtenção do Selo 11 "Mérito Corregedoria" - Categoria Bronze, arrecadou R$ 1.344.011,91 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e IR; possui média de 2,44 dias para proferir sentença em processos com rito sumaríssimo, a partir da data de conclusão dos autos; realizou 3.626 audiências.
Pelas boas práticas adotadas na Vara do Trabalho correicionada destacou-se em:
1. Garantia dos direitos de cidadania
1.1 - Prioridade a processos movidos por idosos, grávidas, pessoas portadoras de deficiência com a inclusão em pauta mais próxima (antecipação de audiências).
1.2 - Atendimento às partes sem advogados, com esclarecimentos de dúvidas e disponibilização (impressão) de documentos quando solicitados.
2. Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional
2.1 - Liberação de depósito judicial feito por ocasião da interposição de Recurso, imediatamente após o trânsito em julgado, desde que o valor do depósito alcance até 50% do débito
2.2 - Uso das ferramentas auxiliares da execução em busca da obtenção de valores e/ou bens dos devedores.
2.3 - Inclusão de processos em fase de execução em pautas regulares.
2.4 - Citação das partes reclamadas, com advogados, por meio de Diário Oficial.
2.5 - Notificação da parte reclamante para sanear possíveis vícios.
2.6 - Verificação antecipada dos avisos de recebimentos devolvidos sem êxito na entrega, para que a notificação seja feita por Oficial de Justiça.
2.7 - Expedição de Alvará imediatamente após o exaurimento do prazo, sem a necessidade de pedido da parte.
3. Adoção de soluções alternativas de conflito
3.1 - Envio de processos ao CEJUSC
3.2 - Antecipação de audiência, em qualquer dia da semana, quando já há acordo estabelecido entre as partes.
4. Gestão de demandas repetitivas e dos grandes litigantes
4.1 - Realização de pautas temáticas
4.2 - Reunião de processos com os mesmos litigantes (adoção dessa medida a partir do mês de agosto)
Em 2017, a 8ª VTM recebeu 2.302 processos, solucionou 2.399 e efetivou 518 conciliações.
O desembargador corregedor consignou em ata algumas recomendações:
• Envidar esforços para reduzir o acervo de Incidentes Processuais;
• Envidar esforços para reduzir o acervo de Recursos Ordinários pendentes e sem juízo de admissibilidade;
• Envidar esforços para encerrar mais execuções do que as iniciadas no ano;
• Envidar esforços para reduzir o prazo médio a partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência;
• Envidar esforços para aumentar o índice de conciliação;
• Observar criteriosamente e dar andamento aos processos que estão na Aba "Agrupadores" do Pje, todos os dias;
• Priorizar julgamento da demanda com exame de mérito, oportunizando à parte, sempre que possível, prazo para sanar vícios materiais, nos termos do art. 321 do NCPC, com o objetivo de reduzir o número de julgamentos sem análise de mérito por inépcia da inicial, inclusive em casos de processos de rito sumaríssimo;
• Envidar esforços para aumentar a produção, inclusive no que concerne ao cumprimento da Meta Nacional do CNJ (3) e Meta Específica da Justiça do Trabalho;
• Envidar esforços para julgar os processos dos maiores litigantes que tiverem ações na Vara.
ASCOM/TRT11
Texto e Foto: Corregedoria
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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) já solucionou, desde o início do ano, 8.133 processos na fase de execução, de acordo com os números do executômetro, ferramenta exibida no portal do Tribunal (www.trt11.jus.br) e lançada nesta semana.
